Artigo de 2004: A palavra-chave foi autoridade

Artigo de 2004: A palavra-chave foi autoridade Lula e José Alencar, em imagem de maio de 2003 (Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil)

E ainda: o governo e a inspeção nuclear em Resende, números terríveis do IBGE, mais um absurdo nas leis eleitorais brasileiras, o “sacrifício” de Itamar, o falatório de José Viegas, Chávez apronta das suas e os atrasos de Lula

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Tudo indica que, na escolha feita pelo presidente Lula do vice-presidente José Alencar para o cargo de ministro da Defesa, uma palavra pesou de forma definitiva: autoridade.

Lula passou por cima de dúvidas políticas (o vice, afinal, é um ministro que não pode ser demitido do governo) e de filigranas jurídicas (há quem considere que, para vice ocupar posto de ministro, precisaria haver antes uma lei complementar definindo suas funções adicionais) por achar – corretamente, aliás – que militar entende e gosta de autoridade. E por julgar que ninguém, no governo ou em suas imediações, reuniria o grau de autoridade do vice.

Alencar, com seu jeitão de mineiro bonachão, é um empresário que saiu de baixo, tornou-se bilionário e, na iniciativa privada, sempre soube comandar, inclusive, quando necessário, com mão de ferro. Além disso, tem personalidade forte – que o diga sua língua solta contra a política de juros do próprio governo – e a autoridade política de quem, em 1998, elegeu-se senador por Minas, o segundo maior Estado brasileiro, e, em 2002, foi sancionado pelo voto no banho de urna que levou Lula ao Planalto.

Lacuna que pode ser preenchida

Alencar não entende especificamente de assuntos militares, é verdade. Mas o presidente há de ter considerado que esta é uma lacuna passível de ser preenchida, ainda mais por um homem aplicado como o vice. Já autoridade não se aprende em livro nem em aula.

Opções

Entre especialistas em questões militares e de segurança nacional, as opções existentes eram claramente insatisfatórias para Lula. O novo ministro poderia ser um militar, da ativa ou da reserva, por exemplo, mas isso desvirtuaria toda a idéia central de criação, em 1999, do Ministério da Defesa: explicitar que, numa democracia, os militares se submetem ao controle civil.

Fora das Forças Armadas, há alguns experts na área entre os políticos, vários no Itamaraty e um bom número nas universidades. Mas um político (o senador Élcio Álvares, primeiro ministro da Defesa) e um diplomata (o recém-saído José Viegas Filho) já não deram certo. E, para a fase de transição que ainda vive o Ministério da Defesa, um acadêmico não resolveria.

Lá fora

Lula, ao que se saiba, não se inspirou em modelos externos. Mas o fato é que é comum, em regimes parlamentaristas europeus e em Israel, que o vice-primeiro-ministro seja também o ministro da Defesa.

Nos Estados Unidos, em anos recentes, vice-presidentes têm tido responsabilidades na Defesa – sem, no entanto, ocupar o Departamento de Defesa, o Pentágono. O atual vice de George W. Bush, Dick Cheney, supervisiona serviços de inteligência militar.

Ronald Reagan, durante seus oito anos na Casa Branca (1981-1989) lançou mão da vasta experiência de seu então vice, George Bush pai, até em conversações sobre limitação de armamentos nucleares com a União Soviética. (Para quem não se lembra, Bush pai ocupou, entre outros cargos, a chefia da CIA, além de ter sido embaixador dos Estados Unidos na ONU e em Pequim). Também o vice de Jimmy Carter (1977-1981), Walter Mondale, negociou com os russos temas de alta complexidade estratégica.

Falar é mais fácil

O ex-ministro José Viegas, como se sabe, saiu atirando. Referindo-se à nota expedida pelo Centro de Comunicação Social do Exército logo após a descoberta das supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog no cárcere do extinto DOI-Codi, onde viria a ser assassinado, em 1975, Viegas identificou nas Forças Armadas “a persistência de um pensamento autoritário, ligado aos remanescentes da velha e anacrônica doutrina da segurança nacional, incompatível com a vigência plena da democracia”.

Pelo que se sabe, tem toda razão. Mas o que, afinal, ele fez, em quase dois anos como ministro, para mudar isso?

Poderes limitados

Pode-se argumentar que o ministro, na prática, tinha poderes limitados – tanto é que, quando pretendeu afastar o comandante do Exército, teria “pedido” sua demissão ao presidente Lula, que preferiu manter no posto o general Francisco Albuquerque. Mas também pode-se perguntar: se sabia de antemão que não iria poder demitir um comandante de Força (Exército, Marinha ou Aeronáutica), afinal seu subordinado, por que Viegas aceitou ser ministro?

Toma lá

Estudiosos americanos das relações Brasil-Estados Unidos têm lembrado com insistência que as pressões de Washington, via Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), para que o Brasília aceite uma inspeção completa nas instalações de enriquecimento de urânio de Resende (RJ) podem ser usadas como trunfo pelo governo.

A administração Bush, como se sabe, teme que a inspeção supostamente limitada da fábrica de Resende sirva como precedente para países do “eixo do mal” também detentores de programas atômicos – como o Irã e a Coréia do Norte – refugarem uma vigilância completa da AIEA.

Cedendo um pouco em relação a Resende, o Brasil – argumentam esses estudiosos – pode, em troca, ganhar pontos preciosos nas disputas comerciais com os Estados Unidos.

Conta errada

Apesar de bem intencionados, são fora de propósito os cálculos apresentados em setores da mídia sobre quantos eleitores os prefeitos dos diferentes partidos eleitos em outubro irão governar a partir de 2005.

Os prefeitos, afinal, vão governar os habitantes de suas cidades, e não apenas os habitantes portadores de título de eleitor.

Números relevantes

Segundo o IBGE, 60% da população brasileira não dispõem de coleta de esgoto e 23,9% não têm acesso à rede de água.

Números irrelevantes

O novo avião comprado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender à Presidência da República – o Airbus Corporate Jetliner –, a ser entregue pelo fabricante europeu no mês que vem, pode voar a uma velocidade de até 900 quilômetros por hora.

Senador de graça

Se conseguir se livrar das acusações da Polícia Federal sobre envolvimento em fraudes na obtenção de recursos federais para municípios, o suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro vai protagonizar um absurdo típico da legislação eleitoral brasileira.

Flexa Ribeiro, filiado ao PSDB, é o suplente do atual senador Duciomar Costa (PTB-PA), eleito prefeito de Belém no mês passado. Costa toma posse no dia 1º de janeiro e em fevereiro, quando o Congresso reabrir depois do recesso de fim de ano, Flexa Ribeiro assumirá uma cadeira de senador. O PSDB, então, terá acrescentado à sua atual bancada de onze um senador inteirinho, de graça e ter precisado de um único voto popular.

O PTB, por sua vez, perde um terço de bancada: cai de três para dois senadores.

Workout news

Com todo o respeito: a julgar pelas fotos recém-divulgadas do ministro José Dirceu fazendo caminhadas com seu personal trainer para manter a forma, o chefe da Casa Civil ainda tem muita caminhada pela frente.

Menos com juros

Apesar de todas as críticas feitas ao conservadorismo do Banco Central, os últimos números sobre as contas públicas divulgados pela instituição revelam que a política cautelosa de baixa da taxa Selic ao longo de 2004 – que voltou a ser ascendente em setembro passado – produziu resultados consideráveis sobre os desembolsos do governo com os juros da dívida pública interna.

De janeiro a setembro deste ano (últimos dados consolidados disponíveis), o governo Lula gastou 25,5 bilhões de reais em juros, contra mais que o dobro – 56,8 bilhões – no mesmo período do ano passado.

Favorzão

Nada como ser generoso na vida pública. Vejam vocês o caso do ex-presidente Itamar Franco: atendendo a insistentes pedidos do presidente Lula, ele aceitou permanecer no cargo de embaixador em Roma até fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, Itamar continuará a fazer o sacrifico de viver em uma das melhores cidades do mundo e trabalhar na esplêndida Piazza Navona, onde fica a sede da embaixada, o Pallazzo Doria Pamphili, jóia arquitetônica do século XVI. Como complemento a tais desconfortos, permanecerá embolsando por volta de 8 mil dólares por mês de salário.

Muy amigo

Até por educação o presidente da Venezuela, Hugo Chávez – que se diz íntimo amigo do presidente Lula – poderia ter moderado suas críticas à missão de paz da ONU no Haiti, durante sua recente visita ao Brasil para participar da reunião dos 19 países de América Latina e Caribe integrantes do chamado Grupo do Rio.

Ao acusar de “ilegítimo” o atual governo provisório, que trabalha em consonância com a ONU, e comparar a situação haitiana à do Iraque invadido, Chávez ignorou solenemente o fato de que o Brasil mantém 1.200 soldados no país e que são brasileiros os diplomatas mais intensamente envolvidos na tentativa de reconstruir as instituições do Haiti.

Reincidente

Por falar em educação, não havia por que a mídia estranhar o chá de cadeira que o presidente venezuelano aplicou no arquiteto Oscar Niemeyer, com quem deveria se encontrar no Hotel Sofitel, no Rio. Apesar de seus 96 anos bem vividos, Niemeyer resistiu por mais de duas horas, até que foi embora.

Chávez é velho reincidente na prática. No próprio dia da posse do presidente Lula, a 1º de janeiro de 2003, ele deixou o anfitrião – com quem tinha encontro marcado – plantado por vários minutos em pleno gabinete presidencial do Palácio do Planalto.

Exemplo

Lula, por falar nisso, parece ter aprendido com Chávez: contam-se nos dedos as solenidades em que o presidente chega na hora, seja qual for o número de pessoas que o aguardam.

Style news

Conforme o dia, adquire dimensões formidáveis o nó da gravata do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello. Mas nada, ainda, que lembre o descomunal repolho que costuma ostentar no pescoço o ex-senador e ex-ministro Paulo Brossard.

Perguntar não ofende

Já passa de cem o número de integrantes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos em acusações de crimes, alguns deles gravíssimos – como auxiliar quadrilhas de assaltantes de carga, responsáveis também por assassinatos de motoristas.

Quando é que o Ministério da Justiça vai achar que é, enfim, hora de reformar a PRF de alto abaixo?

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