Artigo de 2003: 60 dias de férias

Artigo de 2003: 60 dias de férias Ilustração: Tudo Desenhos

E ainda: Roraima sem lei, a barba à D. Pedro I de Itamar, idiossincrasias de Jânio, a ala esquerda do PT exagera novamente, um secretário músico, Khadafi a cara de Cauby, a façanha de Thomaz Bastos – e o caminhão de champanhe de Chatô

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Vamos dar de barato que, conforme defendeu insistentemente nos últimos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, magistrados precisem manter seu direito a 60 dias de férias anuais “até por recomendação médica”. Vamos também supor que os juízes precisem de mais férias do que, por exemplo, integrantes dos batalhões de choque da Polícia Militar, membros do Corpo de Bombeiros, auditores da Receita Federal ou mergulhadores da Petrobras.

Mas será que, como está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (lei complementar n° 35, de 1979), essas férias precisam ser coletivas para os membros de todos os tribunais, excetuados os trabalhistas – sem contar os juízes individuais de vários Estados que, por força de legislação local, também fecham o forum por dois longos meses num país afogado por milhões de processos?

Sem concurso

Em meio ao turbilhão de revelações que têm vindo a público sobre esse inacreditável escândalo dos “gafanhotos” em Roraima – mais de 5 mil funcionários públicos inexistentes, cujos salários vêm sendo embolsados há pelo menos cinco anos por autoridades e políticos do Estado –, descobriu-se, lá pelas tantas, que nunca se realizou no Estado um único concurso público para admitir servidores.

Há 60 anos pela janela

E notem que Roraima não é uma unidade da Federação apenas desde a Constituição de 1988, que criou o Estado, mas desde 1943, ano em que deixou de ser um imenso município do Amazonas para tornar-se Território Federal. Ali, portanto, funcionários entram pela janela há 60 anos.

Distração

Que distraída, a ex-chefe da Casa Civil do governador Flamarion Portela (PT-RR). Não sabia que os funcionários fantasmas – os “gafanhotos” que devoravam as finanças de Roraima – eram fantasmas, não sabia que havia listas irregulares, não notou nenhuma irregularidade em nada, não tem nada a ver com a história.

O fato de toda a papelada mais importante do Estado passar, obrigatoriamente, por sua mesa, e o de o esquema engolir 10% da folha salarial de Roraima não foram suficientes para chamar sua atenção.

Barbas

A grotesca barba à D. Pedro I ostentada pelo ex-presidente Itamar Franco, atual embaixador do Brasil em Roma, tem como precedente mais vistoso nos anais do marketing pessoal dos políticos a espantosa barba à Alexander Soljenítsin – envolvendo todo o rosto, mas com o bigode aparado – com que o ex-presidente Jânio Quadros regressou do exterior no final de 1985, pouco antes de assumir a Prefeitura de São Paulo, a 1° de janeiro de 1986, para a qual fôra eleito a 15 de novembro.

Dedetizando a cadeira

A barba foi assunto da imprensa por vários dias, até que o ex-presidente, um especialista em alojar-se nas manchetes, logo após a cerimônia de posse dedetizou a cadeira de prefeito: nela se sentara para ser fotografado no finzinho da campanha eleitoral, a pedido da revista “Veja São Paulo”, seu concorrente, o então senador Fernando Henrique Cardoso, na época do PMDB. A “Folha de S. Paulo” conseguira fotografar FHC sendo fotografado, e publicou o resultado.

Chuteiras dependuradas

O caso da cadeira logo seria substituído por novos números de jogo de cena: Jânio começou, por exemplo, a pessoalmente multar, em plena rua, motoristas infratores. E logo dependuraria um par de chuteiras na porta de seu gabinete na Prefeitura, materializando a metáfora segundo a qual não mais disputaria eleições.

Itamar ainda não chegou lá.

Fashion news (1)

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, andou tomando jeito e não ostenta mais o colarinho caótico que vinha se tornando sua marca registrada.

Sentando em cima 

É exagerada e prematura a irritação de setores mais à esquerda do PT e de membros da bancada “nacionalista” no Congresso com o fim do monopólio estatal sobre os seguros por acidente de trabalho, aprovado no Senado em meio aos desdobramentos da reforma da Previdência.

Embora certamente fosse bom para a economia e para a modernização do país que a iniciativa privada tivesse participação nesse bolo, que representa entre 4 e 5 bilhões de reais anuais, o governo já deixou claro, claríssimo, que vai sentar em cima do assunto. Ele depende de regulamentação por lei complementar, cujo projeto não será proposto pelo Palácio do Planalto – e, caso seja pela oposição, terá a cerrada oposição da bancada governista.

Assad, ditador?

Um leitor de Brasília, Paulo Brum Ferreira, escreveu para a “Folha de S. Paulo” protestando veementemente contra o tratamento de “ditador” dispensado pelo jornal ao ditador da Síria, Bashar Al-Assad. Seria mais uma das manifestações de incompreensão sobre a “cultura” do Oriente Médio.

O signatário, que já andou a serviço pelo país dos ancestrais do leitor, sugere humildemente que ele passe uma semaninha em férias na Síria para, então, reavaliar se é mesmo inadequado o tratamento de “ditador” a Bashar – que herdou o poder depois da morte do pai, Hafez Al Assad.

Números relevantes

A tarifa média imposta pelo Brasil aos 20 principais produtos de exportação norte-americanos é de 11,54%. A que os Estados Unidos cobram dos 20 principais produtos de exportação do Brasil é, em média, de 44,4%.

Números irrelevantes

O Lago Paranoá, que envolve boa parte do Plano Piloto de Brasília, inclusive o Palácio da Alvorada, tem profundidade média de 13 metros.

Do governo à banda

A maioria dos freqüentadores não têm idéia de outra faceta do violonista Fred, líder da Banda Glória, elogiado grupo de 16 músicos, ponto alto dos shows-bailes realizados toda última sexta-feira do mês no clube União Fraterna, cujo velho prédio no bairro da Lapa é tombado pelo patrimônio histórico.

“Fred” é o economista Frederico Mazzucchelli, ex-secretário de Planejamento do Estado de São Paulo durante o governo do hoje presidente do PMDB estadual Orestes Quércia (1987-1991).

A cor do Pavilhão Presidencial

A coluna agradece aos leitores Romoaldo de Souza e Carlos Nascimento por seus e-mails corrigindo a cor do Pavilhão Presidencial – bandeira com as armas da República que, segundo a legislação, precisa estar hasteada “na sede do governo” (o Palácio do Planalto), quando “o Chefe de Estado estiver presente”, nos “ministérios e demais repartições federais, estaduais e municipais,  sempre que o Chefe de Estado a eles comparecer” e também “nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado”.

O Pavilhão Presidencial é verde, e não azul, conforme tinha sido publicado em nota na coluna anterior.

Cara de um…

Integrantes da comitiva do presidente Lula ao Oriente Médio puderam constatar que o colunista José Simão tem razão: o ditador da Líbia, coronel Muammar Khadafi, está cada dia mais parecido com o cantor Cauby Peixoto.

Fashion news (2)

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) anda imbatível, no plenário do Senado, em matéria de elegância de camisas e gravatas.

Dando na vista

Até que enfim essas coisas começam realmente a dar na vista. Ao votar para a que seria a decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de receber nova denúncia contra o já afastado desembargador federal Paulo Theotonio Costa – acusado de vender sentença para liberar um traficante e, posteriormente, para favorecer um banco numa causa –, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito considerou que “já é de assombrar” um juiz federal ser proprietário de duas empresas de porte, como consta do processo.

De fato, embora receba salários de cerca de 16 mil reais mensais, o desembargador, integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª região, que inclui São Paulo, é dono de duas construtoras em Campo Grande (MS) – uma delas responsável pelo lançamento de um conjunto residencial de sete edifícios.

11 meses e 11 dias

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, está completando nesta quinta-feira 11 meses e 11 dias no posto.

Parece banal, mas se trata de acontecimento marcante: esse curto período já é mais tempo do que permaneceram no cargo nada menos que 15 dos últimos 18 ministros desde a volta do país à democracia, em 1985 – total que dá a preocupante permanência média de um ano por ministro em uma função detentora, entre outros, da missão de apoiar os Estados na vital questão da segurança pública.

Prazo de duração

Thomaz Bastos já ultrapassou o prazo de duração de três dos quatro ministros da Presidência José Sarney (1985-1990), de todos os três da Presidência Fernando Collor (1990-1992), dos dois da Presidência Itamar Franco (1992-1995) e de sete dos nove da Presidência Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Jobim recordista

O recordista de permanência no cargo desde a redemocratização mal passou de meio mandato presidencial: é o hoje ministro do STF Nelson Jobim, que comandou o Ministério da Justiça durante dois anos, três meses e seis dias.

Chatô e champanhe

Cora Bockel, falecida dias atrás no Rio de Janeiro aos 85 anos de idade, foi a terceira mulher do falecido magnata da mídia Assis Chateaubriand (1892-1968) e mãe de Teresa Alckmin, única mulher entre seus três filhos.

Chateaubriand conheceu-a como a jovem atriz argentina Cora Acuña, então com 15 anos – em contraste com seus 41. Entre outras piruetas que fez para conquistar a jovem, Chatô, a seu estilo espalhafatoso e tresloucado, fez desembarcar no luxuoso hotel onde ela se hospedava com a avó no bairro de Santa Cecília, em São Paulo, um caminhão inteiro de champanhe francesa Cristal.

Braga ajudou sem saber

Muito tempo depois dos fatos, ocorridos no começo dos anos 30, o escritor Rubem Braga descobriu que fora intermediário involuntário do caso. Braga trabalhou nos “Diários Associados” de Chateaubriand e viu-se um dia encarregado de, em reportagem, cantar as loas de um determinado loteamento.

Intrigado, cumpriu a tarefa – para, anos mais tarde, constatar que o empreendimento pertencia aos proprietários de uma grande importadora. A mesma que forneceu o champanhe para Cora Acuña – certamente em pagamento à reportagem encomendada, que era como se davam as coisas naquele tempo.

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