Artigo de 2003: A torcida por Kirchner não queria esse desfecho

Artigo de 2003: A torcida por Kirchner não queria esse desfecho Acompanhado da filha Florencia e da mulher, a futura presidente Cristina Fernández de Kirchner, Néstor Kirchner toma posse como presidente da Argentina, a 25 de maio de 2003, dez dias após a publicação deste artigo (Foto: Reuters)

E mais: o ritmo de Marco Aurélio de Mello, uma tradição do STF, os divórcios dos Suplicy, os 300 de Lula, Ricupero e Tancredo, o desleixo de Kirchner, a frota dos (ex-) presidentes, as contradições dos Garotinho e Hartung pisando em ovos

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Que coisa feia, a renúncia do ex-presidente Carlos Menem. Com argumentos estapafúrdios sobre “não estarem dadas as condições” para  o segundo turno das eleições presidenciais na Argentina no qual seria massacrado nas urnas neste domingo, 18, pelo também peronista Néstor Kirchner, lá se foi Menem embora, com seus cabelos tingidos, seu rosto explodindo de Botox, suas milongas politiqueiras e sua ex-miss Universo a tiracolo.

Como a confusa, quase inextricável legislação eleitoral argentina prevê, a desistência do ex-presidente (1989-1999) acarreta automaticamente a vitória de seu oponente. E Kirchner, até agora o pouco provado governador da despovoada província de Santa Cruz, na Patagônia, não fica somente com o abacaxi de gerir a monumental crise econômica, social e política da qual a Argentina apenas começa a emergir, após a duríssima travessia do deserto de dezessete meses empreendida pelo presidente provisório Eduardo Duhalde.

Tendo tido apenas 22% dos votos no primeiro turno, contra os 24% e quebrados de Menem, a prioridade máxima do presidente eleito deve ser a procura de legitimidade para pilotar a Casa Rosada – justamente a legitimidade que os impressionantes 70% de intenções de votos iriam lhe conferir, e que Menem, com a renúncia, conseguiu subtrair-lhe na undécima hora.

Com seu gesto, o ex-presidente golpeou a democracia argentina, como acertadamente acusou Kirchner. Mas, embora Menem se visse assombrado com a perspectiva da rejeição a seu nome propiciar ao adversário a maior vitória eleitoral da história argentina – superior mesmo aos 61% de votos obtidos pelo ex-ditador Juan Domingo Perón depois de sua volta de duas décadas de exílio, em 1973 –, ele tinha razões políticas concretas para querer pular fora. No segundo semestre, haverá uma série de eleições para governos de províncias, parlamentos locais e prefeituras, e nos últimos dias foram enormes as pressões em favor da renúncia proveniente de candidatos do peronismo, interessados em dissociar-se da catástrofe eleitoral que se avizinhava.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva torceu quase abertamente pela vitória de Kirchner, próximo às posições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em questões cruciais como o futuro do Mercosul e a forma de seus integrantes negociarem com os Estados Unidos a futura Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – em bloco, e não país a país. Mas certamente não queria esse desfecho, que enfraquece o parceiro.

Lula, que recebeu Kirchner dias atrás no Palácio do Planalto, em decisão criticada por setores políticos na Argentina, vai prestigiar a posse do novo presidente no domingo, 25. O Palácio tratou de ajudar a esvaziar a questão da frágil legitimidade de Kirchner com  declarações do assessor presidencial para política externa, Marco Aurélio Garcia. Mas sabe muito bem que o problema existe, e preocupa. Especula-se, em Brasília, que Kirchner poderia submeter mudanças que pretende imprimir na economia e na estrutura do Estado argentino a um plebiscito. A idéia é chegar por via indireta à consagração que alcançaria nas urnas.

Loquacidade

Impressionante, o ritmo do presidente do STF, Marco Aurélio de Mello: dá em média uma entrevista por semana opinando sobre matéria que, futuramente, vai acabar tendo de julgar, como a reforma da Previdência.

Desde o “Marechal de Ferro”

A aprovação do nome do advogado, militante do PT e professor sergipano Carlos Ayres de Britto como futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta, 14, não desarmou as intenções de integrantes do PSDB e PFL que pretendem tentar derrubar a indicação no plenário.

Será difícil: além da bancada governista e do apoio majoritário do PMDB, há uma maciça tendência de aprovação do nome de Ayres de Britto entre os senadores do Nordeste. Caso contrário, com a recente aposentadoria do ministro Ilmar Galvão, um baiano, o STF não teria um único ministro nordestino.

Além do mais, a derrubada vai contra a tradição: desde a fundação da República, há 114 anos, um único entre os 154 ministros do STF indicados até hoje viu seu nome rejeitado pelo Senado, em setembro de 1894: Cândido Barata Ribeiro, baiano de nascimento e ex-prefeito do Rio de Janeiro (então Distrito Federal). O Senado, em sessão secreta, recusou a indicação, considerando que Barata Ribeiro, um médico, não atendia ao requisito constitucional de ter “notável saber jurídico”.

Na verdade, tratou-se de uma picuinha política do Senado contra o presidente Floriano Peixoto. O “Marechal de Ferro” fez e aconteceu com o Congresso durante seu mandato e, já no final dele, enfraquecido por problemas gravíssimos como a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada no Rio, levou o troco dos senadores.

Cinco anos depois da recusa, Barata Ribeiro se elegeu senador e tornou-se par dos que o haviam vetado. Morreu em 1910 e, mais tarde, virou nome de rua em Copacabana.

Limpa

Quando o plenário do Senado aprovar os três nomes indicados pelo presidente Lula para o STF, restarão, entre todos os 83 ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (11), Superior Tribunal de Justiça (33), Tribunal Superior Eleitoral (7), Tribunal Superior do Trabalho (17) e Superior Tribunal Militar (15) – apenas dois designados à época do regime militar, ambos pelo general-presidente João Batista Figueiredo (1979-1985).

São eles o decano do STJ, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, 63 anos, nomeado em junho de 1980, e o presidente do STJ, Nilson Naves, também de 63 anos. Figueiredo nomeou Neves no dia 12 de março de 1985, a três dias da que seria a posse do presidente eleito Tancredo Neves.

Os divórcios dos Suplicy

A separação entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), não parece ser apenas conjugal, mas política também.

A conjugal consumou-se no começo de 2001, quando a prefeita e o senador comunicaram o fato em nota ao público e Marta passou a viver com seu namorado franco-argentino Luiz Favre, hoje assessor do ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. E se consolidou no processo de divórcio já em curso na Justiça.

A política vinha se desenhando há algum tempo, mas ficou clara nesta segunda, 12, durante a reunião da Executiva do PT em São Paulo que, por 13 votos a 7, decidiu submeter a processo no Conselho de Ética, para exame de possível expulsão, o caso dos chamados “radicais” do partido.

Suplicy entregou à Executiva uma carta pedindo que a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados Babá (PA) e Luciana Genro (RS) não fossem processados no Conselho de Ética. Marta, 1ª vice-presidente do partido, votou pela processo.

Pasionaria

Por falar em radicais do PT, o que é que a senadora Heloísa Helena, a Pasionaria de Maceió, propõe para salvar a Previdência, além de ser contra a cobrança de contribuição dos inativos e o fim da aposentadoria integral do funcionalismo?

São 300… candidatos

Durante seu recente encontro com 32 diretores e donos de órgãos de comunicação, o presidente Lula reformulou a velha e polêmica declaração dos tempos de oposição esquentada segundo a qual havia “300 picaretas” no Congresso.

O encontro se deu como parte dos esforços do presidente para aprovar as reformas tributária e da Previdência. A certa altura, Lula falou da necessidade de o assunto ser resolvido ainda este ano, já que em 2004 deputados e senadores estarão absorvidos pelas eleições municipais. E, lembrando sua ida ao Congresso com os governadores, no mês passado, para a entrega dos projetos de reforma ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), contou:

– Quando olhei para o plenário, vi uns 300 candidatos a prefeito.

Ricúpero e o dr. Tancredo

A editora Códex, de São Paulo, publica no segundo semestre relato do ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero sobre a viagem do então presidente eleito Tancredo Neves à Europa (Itália, França, Portugal e Espanha) e aos Estados Unidos, entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 1985.

Ricupero, hoje secretário-geral da Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento), é diplomata de carreira e, na ocasião, fez parte da pequena comitiva do presidente eleito, integrada também, entre outros, por seu neto e secretário particular, Aécio Neves, hoje governador de Minas Gerais pelo PSDB.

Fashion news

Em eleição de elegância pessoal, o novo presidente argentino, Nestor Kirchner, obteria poucos votos. Não se anda com o paletó do jaquetão desabotoado, como fez Kirchner durante sua visita a Brasília. Muito menos quando tira foto com o presidente anfitrião.

Frota presidencial

Acaba de ser lançado no mercado brasileiro a nova versão do Chevrolet Omega, mas a Presidência da República e a General Motors não decidiram até agora se será ou não trocada a frota de oito desses automóveis, todos negros e três deles blindados, que servem o presidente Lula em Brasília e em São Paulo.

Desde 1998 importado da Austrália, onde leva o nome de Holden Commodore, o novo Omega continua com o mesmo câmbio automático de quatro marchas e motorzão de 200 cavalos. Mas tem algumas novidades em relação ao modelo anterior, e não só de estilo: carrega um novo computador de bordo, tem controle de tração, trazido da Fórmula 1, suspensão mais segura e os chamados sensores de proximidade para auxiliar em manobras.

Os ex também

Além dos oito veículos que atendem ao presidente, há, como previsto em lei, três outros três Omegas oficiais a serviço de três ex-presidentes, José Sarney (1985-1990), Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). Fernando Collor (1990-1992), por ter tido suspensos os direitos político, não usufrui do benefício.

De graça

A Presidência usa todos esses carros sob contrato de comodato. Ou seja, não paga um centavo à GM. Cada um deles, novo, custa R$ 134.000,00.

Bela economia, alguns dirão. Pagar, porém, evitaria que o governo devesse favor a uma grande empresa e o faria escapar da possibilidade de conflito de interesses.

Esse (mau) hábito entre os presidentes escolhidos democraticamente se deve a Fernando Collor, que usava luxuriantes modelos Lincoln Town Car importados especialmente pela Ford.

Número irrelevante

Há 114 tapetes antigos no Palácio do Planalto.

Os Garotinhos e os inativos

Por falar em inativos, vamos ver com se comportará em relação ao caso a governadora do Rio, Rosinha Garotinho. O casal Garotinho protagoniza uma formidável confusão quando se trata desse assunto. Foi o ex-governador Anthony Garotinho quem criou, em fevereiro de 1999, a Rio Previdência, fundo previdenciário do Estado.

A Rio Previdência cobrou, desde o início, contribuição dos inativos – seguindo, aliás, a legislação estadual anterior, que previa essa cobrança como forma de os inativos do então Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj) financiarem as pensões que futuramente deixariam a seus dependentes. Essa contribuição, porém, caiu em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal declarou-a inconstitucional num processo movido por várias entidades.

Agora, Rosinha também fechou com a reforma de Lula, certamente de olho nos quase 300 milhões de reais que a Rio Previdência deixa de arrecadar por ano sem a taxação dos inativos. Mas o diretório fluminense do PSB já se declarou contrário à medida – e o PSB, como se sabe, é o partido da governadora, além de tudo controlado por seu marido e atual secretário de segurança – o mesmo Garotinho que meteu a mão no bolso dos aposentados quando criou a Rio Previdência.

Vá entender.

Brizola já cobrou 

Ainda um lembrete sobre o Rio: um dos mais vociferantes opositores à cobrança dos inativos, o presidente do PDT, Leonel Brizola – o mesmo que desencavou um abaixo-assinado de 2001 em que o próprio Lula se manifestava contrário à medida, então considerada “imoral” –, descontou direitinho 9% por mês dos contracheques dos aposentados e 2% dos pensionistas durante seus quase oito anos de governador, em dois mandatos diferentes (1983-1987 e 1991-1994).

Número relevante

O Brasil exportou exatas 668.906 toneladas de frutas em 2002.

Hartung pisa em ovos 

É complicado o tabuleiro da política do Espírito Santo – talvez o Estado brasileiro onde o crime organizado em maior grau se entranhou nas instituições. Apesar da sua firmeza no combate aos desmandos, com o apoio do governo federal, o governador Paulo Hartung ainda pisa em ovos em diferentes setores.

Um deles é o Ministério Público, chefiado pelo procurador-geral de Justiça, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, muito ligado ao ex-governador José Ignácio Ferreira e também ao ex-deputado José Carlos Gratz (PFL), tido pela CPI do Narcotráfico como um dos líderes do crime organizado no Estado, hoje preso. Aliados do governador vêem em setores do MP capixaba um instrumento de ação política, acusam Oliveira Filho de perseguir promotores e procuradores independentes e citam o caso ocorrido com o prefeito de Cachoeiro do Itapemirim, o ex-deputado Teodorico Ferraço (PSDB).

Duro adversário da catastrófica gestão de José Ignácio, Ferraço viu-se surpreendido com o que considerou uma represália do procurador-geral: o Ministério Público acusou seu filho, o então deputado federal Ricardo Ferraço – atual secretário da Agricultura – de supostamente envolver-se com prostitutas menores de idade. O caso não deu em nada, e o pedido para processar Ricardo Ferraço foi arquivado na Câmara, na época presidida pelo hoje governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).

Já no governo Hartung, o hoje secretário Ricardo Ferraço propôs, em entrevista de grande repercussão, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a cúpula do MP estadual, que passaria sem problemas na Assembléia caso o governador desse um OK para sua maioria parlamentar. Hartung, porém, colocou panos quentes no pedido de CPI e chegou a dissuadir iniciativa nesse sentido da deputada Mariazinha Lucas (PSDB), mãe do prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, firme aliado do governador.

O PT, que preside a Assembléia, não deu uma mísera declaração sobre o caso.

O procurador-geral, entre outras ações contestadas, arquivou processos contra o Gratz e foi denunciado na Procuradoria-Geral da República até por subordinados seus, mas segue em frente. Seu mandato termina em abril do próximo ano. Para destituí-lo, Hartung precisaria recorrer à Assembléia, mas, pelo jeito, está preferindo deixar o tempo passar.

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