É hoje, finalmente. Com pompa, circunstância, Hino Nacional tocado na rampa do Congresso e a inevitável manifestação da CUT nos gramados em frente, instala-se a Assembléia Nacional Constituinte. Deputados e senadores vão acomodar-se em suas poltronas e ser imediatamente envolvidos por dois climas diferentes: ar condicionado do plenário e a densa mistura de ceticismo e pessimismo com que são aguardados os trabalhos da Constituinte.

A crise econômica e a errática, quase kafkiana condução que lhe imprime o governo certamente colaboram para isso. Mas é bom também desconfiar que existe, misturado nessa fórmula, um velho ingrediente da alma brasileira: a síndrome do tudo ou nada. É aquela velha história de que, fora da glória, tudo o mais é execração, e que o segundo lugar numa Copa do Mundo ou numa Olimpíada é tão vergonhoso e desprezível quanto a deserção num campo de batalha.

Transplantada para a política de hoje, a síndrome desabou sobre os eleitos de 15 de novembro e faz da Constituinte uma espécie de saco de pancadas preferido da frustração nacional. De vários setores – o mundo acadêmico, o meio empresarial, os contrafortes sindicais, os cenáculos de formadores de opinião – parte, como os raios de Zeus disparados do cume do Olimpo, uma formidável coleção de execrações. Constituinte misturada a Congresso não vale nada, resmungam alguns. Essa Constituinte não é representativa da sociedade brasileira, gemem outros. Ela não tem legitimidade, por ter saído de uma eleição com uma percentagem muito alta de votos brancos e nulos, resolvem os restantes.

O resultado do trabalho dos deputados e senadores que elegemos é, assim, de antemão julgado merecedor da cesta de lixo da história. Mais ou menos como se houvesse a sensação generalizada de que ou a nova Constituição é mais brilhante e genial do que todas as demais – aí incluídas a Magna Carta Inglesa, a Constituição americana e a Declaração dos Direitos do Homem gerada pela Revolução Francesa -, ou então nada feito. Esse colossal mau humor para com as possibilidades dos 556 constituintes extravasa ao ponto de se questionar, de quebra, se o presidente José Sarney tem, afinal, legitimidade para conduzir a transição, e só está mesmo faltando dizer que o povo, além de tudo, não sabe votar.

Pois bem. Será mesmo assim o quadro? Talvez valesse uma boa olhada na história recente das transições democráticas ocorridas no Ocidente. Se nos mirarmos no exemplo dos homens de Atenas, vamos ver que a nefanda “ditadura dos coronéis” passou a democracia tendo um general do regime militar, Phaedon Gizikis, como presidente – e lá está hoje a Grécia há 12 anos de volta ao regime que inventou, além do mais há cinco com um governo socialista e, não bastasse, confortavelmente refestelada na Comunidade Econômica Européia.

A Espanha não teve constituinte exclusiva em 1977. E ainda por cima havia um rei inventado pelo ditador Francisco Franco no meio do caminho – só que este rei tornou-se um estadista revelação e a constituição em vigor, além de ter um texto que em nada incomoda nos túmulos Lope de Vega ou García Lorca, é um primor de concisão e sabedoria na organização do Estado.

Portugal passou por conspirações palacianas, desordem civil e quarteladas enquanto aprovava uma constituição – isso, porém, não impediu que chegasse a uma democracia estável e civilizada. Para não falar na Argentina, que nem constituinte precisou fazer para alçar-se da barbárie e onde o presidente Raúl Alfonsín governa com a velha constituição liberal de 1853 restaurada.

No Brasil, portanto, é preciso ir devagar com o andor. Ninguém ignora as limitações do pleito de 15 de novembro – desde a pressão do poder econômico à falta de sensatez na utilização do horário gratuito da televisão. Mas talvez valha a pena insistir no verso da medalha.

Não se falou anos na necessidade de renovação? Pois bem, mais de 60% dos constituintes estarão hoje pisando pela primeira vez os fofos tapetes do plenário. Não se clamou décadas pela liberdade aos partidos comunistas? Pois bem, lá estão eles hoje, com suas próprias bancadas e seus aliados vestindo a camisa de outros partidos. Não se exigia soberania para a Assembléia? Pois basta ver a amplitude de providências cogitadas durante os últimos dias – indo desde a colocação em recesso da Câmara e Senado para que a Constituinte trabalhe em paz, até a edição dos controvertidos “atos constitucionais” – para se ver que a choramingação sobre falta de poder da Constituinte não-exclusiva era exagerada.

Cá para nós, é bem possível que a composição da Constituinte, com seus bicheiros, aliados da UDR, radicalóides, estatizadores, burocratas e toda uma vasta gama de deputados e senadores vindos do interior, das universidades, dos sindicatos, das profissões liberais e das fábricas seja um retrato bem aproximado e fiel da sociedade brasileira.

Para os céticos mais renitentes, é conveniente lembrar – mirando fora do Brasil – que Thomas Jefferson, um dos forjadores de uma constituição-marco das liberdades públicas, era um proprietário de escravos. E basta um rápido exame em nossa própria história recente para constatar que a pranteada Constituição de 1946 não foi propriamente elaborada por bancadas de querubins e serafins.

Talvez seja hora de parar de chorar deficiências e limitações que, afinal, em maior ou menor grau, são parte da democracia. Se até Gorbachev anda querendo importar mecanismos dela para a União Soviética…

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