O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci acaba de ser absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da acusação de haver cometido improbidade administrativa quando prefeito de Ribeirão Preto. Ele já havia sido absolvido da mesma acusação em primeira e segunda instâncias. Leia na coluna de Lauro Jardim, aqui.

Também o Supremo Tribunal Federal já livrara o ex-ministro do segundo pesadelo jurídico que lhe pendia sobre a cabeça — o pedido do Ministério Público de abertura de ação penal contra Palocci como co-responsável pela quebra do sigilio bancário do caseiro Francenildo Costa.

Agora, como escreveu o próprio Lauro, tem tudo para ser definitivamente o homem-forte da presidente eleita Dilma Rousseff, a quem assessorou de perto durante a campanha eleitoral e de quem continua o conselheiro de todas as horas.

A unção de Palocci, no cargo que for, significará uma espetacular ressurreição daquele que, por sua habilidade na condução da economia, no trato com empresários, sindicalistas, diferentes setores da sociedade e com o Congresso — aí incluída a oposição –, vinha sendo considerado por muita gente, até cair em desgraça em 2006, a maior revelação de político do PT desde o surgimento do próprio Lula na vida pública.

O CASO FRANCENILDO — Palocci, que como se sabe é médico, foi o principal responsável pela condução da economia de 1º de janeiro de 2003, dia da posse de Lula no primeiro mandato, até 27 de março de 2006, quando se afastou do Ministério da Fazenda no auge do escândalo da quebra de sigilo bancário de Francenildo Santos Costa, caseiro de uma mansão próxima ao Lago de Brasília onde supostamente se realizariam acertos irregulares entre funcionários do governo com lobistas, e encontros com garotas de programa.

A quebra de sigilo se destinaria a intimidar o caseiro, uma testemunha incômoda.

O ex-ministro foi processado pelo Ministério Público Federal mas, em agosto do ano passado os ministros do Supremo Tribunal Federal, por 5 votos a 4, rejeitaram o pedido de abertura de uma ação penal contra ele.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, considerou que, mesmo tendo ocorrido a quebra irregular de sigilo, e os dados do caseiro terem sido mostrados a Palocci pelo então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, não havia provas suficientes de que o ex-ministro tivesse ordenado a ilegalidade.

O processo contra Mattoso prossegue.

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carlos nascimento em 24 de novembro de 2010

Bela democracia - a nossa - onde a Justiça irradia bons exemplos, seja com a absolvição de estrupos de sigilos bancários e administrações turvas, seja com à proteção de condenados, com habeas corpus imorais, como são os casos dos Pimenta da Neves e do Roger Abdehmassil. É a isso que me refiro, as imoralidades, a esses desvios de condutas, eu - como uma pessoa comum - e vc - como jornalista vencedor -, temos obrigações de combatar sempre. Democracia perfeita é aquela que não distingue diferenças, como exemplo: "o ator Wesley Snipe vai ficar algum tempo em cana para aprender não lesar o fisco americano", isso sim é DEMOCRACIA.

Aguiar em 24 de novembro de 2010

Bom dia Setti, nuncaantesnahistoriadestepaís, ser amigo de ministro do STF foi tão bom! Especialmente do gilmar (minúsculo mesmo!)

Edilio camargo em 24 de novembro de 2010

Esse tiro que foi dado pela 3ª Turma, prova mais uma vez que a JUSTIÇA só é valida para quem não faz parte do DESGOVERNO DO MOLUSCO. isto é uma VERGONHA A CONTINUAR DESTE JEITO A ERENICE E FAMILIA TAMBÉM SERÃO INOCENTADOS E TAMBÉM VOLTARÃO PARA CONTINUAR O QUE NÃO TERMINARAM..... CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.......

Wilson Alves em 24 de novembro de 2010

Marcos Borelli... O Presidente Lula concederá entrevista aos blogueiros porque não resta dúvida que a blogosfera teve atuação de peso neste ultimo pleito. RESUMINDO: Os blogueiros “sujos” irão entrevistar aquele “imundo” que governou beneficiando principalmente a parcela da população conhecida como “massa mal cheirosa”.

carlos nascimento em 23 de novembro de 2010

Novamente êsse enfoque, não entendo, o Sr. Palocci transgrediu moralmente à LEI, o resto é jogo do faz de conta. Ricardo, conscientemente, vc não acha que o titulo do seu post pela segunda vez expressa virtudes em quem não tem. Faça reflexões. Caro Carlos, o título fala em "ressurreição espetacular", e não foi isso o que ocorreu ou está ocorrendo? E numa democracia temos que seguir a regra do jogo. Palocci foi absolvido dos crimes de que era acusado. Ponto final. Fazer o quê? Não estou admirando nem elogiando o ex-ministro, mas retratando um óbvio e visível processo de reviravolta em sua carreira. Um abração, caro Carlos.

Corinthians em 23 de novembro de 2010

Setti, Não seria possível no caso condenar o Pallocci por ser cúmplice pelo simples fato de que ele, ao saber que o sigilo fora quebrado (imaginando que por um acaso ee não houvesse ordenado a quebra), por não avisar as autoridades competentes ? Ou por um acaso essa lei está suspensa por não existir autoridades competentes em Brasília desde 2003 ? Sua pergunta, juridicamente, é procedente. Não sei como o Ministério Público tratou disso. Provavelmente concentraram a peça acusatória no crime mais grave, acreditando que a ação penal seria aberta, e deixaram de lado a omissão de uma ilegalidade conhecida perante as autoridades, o que também configura um ilícito.

Marcus Borelli em 23 de novembro de 2010

Ricardo Reenvio pois houve um erro. A que ponto da vaidade que lula da silva chegou. Dar entrevista para blogueiros…Não tenho nada contra blogueiros pois leio vários mas dar uma entrevista coletiva? Ele deveria ser pelos 8 anos de governo um presidente dos brasileiros mas preferiu ser presidente dos aduladores.

Marcus Borelli em 23 de novembro de 2010

A que ponto da vaidade que lula da silva chegou. Dar entrevista para blogueiros...Não tenho nada contra blogueiros pois leio vários mas dar uma entrevista coletiva? Ele deveria ser pelos 8 anos de governo um presidente dos brasileiro mas preferiu ser presidente dos aduladores.

Wilson Alves em 23 de novembro de 2010

Senhor Ricardo Setti... Aproveitando a alegria de estar aqui na sua coluna vou fazer um convite: Amanhã (quarta-feira, 24/11) o presidente Lula será entrevistado pelos blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). O evento acontecerá às 9h da manhã da próxima quarta-feira no Palácio do Planalto e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão da primeira entrevista coletiva do presidente Lula a blogueiros e por outros blogs e sites interessados em retransmiti-la. No blog do governo Lula haverá instruções sobre como incorporar a transmissão a outras páginas da web ou como participar via Twitter. Obrigado, caro Wilson. Estarei acompanhando. Um abraço

Lúcia - Gyn em 23 de novembro de 2010

Será que existe alguém que já não sabia desse resultado? Enfim, com uma presidente caixinha de surpresa como a Dilma, dá até um certo conforto saber que Palocci estará por perto, apesar de tudo, ele é competente.

Bastardo Inglório em 23 de novembro de 2010

Putz. Ouço no ar a vinheta: "Brasil-sil-sil!!" Lamentável.

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