Como a esperança é a última que morre, saliento que há senadores influentes favoráveis ao fim do voto obrigatório

Dornelles e Itamar: o ex-ministro da Fazenda e o ex-presidente da República são a favor do voto facultativo

Amigos desta coluna, nem sempre os trabalhos da Comissão de Reforma Política do Senado têm merecido atenção do público e mesmo da mídia.

Mas a turma vem trabalhando. Senadores como Itamar Franco (PPS-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Francisco Dornelles (PP-RJ), Wellington Dias (PT-PI) e até mesmo Fernando Collor (PTB-AL) têm atuado intensamente.

A Comissão de 15 integrantes, como vocês talvez já saibam, aprovou dias atrás duas medidas importantes: o fim da reeleição e o mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Não se trata de nenhuma bomba porque por ora é apenas um entendimento inicial e informal. Os pontos da reforma somente serão votados mesmo no final dos trabalhos, daqui a 4 semanas. Além do mais, há outra comissão semelhante na Câmara – esta, a meu ver, inviável, com 40 deputados de uma dúzia de partidos – e qualquer reforma precisa da aprovação de três quintos dos integrantes das duas Casas do Congresso, em dois turnos de votação.

Ou seja, há muita, muitíssima água para correr debaixo da ponte.

O que passou inteiramente despercebido na comissão é que dois importantes senadores se pronunciaram contra o voto obrigatório – e, portanto, pelo voto facultativo: Dornelles, ex-ministro da Fazenda, e Itamar, ex-presidente da República.

Como a esperança é a última que morre, quem sabe seja o germe de um passo fundamental para qualquer reforma política: deixar de obrigar as pessoas a votar, deixar de tornar uma obrigação (para muitos chata) aquilo que é um direito cívico essencial , permitir que votem apenas aqueles brasileiros interessados na política – o que supõe que produzam um voto mais consciente.

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Nenhum comentário

  • Karla

    O debate sempre é bom.
    A polêmica ainda melhor.
    Mas o que não falta são controvérsias a respeito dessa matéria.
    No limite, a experiência deveria ser feita.
    Como a reeleição, por exemplo, que mais fez mal do que bem; aliás, como bem previra Barbosa Lima Sobrinho.
    Todavia, o fim do voto obrigatório não deveria ser decidida pelo Congresso Nacional, mas mediante consulta popular: plebiscito.
    Afinal que está obrigado a votar, quem votaria ou não, é o titular plenipotenciário dessa decisão.
    A experiência poderia ser aprovada para uma legislatura, com um “recall” a respeito da matéria.
    Depois da experiência de uma legislatura com voto facultativo, um novo plebiscito seria oferecido à população, para confirmar ou rejeitar a adoção do sufrágio facultativo, definitivamente.

  • Cidadão da Silva com a barba de molho

    Gostei deverás dessa Frase: “A Esperança é a última a morrer”.
    Aliás meu primeiro voto, meu 1º nome escrito em uma cédula eleitoral, para Senador: Itamar Franco. Disso tenho orgulho e acredito ter sido bem educação por meu saudoso pai.
    É uma pena Ele e o não menos Ilustre (hoje) Senador Fernando Collor não terem se entendido naquela ocasião, ANTES DOS ANÕES DO ORÇAMENTO VOTAREM O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, sem o Devido Processo Legal.
    Certamente seríamos um País muito melhor, e não esqueci o Brisola e os Cieps, a Educação, não havia algo mais importante para eles, nisto investiam e se aplicavam, é uma pena ver o abandono logo em seguida, melhor, os Anões do Orçamento ocuparem esse lugar tão urgente…
    Enfim, naquele templo o PMDB quem governou com o Sarney… com a inflação absurda… com mais um ano de Manadato para o Presidente, este não fora eleito…
    Dizer mais alguma coisa faria sentido…

  • Cidadão da Silva com a barba de molho

    Perdão pela Omissão, escrever sobre Educação e não citar (Relembrar e aclamar) o nosso DARCY RIBEIRO, é passar certificado de ignorância. Brizola tinha um Conselheiro e no coração deste, não corria sangue, corria Educação!!!

    Deus salve Montes Claros (sem puxar sardinha se não sou daquelas bandas), em Minas Gerais, por nos dar tantos bons exemplos, só mais um, a Juíza da Corte Suprema, Carmen Lúcia.

  • Rosa Maria Pacini

    Claro que a esperança é a última que morre, Setti, mas eu duvido que eles aprovem o fim do voto obrigatório. Não interessa à maioria deles acabar com essa obrigatoriedade, pois ela só se elege devido ao desinteresse e à ignorância política de grande parte da população brasileira. Tomara eu esteja errada, Setti.

  • J.B.CRUZ

    ITAMAR FRANCO como Executivo(GOV: MINAS GERAIS e PRESIDENTE DA REPÚBLICA)teve governos pífios,mornos e inespressivos..Mas, como Senador na década de 80 por Minas,sempre foi atuante..Agora mais uma vez no SENADO, volta com a ¨velha¨verve de excelente debatedor e orador convicente na defesa do povo..Ele está atuante, mesmo por que já enquadrou o ¨chefe¨¨ Sarney sobre o excesso de medidas provisórias e outro dia aparteando o discurso de um Senador Petista(lindenberg, colocou o chupin a par do que ocorria nas ruas alertando o parlamentar da insatisfação da plebe junto ao governo..Ainda ouviremos falar muito de Itamar nos dias a seguir..Estou um pouco decepcionado com AÉCIO, está muito calado para o gosto dos mineiros..Mas, como se diz,aqui: MINAS TRABALHA EM SILENCIO..

  • Luiz Pereira

    Setti,
    Qdo essas proposições forem a plenário, tomara que eu esteja enganado, acho que serão derrubadas.
    Afinal, somos reserva de mercado da classe.
    Abs

  • Mauro de Curitiba

    Sinceramente, salvo que seja ignorancia de minha parte, não entendo que “qualquer reforma precisa da aprovação de cinco terços dos integrantes das duas Casas do Congresso”.
    Para mim, cinco terços quer dizer 166,6%!
    O que significa, realmente?

  • Marcio

    Ricardo,
    No ano passado, mais especificamente no segundo turno, 30 milhoes de pessoas (o termo “cidadaos” seria demais para elas) deixaram de votar. isso pode ter ajudado muito uma candidata mediocre como a Dilma.
    Eu moro nos EUA e e vejo o esforco que os politicos tem de fazer para convencer a populacao a votar e a votar neles.
    Acredito no fim da obrigatorieadade do voto, mas essa abstencao altissima do ano passado tem de ser estudada mais a fundo.
    Abracos,
    marcio

  • Markito-Pi

    Pena, meu caro Setti, é que toda esta comissão vai acabar na mesma pizza que o presidente do Senado promoveu ao contratar a GV para mudar o funcionalismo no Senado. Sarney e seus dois pistoleiros Renan e Jucá, nunca permitirão que mude alguma coisa.

  • RUY

    Oi, Ricardo,

    Parece que tem gente que não percebeu que os cinco terços mencionados no texto são apenas um equívoco de redação. O quorum para aprovação de emenda à Constitucional é de três quintos. Se fosse de cinco terços seria impossível qualquer emenda, pois o número de votos necessários para aprovação seria superior ao de integrantes do Congresso Nacional. É uma simples questão de aritmética.

    Hahahahaha, os cinco terços mereceriam um puxão de orelha do nosso professor Victor Nunes, não é mesmo, Ruy? Já corrigi a mancada, que só você, com o velho olhar de águia, percebeu.

    Obrigado e um abração saudoso.

  • esther correa

    Oi Ricado
    Ainda bem que o Aluizio Nunes está trabalhando. Acho que não joguei o meu voto fora. O voto tem sim que ser facultativo. Assim os apedeutas deixarão de votar e não mais teremos votos de cabresto.
    KKKKK o PT vai dançar e deixar o bolsa esmola p/ lá, já que não mais renderá votos.

  • danir

    A propósito, eu sou pelo voto facultativo (ainda assim votarei sempre), sou pela privatização da Petrobras com a existência de uma golden share para decisões estratégicas, sou contra imposto sindical, sou pelo voto distrital, sou pela revisão das proporções de senadores e deputados federais,sou pela extinção dos foros privilegiados, sou contra a prisão especial para universitários e outras barbaridades. Sou a favor de aplicação de 5 anos adicionais como agravante nas penas aplicadas a legisladores, advogados, juízes policiais e outro que façam parte do grupo de profissionais responsáveis pela administração pública e manutenção da lei e da ordem; eles sabem melhor do que ninguem do que estão fazendo. Sou contra reeleição e ainda mais, todo eleito em cargo político deveria somente ser votado novamente para o mesmo cargo eletivo depois de pelo menos dois períodos fora do cargo. Sou a favor de um regime único para todo o trabalhador assalariado, inclusive o funcionário público. Sou contra aposentadorias especiais e/ou acumuladas. Sou pela moralidade na vida pública, e tambem na vida privada. Sou pela atitude educada na forma de se expressar publicamente. Sou pela civilização, pela democracia e pelo respeito. Sou um sonhador em se tratando do brasil atual. Mas continuo na luta.

  • danir

    Onde se lê brasil, leia-se Brasil. Perdão pela gafe.

  • José Tupinambá de Macedo

    Democracia com voto obrigatório, não é DEMOCRACIA!!!

  • serafim martinez machado

    Sr. Ricardo Salve ( Eu de novo)
    As trombetas da não obrigaóriedade do voto começaram a soar no senado, os muros anti-democracia começaram a perder seu falso brilho e por incrivel que pareça D. Quixote e Sancho Pança começaram a quebrar as Pás dos Moinhos.
    Até a noticia de capa da Veja ” O Brasil avança politicamente: o voto obrigatório deixa de existir no sistema eleitoral brasileiro.
    Saudações