Artigo de 2003: Belo se beneficia de um símbolo da impunidade: a Lei Fleury

Artigo de 2003: Belo se beneficia de um símbolo da impunidade: a Lei Fleury Belo, ao ser fichado (Foto: Polícia Civil)

E mais: móveis e canetas para Lula, André Singer podendo, o temor de Pedro Simon, Sarney “de esquerda”, todos os homens (barbudos) do presidente, o real tamanho de Fidel, José “Daniel” Dirceu, o não-dogmático Wagner, a loiraça da PF – e as unhas de Rosinha

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A juíza da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não brincou em serviço, e o cidadão Marcelo Pires Vieira, o pagodeiro Belo, pegou seis anos de cadeia por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Por mais que alegasse inocência, com cara de santo e tudo, Belo não pôde escapar a determinados detalhes pouco dignificantes levantados pela polícia e comprovados na Justiça, como suas relações com figurões tenebrosos da bandidagem carioca. A um deles, ficou claro para a Justiça que o pagodeiro adiantou um dinheirinho. Capital de giro para os negócios, digamos assim.

Mas essa sentença em nada vai mudar por ora, e por muito tempo, a rotina do condenado. Belo e formoso, o pagodeiro não cancelou nem seu movimentado roteiro de shows. Ele passou a ser a mais recente personalidade a ser beneficiada por uma ignomínia que completou 29 anos no dia 22 de novembro passado – data que foi deixada passar em branco pelo governo novo, pelo governo velho, pelas respectivas oposições, pelos sindicatos, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelas ONGs que lutam por direitos humanos e por nós, jornalistas: a Lei n° 5.941, de 1973, mais conhecida como “Lei Fleury”.

A Lei Fleury, promovida pela ditadura durante o período do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), mudou a redação do artigo 594 do Código de Processo Penal para determinar que réus primários, com bons antecedentes criminais, mesmo depois de condenados, passariam a ter direito à liberdade enquanto durasse a tramitação de seus recursos.

Ela foi feita de encomenda para um dos maiores símbolos da repressão sangrenta da ditadura, o falecido delegado do DOPS paulista Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Envolvido em numerosos crimes tanto na perseguição a militantes de esquerda como a pessoas acusadas de crimes comuns, Fleury, apesar de seu poder durante os anos negros da ditadura, foi objeto de um corajoso e paciente cerco por parte de promotores paulistas, capitaneados pelo hoje vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), e acabou finalmente tendo sua prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante. Livrou-se, porém, da cadeia graças à lei encomendada.

Do final da ditadura para cá, tivemos seis presidentes democráticos – contando com o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, elegemos soberanamente cinco diferentes Congressos (incluindo o novo, que começa a funcionar em fevereiro) mas, para vergonha geral, a Lei Fleury permanece intacta.

Feita sob medida para uma peça-chave da ditadura – “nunca na história brasileira um delinqüente adquiriu sua proeminência”, escreveu Elio Gaspari sobre Fleury no estupendo A Ditadura Escancarada –, a lei acabou se provando interessantíssima para muita gente situada no que Elio chama de “andar de cima” da sociedade. A Justiça condena, o condenado contrata advogadões, o advogado recorre para instâncias superiores e o réu toca a vida para a frente, como se nada tivesse acontecido. Isso ocorreu e tem ocorrido não uma ou duas, mas muitos milhares de vezes.

Como, aqui no Florão da América, são infinitas as possibilidades de recursos judiciais, eles vão sendo apresentados, e o tempo passa. O tempo passando, os fatos começam a se esfumaçar: provas se desvanecem, testemunhas tornam-se esquecidas ou morrem – vocês sabem como são as coisas, não é? É por essas e outras que praticamente não existe no Brasil aquela situação reconfortante, para os homens de bem, que aparece rotineiramente nos filmes (e no quotidiano) americanos: o sujeito é julgado, recebe a sentença e já sai do tribunal preso – de preferência, com algemas nos pulsos. É também por essas e outras que existe a sensação de que, no Brasil, quem tem dinheiro para bons advogados não vai nunca para a cadeia, cometa o crime que cometer.

O presidente Lula e seu ministro da Justiça, o respeitado advogado Márcio Thomaz Bastos, consideram a impunidade um câncer que corrói a ética e o sentido de justiça da sociedade brasileira. Pois bem, a Lei Fleury é hoje um dos pilares mais vigorosos e exuberantes dessa permanente sensação de impunidade que torna a população descrente, as instituições desmoralizadas e os criminosos felizes.

Até agora, porém, entre seus muitos planos, não se ouviu Thomaz Bastos dizer uma única palavra contra a Lei Fleury.

O gabinete de Lula

O presidente Lula trocou, como se sabe, a cadeira que era utilizada por seu antecessor, um artefato adaptado aos problemas de coluna do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas manteve a mesa de trabalho de FHC. Ela foi localizada pelo então presidente no início do primeiro de seus dois mandatos, em 1995, no depósito do Palácio do Planalto, e fora levada a Brasília pelo presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) quando da inauguração da capital, em 1960. Pertenceu ao Palácio do Catete (hoje Museu da República), no Rio, e serviu ao presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954).

Lula também manteve a mesma localização do posto de trabalho de FHC, no canto do amplo gabinete presidencial (ocupa quase um quarto de todo o 3° andar do Planalto) que dá para o lado externo do palácio, formado por janelas de vidro protegidas por persianas.

Ao chegar ao Planalto, em 1995, FHC trocou o lugar da mesa presidencial, que na Presidência Fernando Collor (1990-1992) e na de seu sucessor, Itamar Franco (1992-1995), ficava logo à esquerda da porta principal do gabinete. Collor e Itamar também usaram outra mesa, de metal e vidro.

Geografia

O peso específico do porta-voz André Singer no governo Lula não deve ser medido apenas pelo fato de que ele despacha diariamente com o presidente. O jornalista foi alojado no mesmo andar do gabinete presidencial, e a poucos metros dele.

O superpoderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu, tem seu gabinete no 4° andar.

A caneta para Lula

Agora já se sabe: antes de oferecer a Lula como lembrança sua caneta esferográfica Montblanc folheada a ouro, com a qual o presidente da República assinou o termo de posse, o presidente do Congresso, senador Ramez Tebet, perguntou ao beneficiário se podia fazer a oferta. O presidente assentiu com a cabeça.

A caneta custa R$ 3.225,00 nas revendedoras Montblanc.

Detalhe: Tebet, mesmo fazendo a pergunta num coxixo a dois, e tendo intimidade com Lula, chamou o presidente de “senhor”.

Quem vai passar a faixa?

Ainda Tebet. Se o mandato do presidente Lula vai apenas até o dia 31 de dezembro de 2006, como disse o senador na cerimônia de posse, e não até o dia 1° de janeiro de 2007, pergunta-se: na hipótese de Lula não se candidatar ou não se reeleger – sendo, portanto, sucedido por algum outro político –, quem será o presidente que vai passar a faixa para o eleito?

Seguida ao pé da letra, a interpretação que o senador (ou sua assessoria) deu ao texto constitucional faz supor que, no dia 1° de janeiro de 2007, Lula já não será presidente desde a véspera.

Nesse dia 1° haveria, então, um presidente eleito, mas sem faixa, e à sua espera no Palácio do Planalto uma faixa presidencial, mas já sem presidente para passá-la.

E aí, como fica?

Sarney e “bagunça”

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acha que o ex-presidente José Sarney, seu colega (PMDB-AP), tem grande chance de ganhar a eleição para a presidência do Senado como candidato “avulso”, ou seja, mesmo que não seja designado o nome oficial do PMDB para a disputa.

Mas vê riscos na empreitada à qual o ex-presidente se dispõe. Acha que a candidatura Sarney pode estimular, na Câmara dos Deputados, movimento semelhante, pondo por terra a tradição do Congresso de sempre eleger para as presidências das duas Casas os candidatos oficiais dos partidos com a maior bancada em cada uma delas – no caso da Câmara, o PT. E teme:

– Isso aqui pode virar uma bagunça.

De esquerda

Por falar nisso, Sarney está sendo lançado candidato, mesmo contra a direção do PMDB, por auto-denominados integrantes da esquerda do partido. Fica então combinado: o ex-presidente agora é de esquerda.

Sobre barbas e cavanhaques

Com a ida do jornalista Eugênio Bucci para a presidência da Radiobrás e a do senador José Eduardo Dutra para a da Petrobrás, subiu de 10 para 11 o número de barbudos e de três para quatro os titulares de cavanhaques nos primeiros escalões do governo Lula.

O tamanho e a saúde de Fidel

Deve-se ao jornalista Augusto Nunes, entre muitas outras constatações geniais, a de que a estatura física do ditador cubano Fidel Castro cresce quanto maior é o fervor ideológico do observador. Pois pode-se dizer o mesmo em relação a seu estado de saúde.

Para admiradores que estiveram perto de Fidel durante sua recente estada no Brasil, ele está ótimo. Para quem enxerga e escuta sem interferência de eflúvios ideológicos, porém, o velho “comandante”, aos 76 anos, pareceu estar com bem mais problemas do que meras seqüelas de picada de inseto em uma das pernas, versão oficial para seus achaques: com o andar hesitante e a voz apagada, está muito magro, aparenta fragilidade e, embora sejam segredo de Estado até suas condições dentárias, transmitia a interlocutores a impressão aflitiva de que tinha dificuldades com aquilo que se imagina ser sua dentadura.

“Daniel”, chefe da Casa Civil

Ainda sobre Fidel: nas conversas com o chefe da Casa Civil, José Dirceu, não houve jeito de o dirigente cubano chamá-lo pelo nome. Era sempre “Daniel” – antigo codinome de Dirceu que, militante da Aliança Libertadora Nacional, viveu (e recebeu treinamento de guerrilha) de 1979 a 1975 em Cuba, depois de banido pela ditadura militar.

Sem dogmas

Do ministro do Trabalho, Jacques Wagner, ex-sindicalista e ex-deputado, que tem feito sugestões ousadas e polêmicas sobre a reforma da legislação trabalhista:

– Não tenho, graças a Deus, dogmas na minha cabeça.

A Tutty o que é de Tutty

Justiça se faça: se não fosse o olho rútilo do Tutty Vasques, ninguém na imprensa brasileira teria registrado, na posse do presidente Lula, a presença da louraça da Polícia Federal que cuidou da segurança da primeira-dama, Marísia Letícia.

Fashion news

As clássicas gravatas regimentais – aquelas que originalmente reproduziam as cores de regimentos militares e de tradicionais universidades da Grã-Bretanha – ganharam de vez a Esplanada dos Ministérios no governo Lula.

Além do próprio presidente, envergaram gravatas desse tipo nos últimos dias os ministros José Dirceu (Casa Civil), José Viegas Filho (Defesa), Ricardo Berzoini (Previdência), Jacques Wagner (Trabalho), Agnelo Queiroz (Esportes) e Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário). Até o da Cultura, Gilberto Gil, quase sempre sem gravata, já desfilou com uma.

Style news

Uma contribuiçãozinho para a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é bom, nada. Em compensação, as unhas em formato e estilo hollywoodiano da governadora Rosinha Garotinho estão, como diria a Danuza Leão, uma coi-sa.

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