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O Porto de Mariel, em Cuba, ampliado e modernizado com financiamento do BNDES: crucial para a “abertura econômica” da ditadura comunista (Foto: Reuters)

A papagaiada foi a de sempre, em regimes ditatoriais que pretendem exibir alguma fachada de democracia: os 612 deputados da Assembleia Nacional de Cuba aprovaram por unanimidade a nova lei de investimentos estrangeiros que, teoricamente, abre a economia da ilha para os capitais dos grandes centros.

Na verdade, tudo, como sempre, havia sido decidido pela meia dúzia de integrantes da cúpula do Partido Comunista, à frente o ditador Raúl Castro, 82 anos, e a medida rotulada de “histórica” visa, com investimentos de fora, injetar alguma modernidade no caquético aparelho produtivo cubano. O que funciona, hoje, na ilha, é o reduzido e controlado setor privado, que segundo dados oficiais, incluiria meio milhão de cuentapropistas, ou seja, pessoas que trabalham por conta própria em pequenos negócios.

A medida se soma à modernização e ampliação do porto de Mariel, financiada pelo Brasil, em torno do qual haverá uma espécie de “zona especial”, onde vai vigorar o regime capitalista, com livre circulação de moeda estrangeira e uma série de estímulos a investimentos, como ocorre na China.

Cuba quer atrair interessados em melhorar o setor agrícola e florestal, o comercio atacadista, ampliar e multiplicar as industrias, dinamizar os setores de energia, transportes, minas e construção, aprimorar o turismo e explorar com mais empenho petróleo em sua costa, diante das incertezas existentes quanto a continuar recebendo óleo a preços favorecidos pelo regime chavista da Venezuela que, como se sabe, faz água e enfrenta grave crise econômica.

Certos setores, porém, continuarão totalmente em mãos do Estado, como educação e saúde — ou seja, universidades ou hospitais estrangeiros privados de renome, por exemplo, não poderão, se quiserem, se instalar na ilha.

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A Assembleia Nacional de Cuba “vota” o que a cúpula do Partido Comunista já havia decidido: abertura ao capital estrangeiro, mas controle na contratação de trabalhadores (Foto: Granma)

As medidas aprovadas são interessantes, e é preciso escarafunchar a nova legislação para encontrar, ali, o lado negro — as inventivas formas que o regime cria para explorar os trabalhadores cubanos.

Então, enquanto o regime chama a atenção para a isenção dos principais impostos por 8 anos a empresas estrangeiras que se instalarem na ilha, sistema que pode prosseguir se houver reinvestimento dos lucros, ou para regras que garantem segurança legal contra expropriações — se vierem a ocorrer, “por motivos de utilidade pública ou interesse social”, haverá indenização em dinheiro –, o ministro de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros, Rodrigo Malmierca, deixou claro que não será autorizada a “livre contratação” de trabalhadores.

É o esquema dos médicos cubanos que vieram para o Brasil: a empresa estrangeira que quiser contratar um operário ou um engenheiro, por exemplo, deverá fazê-lo por meio do que Malmierca chamou “as entidades empregadoras do Estado cubano”. O que significa que, a despeito das promessas de que haverá negociação salarial para “estimular” os trabalhadores e tornar “eficientes” as empresas, o Estado vai embolsar parte do que os contratados receberão.

Como os “gatos” (agenciadores ilegais) de mão-de-obra no campo, no Brasil. Como se o Estado cubano fosse dono dos trabalhadores, e alugasse a terceiros o produto de seu esforço, deixando no ar um certo e revoltante ar de trabalho escravo.

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17 Comentários

Ricardo em 08 de abril de 2014

O método tributário é certamente diferente, e pode-se ainda questionar o percentual, mas no mundo todo, o governo faz justamente "embolsar parte do salário dos trabalhadores contratados".

jhunter em 03 de abril de 2014

Mais uma arapuca armada pelos irmãos Castro. Alguns investidores estrangeiros que lá colocaram seus recursos quebraram a cara.Seus investimentos foram confiscados e os administradores expulsos ou processados. Quem além dos petralhas, usando dinheiro do contribuinte brasileiro, se arriscará?

Kitty em 03 de abril de 2014

Correção: quis dizer respeitar a lei da 'Oferta e Demanda.'//Desculpe pelo erro..///

Kitty em 03 de abril de 2014

Olá caro Ricardo, Mais um brilhante texto que surpreende porque justamente Cuba exportadora do comunismo e o socialismo do século XXI que está levando a Venezuela o abismo. Uma legislação aprovou uma morna apertura de sua economia liberando o ingresso de capitais estrangeiros, com facilidades impositivas e garantias legais que respeitaria a propriedade privada. Estas medidas tentam seduzir a Europa para ampliar as relações comerciais há 52 anos.//Cuba acelera agora este processo impulsionada pelo risco que implica a arrasadora crise que está assolando a Venezuela. É sabido por todos que a ilha caribenha vive uma permanente crise econômica desde os anos 90, quando a URSS deu um tchau ao comunismo deixando Fidel a ver navios. Cuba depende em grande parte do petróleo enviado por Maduro a preço de banana, ou seja quase de graça por enquanto! Esta apertura revela o total fracasso do regime castrista instaurado em 1959. É quase inacreditável, mas os irmãos Castro dão uma guinada ao o tão odiado capitalismo, sempre combatido e criticado, para tampar os buracos do barco que está se afundando..eis aí, Ricardo, vivendo e surpreendendo-nos com esta notícia pouco difundida no Brasil ainda. Junto com o fracasso cubano, também o socialismo século XXI terá o mesmo fim..Espero que os Kiciloffs, Maduros, Marco Aurélios, Dilmas e Lulas da vida deixem suas teorias de gabinete e aceitem a realidade de que é o capital que gera o circulo virtuoso do crescimento, e não a asfixiante intervenção estatal..com regras jurídicas claras, respeitando a lei da procura e a demanda e não tomar medidas populistas para controlar a economia..Fosse assim feito, a Petrobrás não estaria nesse sufoco em que se encontra hoje..//Mais um belo texto, Ricardo!! Amei de ler e poder deixar um comentário. Um abração-Kitty

gilberto pereira em 02 de abril de 2014

Depois esses vagabundos ainda enchem a boca para falar em Mais-valia.

razumikhin em 02 de abril de 2014

Cuba brasilianiza-se com velocidade, em breve será uma nova potêmssa çossalizta. Grande Obama!

Waldemar-SP em 01 de abril de 2014

Quem são? Quem serão os verdadeiros donos do porto de Cuba financiado pelo Brasil?

Bruno Sampaio em 01 de abril de 2014

Que palhaçada esse teatrinho de assembléia! Aposto que tiveram 100 % dos votos, feito lá na Coréia do Norte!

Ezequiel-SP em 01 de abril de 2014

Se é segredo de estado o empréstimo a Cuba, isso dá margens de interpretação do modo que eu quiser. Quem está "recebendo" direto nas contas do exterior a comissão????

pierre em 31 de março de 2014

O governo cubano aprendeu com a receita federal do brasil, que fica com boa parte do salario dos trabalhadores e não lhes devolve nenhum benefício! Os comunistas cubanos tiveram mais de cinquenta anos no poder e não fizeram nada! Estão querendo fazer ,agora, com o dinheiro "estatizado" dos trabalhadores brasileiros, através dos impostos arrecadados pela...deixa prá lá! A "abertura" em Cuba é tão grande que só um brasileiro,um tal de Zé, está construindo três resorts de luxo em Varadero ,com "recursos próprios"!

Luiz em 31 de março de 2014

Quando Fidel assumiu o comando de Cuba, expropriou todas as empresas estrangeiras que estavam ali instaladas. Não indenizou ninguém, algo em torno de 2 bilhões de dólares. Agora fala em garantias contra expropriação "caso seja seja declarada de utilidade pública". Quem acredita nesses ditadores além do Brasil? As mesmas figuras sinistras continuam governando a Ilha, depois de mais de meio século, sinal de que nada mudou. Quer saber, nem mesmo o empréstimo Brasileiro para construção do porto Mariel, Cuba honrará. O BNDES já pode considerar como prejuízo no seu balanço.

Moacir 1 em 31 de março de 2014

Prezado Setti, A nova lei de investimento estrangeiro enfrenta um profundo ceticismo devido a pretéritas histórias que incluem prender executivos estrangeiros e tentar controlar as empresas que lá se instalaram e foram bem sucedidas . O capital estrangeiro passa a ser considerado crucial para o desenvolvimento de Cuba, embora a ele esteja ainda vetada a a contratação de trabalhadores cubanos livre e diretamente.As relações de trabalho terão que continuar a ser firmadas com os donos da ilha. Cuba diz que precisa de US $ 2,5 bilhões por ano em investimentos estrangeiros diretos para atingir uma meta de crescimento de 7 % ano. Economistas estimam que o PIB cubano deverá crescer apenas 2,2 por cento este ano. A nova lei , que entrará em vigor dentro de 90 dias , é atraente pois corta o imposto sobre os lucros pela metade enquanto garante aos novos investidores uma isenção de 8 anos neste mesmo imposto Numa economia que sofre de falta de investimento crônica ,a possibilidade é muito atraente e os estrangeiros estão sendo atraídos . Entre as áreas mais visadas estão a agricultura , infra-estrutura , o açúcar,a mineração de níquel , construção, renovação e desenvolvimento imobiliário e hotelaria. A lei é parte de uma série de reformas promulgadas por Raúl Castro e teria sido aprovada com mais lentidão não fora a Venezuela ter entrado em colapso financeiro. Parece ser uma tentativa genuína dos Castros para se juntar à economia global, apesar de relações passadas de Cuba com os investidores estrangeiros sugerirem ...cautela. Na realidade o governo comunista é quem decide e,portanto,às vezes ele simplesmente arquiva propostas e projetos de investimento sem explicação.Foi o caso, por exemplo , das conversações com vários grupos sobre a construção de resorts de golfe que ,de repente, foram esquecidos . Diplomatas explicam que o problema com a nova legislação é que, exceto para os impostos , pouco mudou , o que significa que a atitude não mudou.E como sabemos, tanto a atitude quanto a lei trabalhista continuam a ser desumana e escravagista. Especialistas dizem que a abordagem de Cuba para os negócios estrangeiros tem sido arbitrária.O ranço totalitário e estatista estaria lá ...esperando o melhor momento para interferir. Se uma empresa é bem sucedida, o governo muitas vezes quer uma participação maior.Usam os estrangeiros onde e quando lhes convêm. E os descartam , logo que a sua utilidade não lhes parece mais necessária ou vantajosa . É fato que Cuba fechou mais joint ventures que abriu desde que o Partido Comunista adotou amplas reformas econômicas em 2011. No ano passado o grupo anglo-holandes Unilever encerrou uma joint venture de 15 anos depois de não conseguir resolver uma disputa com o governo sobre quem tinha o controle. Cuba prendeu executivos britânicos da empresa de comércio Coral Capital Group Ltd por acusações de fraude não especificadas. Eles foram considerados culpados de acusações ridículas em junho passado e libertados para cumprir penas de prestação de serviços comunitários.Antes ,pelo menos ,os gringos eram deportados... Um empresário francês chamado Michel Villand parou de fazer negócios em Cuba depois de lá montar uma cadeia de padarias chamada Pain de Paris , agora nas mãos do governo . Cuba indenizou-o com 1/4 do capital investido.Ele escreveu um livro intitulado Meu Sócio Fidel , que realmente parece não recomendar parceirias com cubanos. Segundo Villand uma joint venture em Cuba para um empresário de pequeno e médio porte "é o mesmo que colocar uma corda em seu pescoço" No entanto,um bom número de companhias estrangeiras têm prosperado em Cuba , nomeadamente a gigante suíça de alimentos Nestlé , a Imperial Tobacco Group da Grã-Bretanha , a espanhola Melia Hotels International, e o grupo Canada Sherritt International , que tem uma joint venture com a Nomenklatura numa mina de níquel . Para quem tem dúvidas sobre as excelentes condições negociais,parece que os cubanos mandam perguntar aos brasileiros ,que colocaram US$ 800 milhões de dólares por lá,em conformidade com a legislação anterior e em condições sigilosas até 2027.Estamos conquistando investimentos para Fidel! O BNDES e a Odebrecht são citados como investidores preferenciais. A nova lei provavelmente vai incentivar os investimentos estrangeiros - foi firmado um acordo com o UK,dia desses - e ajudar o mundo a ter um outro olhar sobre Cuba,inclusive os americanos. Os EUA e Cuba muito lentamente vem se aproximando. As negociações entre os dois inimigos históricos foram suspensas em 2011, mas em julho passado as conversas recomeçaram. O foco principal das últimas negociações foi a migração : desencorajar os cubanos de arriscar suas vidas no mar para alcançar os EUA , assegurando-lhes que há alternativas seguras e legais.Mas também foram tratados outros temas de interesse mútuo , incluindo a segurança da aviação , a cooperação na luta contra as drogas , protocolos sobre providências quando de derramamentos de óleo, o trabalho de busca e resgate no mar, e a renovação dos serviços postais entre os dois vizinhos. As remessas de dólares para Cuba por parte dos expatriados vem sendo facilitadas e as viagens à Cuba se não são incentivadas passaram a não ser mais restringidas.Hoje um americano pode ir a Cuba alegando,por exemplo, um motivo cultural,tão bobo quanto aprender a dançar rumba. Tudo meio que se intensificou após aquele primeiro aperto de mão entre o presidente Barack Obama e Raúl Castro no funeral de Nelson Mandela.Dizem os americanos,no entanto,que o aperto de mão foi...espontâneo. O certo é que a economia de Cuba não se sustenta. A situação de penúria deixará de ser "digna" como escreveu o prezado Boff, se Cuba não se abrir para o mundo.O cortiço comunista caribenho simplesmente afundará.O que acontecerá agora que a Venezuela ,muito provavelmente ,já não terá condições de dar a Cuba a mesada de 100 mil barris de petróleo/dia? E o que acontecerá com 11 milhões de cubanos? Eu apoio a abertura.Os sistemas não são mudados de fora para dentro.Acredito que na medida e proporção que as leis cubanas passam a permitir o investimento estrangeiro,elas terão, mais cedo ou mais tarde, que permitir mais liberdade ao povo . A abertura,o crescimento econômico,o desenvolvimento,a geração de postos de trabalho,o intercâmbio com outros povos e com o capitalismo, determinará o fim da ditadura.Não vislumbro outro caminho para os cubanos. Enquanto a crise econômica na Venezuela esquenta, eu tenho lido mais e mais sobre como um consequente colapso de Cuba ameaçaria os EUA Para os americanos é essencial que Cuba se viabilize economicamente. Os EUA libertários não desembarcarão com seus marines nas praias de Cuba para militarmente acabar com uma ditadura sórdida que já dura 54 anos. Da mesma forma,temos presenciado a omissão americana diante da opressão do governo venezuelano em relação à sua população ,cuja violência tem sido financiada pelos petrodólares yankees que pagam pela aquisição de armas , munições, bombas de gás lacrimogêneo , tanques, aviões, equipamentos militares que são usados contra a sociedade civil sem rodeios ! Os EUA estão comprando US $ 30 bilhões/ano em óleo bruto de uma Venezuela totalitária , além de permitir que a CITGO Oil , uma empresa 100% venezuelana , revenda gasolina em mais de 14.000 postos de gasolina dentro dos EUA ,garantindo aos cofres chavistas outros US $ 35 bilhões de dólares por ano. É claro que Marco Rubio arrasa com Castro e Maduro no plenário do Senado ,que Bob Menendez elabora resoluções que nunca são aprovadas, e que Ileana Ros- Lehtinen , basicamente, quer a cabeça de Maduro numa bandeja. Mas estes políticos bem intencionados nada tem a ver com a política externa americana. Quinta-feira última , a subsecretária de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, finalmente considerou a imposição de sanções à Venezuela por parte dos Estados Unidos, se o Governo de Maduro continuar a "restringir" o espaço democrático à oposição e a violar os direitos humanos.Ainda bem. Que possam os americanos punir com sanções econômicas um governo ditatorial que mata o povo venezuelano,e que possam eles ,através do término do bloqueio comercial ,da mesma forma, ajudar os Castro a libertar o povo cubano. Até lá ,tanto os venezuelanos como os cubanos, na sua luta pela liberdade,estão SOZINHOS. Abraços

Cau Marques em 31 de março de 2014

Já tinha passado da hora. Cuba vai implantar o "capitalismo" chines: encham o rabo de dinheiro, mas me obedeçam!!!

Antonio R. Melo Jr. em 31 de março de 2014

Esse é o verdadeiro PAC. Plano de Ajuda a Cuba.

Luz em 31 de março de 2014

Cuba tem tudo para ser uma ilha temática sobre o absurdo!

Ronaldo Barra em 31 de março de 2014

Tudo isto é balela. O regime comunista se baseia na miséria de milhões para o deleite de meia dúzia. Isto é o que ocorre em Cuba. Os do partido ficam com a maior parte da renda que entra através de incentivos ideológicos de fora como o petroléo da Venezuela e os empréstimos perdoados do Brasil. A única indústria que floresce em Cuba é uma fábrica de chapéu para pedir esmolas aos minguados países socialistas. É uma ilha com 105 mil km2 um pouco maior que o estado de Pernambuco com uma economia bem inferior. O povo vive sem perspectivas, os jovens tem aulas de militarismo que não os estimulam e os velhos vivem dos parentes que fugiram para Miami. Quando tem festa oferecem carne moída a população.Não existem leite , carne, manteiga, azeite,frango,etc. Os hospitais estão destruídos e boa medicina e os índices elevados em saúde e educação são mentirosos. Não existe nem produção de alimentos para todos. Agora os do partido estão bem vivem fumando charutos e bailando nos hotéis e a praia só para os turistas. O resto é balela.

Reynaldo-BH em 31 de março de 2014

O que vem primeiro? O ovo ou a galinha? De onde nasceu a ideia fantástica de escravizar – legalmente – os trabalhadores cubanos, indo além do que já são hoje escravizados? Quantas “sociedades mercantis” serão instaladas em Cuba? Qual será o percentual passado a quem tem no próprio trabalho, a possibilidade digna de sobrevivência? A fórmula da escravidão do Mais Médicos Menos Saúde foi inspiradora ou somente fruto de um já pensado plano? Seria isto a fórmula econômica do socialismo do século XXI? Nunca saberemos. O que sabemos é que médicos mandados aos grotões brasileiros para atender aos brasileiros, recebem pelo seu trabalho menos de 10% do que os mesmos médios do programa que venham de outros países. E que o excedente não se sabe para onde (ou para quem) vai. Os bilhões de nossos impostos – via BNDES – vão financiar quantos escravos? Em quais proporções? Não se espera outro comportamento de uma ditadura que perdura por mais de 50 anos. O que enoja e o apoio que o Brasil dá a este modelo escravocrata onde até a mais valia perde o sentido. Não é uma volta ao passado. É o passado que insiste em ser um futuro. De horror. A diplomacia brasileira – alinhada forçosamente com a ideologia dominante – deve ter vergonha do que o Brasil faz. Como um desequilibrado bêbado em uma sociedade de responsáveis. Mas não fazem em nosso nome. Fazem em nome do lulopetismo. Da seita que perdoa bandido, auxilia déspota e agrada ditadores. Que sejam de uma esquerda verde, de bolor. Que não seja cobrado do POVO brasileiro esta ajuda a uma implantação de uma nova modalidade de escravidão. Não em nosso nome. Assumam o crime histórico. E que esta mesma história registre o que se faz. Mesmo como um ato – mais um – de vergonha.

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