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O primeiro-ministro Mario Monti com o papa Benedito XVI: taxação inédita dos imóveis da igreja (Foto: mwnews.it)

Errei ao publicar um post há algumas semanas dizendo que o arrocho fiscal e as medidas de austeridade promovidas pelo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, imitaram governos anteriores e deixaram fora de taxação os milhares de imóveis pertencentes à igreja católica e não dedicados ao culto — cujo número, conforme estimativas de diferentes fontes, varia de 50 mil a 100 mil propriedades.

O leitor Daniel Peccini Correa, a quem agradeço o toque, me advertiu para o erro.

Se errei, preciso corrigir. É minha obrigação.

O post foi publicado no dia 2 de abril. Deixei de levar em conta que dias antes, a 24 de março, o Parlamento aprovou a chamada “lei de conversão” nº 27/2012, que modifica uma lei de 1992, na qual se elencam os casos de isenção do IMU (imposto municipal único, equivalente ao nosso IPTU).

Só não estão suscetíveis ao imposto os imóveis “utilizados por entidades não-comerciais destinadas exclusivamente ao desenvolvimento sem objetivo de lucro de atividades assistenciais, previdenciárias, sanitárias, didáticas, culturais, recreativas, esportivas e de religião ou culto”.

A lei chega a detalhar sobre como proceder no caso, que não é raro, de uso misto (comercial e não comercial).

O percentual básico do IMU é de 0,76% sobre o valor do imóvel, podendo variar conforme uma série de situações.

O novo imposto estará em fase experimental de arrecadação até o final de 2014, e entrará em vigor em caráter definitivo a partir de 2015.

Diferentemente do que se passou com seus antecessores, o primeiro-ministro Mario Monti (um economista sem partido, ex-comissário da União Europeia — espécie de ministro da UE –, chefe de um governo de técnicos que tenta debelar a crise econômica até as eleições de abril de 2013) quebrou o tabu de não tocar no patrimônio da igreja católica.

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Tico Tico em 27 de maio de 2012

Saudações Setti! Todas as propriedades e atividades dessa instuituição visam o lucro, não só monetário ou financeiro, direto ou indireto, mediato ou imediato. As moedas, os dividendos, suas formas e modalidades, é que se diferenciam, inclusive no tempo e no espaço. É Poder e escravização sutilíssimos: pra ninguém botar defeito!

Molo em 27 de maio de 2012

Pois é, mas o problema da Itália é arrecadação baixa ou Estado enorme e absolutamente inútil, forçando o cidadão a pagar por serviços que o Estado deveria prover (educação, saúde, segurança, estradas)?

J.B.CRUZ em 25 de maio de 2012

Uma lei que deveria ser taxada também no BRASIL onde mercantilizaram a FÉ e aproveitando da ingenuidade de alguns (muitos) que também querem uma ''BOQUINHA'', em um mundo cada vez mais MATERIALISTA, sigo reunindo com JESUS CRISTO em minhas orações diárias, mas só no meu QUARTO e com horário marcado.....

Vera Scheidemann em 25 de maio de 2012

É época de crise. Todos, portanto, devem colaborar, inclusive a Igreja. Vera

Daniel Peccini Correa em 25 de maio de 2012

Ricardo, eu moro em Milão, e daqui de perto é mais facil acompanhar o que acontece. O IMU sofreu diversas mudanças e ninguém sabia ao certo o que aconteceria. A ultima que eu ouvi na radio dizia que ele poderia permanecer valido somente até 2014, ou a Italia colocar as contas em dia. E' esperar para ver. um abraço Sim, eu vi que é um assunto complicado, mas devo agracecer-lhe de novo por haver me alertado sobre a injustiça que, involuntariamente, cometi contra o governo do primeiro-ministro Mario Monti. Abração

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