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Cachoeira com Márcio Thomaz Bastos no Senado: depoimentos não são tudo numa CPI. Há muitos outros elementos de prova — basta trabalhar

Carlinhos Cachoeira vai, finalmente, à CPI — e, instruído por seu advogado, o ilustríssimo ex-ministro da Justiça, doutor Márcio Thomaz Bastos, cala-se e se recusa a responder perguntas, amparando-se em seu direito constitucional. (Ninguém é obrigado a fornecer prova contra si mesmo.)

O advogado Ruy Cruvinel, testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, não aparece para depor, alegando “motivos pessoais”.

É a desmoralização do Congresso? Estão passando a mão na, digamos, cabeça do Congresso?

Calma, pessoal.

Vamos por partes.

1. Nenhum réu suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).

2. Então, só os ingênuos imaginavam que o depoimento de Cachoeira fosse iluminar a Verdade Absoluta sobre suas atividades.

 

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Funcionário do Senado levando parte da papelada da CPI do Cachoeira: material para trabalho investigativo é o que não falta (Foto: Agência Senado)

3. É preciso lembrar que depoimentos, seja de quem for, não é a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.

4. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nessa parte menos visível da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas a serem feitas a Cachoeira. É um bom sinal — indica que aprofundou-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.

5. O que falta às CPIs, e o que sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é APARELHAR as CPIs com especialistas. Sim, isso já pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso a laboratórios ou outros serviços externos. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.

Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas.

Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.

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O falecido senador Romeu Tuma: nem ele, delegado de polícia de carreira e ex-diretor da Polícia Federal, sabia perguntar em CPIs (Foto: Agência Senado)

6. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos — hoje, Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Quando o falecido senador Romeu Tuma se elegeu pela primeira vez para o Senado, pensei comigo: “Finalmente, as CPIs terão alguém que saberá interrogar testemunha”. Tuma, falecido em 2010, era delegado de polícia de carreira e, como se sabe, dirigiu por sete anos (1985-1992) a Polícia Federal. Eleito senador em 1994, porém, jamais se destacou em qualquer CPI. Em uma ou outra, chegou mesmo a nem fazer perguntas a depoentes.

7. Quanto ao Conselho de Ética — tanto o do Senado como o da Câmara dos Deputados –, os parlamentares deveriam pensar na possibilidade de lhes atribuir mais poderes. Tudo o que podem fazer em matéria de testemunhas, atualmente, é “convidá-las” para depor.

Aí acontece o que se passou hoje com o advogado Ruy Cruvinel. Ele não apareceu no Senado após haver enviado ofício na noite desta segunda-feira em que diz: “Apesar do profundo respeito que tenho por esse importantissimo Conselho, entendo que, em consideração à minha família, sou compelido a optar por manter minha privacidade”,

E pronto, acabou-se.

Mas isso pode mudar. Basta querer.

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GlorInha de Nantes em 24 de maio de 2012

Minha Nossa Senhora das CPIs! O Cachoeira está muito perto de seu esquife. O MTB atua como agente duplo, com tanta desfaçatez, que nos faz duvidar de nossa visão. . __ Estaríamos com diplopia?! Afinal, como reunir em uma só, as duas personagens, a do advogado de acusação no momento de abertura do caso, e a do advogado de defesa, no momento de orientar o acusado. No mesmo caso, simultaneidade de momentos da ação da mesma personagem?! Em nosso cérebro moral haveria como conectar as imagens?! . Parece-me muito evidente : __ Petista militante e conselheiro do governo, o Ex-Ministro da Justiça atua no caso preparando as peças de acusação. E atua no mesmo caso coordenando a equipe de defesa. E isso significa muita coisa! . Ausência do respeito obrigatório, constitucional, à Justiça e Ética públicas. E do respeito devido a todos os brasileiros. A meu ver, o ESCÁRNIO e a AGRESSÃO a todos os brasileiros. E a RUPTURA ABRUPTA de e a contrato social. . Uma temeridade, a intimidação e a mensagem explícita de transgressão autoritária!

Umberto Boihagian Junior em 23 de maio de 2012

Desculpe Ricardo, mais uma coisa a respeito do ex-ministro (que esqueci de dizer no comentário anterior). Vamos passar na Receita Federal e pedir devolução de imposto. Pagamos duas vezes!! Primeiro pelos salários, bonificações, gratificações, aposentadorias por ele "merecidamente" recebidos. E agora por seus honorários, já que o ilustre réu (seu cliente) e suas posses, são objeto de denúncias de ilícitos, justamente de desvio de nossas contribuições. O que você acha da minha idéia? Trata-se de legítima restituição. Seria até cômico... se não fosse tão triste. Abraço Caro Umberto Junior, você lê pensamento: estávamos ainda ontem num grupo de amigos conversando justamente sobre advogados defenderem pessoas acusadas de roubo de dinheiro público ou de outros ilícitos que as fazem ganhar dinheiro ilegalmente. Estou falando genericamente, em tese. Advogados que defendem, por exemplo, traficantes de drogas, responsáveis também por assassinatos etc. Ora, os clientes pagam seus advogados com honorários, não é mesmo? E de onde vem o dinheiro? Do crime! Alguma reflexão os advogados deveriam fazer sobre isso, não? Um abração

Umberto Boihagian Junior em 23 de maio de 2012

Olá amigo Ricardo. O que me causa realmente espanto é a posição do ex-ministro. Sua "figura pública" colide diretamente com a condição profissional privada. Qual o limite de um bom punhado de notas (manchadas, como aquelas dos caixas eletrônicos estourados), a despeito de qualquer ética e sua biografia, como ex-servidor de uma Nação cansada de tantos escândalos? Se fosse meu pai ou parente, aconselharia eu: "pai calma já temos o bastante o Sr. não precisa disso." Como não é (agradeço aos céus), fica mais uma mancha em seu currículo e a certeza do descompromisso com a lisura a transparência e bom caratismo, além de profunda decepção. Faltou no mínimo bom senso, não que não defenda o direito legítimo de qualquer cidadão em se defender e contar com um bom profissional para isso. Mas um ex-ministro? E pior da Justiça... Sei que este meu discurso é obvio, mas adoro fazê-lo, especialmente neste seu canal democrático Ricardo. Alivia um pouco a incompreensão e revolta diante de fatos, no mínimo peculiares, como este que acabamos de assitir. Abração e obrigado. Valeu, Umberto. Seu desabafo é o de muita gente. Hoje postei uma matéria da Agência Senado mostrando que, entre outros, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) questionou o fato de um ex-ministro da Justiça defender um malfeitor. Um abração pra você e família.

Luiz Pereira em 23 de maio de 2012

Setti, bom dia, Sobre sua última frase, a pergunta é: mas os congressistas querem mesmo mudar alguma coisa? O que temos visto é cada um protegendo os seus. Essa CPI começou por desejo expresso de Lula em dar o troco a Marconi Perillo e de quebra à Veja. Nesse propósito, sequer teve misericórdia por um companheiro de partido, o governador do DF Agnelo Queiróz, que por conta do esquema Delta-Cachoeira se veria implicado também no caso. Considerou sua eventual derrocada política como um dano colateral. Essa opinião, diga-se, foi compartilhada pelo partido. Todos achando normal entregar a cabeça de um governador para satisfazer a vingança de Lula. Essa CPMI vai dar em nada justamente por não ser Lula tão "genial" quanto imagina ser. Um "gênio" não força o partido que está no poder a abrir uma CPMI. É impossível circunscrever a área de atuação de uma CPMI. Por gravidade, haverá quebra de sigilo nacional da Delta. Haverá a convocação de Fernando Cavendish, bem como dos governadores Perillo, Agnelo e Cabral. Se capricharem, até Zédirceu vai ser convocado, pois ele alavancou a Delta com seus telefonemas de prestígio. Quando a coisa chegar nesse ponto, obviamente que a máquina vai engripar. Ou então, talvez Lula tenha a sua vingança, mas um preço que, para o país sairá barato. Mas para seus aliados, caríssimo. Lula foi o responsável direto pelo upgrade de corrupção que o Brasil vem tendo desde o início de seu mandato. O Mensalão e a entrega generalizada de Ministérios com porteira fechada superou a corrupção dos governos sarney e Collor, o que parecia impossível, vindo de um governo do PT. Como semelhante atrai semelhante, não é de espantar que Lula tenha se juntado aos dois ex-presidentes. O governo Lula será reconhecido como uma era de alta degradação política, aumento de corrupção, achincalhe aos órgãos de controle, tais como CGU e TCU. Ironicamente, ao propor uma CPMI exclusivamente para seu deleite de vingança, se ela realmente produzir resultados, Lula até poderá bater no peito e dizer "eu ajudei a desmontar um esquema de corrupção". Nesse caso, o aplaudirei. abs

cacalo kfouri em 22 de maio de 2012

cada vez me convenço mais de que o ministro da justiça tem de sair do ministério público, que tristeza ver um ex-ministro defendendo o queda d'água. e pergunto: que condição tem os membros da cpmi de tratar de corrupção, pois todos têm folhas corridas em vez de currículos, culminando hoje com a denúncia contra o presidente da comissão?

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