Artigo de 2005: Blindagem de Lula depende dele mesmo

Artigo de 2005: Blindagem de Lula depende dele mesmo Lula discursa na Granja do Torto, em 2 de abril de 2005 (Foto: Wilson Dias - Agência Brasil)

E ainda: o “Propinodutódromo”, testemunhas como réus em CPIs, Roberto Jefferson sendo tratado como herói, a cara-de-pau do Sintego, a conduta correta de Osmar Serraglio, Itamar quieto em Roma, um acordo chamado Cafta e o plágio sandinista de Delúbio

 

É compreensível a preocupação mais ou menos generalizada que se observa – em parlamentares, empresários, entidades de classe e boa parte da mídia – de “blindar” da crise o presidente da República. Se chegar ao presidente Lula essa avalanche de lama que emerge de depoimentos, documentos de movimentação financeira, comunicados oficiais de parlamentares e outras fontes, teremos não apenas a maior crise da democracia reinstituída no país em 1985, mas uma das maiores turbulências políticas do país desde a fundação da República, em 1889. Ninguém dono de juízo perfeito, qualquer que seja sua posição política, deseja isso.

O presidente, porém, novamente deixou passar longos dias sem dizer o que a nação precisa ouvir, e embarcou para participar do encontro dos países mais ricos do mundo, na Escócia, mantendo o mesmo silêncio.

É absolutamente fundamental que Lula deixe claro o quanto foi inteirado das acusações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre suborno supostamente pago pelo PT a deputados em troca de apoio ao governo – história semelhante à que já lhe relatara, um ano atrás, o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo.

Jefferson citou cinco ministros como testemunhas de que contou ao presidente sobre a maracutaia. Lula precisa esclarecer essa história, e dizer ao país se tomou alguma providência oficial a respeito (tudo indica que não) e, se não, por que razão.

Sem isso, blindagem alguma resistirá à pressão dos fatos. A blindagem do presidente, portanto, depende sobretudo dele.

Amigos, amigos, política à parte

Enganou-se quem achava que, por integrar a sustentação parlamentar governista e ser de alguma forma próximo do deputado José Dirceu (PT-SP) – sua base eleitoral inclui Cruzeiro d’Oeste, no Paraná, onde o filho do ex-ministro, Zeca, é prefeito –, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Correios fosse amaciar as coisas para o governo ou para o ex-chefe da Casa Civil.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) tem tido uma conduta séria e isenta na comissão a tal ponto que nenhum parlamentar da oposição fez dele até agora qualquer queixa.

Sem jeito

Por falar em Dirceu, é fisicamente evidente seu constrangimento na volta à planície, quando observado no plenário da Câmara dos Deputados.

CPMI e CPI

Por estar integrada por deputados e senadores, o nome oficial daquilo que todos chamam de CPI dos Correios é CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, tal qual está na nota anterior.

Para facilitar as coisas, porém, esta coluna vai sempre se referir a ela e a outras semelhantes, como a recém-criada CPMI do “mensalão”, como CPI.

Propinodutódromo

O rumorosíssimo caso do empréstimo bancário de 2,4 milhões de reais ao PT avalizado pelo publicitário Marcos Valério de Souza – revelação da revista “Veja” –, apesar de defendido como “legal” por dirigentes petistas, implica pesado conflito de interesses, que em países realmente sérios derrubaria políticos e daria cadeia: um fornecedor de serviços do governo que mantém relações promíscuas com o partido do governo.

Teoricamente, do ponto de vista meramente técnico, a operação poderia, também, ter sido uma forma de transferir dinheiro público para os cofres petistas, sobretudo se os contratos das empresas de Valério com órgãos do governo estiverem “superfaturados”, como suspeita o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Se o caso não tivesse vindo a público, bastaria, para tanto, o avalista – hipoteticamente beneficiado com o suposto superfaturamento – não cobrar os 349,9 mil reais referentes a uma parcela vencida que pagou em lugar do PT. (Nada o obriga a cobrar o PT). Pronto, estaria fechado o ciclo: de um lado, teria entrado dinheiro público superfaturado. De outro lado, parte desse dinheiro teria saído em direção ao partido, via quitação de uma parcela de sua dívida com o banco.

No depoimento prestado à CPI dos Correios, Valério disse que vai cobrar o que o PT lhe deve.

“Brasileiro normal”

O publicitário Marcos Valério é mesmo um “brasileiro normal”, como se definiu em seu depoimento à CPI dos Correios.

Como se sabe, é absolutamente corriqueiro, no país, as pessoas realizarem saques de dinheiro a quilo nos bancos, conforme vem sendo comprovado e documentado que fez.

Testemunhas e réus

A CPI dos Correios não tem fugido à regra de outras CPIs no Congresso: as testemunhas são tratadas, por quase todos os deputados e senadores, como réus.

“Nervos de Aço”

A julgar pela demonstração propiciada no “Programa do Jô” na madrugada de ontem, quarta-feira, 6, as aulas de canto do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não têm adiantado nada.

Jefferson e seus padrões morais

Sejam quais forem suas reais motivações, o deputado Roberto Jefferson presta um serviço ao país levantando supostos podres que, se comprovados, comprometem gravemente a Câmara dos Deputados, o PT, empresas estatais, o governo e os próprios mecanismos eleitorais e políticos do país.

Mas sua alçada à condição de herói nacional é algo que passa dos limites. Os padrões morais do deputado podem ser  aferidos por opiniões como achar a coisa mais natural do mundo que partidos políticos nomeiem diretores de estatais e que estes, uma vez encarapitados no cargo, trabalhem para os respectivos patronos, pressionando empresas privadas fornecedoras a contribuírem para os cofres partidários.

Ou, então, por atitudes como o ar de zombaria – inteiramente inadequado, quase obsceno nas circunstâncias – exibido no “Canal Livre” da TV Bandeirantes ao referir-se às torturas sofridas pelo ex-deputado José Genoino, presidente do PT, depois de preso em 1972 pelos militares que combateram a guerrilha do Araguaia (1972-1975), e acusá-lo de ter entregue companheiros do movimento, fato jamais corroborado por qualquer depoimento isento.

Não adianta nada

De que servirá quebrar o sigilo bancário do tesoureiro licenciado do PT, Delúbio Soares? Alguém imagina que, se efetivamente for o caixa do suborno a deputados da base aliada, ele faria a dinheirama percorrer sua própria conta bancária?

Aqui e lá ao mesmo tempo

São de um cinismo inacreditável os atestados periodicamente fornecidos pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) à Secretaria de Educação do Estado – órgão empregador do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que o “cedeu” ao sindicato – para justificar seu afastamento.

Se Delúbio realmente trabalhar “40 horas semanais” no sindicato, conforme asseguram os atestados, revelar-se-á um prodígio do gênero humano, dotado, entre outras características sobrenaturais, do dom da ubiqüidade: ele vive há década e meia em São Paulo, dava, até licenciar-se de sua função no PT, expediente duro na sede do partido, também na capital paulista, e viajava constantemente, sobretudo entre São Paulo e Brasília.

Mas essas coisas, no Brasil, são feitas às claras, com deslavada cara-de-pau, e nada acontece.

Fashion News – CPI

Seja por que razão for, gravatas de listras – finas ou largas, elegantes ou cafonas – tomam conta dos parlamentares que integram a CPI dos Correios.

Têm aparecido com gravatas listradas, entre outros, o vice-presidente da CPI, senador Maguito Vilela (PMDB-GO), os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), César Borges (PFL-BA), Heráclito Fortes (PFL-PI), Jefferson Peres (PDT-AM) e Sibá Machado (PT-AC) e os deputados ACM Neto (PFL-BA), Carlos Abicalil (PT-MT), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Rands (PT-PE) e Ônyx Lorenzoni (PFL-RS).

Mais mão na massa

Fica difícil discordar do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), em sua reclamação de que o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) deveria ser mais atuante para distender ânimos na atual crise, “meter a mão na massa”.

A obra de maior relevância de Sarney nessa história toda terá sido emplacar um amigo e conterrâneo maranhense, o presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, como ministro das Minas e Energia.

Enquanto isso, na Piazza Navona…

Por falar em ex-presidentes, Itamar Franco (1990-1992) – aliado ziguezagueante do governo, a quem porém volta e meia critica – está quietinho, quietinho. E empurrou para setembro sua saída do cargo de embaixador do Brasil em Roma, que estava prevista para fevereiro.

Até lá, o ex-presidente vai continuar vivendo em uma das melhores cidades do mundo e trabalhando na esplêndida Piazza Navona, onde fica a sede da embaixada, o Pallazzo Doria Pamphili, jóia arquitetônica do século XVI. E, claro, continuará embolsando seus cerca de 10 mil dólares mensais de salário.

Números relevantes

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem 51 fiscais para fiscalizar 428 bases de distribuição e 30 mil postos de combustível em todo o país.

Números irrelevantes

Conhecida como “Os Candangos”, mas oficialmente intitulada “Os Guerreiros”, a escultura em bronze de Bruno Giorgi que enfeita a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tem 8 metros de altura.

Colegas pressionaram Márcio

A portaria do Ministério da Justiça disciplinando ações da Polícia Federal no cumprimento de mandados de busca e apreensão – com cautelas especiais quando for o caso de diligências em escritórios de advogados – não é resultado somente dos fortes protestos públicos da Ordem dos Advogados do Brasil contra os chamados “arrastões” envolvendo patrocinadores de suspeitos de irregularidades.

Para ela certamente influíram as pesadas críticas à PF e à própria atuação do Ministério recolhidas pessoalmente pelo ministro Márcio Thomaz Bastos junto a veteranos colegas de profissão, vários deles amigos pessoais do ministro – em alguns casos até em eventos não oficiais agradáveis, como jantares.

Absurdo kafkiano

Não há dúvida de que se trata de uma idéia criativa a instalação de uma espécie de “câmara de conciliação” no âmbito da Advocacia Geral da União (AGU) para tentar acertar divergências entre órgãos públicos, de maneira a evitar que eles entrem na Justiça uns contra os outros.

O absurdo kafkiano reside no fato – recentemente revelado pelo jornal “Valor Econômico” – de haver milhares de ações nos tribunais superiores envolvendo, em lados opostos, órgãos públicos como universidades federais, bancos estatais e o INSS em processos a respeito de assuntos como contribuições previdenciárias e ocupação de imóveis. Essas diferenças poderiam e deveriam ser acertadas no plano administrativo, e não implicar num duplo prejuízo aos contribuintes – o gasto de dinheiro da Viúva e o entupimento dos canais da já lentíssima Justiça brasileira.

Unisys e Interlegis

A Unisys, multinacional da área de tecnologia da informação que atua em diferentes áreas do governo, como a Dataprev (empresa de informática da Previdência Social) e os Correios – razão pela qual foi mencionada em um dos depoimentos da CPI e está sendo investigada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – tem um contrato com o Senado criticado por técnicos da própria Casa.

Coube à empresa a montagem da rede de videoconferência do Interlegis, um programa desenvolvido pelo Congresso, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando a “modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade” via as novas tecnologias da informação.

A rede liga as 27 assembléias legislativas entre si e ao Senado – que na prática gere o programa –, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Senado paga mais de 100 mil reais mensais à empresa para a manutenção da rede. Técnicos do Senado questionam a validade do sistema pelo qual a Unisys optou e que motivou a sua contratação: videoconferência por meio de computação e não teleconferência via satélite. Além disso, reclamam funcionários, o processo de contratação, que estava na comissão de licitação do Interlegis, sumiu.

Eta siglazinha

O recém-assinado acordo de livre comércio dos Estados Unidos com países da América Central nos moldes do Nafta – entre EUA, Canadá e México – tem, como sigla, Cafta.

Representação distorcida

A proximidade da data de 30 de julho próximo, quando, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) – espécie de IBGE paulista – a população do Estado de São Paulo atingirá 40 milhões de habitantes, só torna mais escandalosa a distorção existente na representação política no Brasil.

Com 40 milhões de habitantes, diante de pouco menos de 184 milhões do total de habitantes do país, São Paulo terá quase 22% da população brasileira. Entretanto, na Câmara dos Deputados – que segundo a Constituição representa o povo –, sua bancada de 70 parlamentares num total de 513 significa somente 13,6% do total.

Esses 70 deputados são o teto máximo permitido pela Constituição para cada Estado.

Delúbio e o hino sandinista

A afirmação de Delúbio Soares, ao defender-se das acusações de Roberto Jefferson, de que “o PT não se vende e não se rende” constitui um plágio de uma frase do hino da Frente Sandinista de Libertação Nacional, o movimento guerrilheiro que derrotou a ditadura da família Somoza na Nicarágua em 1979 e depois se transformou em partido político, hoje na oposição.

Diz o hino:

“Los hijos de Sandino [herói revolucionário dos anos 30 que deu nome ao movimento]

No se venden

No se rinden

Luchan contra el yanqui

Enemigo de la humanidad”.

“La piñata”

Por mera coincidência, dois dos principais líderes sandinistas – Daniel Ortega, ex-presidente, e seu irmão Humberto, ex-ministro da Defesa – estiveram envolvidos em acusações de grossa roubalheira, num escândalo conhecido como “La piñata”.

É uma referência aos potes de barro nos quais, em diferentes tipos de festas em países da América Central, são guardados bombons e balas para serem posteriormente quebrados pelas crianças. “La piñata de los Ortegas” seria o dinheiro público que os dois irmãos puseram no bolso.

Os nicaraguenses.

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