Boa notícia: criação de banco genético de criminosos perigosos passa pelo Senado

 

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A bola está com a Câmara: banco de dados genético de criminosos está para ser aprovado

Amigos, leiam abaixo o interessante projeto do Senado que vai agora para a Câmara e logo deverá estar aprovado definitivamente e entrar em vigor.

Cria um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou considerados hediondos.

Continuo considerando o projeto uma boa notícia, mas mantenho opinião que já manifestei anteriormente: por que só os violentos? Por que não criar um banco de perfis genéticos de todos os criminosos? A segunda restrição, que foi criticada por alguns leitores, também consta do post e ainda a mantenho.

Segue texto da Agência Senado sobre o tema:

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Projeto de lei do Senado (PLS 93/11) que prevê a criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos foi aprovado nesta quarta-feira (14), em turno suplementar , pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A matéria precisou passar por nova votação por ter sido alterada por substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta estabelece que a identificação genética poderá ser feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, “ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais”.

O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

Por meio do substitutivo, Demóstenes tornou obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave, além dos qualificados como crimes hediondos (Lei 8.072/1990), como já previa o projeto. [O projeto original não especificava a questão do dolo. Poderiam ter material incluído na rede de bancos de perfis genéticos, assim, os autores de crimes violentos não intencionais, os chamados crimes culposos — ou seja, os praticados por imprudência, negligência ou imperícia, como prevê o Código Penal].

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Nenhum comentário

  • Ana Maria

    Do jeito de a corrupção anda solta que os milionários e bilionários que se cuidem para não terem colocados seus nomes na lista dos geneticamente criminosos. Vai ser uma farra, o Grande Irmão, o Esatdo logicamente vai arrestar todos os bens dos ditos criminosos.
    Outro projeto que está sendo cogitado é o de trasformar todos os brasileiros e brasileiras em hermafroditas todos com uma única cor, maconheiros, analfabetos, …

  • Silvinho

    É um bom começo. Mas devemos também incluir os dados genéticos de todos os políticos brasileiros.
    Temos alguns exemplos que já justificam: Sarney’s, ACM’s, Rossi”s…e por aí vai…

  • veiaco

    Seria de bom alvitre iniciar o banco com o sangue dos ministros que pediram demissão, o prorio senado tem material de sobra para esse banco de dados. Corrupção é crime hediondo.

  • zemane

    Passa pelo lugar certo,Setti. O congressinho nacionalzinho vai ser o maior fornecedor de ciminosos perigosos para este banco de dados.Quem sabe os cofres públicos ficam menos desprotegidos?

  • Rodrigo Moreira

    Isso está me cheirando a eugenia… aí o sujeito que for filho de um cara que está no banco vai ser considerado um “criminoso em potencial”?

    Já vimos esse filme e nao acabou bem…

  • Marcos

    Rodrigo, essa coleta de informações, genéticas, bancárias, profissionais ou o que mais seja, é irreversível, bem como seu armazenamento e compartilhamento eletrônico.
    É só andar na linha.

  • João Pedro - RS

    Rodrigo,
    Os bancos de dados de perfis genéticos armazenam somente o perfil genético da pessoa, cuja única utilidade é a identificação. A partir do perfil genético é impossível se deduzir qualquer coisa sobre a pessoa, sobre sua saúde, sobre suas características físicas. Serve somente para dizer que aquele material biológico proveio daquele indivíduo.
    Parabéns aos senadores, que deram o primeiro passo para que a polícia possa utilizar os exames de DNA com eficiência na investigação criminal.
    O Brasil tem a sexta maior taxa de homicídios do planeta e com a legislação atual os vestígios biológicos ficam apodrecendo, sem que a perícia possa utilizá-los para desvendar os crimes.
    Espero que os deputados não nos decepcionem dessa vez e aprovem uma lei que permita a identificação de criminosos pelo DNA.