Artigo de 2003: Anaconda e Fome Zero

Artigo de 2003: Anaconda e Fome Zero O juiz Ali Mazloum, acusado de envolvimento em crimes no âmbito da "Operação Anaconda" (Foto: Caldeirão Jurídico)

E ainda: Heloísa quase fora do PT, Lula bom na meteorologia, ponto para o Judiciário, petistas neoliberais, Quércia vice de Marta, Lula e o FMI, Sarney apoia Morais, Roberto Carlos quase Lá, Lula e o “patriotismo” dos estudantes – e o mercado dos cigarros falsos

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O juiz de Direito Ali Mazloum, da 7° Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo – ora debaixo de acusações pesadíssimas de prática de crimes, ao lado de outros magistrados, de policiais e de advogados, após investigações da Polícia Federal e do Ministério Público no âmbito da chamada “Operação Anaconda” – é o mesmo que foi incensado por setores da mídia quando, em março passado, aplicou como pena a um empresário o pagamento de 50 mil reais ao programa Fome Zero.

Cópia para Graziano

O empresário, Willian Duarte, era acusado do crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária de empregados. Mazloun lançou mão da legislação que permite a substituição de penas de prisão por outras, alternativas, nos casos dos chamados “crimes de menor potencial ofensivo”.

Na época, mandou cópia da sentença ao ministro José Graziano, da Segurança Alimentar.

De encomenda (de novo) para Heloísa

Tal como ocorreu no mês passado, foi obviamente tomada de encomenda contra a senadora Heloísa Helena (PT-AL) a decisão da direção do PT de novamente adiar – desta vez dos dias 15 e 16 de novembro para 13 e 14 de dezembro próximos – a reunião do Diretório Nacional do partido que, entre outros assuntos, decidirá sobre a expulsão, praticamente certa, de quatro parlamentares dissidentes, três deles deputados.

Prontinha para a expulsão

Como a tramitação da reforma da Previdência no Senado atrasou, se fosse realizada nas datas previamente marcadas, a reunião do Diretório poderia ocorrer antes de a senadora votar, como certamente o fará, contra os interesses do governo.

Com as novas datas, a direção do PT prevê que até lá a Previdência já estará aprovada. Tendo então votado contra decisão fechada do PT, algo que, a despeito de todas as suas críticas ao governo Lula, Heloísa Helena ainda não fez – até por falta de oportunidade –, ela terá, enfim, violado o Estatuto, como quer o partido. Estará prontinha para a expulsão.

Style news

O presidente Lula está usando e abusando dos ternos claros nesta sua visita a cinco países da África. Provavelmente o protocolo pensou no clima quente de São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul.

Mas aparentemente não contava com o fato de que, sem exceção, os anfitriões têm envergado ternos escuros.

Refresco para a imagem

Numa temporada em que vários juízes estão sendo acusados de crimes e os debates sobre a reforma do Judiciário trazem à tona as mazelas deste poder, é um refresco para a imagem dos magistrados a rapidez de Primeiro Mundo com que o juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, mandou para a cadeia 22 réus do escândalo do “propinoduto” – a remessa de vasta soma de dinheiro ilícito por parte de fiscais estaduais, auditores da Receita e empresários.

A vez dos recursos

Um caso complicado – que envolvia a necessidade de obter informações de bancos suíços, a quebra de sigilo bancário de muita gente, um grande número de réus e testemunhas e uma vastidão assustadora de provas a serem analisadas – foi resolvido, do começo ao fim, em 10 meses.

Como os réus já começaram a recorrer da sentença, chegou então a vez de entrarem em funcionamento os infinitos mecanismos protelatórios à disposição de quem tem dinheiro no Brasil. Vale acompanhar o tempo que vai levar a decisão final do caso.

Neoliberais petistas

O vai-e-volta das negociações sobre a reforma tributária torna perecível qualquer definição que pretenda durar mais que algumas horas. De todo modo, ao finalmente decidir apoiar uma iniciativa do relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo conteve essa espécie híbrida surgida no governo Lula: os neoliberais petistas.

Fora dos caixas

A iniciativa de Jucá tem a ver com o Fundo de Desenvolvimento Regional, criado com 2% da receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e destinados a Estados mais pobres.

O texto aprovado pela Câmara, e apoiado a ferro e fogo pelo governo – especialmente pelo Ministério da Fazenda –, previa que os recursos do novo fundo, mesmo destinados à infra-estrutura dos Estados beneficiados, teriam a forma de financiamentos à iniciativa privada. Não iriam, portanto, para os caixas estaduais, como queriam os governadores.

Só em 2005

Jucá, em seu parecer, cedeu à pressão dos governadores – mas, para não chatear o pessoal do ministro Antonio Palocci, empurrou para 2005 a vigência do novo fundo, de arrecadação estimada em 2 bilhões de reais. A Fazenda argumentava que era melhor canalizar o dinheiro à iniciativa privada porque, gasto pelos governadores, poderia estourar os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quércia vetou Pinotti

Já se sabe o que esteve por trás da recente mudança de partido do deputado paulista José Aristodemo Pinotti, ex-secretário de Saúde e de Educação do Estado, que deixou o PMDB e se filiou ao PFL.

Pinotti queria ser o candidato a vice na hipótese, provável, de uma aliança do PMDB com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), candidatíssima à reeleição. Apesar de ser velho amigo pessoal do ex-governador Orestes Quércia, presidente e cacique do PMDB paulista, Pinotti foi vetado por justamente por ele.

Quero para mim

A razão: Quércia almeja para si mesmo o posto de vice de Marta. Para quem acha pouco, não custa lembrar que a prefeita, se reeleita em 2004, é candidata quase inevitável ao governo do Estado em 2006.

E como a lei exige que um prefeito, para se candidatar, se afaste seis meses antes das eleições (marcadas para outubro), seu vice teria, desta forma, dois anos e nove meses inteirinhos de mandato como prefeito da maior cidade do país.

Perdeu todas

Ter a Prefeitura de São Paulo lhe caindo ao colo não está nada mau para quem, depois de deixar o governo, em 1991, perdeu todas as eleições de que participou: para presidente (1994), governador (1998) e senador (2002).

Sorrisos do FMI

O novo acordo do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e o primeiro do governo Lula com a ex-besta-fera do imperialismo – comporta muitas interpretações diferentes sobre vantagens e desvantagens para o país, se é melhor, pior ou igual que os anteriores.

Uma coisa, porém, é certa: o atual chefe da missão técnica, Jorge Márquez-Ruarte, é o negociador mais sorridente que o FMI já remeteu ao Impávido Colosso.

O voto de Sarney

Gente que entende dos meandros bizantinos da Academia Brasileira de Letras garante que o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) vai votar no jornalista e escritor Fernando Morais para a vaga decorrente da morte de Roberto Marinho.

O competidor de Morais, o ex-vice-presidente e senador Marco Maciel (PFL-PE), foi chefe da Casa Civil (1986-1987) durante a Presidência de Sarney (1985-1990).

Livro na praça

Por falar em Morais, está para ser lançado pela editora Companhia das Letras “100 Quilos de Ouro”, com o subtítulo de “E outras histórias de um repórter”, uma saborosa coletânea de 12 trabalhos jornalísticos feitos ao longo de mais de três décadas de carreira para diferentes publicações, precedidos por um relato sobre as peripécias de cada empreitada.

O livro vai de proezas como a primeira grande entrevista com Fidel Castro publicada na imprensa brasileira desde o golpe de 1964 – pela “Veja” em 1977 –, pela qual Morais precisou aguardar 72 dias plantado num hotel em Havana, até reportagens mais amenas, caso de sua detalhada incursão pelo castelo na Califórnia onde viveu o magnata da mídia americana William Randolph Hearst.

A Receita e a pólvora

A Receita Federal passou a exigir a identificação das bagagens com os respectivos passageiros em viagens interestaduais de ônibus.

Depois de décadas de maracutaias feitas por sacoleiros em viagens de ônibus, sem contar as praticadas por bandidos, que escapavam de qualquer conseqüência séria graças ao expediente de bagagens anônimas, trata-se da clássica descoberta da pólvora.

Professor agnóstico ou ateu

A decisão provisória do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que suspende o concurso para professores de religião da rede estadual é um alívio para o caráter laico da República. O edital, já comentado nesta coluna, previa a absurda possibilidade de afastamento ou demissão do professor que perdesse a fé ou se tornasse “agnóstico ou ateu”. Só não explicou como medir a fé dos mestres.

Está na lei

O ensino religioso, que é de caráter facultativo e está previsto na Constituição, foi instituído no Rio por uma lei estadual, a de n° 3.459, decorrente de projeto do então deputado Carlos Dias (PP), aprovado em 2000 pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo na época governador Anthony Garotinho.

É nessa lei que pode estar a raiz da polêmica. Há uma virtual unanimidade no sentido de que o ensino de religião autorizado pela Constituição deve ter caráter informativo, histórico ou antropológico – e não confessional, como quer a governadora evangélica do Rio. A lei aprovada, no entanto, diz logo no seu artigo 1º que, nas escolas públicas do Rio, ele é “disponível na forma confessional de acordo com as preferências manifestadas pelos responsáveis ou pelos próprios alunos a partir de 16 anos, inclusive”.

Dispositivos confusos

A lei do ex-deputado Carlos Dias tem, aliás, dispositivos confusos, de aplicação difícil ou que simplesmente querem dizer coisa alguma. Vejam, por exemplo, o artigo 3°: “Fica estabelecido que o conteúdo do ensino religioso é atribuição específica das diversas autoridades religiosas, cabendo ao Estado o dever de apoiá-lo integralmente”.

Quem, exatamente, é autoridade religiosa – e, entre elas, quem manda mais que a outra? Como elas devem operar – elaborando os currículos, treinando professores? E o que quer dizer esse dever do Estado de “apoiar integralmente” o conteúdo do ensino? E o que é, afinal, apoiar o conteúdo de alguma coisa?

Roberto Carlos não alcança Taffarel

A contusão do lateral Roberto Carlos, do Real Madrid, no recente jogo contra o Partizan Belgrado pela Taça de Campeões da Europa vai atrapalhar sua trajetória rumo à posição de segundo jogador a ter vestido mais vezes a camisa da Seleção Brasileira de futebol em todos os tempos.

Roberto não jogará pelas eliminatórias da Copa de 2006 contra o Peru em Lima, dia 16, e muito provavelmente também contra o Uruguai, dia 19, em Curitiba. Se entrasse em campo, chegaria a 100 participações pela Seleção, ficando com apenas uma menos que o goleiro Taffarel.

O campeão absoluto é o lateral (ou ala, como queiram) direito Cafu, com 118 jogos.

Igual a Djalma Santos

Enquanto se recupera da ruptura do músculo posterior da coxa esquerda, Roberto Carlos pode se consolar por ter igualado, no amistoso contra a Jamaica, no dia 12 do mês passado, na Inglaterra, a marca de 98 jogos que o grande lateral direito Djalma Santos obteve nos 16 anos em que defendeu a camisa canarinho, de 1952 a 1968.

Números irrelevantes

A fachada da sede do Ministério da Justiça, em Brasília, tem dez colunas.

Números relevantes

Os fundos de pensão e entidades abertas de previdência privada (as ligadas a bancos) pagam em média, para cada aposentado, 2.455 reais mensais. O INSS paga 488 reais.

O mundo gira, o Rondon volta

Quem se lembra do Projeto Rondon, que o presidente Lula quer reabilitar? Era um programa que previa o serviço voluntário, por algumas semanas nas férias, de estudantes universitários em comunidades desassistidas. Vigorou de 1967 até o finalzinho do governo Sarney, em 1989.

Foi demonizado pela esquerda como um sistema de cooptação da juventude durante a ditadura militar, ainda mais que os estudantes recorriam a instalações e recursos dos militares, e muitas vezes eram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Agora a UNE quer

Na verdade, era uma boa idéia: a garotada tomava contato com a dura realidade dos grotões, adquiria experiência na profissão escolhida e ajudava a quem precisava.

A decisão de Lula de, agora, reabilitá-lo é duplamente espantosa: o presidente considera que os estudantes de hoje estão excessivamente centrados apenas na futura carreira, e já chegou a dizer que é preciso “resgatar a consciência patriótica” dos jovens – exatamente o que os militares pretendiam, na época; e a medida conta com o entusiástico apoio da UNE, que outrora preferia ver o diabo pela frente.

Cigarros juridicamente modificados

O governador do Paraná, Roberto Requião, armou um grande escarcéu tentando proibir a circulação de soja geneticamente modificada no Estado.

Ignora-se alguma providência do barulhento governador sobre o trânsito de cigarros modificados tributaria e juridicamente – aqueles falsificados no Paraguai e contrabandeados para o Brasil.

Dos 150 bilhões de cigarros consumidos no Brasil por ano, 50 bilhões têm origem ilegal (são falsificados, contrabandeados ou ambos). E boa parte entra no Brasil pelo território do Paraná.

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