Artigo de 2002: De como Lula pode acabar no Senado

Artigo de 2002: De como Lula pode acabar no Senado Lula celebra sua vitória nas eleições presidenciais ao lado da esposa Marisa Letícia, em 27 de outubro de 2002 (Foto: Daniel Garcia - AFP)

E mais: uma profecia sobre Heloísa Helena e o PT, um xampu para Lula, o estado de saúde do ex-deputado Carlos Sant’Anna, dança das cadeiras na Secretaria de Direitos Humanos, Sarney lendo Gaspari, desmascarando um site governamental e Genoíno dando duro

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O projeto de emenda constitucional que concede a ex-presidentes da República uma cadeira de senador vitalício, com direito a voz, salário e imunidade, mas não a voto, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado José Carlos Martinez (PR), presidente do PTB, o projeto é bem simples: estabelece apenas que os ex-presidentes “que tiverem concluído seus mandatos e estiverem com seus direitos políticos preservados ocuparão cargo de senador vitalício, gozando de todas as prerrogativas, com exceção do direito de voto”.

Parece um privilégio descabido, mas se trata de uma boa idéia, que toca uma questão de Estado. Afinal, a Presidência é uma instituição nacional, um patrimônio político do país e da sociedade, um símbolo poderoso, e preservar sua imagem e de seus antigos ocupantes é de interesse público. Sem contar que um ex-presidente da República acumula uma experiência única, valiosíssima, que pode ser útil –embora geralmente desperdiçada, sobretudo no vale-tudo das paixões políticas do Terceiro Mundo, do qual o Florão da América não é exceção.

A presença de um ex-chefe de Estado no Congresso pode enriquecer a vida política, concedendo, ao mesmo tempo, uma situação digna – politica e pessoalmente – a quem já ocupou o principal cargo da República. (Não nos esqueçamos de que os ex-presidentes já não têm mais direito a uma pensão vitalícia. Embora a idéia de pensão fosse nobre e justa – porque destinada a proteger de eventuais percalços da vida um ex-ocupante da cadeira presidencial, símbolo maior do poder republicano –, ela foi extinta depois de ter inspirado uma onda absurda de iniciativas semelhantes em Estados e municípios por todo o país que, em muitos casos, beneficiou até ex-presidentes de Câmaras Municipais).

São muitos os exemplos de trato condigno aos ex-presidentes nos países adiantados. A Itália faz dos seus senatori a vita (vitalícios), com direito a cadeira e palavra, mas não a voto, como no projeto de Martinez. Outros países, como os Estados Unidos, não atribuem formalmente um papel aos ex, mas, além de lhes conceder uma impecável estrutura de apoio que inclui gabinete, funcionários, seguranças e um belo salário, a tradição os considera uma reserva moral, conselheiros valiosos para momentos difíceis.

Basta lembrar das célebres reuniões de John Kennedy, democrata, com seu antecessor e adversário Dwight Eisenhower, republicano, durante a crise da instalação dos mísseis soviéticos em Cuba, em 1962. Nos acordos de paz do Oriente Médio que negociou em 1979, o presidente democrata Jimmy Carter levou para o Egito, em inédita revoada, os ex-presidentes republicanos Richard Nixon e Gerald Ford. Como ex, Carter ajudou o também democrata Bill Clinton nas pressões para que a ditadura militar do Haiti devolvesse o poder aos civis depois do envio de tropas americanas ao país, em 1994. Na França, Georges Pompidou (1969-1974) consultava com freqüência o general Charles de Gaulle, seu antecessor e pai da V República, em seu retiro em Colombey-les-deux-Églises.

No Brasil, já se tentou providenciar uma cadeira no Senado para os ex-presidentes durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). A iniciativa não vingou mas, brasileiramente, meses depois de JK deixar o Planalto, deu-se um jeito de abrigá-lo no Senado. Para  isso, um senador por Goiás e seu suplente renunciaram em troca de apetitosos empregos públicos. Convocada a eleição especial para preencher a vaga criada pela manobra, JK elegeu-se senador por massacrante maioria, numa constrangedora e peculiaríssima eleição “solteira”.

O ex-presidente José Sarney concebeu uma forma diferente de conseguir mandato: com dificuldades em seu Maranhão natal, candidatou-se em 1990 pelo Amapá, Estado que mal conhecia. Ganhou as eleições e se reelegeu em 1998, mas certamente não enriqueceu, com isso, seu currículo.

Mais transparente e correto é incorporar de forma definitiva os ex-presidente às instituições. Naturalmente vai-se argumentar que essa história esbarra no entulho moral representado por um deles – Fernando Collor. Nesse sentido, o projeto de Martinez, ex-aliado de Collor e chefe de sua campanha eleitoral no Paraná em 1989, é providencial: o artigo 2° liqüida a questão ao estabelecer que “o disposto nesta emenda à Constituição Federal aplica-se sem efeito retroativo”.

Martinez pretendia beneficiar o presidente Fernando Henrique – tanto que apresentou a notícia do projeto ao presidente como uma espécie de presente de Natal, durante jantar de fim de ano em sua residência em Brasília, em dezembro do ano passado. Só que, com a demora na tramitação do projeto, que ainda tem que passar pelo plenário da Câmara e depois seguir para o Senado, além de Collor, ficam eliminados Sarney, Itamar Franco e o próprio FHC. Se aprovado nos próximos anos, seu primeiro beneficiário será o hoje presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Com aliados assim…

Podem anotar: um aliado que vai dar trabalho para o presidente Lula no Congresso é a senadora Heloísa Helena (PT-AL).
Em plena era do comedimento petista, e às vésperas da viagem de Lula aos Estados Unidos, a senadora diz para quem quiser ouvir que o PT deveria romper com o FMI, e classifica de “gângsters” os dirigentes da instituição.

Doente

Inspira cuidados o estado de saúde de Carlos Sant’Anna, ex-deputado federal pela Bahia em três mandatos (pelos extintos Arena e PP e pelo PMDB) e ex-ministro da Saúde (1985-1986) e Educação (1989-1990) do governo Sarney.

Para Lula rejuvenescer

Se alguém entende de cabelo, é Marco Antonio de Biaggi, o supercabelereiro de São Paulo cujas clientes já freqüentaram, com o auxílio de seus pentes, tesouras e escovas, nada menos que 600 capas de revista – isto mesmo, seiscentas. Titular absoluto das belíssimas capas de Nova há 15 anos, íntimo de socialites e responsável pelo visual das estrelas mais resplandescentes da melhor fase de Playboy, ele conhece muito, também, de cabelo masculino. (Onde é, afinal, que vocês pensam que o fotógrafo J. R. Duran obtém aqueles cabelos meticulosamente desconstruídos?)

Com base nesse currículo, o titular do celebrado MG Hair Design tem conselhos a dar ao presidente Lula. Em primeiro lugar, o corte: devido ao formato do crânio e ao rosto cheio, Lula deveria usar os cabelos 1 ou 2 centímetros mais curtos, e sobretudo baixar o volume das laterais. “É para tirar o arredondado à Silvio Santos”, sentencia. Ele recomenda um corte americano, com tesouras, aplicado ao couro cabeludo por inteiro.

Depois do corte, o trato. Como o tom grisalho de Lula está levemente amarelado, o cabelereiro aconselha o uso periódico de um xampu com pigmentos violáceos – purple, como diz –, que pode ser o Silver Light americano ou o específico da linha Schwarzkopf alemão, encontráveis em boas perfumarias e lojas de cosméticos. Com tudo isso, diz ele, Lula rejuvenesce “vários anos”.

O difícil vai ser convencer o presidente a deixar o salão de São Bernardo do Campo tocado por um ex-companheiro de sindicato.

Direitos humanos

Apesar do respeito que o PT tem pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro por seu trabalho no Núcleo de Estudos sobre a Violência da Universidade de São Paulo (USP) e por sua atuação como Secretário Nacional dos Direitos Humanos, dificilmente o cargo deixará de ficar com o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

Ex-preso político durante a ditadura, ex-deputado estadual, candidato com boa atuação nas eleições para o governo de Minas em outubro passado, Nilmário tem antiga e destacada atuação no campo dos direitos humanos, inclusive como presidente da respectiva comissão da Câmara. É co-autor, com o jornalista Carlos Tibúrcio, de um importante livro de referência sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura, Dos Filhos deste Solo (1999), que relata os trabalhos da comissão especial criada pelo Congresso para determinar a responsabilidade do Estado no assassinato de opositores políticos no período.

Sarney e Elio Gaspari

Terminada a leitura dos dois primeiros de cinco volumes do ciclópico, extraordinário trabalho de Elio Gaspari sobre o regime militar (A Ditadura Envergonhada e A Ditadura Escancarada, Companhia das Letras), não há como discordar do que escreveu o ex-presidente Sarney, em artigo na Folha de S. Paulo: “Foi muito pouco 18 anos para escrever obra tão importante e definitiva”.

Que Primeiro Mundo, que nada

Em nota intitulada “O ninho dos burocratas”, publicada pela coluna na edição de 21 de novembro, elogiou-se o site www.siorg.redegoverno.gov.br, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal – repositório de todos os cargos disponíveis no governo federal –, como “civilizado e transparente” e “coisa de Primeiro Mundo”.

Pois bem, o atento internauta Antonio Augusto Miranda e Souza, que é de Brasília e trabalha na Caixa Econômica Federal, escreve para contar que resolveu testar o site “para verificar a consistência de informações” sobre a CEF. E dá o veredito: “Infelizmente, não passou no primeiro teste, pois lá consta somente o nome do presidente, Valdery Frota de Albuquerque, e pior, diz que o cargo não é remunerado!!!” Nem uma linha, acrescenta, sobre o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, os Vice-Presidentes e outras funções de relevo.

Fica, então, o registro. E, claro, o comentário: definitivamente, não se pode mesmo elogiar…

Pró-memória

Campanha eleitoral de 1989, final do apertadíssimo segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN). Depois de dar expediente em Brasília – discussões, votação de projetos, problemas em comissões técnicas, que lhe devoram todo o dia –, o deputado José Genoino (SP), um dos mais atuantes da Câmara, voa para São Paulo, onde se incorpora à caravana petista que passa, em seguida, a percorrer, à noite, a turbulenta periferia da capital.

São horas de correria – visitas a bairros miseráveis, mini-comícios, apertos de mãos. Terminada a maratona, há, ainda, uma reunião do comando da campanha, já entrando na madrugada. O deputado vai para casa, dorme um pouco e, às 4 da matina, já está de pé de novo: é hora de fazer campanha em portas de fábrica.

A chuva torrencial que cai em seguida não estava no programa, e o périplo é um fracasso: quase ninguém acorre aos alto-falantes do caminhão do PT. Exausto, insone e encharcado, Genoino volta para casa. No caminho, porém, passa por uma padaria e resolve surpreender a mulher e o casal de filhos adolescentes com pão quente e leite. Sai carregando dois grandes pacotes. Numa definitiva prova de que as aparências enganam, um eleitor de passagem reconhece Genoino e, vendo os volumes, sapeca:

– Aí, deputado! Vidão, hein?

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