Artigo de 2005: Cúpula e caneladas

Artigo de 2005: Cúpula e caneladas Participantes da Cúpula América do Sul-Países Árabes, em 10 de maio de 2005 (Foto: Ricardo Stuckert)

E ainda: a inaceitável (e dupla) censura a Fernando Morais, o PMDB ainda mais irreconhecível, a hora de Rebelo sair, Kirchner mal-educado, um truque velho de nepotistas,  a pedra no sapato José Alencar e um alerta sobre a economia

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Não era preciso ser nenhum gênio para prever que não se materializaria, na recém-encerrada Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Brasília, o desejo do governo brasileiro de que o encontro tivesse um tom sobretudo comercial.

Pois foi exatamente o que ocorreu. Se os resultados comerciais iniciais foram pífios e o comparecimento de empresários abaixo do esperado, o teor político esteve vários tons acima do que gostaria o governo. Com a Cúpula esvaziada pela ausência dos chefes de Estado dos países árabes mais importantes, como o Egito e a Arábia Saudita, plena de apimentados discursos anti-Israel e anti-americanos e com uma declaração final cheia de armadilhas diplomáticas – nela entraram até críticas às justas sanções americanas contra a ditadura síria, notória aliada de organizações terroristas, e uma condenação à posição da União Européia de considerar as ilhas Malvinas-Falklands como território britânico –, o saldo diplomático pouco acrescenta aos interesses brasileiros.

Em compensação, foram devidamente assestadas caneladas em dois grandes parceiros do país – e dois pólos de poder mundial –, os Estados Unidos e a Europa. E as conversas mantidas à margem do encontro pelos presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina, embora possam ter o condão de baixar o tom esquentado em que andava o diálogo entre os dois países, dificilmente terão removido os principais problemas existentes na relação bilateral.

Dupla censura a Fernando Morais

É inaceitável – e inacreditável – a decisão do juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Goiânia que mandou apreender o livro “Na Toca dos Leões”, de Fernando Morais. Não contente em atentar contra o direito à liberdade de expressão consagrado na Constituição, censurando o livro, o juiz ainda proibiu o escritor, um de seus entrevistados, o publicitário Gabriel Zellmeister, e sua editora, a Planeta, de manifestar-se sobre o assunto, sob pena de multa de 5 mil reais a cada ocorrência.

Se a ditadura militar instituiu a censura prévia de livros e periódicos, o meritíssimo de Goiás acaba de criar a censura prévia de pessoas.

Em democracia, não 

O caso, como se sabe, tem origem em duas ações cíveis movidas pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) contra Fernando Morais, a editora Planeta e Gabriel Zellmeister, um dos sócios da agência de publicidade W/Brasil, cuja história é contada em “Na Toca dos Leões”.

No página 301 do livro, Fernando Morais conta que, durante a campanha presidencial de 1989, Caiado, então dirigente da União Democrática Ruralista (UDR) e candidato pelo nanico PSD, procurou dois dos três sócios da agência, Washington Olivetto e Zellmeister, propondo que fizessem sua campanha política. A conversa não prosperou porque o hoje deputado teria mencionado um plano para esterilizar mulheres nordestinas, resolvendo, assim, o que seria o maior problema do país, “ a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos”.

Na Justiça, Caiado alega que jamais disse tal coisa, que Fernando Morais não o procurou para ouvi-lo e que, além de tudo, é casado com uma mulher nordestina.

O deputado tem pleno direito de reclamar e de pedir o que quiser à Justiça. Esta, por sua vez, pode decidir pela reparação de danos, se houver. Intolerável numa democracia é a decisão de apreender um livro e de calar seu autor.

Com Paulo Coelho

Proibido de falar pelo juiz de Goiânia, Fernando Morais estava no exterior quando a decisão foi proferida, no dia 4, e continua em viagem. Ele trabalha numa biografia de Paulo Coelho e há três semanas acompanha o escritor, que lançou seu último livro, “O Zahir”, em Praga e Budapeste, devendo fazê-lo hoje em Paris e que estará, nos próximos dias, ainda em Hamburgo, onde receberá um prêmio, e no Cairo, para uma palestra.

Na casa que Paulo Coelho mantém em Tarbes, na França, aos pés dos Pirineus, Fernando já gravou cerca de 20 horas de entrevistas com o biografado.

Muito bonito…

Para quem criticava as eleições indiretas, os biônicos, as prorrogações de mandatos e outros casuísmos perpetrados pela ditadura militar, a prorrogação do mandato por um ano, sem eleições, da direção do PMDB é um belo retrato do que são hoje os partidos políticos.

Passou do limite

Alvo de tiroteios, críticas, conspirações, puxadas de tapete e zombarias várias, vindas do PT, de outros partidos da chamada “base aliada do governo” ou do próprio Palácio do Planalto, está mais do que na hora de o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo – que, concorde-se ou não com suas idéias de paladino do PC do B, é um político sério e digno – pegar o boné e voltar para sua cadeira de deputado.

Não é de hoje

Aliás, ministro da Coordenação Política é uma invenção do governo Fernando Henrique (1995-2003) que Lula, sabe-se lá porquê, resolveu adotar. Embora tenha sido ocupado por raposas políticas como o deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), esse Ministério, também na era FHC, nunca funcionou.

Kirchner e bons modos

Talvez não tenha mesmo grande importância, como quer o governo brasileiro, a partida abrupta de Brasília do presidente argentino Nestor Kirchner na tarde de terça-feira, 10, ainda na véspera do encerramento oficial da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Afinal, também o presidente chileno Ricardo Lagos fez o mesmo, depois que, no dia anterior, os principais temas já tinham sido discutidos e a declaração final da reunião aprovada.

Mas Kirchner não precisava bocejar tanto na cerimônia de abertura, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Nem falar ao celular durante discurso de seu colega peruano, Alejandro Toledo. O presidente argentino persistiu nesse tipo de comportamento igualmente na primeira sessão plenária da Cúpula, num salão do Hotel Blue Tree. Após discursar em nome da América Latina e assistir ao orador seguinte, o príncipe Ali bin Al-Hussein, irmão do rei Adbullah, da Jordânia, Kirchner se levantou e saiu por uma porta lateral quando Tabaré Vasquez, presidente do Uruguai, começava sua fala. Quem imaginou uma rápida incursão ao banheiro se surpreendeu ao ver que o presidente argentino, na verdade, resolveu circular para esticar as pernas, sem dar a menor confiança ao discurso de seu parceiro de Mercosul.

Certos comportamentos têm endereço diplomático. Outros, são apenas maus modos.

Números relevantes

Desde a privatização da Via Dutra – a rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro –, em 1996, houve uma redução de 6,9% no total de acidentes, de 17,5% no número de feridos e de 48% no de mortos.

Números irrelevantes

A escultura em pedra sabão da cabeça do presidente Juscelino Kubitschek que se encontra em uma das fachadas do Museu Histórico de Brasília, na Praça dos Três Poderes, mede 1,30 metro de altura.

Kajuru e o delito de opinião

Não se sabe o que acontece na Justiça de Goiás, mas tão absurda quanto a sentença contra Fernando Morais é a decisão do juiz Alvarino Egidio da Silva Primo, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, que condenou a 18 meses de prisão em regime aberto o jornalista Jorge Kajuru.

Baseadas em fatos e documentos, o jornalista fez, seis anos atrás, pesadas críticas a um grupo de comunicação de Goiás, a Organização Jaime Câmara, que teria sido beneficiado pelo governo estadual – à época patrocinador do campeonato goiano de futebol – com a exclusividade na transmissão das partidas e outras concessões.

Tecnicamente condenado por difamação, Kajuru foi, na verdade, condenado por um crime que não existe: o de opinião.

A esnobada síria

As gentilezas que o governo tem feito ao ditador sírio Bashar Assad não foram suficientes para que ele viesse à Cúpula de Brasília. Lula visitou-o em Damasco, em dezembro de 2003. Em setembro do ano passado, o Brasil se absteve de acompanhar países como a França, a Alemanha, a Espanha e a Grã-Bretanha na votação da resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigia a retiradas dos soldados e do aparato de espionagem sírios estacionados no Líbano há três décadas. Preferimos ficar em companhia de regimes como os da China, do Paquistão e da Argélia. (A retirada finalmente se consumou no mês passado).

Por fim, em fevereiro deste ano, Assad recebeu nova visita brasileira, desta vez do chanceler Celso Amorim, que pessoalmente convidou-o a estar presente à Cúpula. No lugar do ditador, porém, veio o primeiro-ministro Mohammad Naji Al-Otri, de importância política nula.

Criatividade na maracutaia

O engenhoso esquema de camuflagem de nepotismo descoberto pela repórter Lílian Christofoletti na Assembléia Legislativa de São Paulo é somente um exemplo, entre tantos, de como representantes do povo – e integrantes de outros Poderes, como o Executivo e o Judiciário – são criativos na hora de enganar os contribuintes.

A maracutaia na AL paulista consiste em, no ato de nomeação de parentes de políticos publicado no “Diário Oficial”, omitir o(s) sobrenome(s) comprometedor(es) – que revelam a ligação familiar – dos beneficiados. Dias depois, publica-se uma “errata” com o nome completo do parente premiado que ganhou de presente o emprego público sem concurso, e pronto.

O pior é o que acontece em gabinetes dos três Poderes pelo país afora: o esquema, francamente mafioso, que obriga o funcionário com o cargo “de confiança” a repassar por baixo do pano parte de seu salário, pago pelos cofres públicos, a seu chefe ou a alguém designado por ele.

Todo mundo sabe que isso existe, e que se trata de prática generalizada, mas até hoje não existe registro de um processo criminal a respeito que tenha chegado até o fim.

Contra, sendo a favor

Frase do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), em audiência pública sobre os projetos do Ministério do Meio Ambiente para criar áreas de preservação das araucárias – o belo “pinheiro do Paraná” quase em extinção, com menos de 1% de sua cobertura nativa original: “Todos somos favoráveis à proteção das araucárias, mas queremos uma discussão ampliada e reorientada em favor do desenvolvimento econômico”.

É o típico caso em que a segunda parte da fala tem como objetivo anular o conteúdo da primeira.

Surdez seletiva

Seria bom perguntar ao ministro da Saúde, Humberto Costa, se está em curso alguma epidemia de surdez coletiva. Duas personalidades conhecidas parecem ter sido acometidas pelo fenômeno em dias recentes.

Vaiado por pelo menos 10 mil pessoas no Estádio do Pacaembu durante os 3 a 0 da seleção brasileira de futebol contra a Guatemala, dia 27 de abril, durante a partida de despedida de Romário, o locutor global Galvão Bueno se dizia perplexo quando indagado a respeito: “Hoje? Não, não ouvi nada”. Talvez fosse alguma filtragem especial de que é equipada a cabine de narração da Globo, porque quem estava no estádio pôde ouvir com perfeição a provocação da galera, que cutucava o narrador gritando, entre outras coisas, “SBT” (o jogo era uma homenagem da CBF aos 40 anos da Globo) e ataques à sua masculinidade.

Também não ouviu nada o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), que se meteu a falar durante a festa do Dia do Trabalho organizada pela Força Sindical em São Paulo e tomou uma trovejante vaia da multidão.

Sem “bancada de Lula”

Por mais que tenha havido críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerando constitucional a medida provisória (convertida em lei pelo Congresso) que conferiu status de ministro de Estado ao presidente do Banco Central, o julgamento do caso falou em favor da independência dos ministros e desmontou a impressão de haver uma “bancada de Lula” na corte.

Se todos os quatro integrantes do STF nomeados por Lula tinham votado a favor da posição do governo num importante julgamento recente – o que decidiu contra uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros visando derrubar uma pedra de toque da reforma do Judiciário defendida e aprovada pelo governo, o Conselho Nacional de Justiça, órgão fiscalizador do Judiciário –, no caso do BC isso não ocorreu.

Entre os quatro ministros que votaram contra a constitucionalidade da “blindagem” que o governo desejou conferir ao presidente do BC figurou Carlos Ayres Britto, um dos nomeados por Lula.

Hermanos (1)

O governo anuncia que, com o novo e mais seguro passaporte que será adotado no Brasil – cuja capa traz a palavra “Mercosul” encimando a identificação “República Federativa do Brasil” – os cidadãos brasileiros no exterior poderão também ser atendidos, em caso de necessidade, pelas representações diplomáticas de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Maravilha, não?

Hermanos (2)

Passeando em Madri, Maradona, novamente cutucado a respeito da velha questão sobre quem foi o maior jogador de futebol de todos os tempos, diz que “talvez” tenha sido Pelé.

É mais um que precisa urgentemente assistir ao DVD “Pelé Eterno”.

Maranhãopá

Volta e meia acusado – com razão – de não ter raízes no Amapá, que representa no Senado desde 1991, apesar de ter nascido e feito carreira política no Maranhão, que já governou e onde sempre viveu, o ex-presidente José Sarney (PMDB) vem cuidadosamente incorporando ao seu dia-a-dia casos e citações do Estado politicamente adotivo.

Em recente artigo para a “Folha de S. Paulo”, por exemplo, o ex-presidente, lá pelas tantas, usa a expressão “farinha do mesmo saco” para, logo a seguir, emendar: “Ou, como se diz no Amapá, ‘caldo da mesma panela’”.

Pedra no sapato

Cada vez mais inconveniente para o Palácio do Planalto por suas críticas crescentes, abertas e barulhentas à política econômica, apesar de sua boa relação pessoal com o presidente Lula, o vice-presidente e ministro da Defesa José Alencar é – não custa lembrar – uma pedra no sapato do governo que terá de ser tolerada até janeiro de 2007: embora demissível como ministro, para a Vice-Presidência ele foi eleito.

Fashion news

Apesar de ter se tornado uma espécie de marca registrada do presidente argentino Nestor Kirchner inclusive em solenidades oficiais – como ocorreu durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes –, o uso do jaquetão desabotoada é tido como o fim da picada por especialistas em elegância masculina.

Vai ser tudo igual

É grave o alerta do economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. Segundo Velloso, excluídos os gastos financeiros – sobretudo o pagamento de juros –, 91% das despesas do governo federal já se incluem entre aquelas obrigatórias, ou seja, as direcionadas pela Constituição ou por leis a determinados setores, sem possibilidade de remanejamento.

O economista falou no XVII Fórum Nacional – evento a que comparecem empresários e autoridades, no Rio, sob os auspícios do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), entidade apartidária que reúne economistas, sociólogos e cientistas políticos “com a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira”.

Se o panorama descrito por Velloso não mudar – e é dificílimo alterá-lo –, vai fazer cada vez menos diferença se o governo federal for conduzido por um partido ou uma coligação de direita, de centro ou de esquerda: não haverá dinheiro para mudar prioridades.

O próximo alvo

O presidente Lula, como se sabe, não cessa de fornecer razões aos que criticam seus excessos verbais e seus atropelos à gramática, à lógica e à História, mas continua difícil de bater o recorde que ele estabeleceu durante sua célebre primeira entrevista coletiva, quando criticou os empresários que elevam os preços quando o consumo está em alta.

Depois dessa incursão contra a lei da oferta e da procura, qual será o próximo alvo do presidente? A lei da gravidade?

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