Que todos nos preparemos, porque vem uma grande pouca vergonha por aí: deputados e senadores vão aprovar o vexaminoso, absurdo e imoral troca-troca de partidos.

Trocar de legenda atualmente implica na perda de mandato para os oportunistas que, eleitos por uma legenda, vão correndo para outra — em geral sem ter absolutamente nada  a ver com o serviço público, mas atrás de vantagens pessoais.

A perda de mandato é consequência de interpretação da Constituição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o mandato do candidato eleito pertence ao partido, e não a ele.

Assim, quem muda de partido perde o mandato, e o suplente assume a vaga. Essa decisão melhorou a compostura geral da vida partidária e das nossas práticas políticas.

Agora, tudo vai por água abaixo no bojo da chamada “mini-reforma política” que já está em discussão, embora não haja ainda um projeto concreto.

O principal item dessa reforma seria o chamado “distritão”, inventado pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer: acabaria o atual sistema de votação proporcional para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, segundo o qual os votos recebidos pelos candidatos a deputado de um partido ou coligação se somam e, seguindo-se determinadas regras, servem para determinar quais são os eleitos desse partido ou coligação.

Em seu lugar, entraria um sistema simples: cada Estado brasileiro constituiria uma espécie de distrito eleitoral, dentro do qual serão eleitos os candidatos a deputado federal e estadual mais votados – e pronto.

O sistema tem algumas vantagens, a principal das quais é seu fácil entendimento pelo eleitor. A desvantagem é que praticamente aniquila os partidos – mas isso é assunto para tratar mais adiante.

O distritão, porém, pode não passar, já que o PT, que tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, defende um sistema completamente diferente para a eleição de deputados: o chamado voto em lista, segundo o qual cada partido elabora uma lista de candidatos, pela ordem de importância que julga adequada, e os eleitores votam no partido, e não no candidato.

Conforme a votação obtida pela legenda, o partido terá elegido mais ou menos integrantes da lista.

Há outros pontos polêmicos que poderão ou não ser abordados na tal reforma, como a eliminação da obscenidade que são os atuais suplentes de senadores – em geral, gente sem voto que ou é parente do titular ou financia sua campanha.

O que é certo, absolutamente certo, é que entrará como contrabando nessa reforma, e será aprovada, a chamada “janela” para a regra de fidelidade partidária, que permitiria o troca-troca de partido, sem qualquer punição, para todos os eleitos, de governadores de Estado a vereadores, desde que feita até seis meses antes da eleição.

Temer, com aquele seu ar grave, agora acentuado com sua preocupação de parecer estadista, é grande patrocinador do troca-troca, que deve beneficiar seu partido, o PMDB.

Consumada a maracutaia, como deve ser, teremos uma reforma política para andar para trás.

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costamcs em 23 de fevereiro de 2011

Obrigada pelo esclarecimento. Um colunista político aqui do Rio tinha chamado esse mistura dos dois sistemas de "jabuticaba", aludindo ser uma invenção exclusivamente brasileira, sem paralelo no mundo e sem certeza de sua eficácia, o que me deixou insegura. Mas sendo, como você diz, um sistema que consegue agregar o que os dois têm de melhor, a proximidade com os eleitores e o fortalecimento dos partidos, penso que seja a melhor opção. Sem contar que pode conseguir vencer o impasse na comissão do Senado. Bola dentro para o Aécio Neves que, no meu entender, possui grande habilidade de articulação e negociação e uma clara demonstração de trabalho em prol dos reais interesses do país. Obrigada e grande abraço, Marcia Soares Obrigado, cara Marcia. Só que dificilmente vai passar o voto distrital misto agora, não vejo hipótese. Abraço

JB/RJ em 22 de fevereiro de 2011

Prezado Ricardo, Muito obrigado por demorar-se em ler meu comentário da 14:01 e responder-me. Gostaria agora de saber se tenho sua permissão para divulgar aos meus contatos, citando, é claro, sua coluna. Obrigadão e grande abraço. JB Claro que tem! Obrigado digo eu. Abraços

Roberto Souza em 22 de fevereiro de 2011

Meu caro, tanto faz, é tudo farinha do mesmo saco. O que muda é só o boton na lapela

costamcs em 22 de fevereiro de 2011

Ricardo, o que você pensa sobre a proposta do senador Aécio Neves, na Comissão do Senado, de misturar os sistemas de voto em lista fechada com o distrital? Abraços, Marcia Soares É o sistema alemão. Acho ótimo. Reúne as vantagens dos dois sistemas: o eleitor vota em alguém que ele conhece, porque é do seu distrito, e o deputado eleito conhece bem os problemas de seu distrito; e o eleitor vota uma segunda vez na legenda do partido, elegendo, portanto, as figuras de projeção nacional que os partidos colocam em suas listas. Abraço

JB/RJ em 22 de fevereiro de 2011

Prezado Ricardo, É chato começar por...Ih, não era bem o que queria dizer. Então, como diriam aqueles mensaleiros dividindo o butim num quarto de hotel de luxo em BSB - "Vamos por partes": De fato, não devo mesmo ter sido muito claro. Quando eu disse que sua coluna já faz um trabalho de ajudar a juntar essas pontas soltas, é apenas a minha percepção do bom jornalismo praticado aquí. Só isso. Já quando falo em fustigar a oposição pela votação que teve, que é a nossa vontade, e que eles deveriam bem nos representar, aí já estou falando mesmo é para os outros comentaristas e não ao jornalista. Até porque jornalistas engajados e doutrinadores já temos demais. Eu tenho nos últimos cinco anos, feito muitas cobranças aos políticos. Ainda que reclame por uma questão pessoal e de grupo, não penso que isso desqualifique minhas reclamações, pois o nosso problema de hoje pode muito bem ser o de outros iguais a nós no futuro. O grupo de que falo e ao qual pertenço é o dos trabalhadores e aposentados da Varig. Você é, pelo que já ví por aquí, um fã da aviação. Mas como jornalista e cidadão, sabe que para o trabalhador é um lugar como qualquer outro, onde se pode prosperar honestamente, mas também sofrer pela conjugação velhaca de maus patrões, sindicalistas pelegos e governos irresponsáveis. Eu não sabia o que era insegurança jurídica até ver minha aposentadoria(que paguei por vinte anos a um fundo de pensão criado dentro de preceitos jurícos perfeitos então) caloteada em 92%!!! Era um contrato perfeitamente legal sujeito a fiscalização de orgão público específico. E daí? Ninguém respeita e fica por isso mesmo. Agora, imagina a gritaria se presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores, juízes e um sem número de parasitas que recebem do estado, fossem de uma hora pra outra obrigados encarar um redução de 92% nos salários. Nem dá pra imaginar, não é? Tenho 63 anos, voei durante 30 e mesmo antes de entrar para a aviação, trabalhei muito. Logo, não poderia esperar que uma pensão do INSS desse pro gasto e, na aviação, aderí ao Aerus, fiz minha parte, trabalhei e paguei. Por questões pontuais ou gerais, não se pode esperar que baste apenas o ato de votar. Dar qualidade ao voto é lembrar em quem se votou e cobrar mesmo. Não fosse o voto obrigatório talvez fosse mais fácil, não sei. Mas aí já fica pra outra. Grande abraço JB Caro JB, agora entendi perfeitamente seu post. Agradeço. E me solidarizo com você por ser aposentado pelo fundo de pensão da Varig. O calote nos funcionários que pagaram, e pagaram pesado, por muitos anos a fio sua contribuição ao fundo é um escândalo que em qualquer país sério do mundo daria cadeia às pencas -- e indenizações baseadas em sequestro e leilão dos bens dos responsáveis pela bandalheira. Posso imaginar o sofrimento de pessoas que viram todo o planejamento de seus anos de maturidade ruir, sem ter culpa nenhuma no cartório. Um abração

JB/RJ em 21 de fevereiro de 2011

Olá Ricardo, Pode até ser bom no longo prazo que o Mulla seja tão predominante no PT. Ele não vai viver pra sempre e é bom ver que além dele ninguém sobressai nesse infeliz aglomerado de picaretas. Se vai voltar o troca troca, a CPMF etc., isto mostra a fraqueza moral de nossos caríssimos (no sentido de custo) políticos. Mas os petralhas ainda podem continuar nos arruinando sem Lula por obra e graça dessa oposição vagabunda. Algum tempo atrás perguntei a você sobre a chance de um partido diferente aparecer no Brasil. Sua resposta, com a qual concordo, é que é dificílimo! Me parece então que seria preciso constituir um "think tank" com o objetivo de capitalizar os 44% que votaram contra o PT e ainda os que votaram nulo, o que é uma soma considerável. Colunas como a sua, e as do Augusto e Reinaldo mais a maioria dos comentaristas, já fazem isso de certo modo. Mas era preciso amarrar estas muitas pontas que têm a mesma direção, mas estão soltas e dispersando-se. Então, se começar do zero é inviável, talvez o caminho fosse fustigar pelo menos aqueles em quem votamos para tirá-los dessa muito pouco cívica letargia. Caro JB, você está generosamente exagerando a importância de minha coluna. E jornalista não é para arregimentar nem convocar ninguém, a meu ver, mas tentar explicar o que está acontecendo, porque está acontecendo e o que poderá resultar disso. No caso do colunista, opinar sobre os fatos que registra. Obrigado de todo modo pela confiança. Abraços

ze do mato grosso em 21 de fevereiro de 2011

e tomaram posse não faz dois meses...o saco de maldades e a caixa de pandora estão começando a abrir...o PMDB e sr.Michel sempre disfarçam e camuflam...mas uma coisa não pede ser escondida "CADE A MARCELA?"

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