Niterói era um lugar esquisito, provocava, nos anos 60, o falecido humorista Stanislaw Ponte Preta. Lá, entre outras peculiaridades, dizia ele, porco fuçava pra cima e galinha ciscava pra frente. Infelizmente Stanislaw não viveria até as décadas de 80 e 90, em que, como se acabaria constatando, as supostas esquisitices de Niterói seriam na verdade perfeitamente coerentes com determinadas grandes linhas da alma nacional, estas sim verdadeiras — sobretudo da cansada, confusa, contraditória alma do Estado brasileiro. 

Nos anos que se seguiram, com efeito, por obra e graça de sucessivos governos condutores do tremelicante arcabouço estatal, fomos protagonistas de épocas em que, como cantou Chico Buarque, era mais prudente chamar o ladrão diante da chegada da polícia, ou de tempos em que boi magro custava mais caro que boi gordo e carro usado tinha preço mais alto do que zero quilômetro. Mais recentemente, continuamos testemunhando coisas que, como a maior ilha fluvial do mundo, os bailes de carnaval transmitidos pela TV, a pitanga e a mangaba, só existem no Brasil. 

Basta lembrar que vivemos num país em que filho que mata o pai pode se defender em liberdade, mas vai para a cadeia, sem direito a fiança, o sujeito que tiver em casa, sem autorização do governo, um tucano ou uma arara. Como já notou o jornalista Elio Gaspari, o Brasil é um lugar em que jogo tem mais isenção fiscal do que comida, em que há — a Rede Globo mostrou, em histórica reportagem — “sem-terras” vociferantes vendendo imóveis rurais e, maravilha das maravilhas, banco falido dá lucro no balanço. 

Essa trilha de coerência na maluquice seguiu firme quando começou, ainda no governo Fernando Collor, o processo de privatização — ferramente essencial para que a abertura da economia e para que o Brasil tenha alguma chance de não perder de vez o trem-bala da História. Num curioso processo autofágico, empresas estatais, subsidiárias de estatais e fundos de pensão de estatais (ou seja, instituições regiamente engordadas com dinheiro público) lançaram-se gulosamente na disputa das primeiras estatais postas à venda. Esse processo mental ainda não terminou, como se vê agora, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em que, só para citar um caso, a oposição de esquerda está aos berros exigindo que a Vale do Rio Doce possa habilitar-se à compra da Light. 

Mas esqueçamos, por ora, a oposição de esquerda na questão da abertura da economia. Olhemos um pouquinho para o próprio governo, que supostamente tem neste princípio um dos pilares básicos para a modernização do país e a retomada do desenvolvimento, tanto é que se tem empenhado até o pescoço no processo de realizar as necessárias reformas constitucionais. E vamos nos deter no primeiro projeto de lei regulamentando uma das reformas que FH, com sucesso e galhardia, obteve do Congresso em 1995: a emenda constitucional que, na navegação de cabotagem, elimina a reserva de mercado para navios brasileiros.

Relembremos, primeiro, o que dizia o terrível artigo da Constituição de 1988 sobre navegação de cabotagem (artigo 178, parágrafo 3º) que (muito justamente, aliás) provocava arrepios no liberalismo econômico do presidente: “A navegação de cabotagem e a interior [pelos rios brasileiros] são privativas de embarcações nacionais, salvo caso de necessidade pública (…)”. O que o governo, após penosas negociações, conseguiu foi eliminar essa reserva de mercado do texto da Constituição, que passou a estabelecer, no mesmo artigo 178, parágrafo único, apenas que “a lei disciplinará a navegação de cabotagem e de interior”.

Pois bem. Remetido o problema para a lei, o que fez o governo? Fez um projeto de lei, o projeto nº 1.125/95. Em silêncio, ele aterrissou na mesa do deputado Wilson Campos, 1º secretário a Mesa da Câmara dos Deputados, precisamente no dia 18 de outubro de 1995. Ninguém comentou, ninguém elogiou, ninguém esperneou. Mas, se não fosse trágico para o processo de mudanças que o país exige, seria realmente cômico ver o que aprontaram, em nome de FH, os ministros da Indústria e do Comércio, Dorothéa Werneck, dos Transportes, Odacir Klein, e da Marinha, Mauro César Pereira. Depois de toda a brigalhada pela emenda constitucional, a navegação de cabotagem e a interior, que antes eram privativas de embarcações nacionais, foram abertas também para as estrangeiras, mas: 1) “depende de autorização do órgão competente” (artigo 9º); 2) só pode ocorrer diante de “inexistência ou indisponibilidade de embarcacão de bandeira brasileira (…)” (mesmo artigo, inciso I); 3) depende do “interesse público, devidamente justificado”  (mesmo artigo, inciso II). 

Quer dizer, o que antes dependia, para ocorrer, do “caso de necessidade pública”, passou a depender, depois da “abertura” propiciada pela emenda constitucional, de mais burocracia ainda. Como farão os armadores estrangeiros para obter autorização do “órgão competente”? Qual o tamanho da papelada? Quanto tempo vai demorar? Por quantos canais do “órgão competente” vai passar o pedido? A lei não prevê prazos nem qualquer obrigação de um mínimo de eficiência por parte do “órgão competente”, que aliás nem diz qual é. Não é difícil prever que cargas apodrecerão antes que a burocracia naval bata seus carimbos. Quem vai verificar, ou provar, a inexistência ou indisponibilidade de barco de bandeira brasileira? E, sobretudo, quem vai decidir sobre se, no caso, há um “interesse público, devidamente justificado”? A lei do governo FH é tão “liberal” que, a certa altura, exige que seja brasileiro até o chefe de máquinas nas embarcações de bandeira brasileira, coisa que nem o Iraque de Saddam Hussein deve fazer com seus naturais. 

Ou seja, diante de tanta amolação de paciência, os armadores estrangeiros que poderiam fazer circular mais rapidamente, em maior volume e a preços menores as cargas entre os portos brasileiros vão deixar pra lá — e, como sempre, vão procurar os tigres asiáticos, o Chile, a África do Sul, os países emergentes da Europa Oriental, até mesmo a Argentina e o Paraguai, nossos parceiros no Mercosul. 

Com aliados que fazem leis desse tipo, o presidente Fernando Henrique, para ter problemas, nem precisa do senador José Sarney na atual fase oposicionista. Também em seu governo, galinha cisca pra frente.

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