Artigo de 2003: Chapéu na Constituição

Artigo de 2003: Chapéu na Constituição Ilustração: Eduardo Oliveira - Arte/ZH

E ainda: os 25 milhões de ações na Justiça, o “Deus Seja louvado” em uma República laica, FHC após a presidência, notas sobre o lixo televisivo, o gasoduto Brasil-Bolívia, cerco fechado a maridos espancadores – e o começo do namoro PT-Maluf

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O bafafá sobre a tentativa do governo de dar um chapéu na Constituição e incluir 3,571 bilhões de reais de verbas de saneamento e gastos sociais como sendo de saúde – para cumprir a obrigação constitucional de um piso mínimo de recursos para o setor – acabou mostrando (mais um) grave bate-cabeça em Brasília.

Pois está em pleno vigor desde 8 de maio passado, já, portanto, sob o governo Lula, a resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) fixando especificamente o que são gastos com saúde, em longos 15 itens de sua sexta diretriz – que vão da vigilância epidemiológica à produção de hemoderivados, passando por dezenas de outros itens que não tocam em nada remotamente parecido com saneamento ou auxílio-alimentação.

Com clareza

A quinta diretriz da resolução do CNS mata de vez a charada criada pelo próprio governo: com a assinatura do presidente do órgão, o ministro petista da Saúde, Humberto Costa, ela dispõe com clareza que os gastos com saúde precisam ser “de responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo com despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que com reflexos sobre as condições de saúde”.

Bala na testa

Uma bala na testa, portanto, da declaração do ministro do Planejamento, Guido Mantega, que defendia o contrabando de verbas de outras áreas para cumprir as exigências da Constituição, com a seguinte afirmação: “Ninguém pode dizer que saneamento não é função da saúde. Todos sabem que diminui o afluxo de pessoas nos hospitais”.

Pois bem, quem havia dito isso era, precisamente, o governo do qual Mantega faz parte.

Mau exemplo

Ainda bem que o governo recuou nesse caso, diante de uma frente de pressões que incluiu deputados e senadores de vários partidos, a Associação Médica Brasileira e até o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles. Ainda bem. Com o mau exemplo dado por Brasília, imaginem o que seria feito nos Estados – onde há governadores querendo empurrar para as Assembléias até gastos com restaurantes populares como sendo verba de saúde.

Data vênia

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, na palestra que proferiu esta semana no Centro de Estudos Judiciários, em Brasília, declarou ter ficado “chocado” quando soube que dois terços dos recursos que travam os tribunais superiores foram movidos pelo Estado, a maioria referente a causas virtualmente perdidas.

Pois deveria dar uma palavrinha com seu colega Álvaro Augusto Ribeiro Costa, advogado-geral da União. Já no seu discurso de posse, dia 1° de janeiro, Ribeiro Costa reconheceu o problema e prometeu atacá-lo, levando gradativamente o governo a abrir mão dos recursos protelatórios que entopem os tribunais.

Passaram-se dez meses, e nada.

Milhões de processos

Há magistrados que calculam haver em tramitação na Justiça 25 milhões de ações. Não há estatísticas sobre que percentual dessa imensidão tem o Estado como parte. Mas das centenas de milhares de processos que entopem os tribunais superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada menos de 75% têm o poder público como parte, conforme cálculos do ex-presidente do Supremo Marco Aurélio Mello.

Deus continua no dinheiro

Muda o dinheiro, mas fica o lema. A reforma promovida pelo Banco Central na nota de 1 real, que inclui dizeres diferentes dos atuais, algumas mexidas na disposição dos elementos e o acréscimo de novos dispositivos de segurança, mantém o lema “Deus seja louvado”.

Respeitável como expressão de crença, o lema, porém, numa República laica, como a nossa, é uma papagaiada.

Invenção de Sarney

O “Deus seja louvado” foi invenção do então presidente José Sarney (1985-1990), na esteira do sucesso do Plano Cruzado, em 1986. Era uma espécie de versão tupiniquim do célebre “In God We Trust” (Nós acreditamos em Deus) que figura no dólar americano.

Quem sabe…

Talvez Sarney acreditasse que, apelando ao Altíssimo, ocorreria um contágio de credibilidade de uma moeda na outra

Bonança

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso continua exibindo o ar beatífico de quem trocou a posição de vidraça pela de estilingue, sobretudo pelo fato de que, estando fora do poder, ainda usufrui algumas benesses como se nele estivesse.

Na próxima quinta, 30, por exemplo, FHC vai receber, em pleno Departamento de Estado, em Washington, o Prêmio para o Entendimento Internacional da Fullbright Association, prestigiada entidade americana fundada pelo falecido senador democrata J. William Fullbright, durante muitos anos figura central no debate da política externa dos Estados Unidos como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Mediawatch (1)

A promoção de João Kleber para diretor do núcleo de humor da Rede TV! parece seguir um padrão: quanto mais o apresentador é votado no Ranking da Baixaria na TV mantido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em cooperação com várias ONGs, mais ele sobe na carreira.

O gás boliviano e o Brasil

Os interessados andam silenciosos, mas o impasse sobre a exportação do gás natural boliviano via Chile, um dos estopins da crise que levou as ruas a deporem o presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, pode beneficiar o Brasil.

O Chile, como se sabe, ganhou um naco de seu litoral, privando a Bolívia de sua saída para o Pacífico, na Guerra do Pacífico (1879-1884). A exportação de gás para os Estados Unidos por ali é a melhor forma de o novo presidente, Carlos Mesa, entornar novamente o caldo. O gasoduto Brasil-Bolívia está sendo cogitado pelo novo governo como um canal para a exportação do produto boliviano via o porto de Santos (SP).

Caloteiros chapa branca

Tudo bem que dívida com a Previdência nem sempre é líquida e certa – há controvérsias, contestações e recursos à Justiça. Mas não deixa de ser curioso que, na lista dos 25 devedores que puxam a fila dos maiores responsáveis pelo calote de 185 bilhões de reais no INSS, divulgada na terça, 21, pelo ministro Ricardo Berzoini, figurem duas prefeituras petistas, a de Campinas (dívida de 420,6 milhões de reais) e a de Belo Horizonte (97,5 milhões), além de um órgão situado no próprio coração do governo, a Caixa Econômica Federal (253,1 milhões).

Pegando mal

É significativo e constrangedor, em se tratando de representantes do povo, constatar o pavor que muitos políticos têm exibido diante da hipótese de um referendo, previsto no Estatuto do Desarmamento – o projeto que visa restringir dramaticamente o uso de armas de fogo no país – para banir ou não o comércio delas no país.

Maridos espancadores

Bafejada pelo caso da personagem Raquel, a professora que apanhava do marido psicopata na recém-encerrada novela global “Mulheres Apaixonadas”, caminha bem na Câmara o projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que altera o Código Penal criando, entre as lesões corporais, o tipo especial “violência doméstica” e alterando o Código de Processo Penal de modo a tornar inafiançável a “lesão corporal leve” e a “lesão corporal grave” quando o crime for cometido por “agressor doméstico”.

A pena para a violência doméstica iria de seis meses a um ano de cadeia. A idéia é mudar o quadro atual em que maridos e companheiros espancadores recebem da Justiça penas alternativas freqüentemente risíveis, como distribuir um certo número de cestas básicas a instituições de caridade.

A cada quatro minutos

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB) e está pronto para ser votado no plenário.

Na justificativa do projeto, a deputada Iara Bernardi cita dados impressionantes levantados pela Sociedade Mundial de Vitimologia,  com sede na Holanda, que pesquisou 138 mil mulheres em 54 países. No Brasil, constatou-se, 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica. A cada quatro minutos, segundo a pesquisa, uma mulher é agredida em seu próprio lar “por uma pessoa com quem mantém relações de afeto”.

Bombardeio

Não é por falta de projeto que a violência doméstica deixará de ser combatida no país. Em diferentes fases de tramitação na Câmara, existem propostas sobre o mesmo tema das deputadas Maninha (PT-DF) e Laura Carneiro (PFL-RJ).

Números irrelevantes

Há em circulação 294,8 milhões de moedas no país.

Números relevantes

A nova lei do ISS aprovada pelo Congresso em junho, que quase dobrou, para 208 itens, a base de cobrança do imposto, fará com que a arrecadação desse item, de 7,3 bilhões de reais este ano, dobre até 2007.

Ronaldo e o Rei

Depois de desperdiçar uma grande chance de avançar na tabela de artilheiros da seleção brasileira de futebol na recente partida contra a fraquíssima Jamaica, o grande Ronaldo precisa se informar melhor sobre a história do futebol para orientar sua meta – difícil, mas legítima – de passar Pelé como o maior goleador da história da camisa canarinho.

Ronaldo não fala mais sobre a decisão da CBF de recusar seu pedido de recontagem dos gols de Pelé. Mas continua sendo uma grande bobagem sua declaração feita no início das eliminatórias, em setembro: “O Brasil jogava contra combinados, vencia por 10 a zero e o Pelé marcava oito vezes. Infelizmente, para mim, hoje não existe mais esse tipo de jogo”.

A CBF, como as demais confederações, só considera gols marcados em partidas oficiais, o que exclui clubes e combinados. E, em jogos oficiais, o Rei fez 77 gols (no total, marcou 95).

48 e não 49 gols

A recontagem que o craque precisa pedir à CBF é de seus próprios gols. Ele diz ter feito 49 – faltando, portanto, 28 para alcançar o Rei. A CBF tem lavado as mãos quanto a informações desse tipo, mas há números confiáveis que contestam Ronaldo. Dele seriam 48 os gols, diz Celso Unzelte, autor do best-seller “O Livro de Ouro do Futebol Brasileiro” (Ediouro, 2002) e do “Almanaque do Timão” (Abril Multimídia, 2000). Os 48 são confirmados pela Associação Internacional dos Estatísticos de Futebol (www.rsssf.com), com sede na Alemanha.

Freud explica

Já está escorregando para o terreno da psicanálise a tarefa de entender a freqüência com que o presidente Lula critica, em discursos de improviso e entrevistas, o ex-presidente Fernando Collor, que o venceu na eleição de 1989 mas hoje – ainda mais depois de derrotado na disputa pelo governo de Alagoas, no ano passado – é um morto político.

Mediawatch (2)

A dupla, segundo ferina alfinetada desferida recentemente pela revista “Veja”, usa um figurino “que varia entre comissária de bordo da Aeroflot e dançarina de lambada”. Por essas e outras, vale dar uma conferida no novo “Jornal do SBT”, inventado por Silvio Santos depois de ter visto algo do gênero em uma de suas freqüentes visitas a Miami.

A atração principal é o esforço que fazem as apresentadoras, Cynthia Benini e Analice Nicolau – “celebridades” de terceira linha, depois de terem participado de uma das versões do programa “Casa dos Artistas” – para fingir que entendem o que estão lendo sobre a crise Israel-palestinos ou a obtenção de superávit primário nas contas do governo.

O PT e Maluf  em São Paulo

O PT de São Paulo, quem diria, torce por Paulo Maluf, presidente de honra do PP. Bem entendido, torce para que o ex-prefeito biônico (1969-1971), ex-governador biônico do Estado (1979-1982), ex-deputado (1983-1987), ex-prefeito eleito (1993-1996) e ex-candidato permanente – a governador em 1986, a prefeito em 1988, a presidente em 1989 e a governador em 1990, 1998 e 2002 – tenha uma recaída e concorra, em 2004, à Prefeitura da capital paulista.

Os petistas consideram, corretamente, que uma eventual candidatura Maluf divide a oposição à prefeita Marta Suplicy. Como o ex-ministro José Serra descarta candidatar-se pelo PSDB e os tucanos, detentores do governo do Estado, estão sem um nome forte, políticos petistas estimam que tendo o ex-prefeito como adversário no segundo turno Marta conseguiria beneficiar-se de uma ampla coligação anti-Maluf.

O otimista do Guarujá

O proprietário do automóvel placa FSD-0360, de São Paulo, deve ter uma crença inabalável no gênero humano. Em pleno fervilhamento da Praia da Enseada, no Guarujá, no domingo passado, ele deixou o carro estacionado na calçada, aos cuidados de um flanelinha.

Trata-se de uma Ferrari vermelho-Ferrari novinha em folha.

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