E mais: A frase de um prefeito inspirado, Lula e o “lulês”, o desempenho fashion de Nizan Guanaes e Delfim Netto, Quércia bate em retirada, recorde de votos nulos no Maranhão, a sinistra conta de Conte Lopes e uma errata sobre Enéas Carneiro

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Tem tanta coisa acontecendo que passou meio batida uma notícia que, em outras circunstâncias, teria sido uma bomba: se as urnas confirmarem a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, serão imediatamente anunciadas medidas para que o Banco Central, na nova gestão, passe a ter autonomia operacional. O anúncio foi feito pelo presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), e pouco se falou no assunto depois disso.

Autonomia operacional significa, entre outras coisas, que o governo fixa as metas de inflação, e a partir daí o BC tem formal e expressamente liberdade para perseguir esses objetivos sem interferência do Poder Executivo. Além disso, o presidente e os diretores do BC são detentores de mandatos fixos e “cruzados” – ou seja, cuja duração não coincide com a do mandato do presidente da República. Mecanismos institucionais seriam previstos para que, em casos extremos de não-cumprimento de metas e outros especificados em lei, o presidente pudesse destituir o presidente e/ou diretores do BC.

O passo do PT é ousado, pois vai além do que fizeram o próprio governo FHC e seus quadros liberais: o atual governo conferiu uma certa autonomia operacional ao BC, na prática, mas não ousou transformar isso em lei. Para que lei nesse sentido possa ser aprovada, é necessário, antes, desatar o complicado nó do artigo 192 da Constituição, que prevê uma única lei complementar para regulamentar dezenas de aspectos do sistema financeiro.

Um projeto de emenda apresentado pelo governo já tramita no Congresso permitindo o desmembramento da regulamentação, e a proposta do PT para o BC implica em que o partido, antes embirrado com a questão do artigo 192, vai agora, ao contrário, dar seu total apoio à mudança.

O projeto petista, poucos sabem, começou em agosto passado, em Londres, uma das escalas – a outra foi Frankfurt – da viagem em que o principal assessor econômico de Lula, professor Guido Mantega, reuniu-se com diversos investidores europeus, em agenda organizada pelo Deutsche Bank. Em Londres, Mantega manteve longas reuniões com diretores do Bank of England, o BC do Reino Unido, para entender seu funcionamento. Fez anotações e trouxe vasto material na bagagem. O Bank of England ganhou autonomia operacional logo após a primeira vitória eleitoral do primeiro-ministro trabalhista Tony Blair, em 1997, e os resultados de seu trabalho a partir de então são considerados excelentes.

De volta, Mantega fez um relato do que viu e ouviu a Lula. Também levou as informações às reuniões periódicas que José Dirceu e o coordenador do programa de Lula, o prefeito Antônio Palocci, de Ribeirão Preto (SP), mantêm com o grupo de economistas que colabora com o programa econômico do PT: João Sayad, ex-ministro do Planejamento e secretário de Finanças da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, os professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Carneiro, Luiz Gonzaga Belluzzo e Luciano Coutinho e, quando a campanha eleitoral permitia, o economista, deputado e agora senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP).

O plano do PT não está completamente formatado, mas suas linhas gerais são as aqui descritas. O partido preferiu a autonomia operacional ao conceito de independência, que preside o trabalho do Federal Reserve Board (Fed), o BC americano, e BCs como o Europeu e o do Japão, que fixam as metas de inflação sem qualquer interferência do governo.

Ordem e progresso

Do prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), coordenador do programa de governo do tucano José Serra, preocupado com a questão social no país:

— Ou conseguimos mais progresso para todos, ou não haverá ordem para ninguém.

 Doutor Data Vênia

Tente adivinhar o autor da seguinte declaração: “Eventuais tratamentos desiguais podem se justificar mediante o chamado princípio da razoabilidade. Entretanto, essa condição de excepcionalidade na aplicação das regras processuais ainda não está totalmente definida pela nossa Constituição e precisa ser melhor discutida (…)”.

O autor é:

a) o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro;

b) um professor da Faculdade de Direito do Largo de São

Francisco, em São Paulo;

c) um aluno relapso de Madame Natasha, a professora de piano

e português do Elio Gaspari.

Nada disso. O autor da frase é Lula, em resposta a um questionário enviado pela Associação dos Juízes Federais do

Brasil (Ajufe), interessada na opinião dos presidenciáveis sobre o projeto que tramita no Congresso garantindo para ex-presidentes da República e outros ex-ocupantes de cargos públicos a manutenção do direito de foro privilegiado – isto é, de ser julgados, conforme a função, não pela Justiça de primeira instância, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula pode não ter diploma, mas já usa, como se vê, linguagem de bacharel.

Fashion news

Estão bem além do comprimento ideal as barras das calças do publicitário Nizan Guanaes, principal marqueteiro de José Serra, e as gravatas do ex-ministro, deputado reeleito e neolulista Delfim Netto (PPB-SP).

Fim de caso

Soterrado em sua tentativa de voltar ao cenário político nacional pela avalanche de votos que levou ao Senado o atual deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), com seus 10,5 milhões de votos, e pelo desempenho do senador Romeu Tuma (PFL-SP), reeleito com sonoros 7,2 milhões de votos, o ex-governador paulista Orestes Quércia – que ficou quase dois milhões de votos atrás de Tuma e teve um desconhecido candidato do PC do B em seus calcanhares – confidenciou a amigos sua intenção de deixar a política.

Mais: Quércia anunciou também que pretende se mudar com a mulher, Alaíde, e os quatro filhos para os Estados Unidos.

Campeão nacional

Batido o martelo com o resultado oficial das eleições, o Maranhão desponta como o Estado com o maior índice de votos nulos nas eleições presidenciais (16,54%, contra a média nacional de 7,36%) e com o menor índice de renovação na bancada de deputados federais (33,3%, contra média nacional de 46%).

Pró-memória

Reeleito deputado estadual em São Paulo pelo PPB de Paulo Maluf com mais de 200 mil votos, o ex-capitão da Polícia Militar Roberval Conte Lopes é integrante saliente e barulhento da “bancada da segurança” na Assembléia Legislativa paulista.

Conte Lopes comandou, nos anos 80, a célebre Rota – segmento especial da PM paulista hoje utilizada com parcimônia, que patrulha as ruas com peruas possantes, tripulada por homens considerados de elite fortemente armados e que tem no passado uma folha corrida de pesadas acusações por mortes suspeitas e outras arbitrariedades. Com tudo isso, e apesar disso, virou o terror dos bandidos e é aplaudida pela população da periferia.

Mesmo já deputado estadual, o capitão da reserva chegou a fazer, anos atrás, justiça com as próprias mãos num caso de seqüestro de uma menina por um estudante de Engenharia enlouquecido: Conte Lopes juntou-se aos policiais que cercavam o estudante numa casa, invadiu-a, matou o rapaz e resgatou a garotinha sã e salva.

No início de sua carreira política, em 1987, o repórter José Luiz Lima, do Jornal do Brasil, entrevistou-o para um longo perfil. A certa altura da conversa, perguntado sobre quantas pessoas já teria matado em enfrentamentos armados, o ex-capitão relatou, com o tom mais natural do mundo:

— Ah, eu já tombei mais de duzentos bandidos.

 Erros

Sob o título “Mico alheio”, foi publicado aqui semana passada nota dizendo que, graças à votação da legenda do Prona de Enéas Carneiro, foram eleitos em São Paulo, junto com ele, “mais seis inexpressivos candidatos gritalhões do Prona – cinco deles com votação abaixo de mil votos, sendo que o último da fila, um certo Vanderlei Assis, teve exatos 275 votos”.

O texto dizia que nenhum dos eleitos é de São Paulo ou sequer reside no Estado, pois “Enéas nasceu no Acre e vive no Rio, e todos os outros seis deputados são cariocas residentes que transferiram o domicílio eleitoral para São Paulo a fim de explorar os quase 26 milhões de votos do maior colégio eleitoral do país”.

A nota é um primor de erros de informação. Na verdade, os deputados gritalhões eleitos não são seis, mas cinco. Além disso, embora efetivamente nenhum deles seja de São Paulo, não são todos cariocas: há na turma um mineiro e um gaúcho. Quanto a residir ou não em São Paulo, o TRE é que vai decidir, já que quatro deles declararam morar num escritório que serve de sede para o diretório estadual do Prona e estão tendo sua eleição impugnada em processo movido pelo vereador paulistano Edvaldo Estima (sem partido).

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