A REELEIÇÃO É UMA PRAGA: Mudei totalmente de ideia. Era a favor, hoje, sou contra, acho que é daninha e que deveria terminar. Será que o/a próximo/a presidente…?

(Ilustração:Neevintegralliving.com)

A reeleição mostrou-se nefasta: usa-se a máquina do governo, especialmente nos Estados, e a alternância no poder diminuiu. Mas quatro anos de mandato é pouco. Então, há que se pensar em uma solução que o estenda (Ilustração:Neevintegralliving.com)

Achei interessante a aprovação da reeleição quando a respectiva emenda constitucional passou no Congresso, em 1997. Como cidadão, eu não havia ficado satisfeito com o fato de a Constituição de 1988 fixar em quatro anos a extensão do mandato presidencial, sem possibilidade de reeleição: quatro anos é muito pouco para um governante, especialmente um presidente, realizar um programa minimamente consistente e profundo de mudanças.

O argumento em favor da continuidade administrativa — não apenas no caso de FHC, mas o conceito como um todo — me pareceu igualmente positivo.

Sou favorável ao parlamentarismo desde sempre — e, no parlamentarismo, enquanto um partido ou uma coligação conseguir maioria nas eleições, continua no poder, como ocorreu, entre muitos outros casos, com os fertilíssimos 14 anos de governo do socialista Felipe González na Espanha (1982-1996). Por isso, no presidencialismo, sempre gostei do sistema norte-americano, que permite a reeleição — uma só — do presidente da República.

O passar do tempo desde a reeleição de FHC, em 1998, porém, me fez mudar de ideia sobre o instituto aqui no Brasil. Sobretudo nos Estados e municípios, os prefeitos candidatos à reeleição utilizam cada vez mais a máquina pública, de forma direta ou indireta, para se manter no leme, raras vezes tendo problemas com a Justiça, e o que ocorreu na prática é que se estreitaram as oportunidades de alternância do poder, algo essencial a uma democracia.

Deixando de lado o caso dos prefeitos, porque iria requerer uma gigantesca pesquisa (são 5.570 municípios), um breve exame das eleições para os governos estaduais desde 1994 mostra, de forma dramática, como é cada vez mais difícil para quem NÃO é governador chegar ao poder. Vejam só:

* Em 1994, antes de haver reeleição, em 18 das 27 unidades da Federação (Estados e Distrito Federal), houve segundo turno. Ou seja, houve o estreitamento constitucional que leva a sobrarem dois candidatos para a decisão final do eleitorado, mas na grande maioria dos Estados a competição havia sido suficientemente acirrada para não se esgotar no primeiro turno.

* Em 1998, já era permitida a reeleição. Das 27 unidades da Federação, em 13 houve segundo turno — e, desses 13 Estados, DOZE governadores foram reeleitos.

* Em 2002, houve segundo turno em 14 Estados, e 6 titulares foram reeleitos. O número não foi maior porque 13 governadores em exercício já se encontravam no segundo mandato, e portanto não puderam se candidatar.

* Em 2006, sem o impedimento ocorrido quatro anos antes, começou a cair drasticamente o número de unidades da Federação em que se deu o segundo turno: daquelas 18, em 1994, para apenas 10. Entre primeiro e segundo turnos, 12 governadores se reelegeram.

* Em 2010, o segundo turno pareceu já caminhar para a extinção: em 27 unidades da Federação, só 9 percorreram a segunda rodada. E 7 governadores foram reeleitos.

* Neste ano, vejam só: logo de cara, dos 13 governadores eleitos, quatro foram reeleitos. Talvez os reeleitos fossem nove, se cinco governadores já não estivessem no segundo mandato e, portanto, impedidos de concorrer.

Aí vamos para o segundo turno, no próximo dia 26 — e, em 14 Estados, nada menos do que oito têm um governador no cargo concorrendo à reeleição.

O instituto da reeleição não apenas diminuiu a possibilidade de alternância no poder, como permite a criação de caciques locais que, com intervalos de quatro anos, vão se eternizando no controle dos Estados.

(Foto: PSDB.org.br)

Caso se reeleja, Marconi Perillo terá seu quarto mandato como governador de Goiás (Foto: PSDB.org.br)

Se reeleito, como tudo indica que vá a acontecer neste segundo turno, o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, por exemplo, exercerá seu quarto mandato — 16 anos no leme, à semelhança do que ocorria (claro que com as conhecidas fraudes e maracutaias da época) na República Velha.

Algo semelhante ocorrerá em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, reeleito no primeiro turno, estará em seu terceiro mandato próprio mas que, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2003, exerceu meio mandato como vice-governador efetivado no cargo pelo agravamento da doença e posterior morte do governador Mário Covas. Na prática, será a quarta vez que comandará o Estado. No Paraná, se não tivesse sido derrotado pelo governador (reeleito!) Beto Richa (PSDB), o senador Roberto Requião (PMDB) iria residir no Palácio Iguaçu pela quarta vez.

Outros ex-governadores tiveram chance de percorrer a mesma senda no primeiro turno: Paulo Souto (DEM), que já governou duas vezes a Bahia, permaneceu à frente nas pesquisas de intenção de voto durante a maior parte da campanha, só perdendo na reta final. Se alcançasse a vitória, ainda poderia voltar a concorrer em 2018 a um quarto mandato. O mesmo se dando neste segundo turno com o senador Eduardo Braga (PMDB), duas vezes governador do Amazonas e que certamente, uma vez eleito, irá buscar o quarto mandato em 2018. Seu concorrente, por sinal, é um governador que tenta a reeleição — José Melo, do PROS.

A reeleição, felizmente, acabou sendo combatida por dois dos três candidatos à Presidência: Marina Silva, que a meu ver ganhou grande autoridade moral, muito pouco explorada, ao prometer que só permaneceria 4 anos no Planalto; e Aécio Neves, que promete a enviar ao Congresso emenda constitucional extinguindo a possibilidade de reeleição e fixando em 5 anos o mandato de todos os ocupantes de cargos eletivos. Aécio ainda não respondeu, porém, se ele próprio estaria disposto a permanecer apenas 4 anos no poder.

Não menciono a presidente Dilma, porque ela prometeu solenemente fazer uma reforma política em 2010 e, já em 2013, passada mais da metade de seu mandato, tudo o que ela fez a respeito foi lançar a ideia maluca, perigosa e com tinturas golpistas de se eleger uma “Constituinte” para realizar as mudanças. Naturalmente, não deu em nada e nem dará.

O mandato de cinco anos funcionou na Constituição democrática de 1946, embora, por percalços de uma democracia frágil e da ainda vigente cultura do golpismo, apenas um único presidente o haja concluído — e com grande êxito: o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Na possibilidade de Aécio chegar ao Planalto, não considero improvável que se aprove o fim da reeleição se vier casado com os 5 anos de mandato — isso facilitaria as coisas para o lado dos deputados, que passariam a ter um ano a mais na Câmara com essa emenda. Não se sabe exatamente se Aécio pretende cortar a atual duração de 8 anos para os mandatos dos senadores, e esse certamente seria um obstáculo enorme para que tal emenda passe pelo crivo do Senado.

Mandato de 5 anos é razoável. O atual, de 4, se desaparecer a reeleição, é consumido ferozmente, da seguinte forma: no primeiro ano, o novo governante ainda está se acostumando à imensa máquina do Estado e dificilmente deslancha; no segundo ano, já há eleições municipais, que desviam a atenção do Congresso e complicam a tramitação de leis; no terceiro ano, é possível governar com respiro — embora, a essa altura, o presidente já tenha sofrido o desgaste natural de mais da metade do mandato; no quarto ano, finalmente, vêm as eleições presidenciais, e logo após o Carnaval o assunto começa a dominar as atenções e preocupações dos políticos e da mídia. Governar, que é bom…

(Foto: AFP)

Para provar que um mandato de quatro anos não é apropriado, a grande democracia da França deu o exemplo: François Mitterrand ficou no poder por 14 anos, em dois governos de sete (Foto: AFP)

Talvez uma boa solução — digo talvez, porque eu próprio ainda não tenho uma certeza — seja a radical adotada pelo México: o mandato presidencial dura longos 6 anos, não havendo desculpas para que nesse largo período não se alcancem realizações fundamentais pelo país. Depois disso, o presidente não apenas não pode se reeleger, como não poderá mais se candidatar ao posto pelo resto da vida.

Mandato de 6 anos não seria quase uma ditadura? Não, se há em vigor uma Constituição democrática, com independência de Poderes e as instituições funcionando como devem. Não custa lembrar que na exemplar democracia da França, espécie de pátria mundial das liberdades desde a Revolução de 1789, até recentemente o mandato presidencial era de SETE anos — o que permitiu, por exemplo, que o socialista François Mitterrand ocupasse o Palácio do Eliseu por 14 anos.

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46 Comentários

  • person araujo

    Olá, Setti.

    Vai parecer meio ingênuo de minha parte, mas acho que ainda há espaço pro atual formato (4 anos + reeleição). Veja que raramente políticos malfeitores foram punidos pelos respectivos malfeitos (que não raros são públicos e notórios!) O que me leva a acreditar que em qualquer formato a bandidagem política em todos os níveis vai dar um jeito de viver de nossas mazelas.

    Creio que estamos na hora de atacar a obsolescência dos processos administrativos, principalmente daqueles que dizem respeito à transparência e publicidade de atos públicos, bem como a inoperância do Judiciário, que permite, entre muitas outras coisas, que um crime eleitoral seja julgado de fato DEPOIS do mandato do político sabujo! Enquanto esse tipo de coisa acontecer, nao há sistema que dê jeito. (Em minha modesta opinião)

    Abraço!

  • Marcelo Dornelas

    Uma proposta que eu teria neste caso seria:fim da reeleição com mandato de 5 anos para todos os cargos com coincidência de eleições ou mandato de 6 anos para todos os cargos com eleições de 3 em 3 anos.

  • joel lima

    Acho que qualquer sistema político é válido se a população cobra os políticos, faz com que eles prestem contas do que estão fazendo.Sem isso não há sistema político democrático que dê resultado.
    Esse projeto de mudar o tempo de mandato, por parte dos políticos, tem um cheiro de casuísmo enorme. Para mim Aécio encampa esta bandeira mais para ter apoio dos tucanos com aspirações a presidência ( hoje Alckimin, principalmente) do que por acreditar que este sistema é ruim. Numa época que não havia reeleição, é famosa a frase atribuída ao Quércia de que ele quebrou o Banespa mas elegeu seu escolhido – o Fleury.
    Aliás, o sistema da reeleição já começou com uma mácula = foi um sistema que mudou a regra do jogo com o jogo em andamento, ao permitir que FHC pudesse se candidatar mesmo sendo eleito para um mandato de quatro anos. Um proceder nada ético e que seria uma pecha que em outro político viraria seu epíteto. Mas hoje creio que o próprio FHC se arrepende de ter sido reeleito, pois se o primeiro mandato dele foi um sucesso, o segundo começou com a quebra do país e terminou num apagão que foram os maiores cabos eleitorais de Lula em 2002.

  • Gilberto Mendes

    Caro amigo Ricardo, não é a REELEIÇÃO que é uma PRAGA, são as pessoas que dela fazem parte, é a ganancia pela riqueza a qualquer custo. Na década de 80, meu avô quando assistia ao grande comício das diretas já, onde a maioria dos políticos de hoje estavam todos unidos, ele dizia que a DEMOCRACIA no Brasil não funcionaria, pois a CORRUPÇÃO iria acabar com tudo, é justamente o que vemos hoje. Culpar a reeleição é mais fácil, um país não pode pensar no curto prazo, tem que ir além, e que os brasileiros precisam é acompanhar a POLÍTICA, pois a vivemos em tudo que fazemos em nossas vidas. Se acompanhamento acontecesse o Lula já estaria fora dela a muito tempo, e a Madame Dilma nem seria candidata.

  • Raimundo

    Caro Seti,

    Os Casos Fleury, Pitta e por último Dilma(2010), me dizem que o problema não está na reeleição, mas sim no uso da maquina publica. Ou mais precisamente na impunidade. Veja o exemplos dos mensaleiros. Só foram punidos devido a tenacidade de Joaquim Barbosa. Mesmo assim a punição não foi exemplar, afinal foram condenados em regime semi-aberto e os mais privilegiados estão livres.

    Abraço

  • Carlos Dias

    Setti, há, ao menos, um erro. Em 1998, Cristovam Buarque era candidato a reeleição no DF e perdeu para Joaquim Roriz no segundo turno.

    Você tem toda razão. Obrigado pelo toque. Já está corrigido, graças à sua atenção.
    Um abraço

  • Claudio C.

    Tambem acho que 4 anos e pouco (especialmente para paises de grande populacao e area). O caso do Mexico seria otimo se incluissem o seguinte: “nenhum politico podera se candidatar a cargo publico abaixo do cargo ao qual serviu” ou seja: o cara foi presidente entao nao pode se candidatar a senador, deputado etc…! ou : foi governador, ai so pode se candidatar a deputado federal, senador e presidente, mais ainda , ao deixar a politica , nao pode ser ministro, secretario, ou pegar qualquer” boquinha” em Companhias do governo!!!!!

  • Opinião

    Concordo. Mas o mandato deveria ser de cinco anos. Quatro é muito pouco.

  • Rafael

    Concordo, reeleição no nosso sistema politico é uma praga, não fortalece os partidos, haja vista que esse fica refém de quem está no moando politico, não traz novas lideranças, enfim, uma péssima ideia. Outra coisa que deveria ser mais debatida no Brasil e sugiro um tema para o site é o recall parlamentar, ou seja, a possibilidade da própria população caçar o mandato do congressista.

  • Regina Camargo

    Ricardo…esta polemica de tamanho do mandato eu gosto mais do estilo norte americano(EUA). Lá um candidato eleito tem direito a concorrer mais uma vez. O candidato derrotado nunca mais concorrerá. Vejam então vencido um segundo mandato e os derrotados nunca mais concorrerão numa eleição a Presidente. Isso favorece a renovação e pasmem, os partidos Republicano e Democrata fizeram este acordo e cumprem sem ter uma lei que regulamente isso. Isto é o verdadeiro acordo de cavalheiros.

  • Meia Verdade

    Concordo plenamente.

  • Valdeci Lima

    Ouvi um argumento semana passada que achei interessante: não considere que temos mandato de 4 anos com reeleição, considere que temos mandato de 8 anos, com uma confirmação após 4.
    O uso da máquina e dos recursos públicos vai existir de qquer forma, seja para reeleição ou para eleição de um sucessor.
    Então, qual a solução?

  • Emília

    Concordo com os 6 anos, sem reeleição, com direito a impeachment por atitudes de proto-ditadores (como o faixista Haddad), e sem nunca mais concorrer ao posto.
    Este último item é fundamental para acabar com os sonhos megalomaníacos de dom Lulla primeiro e último.

  • Moacir 1

    Prezado Setti,
    Pois é .Eu também ERA a favor do instituto da reeleição.Mas isso FOI há muito tempo, quando a gente ainda podia dizer lá no Posto 4 …”Vira o disco”.
    Eu, tolinho, acreditava que a reeleição tinha razão de ser dada a curta duração dos mandatos, já que 4 anos é muito pouco face à continuidade administrativa necessária para implementar uma proposta de governo consistente e voltada para o futuro.
    Achava que ela poderia ser ainda um estímulo, para que os homens públicos se superassem na gestão afim de conquistar um segundo mandato.
    Hoje o que vemos nas nossas praias são os políticos profissionais, exercendo mandatos por looooongas vidas afora.Ser político é uma forma de subir na vida , ganhar dinheiro fácil, enricar junto com os cumpanhêros, negociar emendas , cargos e propinas.Complicado!
    Quando suas excelências começam a provar do mel …se lambuzam.E o pior é que são atacados por um banzo caudilhesco , passam a acreditar que os fins justificam os meios,que valem todos os pretextos ,que mentir é preciso e que podem fazer o diabo. E quem é contra a bandidagem? É socialmente regulado, taxado de fascista ,reacionário ou então….o bicho pega ele 8.243 vezes.
    De resto ,o eleitor bananeiro vota em um candidato por emoção de forma pessoal .Pelo carisma , pela simpatia ou por pensar que ElA era a MULÉ DO LULA.O eleitorado escolhe nomes, slogans, motes para cargos .Não está nem aí para os programas de governo.Como explicar Tiririca ? Se o candidato – e o seu marketing – convence o eleitor que é o mais charmoso , o mais engraçado ou o mais honesto – BINGO – se elege.
    Ora, nesse tipo de jogo o fator decisivo é o grau de clientelismo ou de familiaridade que os eleitores possuem em relação à pessoa do candidato. Daí a vantagem da PresidentA que convoca a rede nacional de rádio e televisão há 4 anos para distribuir bondades quando lhe dá na telha , sem nem falar dos benditos feriados.Manda os Correios distribuírem free of charge suas cartas de amor,foi 5 vezes ao Planalto nos últimos 2 meses,inaugura com direito a foto e tempo no Jornal nacional 6 vezes a mesma obra, leva 11 Ministros para 1 sabatina, dá entrevistas no Palácio da Alvorada e o Baby Tofolli? Calado!
    O resultado? Byebye para o plurarismo ,para a renovação de ideias,para a alternância de poder,para ademocracia e bem vindos os bacanais programáticos e as surubas partidárias.
    Ninguém neztepaiz já ouviu falar da distância que separa o público do privado e muito menos no princípio Constitucional da Impessoabilidade.Não é à toa que a petezada se apoderou do aparelho estatal e desenvolveu, não a pobre Banânia, mas seu projeto para se manter no poder, sem fazer as melhorias de serviços públicos ou as reformas essenciais à evolução do Estado.
    Estamos assistindo há doze anos nossos desgovernantes nos braços da corrupção,promovendo a desordem na economia e pregando restrição às liberdades.São estes os resultados da manutenção no poder, por longo período, do mesmo mau governante ou do seu “concurso desvairado de agentes” públicos, termo que – no dicionário do STF – virou antônimo de quadrilha política.Temos que moralizar o uso da máquina do Estado.
    Por que a corrupção disparou neztepaiz? Porque os poderosos e seus acólitos tinham a certeza da impunidade que o poder político gera , nas almas perversas que fazem dele um meio de SERVIR-SE em vez de SERVIR.
    Hoje penso que o mandato curto protegeria os cidadãos dos marginais do poder que comem bola da ordem de 3% do PIB do Brasil enquanto o fazem crescer apenas 0,3% ao ano.
    Se ainda não convenci ninguém até agora com todo este blábláblá….é o seguinte galera:
    O LUIZINÁCIO É A FAVOR DA REELEIÇÂO.
    Afirma o Co-PresidentO:
    //
    “Olha, eu era contra a reeleição. Agora, eu quero que tenha a reeleição, mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante neste país. Nenhuma, nenhuma. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, projeto executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Poder Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas da União e vencer todos esses obstáculos, termina o teu mandato e você não começa a obra”
    //
    Sei….E a PostA?
    A CRIATURA REPETE AS SACRAS PALAVRAS DO CRIADOR
    //
    “Em quatro anos você dá inicio ao processo, mas não esgota o processo. Eu acredito que é importante manter essa questão da continuidade dos dois mandatos.Não significa que se esteja alijando pessoas da disputa política, porque todo mundo pode concorrer.Nossa experiência é que nos construímos no primeiro mandato as condições para o segundo mandato ( Ô! ) Eu achava que não estava certo. Agora que fizeram [aprovaram a reeleição] aprendemos que está bom, porque você consegue fazer um bom governo”
    //
    ENTÃO, COMO NÃO SE PODE ENDOSSAR NADA DITO POR ESTES MELIANTES DO ABC…..
    ABAIXO A REELEIÇÃO JÁ.
    Abc

  • Paulão

    Prezado Setti,
    Aqui no RS, a reeleição não “pegou”, na escolhade governdadores, pois nenhum se reelegeu.
    Quanto ao mandato de seis anos sem direito à reeleição, embora a experiência brasileira tenha ocorrido em um período não muito democrático, poderia ser, na minha opinião, a melhor escolha.

  • zé pedro

    Na qualidade de eleitor tenho o direito de opinar. Como a maioria dos Brasileiros, sou radicalmente contrário a reeleições, e digo o porque: Nos primeiros quatro anos, os eleitos fazem das tripas coração para tapear os eleitores. Na reeleição seguinte, os que são eleitos simplesmente dão uma banana para todo mundo, porque não tem mais interesse. sabedores que não podem mais candidatar. voltam as costas para o povo, e nada mais fazem. Sou a favor de 5 anos corridos e adeus.

  • Biaigone Rangel de Araújo

    Meu caro Ricardo Setti, não sei se a reeleição, mas o fato é que os partidos políticos no Brasil, se transformaram em feudos de caciques e novas lideranças foram podadas, portanto, estão se extinguindo.

    O fato é que se um determinado integrante de um partido se acha contrariado, ele sai e funda um novo partido, dai estamos hoje com 32, registrados, mas há informais, como a tal Rede e será que é só esse. Portanto, como pode existir ideologia para tantos partidos?

    Esse esfacelamento político redundou no fato do maior partido, o PMDB não ter uma expressão nacional e ter se tornado um amontoado de interesses que sempre estão alinhados ao governo para se locupletarem, o PSDB, agora tem Aécio, que saiu com uma dimensão muito grande desse embate no primeiro turno, fora ele, o Alckmin e o Serra, talvez o Beto Richa, no PT, se o LuLLa sair de cena, qual a expressão e liderança do partido? No PSB havia a ascensão do Eduardo Campos, agora parece acéfala, pois esse Amaral deveria se filiar ao PT, talvez o Beto (candidato a vice) e o Rollemberg possam despontar como as futuras lideranças. A Marina, com suas imposições atuais, deve ter enterrado seu futuro político; O DEM, talvez o Ronaldo Caiado e ACM Neto despontem como os futuros lideres desse partido. O PV sumiu do mapa e os demais, não passam de legendas de aluguel, inclusive o PSD do Kassab, fora ele qual a outra expressão?

    Por tudo isso, acho que a reforma política, com redução de partidos e regras mais rígidas para se criar partidos, bem como, de obediência a programas partidários, pois hoje votamos em um candidato e ele adere a outro partido, ou se alinha com algo que está totalmente em confronto com o perfil de seus eleitores e não se pode fazer nada, sem contar esse absurdo de financiar uma figura pública, como o Tiririca para eleger deputados que ninguém sabe quem é.

    Isso mostra a falência desse sistema e de repente o parlamentarismo seria a melhor solução, pois bloquearia muito dessa aberrações e uso da máquina publica para se perpetuar no governo, se bem, que com uma classe política prostituta como se tem, seria muito difícil haver um voto de desconfiança aprovado em plenário, portanto, nos resta aprimorar o sistema atual, acabando com as reeleições e coincidindo todas na mesma data, como também acabar com essas tais coligações para eleger bancada, isso obrigaria os partidos a formarem quadros e se tornarem representativos pela qualidade de seus quadros e não pela quantidade de votos de um candidato apenas, levando a reboque uma leva de desqualificados. Outro aspecto, seria acabar com as tais suplências de senadores, ou então submeterem os mesmos ao escrutínio do voto.

  • Maurilio

    Há ainda um acréscimo; para se reeleger o governante efetiva uma série de acordos espúrios e no segundo mandato é totalmente dominado pelas facções que o apoiaram. Concordo com o fim da reeleição, com mandato de cinco anos.

  • analu

    Setti,
    Concordo plenamente com esta sua sugestão de seis anos de mandato. Acho também que seria uma ótima idéia acabar com a eleição de prefeitos e vereadores no meio do mandato presidencial.
    Por que não fazer estas eleições no mesmo ano em que se dão as demais? É confuso? Muitos candidatos a serem votados? Concordo, mas se pode fazer o pleito em dias diferentes: a de presidente, governandores, senadores, e deputados numa data, e a de prefeitos e vereadores quinze dias depois!
    Antigamente, as eleições se davam obrigatoriamente em 15 de novembro. Já se flexibizou esta data. Então, por que não introduzir esta nova concepção?

  • haroldo libero mattei sobrinho

    A reeleição pode benefica ou maléfica e muito relativa, e ai podemos dizer que se for benefica o politico que a pleitear terá que ter notas altas na sua vida politica e administrativa, ou seja ter feito ou executado 90% do que prometeu durante sua campanha e não ter se envolvido em corrupção junto com seu partido.
    Nesse caso a dona Dilma estaria fora para se reeleger, pois ela seria um politico maléfico.
    No caso de Aécio tambem teriamos que verificar sua vida como politico e administrador, pois no seu caso tambem se trata de uma reeleição saindo de Governador de Estado para Presidente.

  • Chris

    Deu em veja.com:
    “Lula sobre denúncias de corrupção: ‘Estou de saco cheio'”
    ……………….
    Que gracinha!
    Esse ************ & mensaleiro ********* e analfabeto do Luiz Ignácio Lula da Silva* está de “saco cheio”.
    Imagine o cidadão decente, que paga imposto, para esses marginais roubarem à luz do dia.
    Pelo fim do assalto ao estado!
    —————————————-
    *A reincidência em declarações vulgares e chulas, próprias de sua repugnante laia, talvez possa ser atribuída agora à perda de mais um Nobel da Paz, sonho irrealizável que incutiu na cabeça do corrupto “presidente-operário” do PT aquele padreco de quinta – Frei Alberto (ou Roberto, ou Adalberto, ou Felisberto? Vai saber…)

  • RONALDE

    Problema sério também é a eleição para deputado federal. Segundo um deputado amigo meu, já em 5º mandato, o custo para se eleger um deputado em São Paulo é muito alto. Há necessidade de se comunicar com 22 milhões de eleitores. O mesmo deputado fez campanha pobre e não foi reeleito.

  • Carlito

    Se o judiciário tivesse funcionado, até a reeleição não seria problema! o stf não conseguiu nem resolver o problema do foro privilegiado, tudo depende dos privilégios dos corruptos!

  • Reynaldo-BH

    É animador que um novo cenário nos permita discutir teses e propostas realmente relevantes. Há doze anos estamos somente combatendo a tentativa de implantação de qualquer instrumento, político ou legal, que permita perpetuação do projeto de poder do PT. Perdeu-se tempo. Esperanças desapareceram. Aumentou sensivelmente o descrédito com as instituições representativas na política. Apequenou-se o papel do estado enquanto prestador de serviços.
    Tendo a enxergar uma pequena – mas a meu ver, essencial – nas teses que pregam o fim da reeleição.
    Ricardo Setti expos brilhantemente as razões do desencanto com esta possibilidade de representação, com dados, números, análise temporal e abertura – como sempre, pois é um democrata – de discordâncias. E acima de tudo, provoca a discussão de ideias e não oferece uma já plena de certezas.
    Conhecemos Setti. Por isso estamos por aqui sempre.
    E assim sendo, vamos lá ao tema.
    A reeleição existe para suprir o mandato de 4 anos?
    Não enxergo assim. Pois que as alternativas também não asseguram que um mandato mais extenso dará ao governante a possibilidade de realizações que não efetuou em 4 anos.
    Ela é deletéria, pois permite o uso da máquina pública, em todos os níveis? Igualmente verdadeiro.
    Então, qual seria o pequeno detalhe?
    A falência do estado de direito e a diminuição do papel republicano do Poder Judiciário. Como as jabuticabas, é notório que no Brasil existem leis que “pegam” enquanto outras “não pegam”. As leis eleitorais não pegaram. A justiça lenta e manietada, ao julgar matéria eleitoral, é na maioria das vezes extemporânea. Raramente causa efeito. Os graus recursais permitem que se levem anos para punir quem usou a máquina pública em proveito próprio. Quando será julgado – se for – o uso dos Correios em uma reeleição presidencial?
    A impunidade garantida é o maior incentivo à prática do ilícito. Qualquer governante – e tivemos exemplo de Lula que fez piada – prefere pagar uma multa irrisória a cessar o uso ilegal que faz do múnus público.
    Um mandato de 5 anos sem reeleição seria a solução? Não sei. A máquina iria ser usada para criação de postes e do sucessor do governante.
    A afronta permanente ao estado de direito, o enfraquecimento permanente do Poder Judiciário, a lentidão na prestação jurisdicional, levam a este quadro.
    Outro detalhe – que se soma ao primeiro – é a falta de legitimidade dos partidos políticos (partidos vem de parte!) no Brasil. A história nos mostra que já tivemos partidos com alguma legitimidade ideológica que representavam partes da cidadania.
    Na ditadura militar, este conceito desapareceu. Passou-se a ter uma eleição inteiramente plebiscitária (e ela por vezes é, e é legítimo que assim seja) sem nenhum escopo ideológico. No pós-ditadura, esta quadro não foi resgatado.
    Parecia-nos estar a caminho desta correção. O PT nasceu como uma alternativa de esquerda, confusa, pois misturava sindicatos, intelectuais, remanescentes da luta armada e as CEB´S (Comunidades Eclesiais de Base) Ada Igreja Católica em um caldo de cultura que tinha tudo para azedar.
    Azedou. E acrescentou uma herança maldita a outra – da ditadura – tenebrosa.
    A social-democracia no Brasil nunca foi entendida. Nem explicada. Foi rotulada de neoliberal por gente que não sabia definir um conceito nem o outro.
    Com isso, temos um sistema de democracia representativa sem partidos com definições de projetos de nação aliada a uma justiça inoperante na punição dos abusos.
    O fim da reeleição seria o remédio? Ou até um novo vírus, onde – a exemplo de Lula e Dilma – o projeto de poder se torna ainda mais intenso?
    Por fim, mas não finalmente. Temos uma Constituição que criou mais uma particularidade tupiniquim. O tal presidencialismo derivado de um projeto parlamentarista.
    Arremedos de soluções foram tentados. As medidas provisórias e o cipoal de decretos, leis e outros instrumentos infraconstitucionais para tentar conviver com esta figura teratológica.
    Sou radical neste aspecto. Só haverá uma saída para uma estabilidade política no Brasil com um Poder Judiciário que seja efetivamente um poder republicano e com o PARLAMENTARISMO! Com uma Assembleia unicameral, com partidos definidos onde o secretário-geral é o candidato a primeiro ministro, onde haja voto de censura, chefe de executivo (PM) e de Estado (presidente sem poderes executivos, mas com funções constitucionais definidas de representação e de um quase poder moderador, quando pode propor dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições).
    Tenho receio que a reforma política fique restrita a poucos aspectos pontuais: financiamento de campanha e tempo de mandato presidencial. E abandone-se a discussão sobre a aplicabilidade de leis que regulem os excessos, o incentivo a dinastias políticas, o domínio do Congresso por grupos ocultos, a criação de blocos (ruralistas, evangélicos, de defesa dos gays, de defesa do indefensável, etc. que são a prova maior da falência dos partidos) e o aparecimento de projetos de poder. Deixando sempre para trás, como detalhe, o projeto de nação.
    Como Ricardo Setti, tenho mais dúvidas que certezas.
    No cenário atual QUALQUER medida que alterasse o cenário atual será bem vinda. 5 anos sem reeleição? Proibição de exercer o cargo que já ocupou de modo permanente?
    Mas, todas elas trazem perigos derivados da pouca (ou nenhuma) definição representativa política no Brasil e na agressão permanente ao estado de direito.
    Desejo uma REFORMA. De maquiagem, basta. Mesmo que dê uma aparência rejuvenescida a um rosto desfigurado.
    Abraços e DESCULPE-ME a extensão do comentário. O tema é APAIXONANTE. Ficou em menos de 1.000.. Como nas regras. Rsrsrs.

    Obrigado por sua invariável generosidade para comigo, caro amigo Reynaldo. E obrigado por enriquecer o blog com suas contribuições sempre instigantes e bem fundamentadas.
    Um abração!

  • Dimas J Rodrigues Netto

    Caro Dimas,
    Este não é o canal para sua reclamação, mas, em respeito a você, encaminhei seu texto aos canais competentes.
    Espero que tudo corra bem.
    Abraços

  • Gil Santos

    Amigo e orientado Ricardo Setti, o ex-presidente Lula em evento realizado pelo PT em São Paulo no dia 09/10/2014 disse o que se segue: “Nós temos de provar a nós mesmos que nenhuma denúncia de corrupção pode baixar a cabeça de um petista. Não podemos admitir que um tucano bicudo venha chamar a gente de corrupto. Não podemos aceitar que eles façam adesivos fora PT fora Dilma porque nos nunca fizemos fora eles”, disse Lula”.
    Ricardo, chamou-me a atenção a ultima frase pronunciada. Isto porque em artigo publicado em sua coluna no dia 1º/11/2010 você publicou o que se segue: “01/11/2010 às 1:20 Política & Cia
    O horroroso “Fora FHC” era golpista. Fui contra isso, e sou contra qualquer slogan semelhante contra um presidente eleito segundo a Constituição

    Amigos, lembram-se do horroroso “Fora FHC”, que radicais petistas começaram a fazer correr logo nos primeiros meses do segundo mandato do presidente Fernando Henrique?

    Quando o hoje governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, escreveu um tristemente célebre artigo na Folha de S. Paulo em que esteve próximo de defender a derrubada do presidente da República?

    Só para lembrar. Em janeiro de 1999, mal iniciado o segundo mandato de FHC, Tarso, em nome do PT, exigiu a saída de FHC do poder e a convocação de uma Constituinte, falando em lucros exagerados dos bancos graças a “informações privilegiadas” que teriam sido vazadas pelo governo (lucros que foram fichinha perto do que os bancos ganharam nos anos Lula).

    Depois, em 2001, no tal artigo na Folha, Genro voltou à carga: o presidente deveria renunciar, “se tivesse dignidade”, isso “em face da falta de legitimidade de um mandato construído por estelionato eleitoral”. Que falta de legitimidade? Que estelionato?

    Pois bem, aquilo, sim, era GOLPISMO. Claro que fui contra. O presidente Fernando Henrique venceu limpamente as eleições de 1994 e de 1998, ambas no primeiro turno, era o presidente legítimo segundo a Constituição, as leis e a vontade majoritária do povo brasileiro”.
    Esclareça-me por favor, você inventou o que escreveu ha 4 anos, ou, Lula esta demente e ficando cada vez mais mentiroso e esquecido?

    Você tem razão. Lula está cada vez mais “esquecido”, mas também mentiroso.

  • Corinthians

    Grande Setti,

    Discordo desta posição. O Brasil não era melhor antes da reeleição, nem é a reeleição a causa dos problemas políticos.
    Quem que conhece os bastidores da política seria capaz de dizer que a Dillma não é nada mais do que estafeta do Lulla, que não pode se reeleger uma segunda vez ? Assim como Pitta de Maluf, entre outros.
    Não é a reeleição que causa o uso indiscriminado da máquina pública – novamente relembramos da eleição de Dillma em 2010, onde Lulla não teve pudor em gastar o que fosse necessário.
    Aqui no Brasil ainda temos muito forte a percepção de que se elege o candidato, e não uma proposta de um partido, com todos os quadros que serão utilizados em cargos-chave.
    O formato atual é o mais utilizado no mundo democrático e avançado, com sucesso.
    O que acho que é primordial é sim colocar um período máximo de exercício de cargo público eletivo. Ninguém deveria exercer o mesmo cargo eletivo por mais de 8 anos – incluindo aí os cargos do Legislativo, para acabar com as mamatas.

  • Eliana das Graças Simonassi

    A pergunta a ser feita é a seguinte: Está o povo nordestino satisfeito com o que o Governo Federal lhe propiciou? Agora Sr. Aécio Neves, é a sua vez. Faça propostas simples, éticas, estratégicas para a região aonde o povo é humilde, carente e hospitaleiro. Vá além de uma bolsa alimentar. Elas são passageiras e alimentam apenas o corpo por períodos curtos.Nossos irmãos nordestinos precisam muito mais. Tem que lhes dar condições para ser independentes fixando-os onde eles mais gostam: a terra natal. Talvez as promessas que gerariam independência não foram feitas. As que não foram cumpridas você desafia e sei que fara a estas pessoas privadas de condições para a sustentação básica, como em algumas regiões do nordeste, embora isto ocorra também em todo o Brasil. Elas ficam como crianças, ou seja, esperançosos e ansiosos. O golpe é mais duro quando as promessas não são realizadas.Vá Aécio, e veja o retrato do Brasil que se espelhou na Copa do Mundo que foi realizada aqui e vista in loco quase que exclusivamente por turistas e brasileiros de classe média alta. Dê-lhes o que eles precisam e não promessas não realizáveis. Acredito e estou com vê.

  • Paulistana

    Já pensei muito sobre o assunto, e cheguei à conclusão de q o problema não é a reeleição mas o Judiciário e nossas leis. Quem não se lembra do Quércia – orgulhoso – dizendo: “Quebrei o estado mas elegi meu sucessor.”. E Maluf fez isso tbm; só para ficar no exemplo de SP. Então enquanto não mudamos a qualidade de nossos políticos precisamos de um Judiciário e de leis q impeçam esses crimes. E, depois, é reconfortante poder reeleger um político como o Alckmin – testado e aprovado – quando o comparamos com as opções q nos foram apresentadas.

  • Mário José

    Concordo com a “solução radical” mexicana, temperada com um instrumento comum nos estados americanos: a possibilidade de “recall” na metade do mandato. Assim teríamos um mandato de 6 (seis) anos, com a possibilidade do recall ao final dos 3 (três) primeiros anos. Que tal? Abraço.

  • Robinson

    Sou a favor do fim da reeleição apenas para o cargo de presidente, e o mandato deveria ser de no máximo 5 anos (que já seria o suficiente pra fazer tudo o que tivesse que fazer).

  • Trovão

    Setti, a reeleição em todos os níveis torna-se um câncer para o país.
    Só para citar alguns exemplos: o sarney, praticamente, morava naquele prédio chamado congresso e não me consta alguma coisa que tenha feito pelo país, sem que tenha tirado proveito próprio, com nomeações de corruptos, com manobras escusas chegando montar uma verdadeira ********* para se beneficiar dos cofres públicos, inclusive, com reflexos na política do miserável Maranhão.
    Outro é o renan falsário, que dispensa apresentação e comentários. Outro é o maluf fugitivo, que também dispensa apresentações. Outro é o henrique alves, que responde a mais de 40 processos.
    Todos esses exemplos fizeram da política uma profissão, que diga-se de passagem muito suja e corrupta, porque existe essa maldita reeleição.
    Para terminar com os exemplos, temos agora esse tiririca, que vai para o segundo mandato, recebendo milhões de reais, sem nunca ter aberto a boca no plenário.
    A reeleição é câncer, que tem que ser combatido pela sociedade, assim como foi feita a lei da ficha limpa.

  • Domingos

    Sr. Setti, respeitosamente não estou certo que sua recente evolução de opinião seja a melhor. É fundamental o Executivo ter a possibilidade de pensar no Longo Prazo – para quê pensar no Longo Prazo se não estarei mais no Poder?? Assistiremos às maiores loucuras, especialmente fiscais, e “o próximo” é que ficará responsável por arcar com as consequências
    .
    Eu acho, contudo, que no Brasil o assunto está sendo tratado de forma errada, convenientemente para alguns. Nós deveríamos lutar pelo fim da reeleição sim, mas no Legislativo. Essa sim que deveria ser a casa de representação popular, onde temos o interesse máximo da rotatividade.
    .
    Como seria utópico demais esperar que nossos “representantes” façam algo contra seus próprios interesses e a favor dos nossos, poderíamos ter um meio-termo: fim de mandatos sucessivos. Foi Deputado? Candidate-se a Senador, Vereador, Prefeito,… Passe alguns anos fora… Depois volte.
    .
    Outro ponto essencial seria alterar o calendário eleitoral para termos “midterms”. Eleição presidencial em 2014, eleição para o legislativo federal em 2016. Seria uma forma de referendar o Presidente e dar um “cartão amarelo” importante, ou reforçar seu apoio no Congresso.
    .
    Obrigado pelo espaço.

  • Berta Reel

    Acho que a reeleição é muito importante. O povo é quem deve decidir mudar ou não seu Presidente. A não reeleição pode significar manobras do PT:Dilma foi eleita e Lula fica no poder com ela. Prefiro a chance de reeleger o candidato ou mudar conforme a vontade do povo, do que uma eleição em que se finge que não há reeleição como aconteceu com Lula desde 2010. Se tiram a reeleição e o PT finge que não saiu do poder, aí nem adianta. Deixem como está que o povo decidirá o melhor para o país, desde que o PT e seus aliados sejam punidos exemplarmente.

  • Berta Reel

    Acho interessante a reeleição somente para Presidente, nos demais casos acho que é melhor alternar o poder.

  • Angela

    Não tenho opinião formada sobre a reeleição, pois não vejo em si um problemão, porque o “sucessor” pode dar continuidade ao ilícito (exemplo: a Dilma…continuou com toda a sacanagem montada pelo Lula)e não gostaria que qualquer coisa fosse definida por que é mau feita. O problema aqui são os protagonistas, que quando mal escolhidos devem ser expurgados da vida pública. Isso é caso de polícia e justiça!

  • JulioMad

    O instituto da reeleição deve ser colocado como possibilidade de mandato único. O cidadão nunca poderá repetir um cargo em sua vida. Só poderá exercer cargos executivos ou legislativos uma única vez. Considerando um mandato de cinco anos, alguns poucos até poderiam conseguir ficar a vida toda na política, de vereador a presidente.

  • Mendes

    O problema no Brasil e que copiamos instituições que dão certo em outros países e primeiro desvirtuamos e depois avacalhamos. Com ou sem reeleição, sem seriedade nenhum sistema dará certo.

  • lea

    Acho que essa questão é muito relativa. Se o povo, desenvolvido, está satisfeito, porque não reeleger ? em Boston USA um prefeito ficou por 5 mandatos seguidos, sempre bem votado. O importante é criar mecanismos para impedir o uso da máquina de governo nas campanhas.

  • carlos amendola

    E oito anos de senador? Deputados também deveriam ter no máximo uma reeleição.

  • Nasdarra Turião.

    Permita-me discordar de sua posição. A reeleição é uma ferramenta democrática, mas que precisa como tudo, ser feita com o devido zelo, abnegação e inteligência construtiva para que funcione como se deve. Alguém lembra do apelido POPULAR, dado a Assembléia Constituinte em 88? O termo era “prostituínte” tamanha a quantidade de denuncias de venda de emendas. Sendo ou não sendo, o grande fato é que ela hoje mostra o quanto de verdade havia no tal “dito popular”. Virou uma colcha de retalhos, onde se lê uma coisa, mais a frente se desdiz com outra. Se respeita o que interessa e se atropela o que não interessa. O fato é que não somos uma democracia melhor, tamanha a quantidade de erros grosseiros, nela. Aqui a cada eleição, o mandatário da ocasião a reescreve, em partes, a seu gosto e isso não funciona em nenhuma democracia séria e responsável. Ninguém faz uma Constituição para “consertá-la” ao sabor dos políticos e suas ideologias em cada mandato. Ou se leva a sério este país ou que assumam todos que tem a caneta para resolver, a mídia para pressionar, o voto para exercer e a justiça como ofício para coibir, que assumam o tamanho de sua insignificância como cidadãos atuantes e relevantes para a evolução politica e cultural desta terra.

  • RoyaltyRJ

    Sou totalmente a favor. 4 anos podendo se reeleger por apenas por mais 4 anos para conclusão de projetos para Presidente, Governador e Prefeitos. Os que alcançarem a Presidência não deveriam mais concorrer a cargo público algum, mas poderiam formar algum tipo de Conselho, auxiliando (em segredo) o titular quando este solicitasse. 4 anos podendo se eleger indefinidamente para vereadores, Deputados Estaduais e Federais. Senadores com mandato de 4 anos com reeleição indefinidamente. Fim do quociente eleitoral para acabar com puxadores de voto : Cédula de votação com opção de votar no candidato (votos só contariam para o próprio candidato) ou no Partido (neste seriam eleitos dentro da ordem apresentada pelo partido de acordo com a quantidade de votos). Suplentes apenas do mesmo partido. Voto distrital è reminiscência do feudalismo, sou totalmente contra. Favoreceria o coronelismo e barraria a eleição de representantes de segmentos da sociedade, congelando o quadro político eleitoral e deixando apenas nas mãos dos “grandes” partidos e “políticos” atuais. Zero de dinheiro pública para campanha eleitoral inclusive acabando com horário obrigatório na mídia e fim do voto obrigatório.

  • Cesar

    A reeleição também se dá quando o mandatário atual usa da máquina pública para eleger o afilhado. Ou seja, de nada adianta acabar com a reeleição. E ela não é ruim, o que precisa é mudar o mecanismo para varrer os adoradores de ditaduras de se eternizarem no poder, com seu populismo.
    4 anos é pouco quando o governo é bom. Mas pode ser muito se for um governo ruim. Pior ainda se aumentarem para 5 anos.

  • Alan XY

    Sem reeleição e apenas 4 anos são suficientes. Se o governo for bom o partido no poder elege o sucessor.

  • geroldo zanon

    A reeleição foi muito para o PT de para acomodar a companheirada toda

  • tutti

    Eu também à época era a favor da reeleição. Achei que ficou faltando as normas regulatórias, como a impossibilidade de ser para sempre outra vez presidente da república. Mas agora, depois de constatar que aquela cadeira tem superbonder e a democracia ser frágil, sou contra.