Congresso reage ao corporativismo do Judiciário e quer que CNJ tenha poderes para punir juízes

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O Senador Demóstenes Torres, líder do DEM no Senado, autor da emenda

Amigos do blog, o Congresso está esboçando uma reação ao corporativismo de juízes, depois que o tempo esquentou na cúpula da Justiça com a declaração da ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual existem “bandidos” no Judiciário, contra a qual reagiu o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzo.

Tudo, no fundo, porque a entidade representativa dos magistrados, como você lerá abaixo, não quer que o CNJ abra investigações contra juízes suspeitos de irregularidades ou mesmo crimes sem que os tribunais a que estejam ligados analisem antes os casos.

A providência é especialmente importante num momento em que o próprio CNJ informa que há nada menos do que 35 desembargadores — 35 desembargadores, amigos! — suspeitos de terem cometido crimes.

A emenda à Constituição a que se refere o texto abaixo tem boa chance de ser aprovada e não me parece que o governo da presidente Dilma vá querer barrá-la. Problema, se houver — podem escrever — virá lá pelos lados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Da Agência Senado

Senadores defendem manutenção do poder do CNJ para punir juízes

A possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) perder parte de seu poder de punir juízes, em decorrência de ação a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reação de senadores nesta quarta-feira (28). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou a apresentação imediata de uma proposta de emenda à Constituição para garantir a manutenção dessa prerrogativa.

A restrição à atuação do CNJ foi requerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Conselho sobre processos disciplinares envolvendo juízes. Para a AMB, o CNJ extrapola suas competências constitucionais ao, por exemplo, abrir investigações contra magistrados sem que os casos tenham sido analisados pelos tribunais respectivos.

A discussão ganhou força com a aproximação do julgamento da questão pelo STF e com a declaração da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de que reduzir a competência do CNJ seria o “primeiro caminho para a impunidade da magistratura”. Ela acrescentou que o Judiciário convive hoje com um grave problema de infiltração de “bandidos escondidos atrás da toga”.

Nesta quarta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a realização de audiência pública sobre o tema com a ministra Eliana Calmon e com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Autor do requerimento, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse ser preciso garantir que o CNJ possa atuar plenamente como órgão de controle do Judiciário.

Segundo o senador Demóstenes Torres, a PEC 97/11, apresentada por ele, visa tornar explícito na Constituição que o CNJ tem poder de investigar e aplicar punições, sem se vincular às providências tomadas pelos tribunais locais.

– A intenção é evitar que haja corporativismo e impunidade, pois o CNJ poderá agir com total independência, inclusive sem estar atrelado a decisões das corregedorias dos tribunais – explicou.

Em discurso no Plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que fosse adotado regime de urgência na tramitação da PEC 97/11. Mesmo fazendo ressalvas ao tom usado pela ministra Eliana Calmon, o senador defendeu a preservação das competências do CNJ, que em sua opinião tem feito excelente trabalho.

– Não vamos mexer com uma instituição que está tão séria, que está tão importante e que nós temos que copiar e não destruir – disse Simon, recebendo apoio do líder do PT, Humberto Costa (PE), e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Da Redação / Agência Senado

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Nenhum comentário

  • Paulo Bento Bandarra

    Que lamentável estado de podridão se encontra a nossa república.
    “29/09/2011 – 07h29
    CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes”!
    .
    Imagina só, desembargadores, não meros juízes!
    .
    Se juízes não aceitam juízes na suas costas, imagina nós, cidadãos que não contamos com nenhuma prerrogativa e imunidade e ainda somos chamados para pagar esta conta!!!

  • SergioD

    Ricardo, O Senador Demóstenes Torres é um político corajoso em que reconheço muitas qualidades, a pesar de discordarmos bastante quanto ao posicionamento ideológico. Ele de direita assumido, o que é elogiável num país onde a direita parece não existir, o que é péssimo, e eu mais para a social-democracia. Pelo amor de Deus, não a social democracia tucana nem a do neo-PSD. Díficil me colocar nesse país. Diria que estou a esquerda do PSDB e a direita do PT, pelo menos dos “fundamentalistas” do PT, elogiados aqui no BLOG. Rsrsrsrsrs.
    Por isso elogio e critico o Senador ao sabor de suas colocações, nem sempre do meu agrado. Se bem que hoje em dia a esquerda nacional tem merecido muitos comentários ácidos a partir dos meus dedos.
    Voltando ao assunto, sua proposta de uma emenda que mantenha os poderes do CNJ é de se elogiar e de nos fazer procurar todos os meios para apoiar. Sem ela o CNJ corre o risco de se tornar um órgão inócuo, sem poder e sem a capacidade de iluminar, de dar transparência a um poder que infelizmente se mostra opaco para a sociedade.
    O Senador está de parabéns.
    Um abraço

  • Think tank

    O fato de termos juízes bandidos já seria por si só é uma aberração, agora o STF meter o beiço para garantir a impunidade a estes bandidos, já caracteriza uma aberração sobre aberração.
    Se no passado camuflavam a farsa, hoje escancararam a porteira da farsa da justiça tupiniquim.
    Diante de uma atuação circense como a do Batistti, só os desavergonhados permanecem no STF.

  • Reynaldo-BH

    “Lembro-me de Plutarco, quando disse: a pior das justiças é aquela que é injusta, mas parece justa. O pior CNJ é aquele que inexiste, mas parece existir.
    ………………………..
    Como exigir de um advogado processar um desembargador no mesmo tribunal, a quem mais tarde terá de recorrer no exercício de sua profissão?
    …………………………
    É incrível a capacidade do Judiciário de destruir sua legitimidade. De abalar a confiança dos cidadãos.”
    (Joaquim Falcão – Professor de Direito Constitucional da FGV-RJ / Blog do Noblat)

    Este é o ponto. Sempre se falou do chamado Controle Externo do Judiciário. Sou contra. Seria uma ingerência em um poder independente, seja por parte de quem fosse, que é – ou deveria ser – a garantia do Estado de Direito. Porém nem disto se trata. O corporativismo exacerbado dos juízes e por isso mesmo incompreensível, deseja controle nenhum. Não há absolutamente nada na Constituição que ao menos insinue que investigações sobre juízes devam ser feitas por tribunais regionais. Onde a inconstitucionalidade? Hoje a FSP informa que existem 35 desembargadores em todo o país (a cúpula do Judiciário brasileiro!) sendo investigados. E são estes que deveriam julgar os juízes denunciados. No CNJ o cidadão comum pode representar contra um juiz ou desembargador. Nos Tribunais, não. No CNJ o processo costuma ser célere e não sofre interferência dos pares, como nos Tribunais Estaduais (e mesmo federais). Precisa dizer o tipo de pressão que sofre um juiz-relator ao examinar denúncia contra um colega da sala ao lado?
    Do que receiam os juízes da AMB? A mim, pouco importa a tipificação de roubo do Código Penal. Eu não roubo, logo não me assusto com esta possibilidade. De que tem medos os doutos juízes? Não se trata de interferir em julgamentos proferidos, sentenças ou atividades LÍCITAS dos magistrados. Ao contrário, busca-se a valorização daqueles que não são “bandidos com toga”! Existem?Óbvio que sim! Ou alguém duvida que vendas de sentenças, trancamento de processos e liminares absurdas, fartamente noticiadas, não são derivadas de um desvio ético e mesmo criminoso?
    O senador Demóstenes Torres tem o apoio de toda a população. E espero, que do Senado e Câmara.
    Que se faça uma lei. Juízes são aplicadores das leis. Que seja aplicada.
    Na democracia nem quem aplica a lei pode estar acima desta. Pior: estes deveriam ser os primeiros a entender e defender este axioma.
    Mesmo que alguns se julguem impunes por antecipação. Como uma categoria privilegiada.
    Talvez seja somente um desejo de ter o mesmo tratamento que possuem os lulo-petistas. Da inocência garantida, da não-investigação e do compadrio acima das leis.
    Um desastre não justifica o outro.
    Por fim, como diria Stalisnaw Ponte Preta – nosso Sérgio Porto – “Ou restaura-se a moralidade ou locupletemos-nos todos!” E aí, este país será mesmo uma republiqueta de terceira categoria aspirando ser um país de primeiro mundo.
    Como diria o Reinaldo Azevedo, dirijo uma pergunta aos intocáveis magistrados: entenderam ou é preciso desenhar?

  • Kleyner Arley

    Não sou muito fã do DEM, mas o senador Demóstenes Torres vem, com seu trabalho, subindo no meu conceito.

  • HERN

    Demóstenes quer PUNIÇÃO de juízes?
    Quem é Demóstenes, um arauto da moral e bons costumes?
    VEJAM:


    “Arruda perdeu o mandato de governador e ficou preso durante dois meses na sede da Polícia Federal, em Brasília, após ser filmado recebendo 50 mil reais de Durval Barbosa, o delator do esquema. Segundo o ex-governador, o dinheiro repassado por Durval era de origem ilegal. Entre os envolvidos estariam o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder no Senado, Demóstenes Torres (GO) que também se benefiaram do esquema.”

    Esses são os que enchem a boca pra falar de punição. kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Nada se provou contra o senador Demóstenes. O Ministério Público do DF acabou de concluir o inquérito. O senador nem é mencionado.

  • HERN

    Nada se provou contra o Zé Dirceu, no entanto ele já está condenado pela imprensa desde 2006. Portanto, de que valem provas se a denúncia é mais importante?

    Dirceu foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo procurador-geral da República. Nada, absolutamente nada disso ocorreu com o senador Demóstenes Torres.
    Dirceu, porém, é inocente até que seja declarado culpado pela Justiça, se for.
    Abraço

  • HERN

    Se não houve provas contra Demóstenes quem o denunciou cometeu calúnia? E a imprensa que repercutiu tudo sem provas, como é que fica?
    Nesse país qualquer um acusa as pessoas, destroe reputações e não são punidos.A imprensa inventa acusações, diz que foi uma “fonte”, ninguém prova nada e a pessoa é julgada e condenada injustamente. E alguns “jornalistas” que fazem calúnia diariamente a mando dos seus patrões continuam aí aprontando e ninguém faz nada. Lamentável.

  • Esron Vieira

    Ninguem deveria estar acima da lei e da justiça.
    Abaixo os corporativismos em todas as esferas da sociedade: politicos, banqueiros, médicos, jornalistas,juises, bebados ao volante etc.
    Se o cidadão comum tem de respeitar as leis e a justiça, todos tem de ser incluídos.

  • Corinthians

    HERN
    O Zé Dirceu é mencionado como “chefe de quadrilha”. Não dá pra igualar as situações….
    Isso pra não comentar que o próprio Lulla se disse “traído”, o Zé Dirceu, quando recebeu a ameaça “saí daí Dirceu” do Roberto Jefferson, foi e largou rapidinho o cargo de Ministro da Casa Civil.
    Fora isso o próprio relator do STF, o ministro Joaquim Barbosa, considerou Dirceu o chefe o esquema do mensalão. E ainda se encontra às escondidas com graúdos do governo nos quartos de hotel de Brasília.
    Quanto à seu arroubo de censura, a imprensa é livre para acusar, e pode ser judicialmente acionada caso comprove-se a calúnia.
    Agora querer comparar as situações chega a ser ridículo… e engraçado ver como as coisas mudam – o antes partido da ética, diferente de todos, precisa incessantemente tentar se igualar aos outros.

  • HERN

    Mencionado, citado, acusado e nada provado. CADÊ AS PROVAS CONTRA O ZÉ DIRCEU? Ninguém sabe, ninguém viu. Se ele fosse da direita seria tratado como injustiçado. CADÊ AS PROVAS CONTRA O ZÉ? O Roberto Jeferson já DESMENTIU tudo, mas ninguém repercutiu, isso não interessa. Interessa a acusação sem provas da imprensa mau-caráter. A imprensa é livre para acusar coisa nenhuma. Ainda existe lei nesse país. Acusar sem provas é CRIME, ou a imprensa está liberada para cometer esse crime? Não só o caso do Zé Dirceu, mas centenas de outros que foram caluniados pela imprensa tucana já destruíram pessoas e famílias. Se a imprensa não é polícia para prender, também não lhe dado o direito de acusar sem provas. Noticiar é uma coisa, acusar, julgar e condenar é outra muito diferente. Mas a imprensa faz tudo de propósito. Todo bandido tem que ser preso, algemado e punido DIANTE DE PROVAS e não de acusações levianas.

    ——————-

    CADÊ AS PROVAS???????????

  • Corinthians

    Hern,
    Estão nos autos de acusação – ele ainda não foi julgado lembra ?
    Existem testemunhas e depoimentos gravados…

  • Laura

    Engraçado,o senhor Demóstenes, que Goias conhece bem, deveria preocupar-se com a punição aos promotores que extrapolam em suas funções e o CNMP (o controle do Ministério púlico) nunca pune nenhum promotor. Em tempo, Demóstemes é promotor de justiça licenciado. Isto me parece mais vingança contra a classe da magistratura

  • Em continuando nesse compasso, logo teremos um mensalão judiciário, sem que nenhuma excelência seja punida. Copiam o Congresso Ncional, que já deveria ter mudado seu nome par Habeas Corpus Automático Nacional, já que ninguém é punido. Já temos demasiados “patriotas”, ou absolvidos ou nem indiciados, é só puxar um pouco pela memória.

  • Se o congresso deixar p/conta do Supremo vão restringir a ação do CNJ.O Supremo está cheio
    sentenças polemicas.Cesari Batisti,Antonio Palocci,etc.,etc.,etc. Celso

  • Lucia s.

    Juizes, deputados, senadores e todos os representantes, sejam do judiciário, executivo ou legislativo deveriam responder por seus “malfeitos”, espressão cunhada por nossa atual presidente.
    O fato é que nenhum deles responde por nada. Que moral tem o legislativo, que não pune seus acólitos safadinhos em tornar-se juiz de “malfeitos” alheios?
    Nos tornamos uma república de calhordas protegidos.
    Roubamos, vendemos o que deveríamos proteger, mentimos e fazemos carinha de honestos.
    Tomem vergonha todos voces, representantes de um povo carneiro, governado por lobos.
    Vão todos se danar…

  • Lucia s.

    Sem querer ser chata, o Hern deve ser o novo codnome do zé dirceu.
    Eu, einh!

  • EXTREMA DIREITA

    EU SE FOSSE A PRESIDENTYE DILMA CONGELARIA ATÉ 2014 OS SALÁRIOS DE TODO O JUDICIÁRIO. O PODER NÃO SE ATUALIZA, TEM SALÁRIOS MUITO SUPERIORES AOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO É CONTEMPORÂNEA À ERA DOS SUPERSÔNICOS MAS DOS DINOSSAUROS E CETÁCEOS, OS POBRES, AS PUTAS E OS NEGROS NÃO TÊM VEZ, OS RICOS E OS ASSASSINOS INTERNACIONAIS SEMPRE SE SAEM BEM E GOZANDO OS BRASILEIROS COMUNS, O JUDICIÁRIO VIVE DESMORALIZANDO O EXCELENTE TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, DA POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL,TACHANDO AS OPERAÇÔES DE PIROTÉCNICAS, PROIBE AS ALGEMAS SEM ESTAR NO LOCAL DA MUVUCA E SENTADOS NO AR CONDICIONADO TOMANDO UMA AGUINHA MINERAL GELADA,( que ninguém é de ferro) ALGUNS FAZENDO VERSINHOS SEM NENHUMA GRAÇA NO HORÁRIO DE SERVIÇO, OUTROS QUERENDO ENTRAR NA PORRADA ( ver no youtube) OUTROS USANDO BOQUINHAS LIVRES DE ADVOGADOS RICOS E FESTINHAS COM LANÇA PERFUME ( PROIBIDO), ANULANDO PROVAS COLHIDAS TECNICAMENTE, JUSTO DA PF, O ÓRGÃO DE MAIOR CREDIBILIDADE DA POPULAÇÂO BRASILEIRA , TERROR DOS CANALHAS DO COLARINHO BRANCO, JUNTAMENTE COM A ROTA ( RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR) EM SÃO PAULO. O DINHEIRO DESSE AUMENTO IMORAL DE 56%, NUMA INFLAÇÂO DE 7%, PLEITEADO NA ABSOLUTA CARA DE PAU E SEM NENHUM RESPEITO AOS BRASILEIROS E AO MOMENTO GRAVE DA ECONOMIA MUNDIAL , NUMA INFLAÇÂO DE 7%, REPITO, DEVE SER CARREADO, A METADE PARa A SAÚDE NOS ESTADOS OS E A OUTRA METADE PARA OS VELHINHOS DO INSS QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO ESTÃO PODENDO SEQUER PAGAR SEUS MEDICAMENTOS. TEMOS DE TER UM PAÍS MAIS JUSTO. ABAIXO A PREPOTÊNCIA DOS QUE NÃO PRODUZEM. É MUITO MAIS IMPORTANTE UM VELHINHO SE ALIMENTAR BEM E SE TRATAR DO QUE ESSES ALMOFADINHAS TROCAREM SUAS MERCEDES E BMWS POR MODELOS ZERO QUILÔMETRO. VAMOS CAIR NA REAL DE UMA VEZ. E NÃO TEM ESSA DE FICAR AMEAÇANDO!!!DR DEMÓSTENES, O MELHOR SENADOR DO BRASIL, JUNTAMENTE COM BOLSONARO, O MELHOR DEPUTADO FEDERAL. INICIE UM PL. EM QUE O PODER JUDICIÁRIO TENHA DE SE ORGANIZAR ADMINISTRATIVAMENTE E DEIXAR DE SER ESSA JURÁSSICA CAIXA-PRETA EM QUE NEM UMA MINISTRA DO STJ RESPONSÁVEL E HONESTA PODE SE MANIFESTAR PORQUE LEVA PAU DAS RATAZANAS. QUERO FAZER UM IMENSO ELOGIO PORÉM AOS ABNEGADOS E SOFRIDOS JUIZES DAS COMARCAS BRASILEIRAS,QUE ENFRENTAM TODOS OS RAMOS DO DIREITO, CONCURSADOS, NÃO NOMEADOS POLITICAMENTE E SEM PREPARO, TRABALHADORES, JOVENS, HONESTOS E ESPERANÇOSOS, MAS QUE VÊM SENDO MANIETADOS POR ESSA COISA HORRÍVEL E POLÍTICA CHAMADA DE SÚMULA COM EFEITO VINCULANTE, QUE É INCONSTITUCIONAL, PORQUE LIQUIDA O PRINCÍPIO SAGRADO DO JUIZ NATURAL ( LIVRE CONVENCIMENTO E PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO).

  • EXTREMA DIREITA

    LAURA, MEU ÚLTIMO COMENTÁRIO FOI LAPIDAR, NÃO?

  • leandro becker

    a republica tem instrumentos para barrar lobbys de interesses excusos de magistrados no stf.
    ate agora ficou claro que o min. luis fux, que faz lobby por des. com dois processos no cnj, alem de marco aurelio mello, que deu habeas corpus a salvatore cacciola e o presidente cezar peluso, nao se sabe exatamente por que razao…

  • leandro becker

    completando:
    os ministros luis fux, marco aurelio mello e cezar peluso estao no comando da frente que pretende acabar com os poderes do cnj.
    luis fux livrou o ex-prefeito de rib. preto antonio palocci de processos no stj.
    marco aurelio mello soltou salvatore cacciola, apesar de processado pela justica federal por crimes contra o sistema financeiro nacional e detentor de passaporte italiano como cidadao nato.
    cezar peluso nao teve nenhuma acusacao sobre sua honorabilidade, restando apenas a aparencia de defensor do corporativismo e acusador de ministros decentes e integros, como a min, eliana calmon.

  • giovanna

    Se houve excessos nos comentários da ministra Eliana Calmon, esses foram mínimos, quando comparados a inoportunidade e impropriedade dos comentários do ministro César Peluso. A inabilidade social do ministro transformou, em menos de 24hs, o Presidente de um Tribunal no chefe da quadrilha dos togados aos olhos do povo. Não há dúvidas que o sr. ministro, antes de fazer um pronunciamento sobre questões delicadas, deveria descer do pedestal e consultar a assessoria de comunicação social. A inabilidade social do ministro mancha a imagem e a credibilidade do STF.

    Quanto a necessidade de citar os nomes dos magistrados da mafia de toga, não precisa que a ministra Eliana Calmon faça. Basta fazer uma enquete na internet “Você se lembra de algum bandido atrás da toga?”. Eu me lembro da juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Olga Regina Guimarães, que apesar do notório envolvimento com o traficante internacional Juan Carlos Abadia descoberto pela Polícia Federal, foi promovida e continua atuando. Indiretamente, ao limpar a barra de traficantes, ela foi responsável pela violência e pelos homicídios que ocorreram nos grandes centros urbanos, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife.

    Se houve excessos nos comentários da ministra Eliana Calmon, esses foram mínimos, quando comparados a inoportunidade e impropriedade dos comentários do ministro César Peluso. A inabilidade social do ministro transformou, em menos de 24hs, o Presidente de um Tribunal no chefe da quadrilha dos togados aos olhos do povo. Não há dúvidas que o sr. ministro, antes de fazer um pronunciamento sobre questões delicadas, deveria descer do pedestal e consultar a assessoria de comunicação social. A inabilidade social do ministro mancha a imagem e a credibilidade do STF.

    Quanto a necessidade de citar os nomes dos magistrados da mafia de toga, não precisa que a ministra Eliana Calmon faça. Basta fazer uma enquete na internet “Você se lembra de algum bandido atrás da toga?”. Eu me lembro da juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Olga Regina Guimarães, que apesar do notório envolvimento com o traficante internacional Juan Carlos Abadia descoberto pela Polícia Federal, foi promovida e continua atuando. Indiretamente, ao limpar a barra dos traficantes, ela foi responsável pela violência e pelos homicídios que ocorreram nos grandes centros urbanos, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife.

    São para esses casos que precisamos de um CNJ forte. É preciso acabar com a vitaliciedade, é preciso empoderar o CNJ. É preciso alterar a composição do CSJT e do CJF, que precisam ter exatamente a mesma composição do CNJ: além dos 8 magistrados, é preciso assegurar a presença de dois representantes do Ministério Público, dois representantes da OAB e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Outra coisa, quem tem que presidir o CNJ é o membro do Ministério Público.

  • jose

    poderiam dar uma olhada no processo mais rápido do Brasil. Uma separação litigiosa envolvendo uma juíza em São Borja – RS começou e terminou em 15 dias. Processo nº 030/1.12.0000107-0 1º vara cível de São Borja-RS. Isto é que é coorporativismo!!