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No caso da implantação da lei islâmica, as mulheres, para variar, seriam as mais prejudicadas (Foto: Philippe Desmazes – AFP)

Enviado por Ricardo Setti

Mulheres e União Europeia exigem respeito aos direitos humanos

As declarações do chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT) Mustafa Abdul Jalil sobre a adoção da sharia (lei islâmica) como base da legislação na Líbia causam preocupações, principalmente para as mulheres que temem por seus direitos. No domingo, Jalil afirmou que a sharia será a principal fonte da legislação na nova Líbia, em discurso feito durante a cerimônia de proclamação da “libertação” do país.

“Como país islâmico, nós adotaremos a sharia como lei essencial. Toda lei que violar a sharia será legalmente nula e sem efeito”, disse, citando como exemplo a lei de divórcio e casamento. No regime de Muamar Kadafi, a lei não proibia a poligamia, mas determinava pré-condições, como o consentimento da primeira mulher. O marido também precisava provar perante a Justiça que tinha capacidade financeira para sustentar uma família múltipla.

Mulheres

“É chocante e insultante constatar que depois do sacrifício de milhares de líbios pela liberdade, a prioridade dos novos líderes é permitir que os homens casem em segredo”, lamentou Rim, uma feminista de 40 anos, “solteira e orgulhosa disto”. “Nós não vencemos Golias para viver na Inquisição”, acrescentou.

Azza Maghur, advogada e militante de direitos humanos, acredita que “esse não é o momento para fazer tais declarações”, e afirmou que prefere saber “sobre outros assuntos mais importantes, como o período de transição”. Para ela, Jalil “expressou seu ponto de vista como pessoa e não como estado”. “Ele não tem o poder de anular as leis”, afirmou.

Decepção

Abdelrahman al-Chater, um dos fundadores do Partido da Solidariedade Nacional (centro-direita) criticou as declarações de Jalil. “Esse é um assunto que precisa ser discutido pelas diferentes correntes políticas e pelo povo líbio”, disse. “Essas declarações provocam uma sensação de dor e amargura nas mulheres líbias, que sacrificaram suas vidas para combater o antigo regime”, acrescentou.

“A anulação da lei do casamento, fará com que as mulheres percam o direito de ficar com a casa e os filhos em caso de divórcio. É uma catástrofe para as mulheres”, denunciou al-Chater.

Apelo europeu

A França e a União Europeia fizeram um apelo nesta segunda-feira pelo respeito aos direitos humanos na Líbia, após as declarações de Jalil. Pouco antes, o chefe do CNT tentou acalmar a comunidade internacional. “Eu quero que a comunidade internacional fique assegurada do fato de que na condição de líbios somos muçulmanos, mas muçulmanos moderados”, declarou durante uma coletiva de imprensa.

“Eu citei como exemplo a lei do casamento e do divórcio, eu apenas quis dar um exemplo de leis que vão contra a sharia, pois a lei atual autoriza a poligamia apenas com certas condições. A sharia, que se baseia em um verso do Alcorão, autoriza a poligamia sem pré-condições”, disse.

(Com agência France-Presse)

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8 Comentários

Think tank em 25 de outubro de 2011

Sai da ditadura militar para cair numa ditadura teocrática, é como pular fora do caldeirão quente para cair no fogo.

patricia m. em 25 de outubro de 2011

Ai Setti, conte-nos uma novidade, vai... Você esperava algo diferente disso? Longo e tenebroso inverno muçulmano...

Fernando em 25 de outubro de 2011

Completamente infeliz a declaracao do chefe do CNT. Infeliz porque as prioridades no momento sao outras, nao o tipo de casamento, e infeliz porque a decisao deverah ser tomada pelo Parlamento a ser criado que, depois, vota a Constituicao. E o Parlamento e a Constituicao deverao ser o reflexo da "media" da sociedade. Importante no momento sao eleicoes livres e gerais, inclusive com o voto das mulheres. Mas eh bom relativizar, ou contextualizar, o tema. Pouquissimos sao os mulcumanos com mais de uma esposa; a poligamia eh mais praticada pelos Sheikhs e pessoas muito ricas. Alias, entre os mulcumanos, ter mais de uma esposa normalmente eh motivo de piadas: posso citar o exemplo dos Emirados Arabes Unidos. O sujeito da materia tb falou em abolir os juros conforme a Sharia, mas isto eh somente p/ aparencias, cobra-se juros da mesma forma, mas de forma um pouco diferente, o que permite chamar de "participacao nos lucros"... mas se sentem mais tranquilos assim, que seja. Contextualizando novamente: nao se pode jamais imaginar que estes paises terao uma democracia tipo inglesa. Quem jah teve a oportunidade de assistir as sessoes do Parlamento Ingles sabe do alto nivel das mesmas, a BBC passa as segundas. Jah assisti o Tony Blair e recentemente o David Cameron. O nivel dos debates entre o PM e o lider da oposicao eh excelente, todos bem informados, articulados, e respondendo diretamente as replicas, treplicas, etc...fantastico, uma licao de historia e democrtacia. Comparem eles, por exemplo, com o Congresso brasileiro que, com raras excecoes, eh mais parecido com uma horda de oportunistas e semi-ignorantes. Se tivessemos o Lula ou a Dilma enfrentando um debate no Parlamento ingles seria de um constrangimento gigantesco. A libia, assim como outros paises mulcumanos, tem suas tradicoes, limitacoes, etc. A democracia deles nunca serah a democracia Europeia Ocidental. Vejam o caso das vendas de casamento na India, Sri Lanka, etc. A familia da esposa tem que pagar pelo casamento, e muitas vezes as esposas sao terrivelmente maltratadas, e ateh mesmo mortas, assim o viuvo pode receber o dote de algum outro casamento. A democracia deles tb eh diferente. O que se pode esperar no momento sao regimes democraticos inclusivos, com os direitos minimos das minorias respeitados, mais do que isto eh esperar muito de regioes com dinamicas e culturas muito diferentes da nossa. A primeira Constituicao brasileira discriminava todos nao-catolicos, leva um tempo mas eventualmente temas religioes saem da esfera do publico e passam p/ esfera privada, um Estado secular. Apenas p/ registro, sou agnostico (ofensa grave aos islamicos tradicionais), mas nao estou muito preocupado com o futuro da Libia, acho que eh positivo, mas eh preciso contextualizar. []s! P.S.: desculpe o longo post.

José de Araújo Madeiro em 25 de outubro de 2011

Para o Ricardo Setti, Rei Pelé, (Pele.Net, do Facebook) Puxe o tapete do Ricardo Teixeira, que está na hora de deixar a CBF. Não contribua com essa canalha do PT, nem seja conivente com essas fraudes e falcatruas. Você sempre foi um homem de bem e respeitado, que merece o respeito de todos brasileiros. Mostre realmente quem você é e acima de todas circunstâncias. Abçs, Madeiro.

Vera Scheidemann em 25 de outubro de 2011

Também não gostei nada desse papo. Misturar religião e política nunca deu certo em país algum. Vera

Pedro Luiz Moreira Lima em 24 de outubro de 2011

Hummmm - tá na hora da OTAN na defesa da democracia jogar uma bombinha atômica,uminha só para não chocar a humanidade da turma do Bastião da Humanidade Judaica Cristã. Vejo o dueto do Obama,Bush,Margareth Tracher,ReaGUN,Sakô...cantando - "Uma bombinha não dói,uma bombinha não dói..."

SergioD em 24 de outubro de 2011

Ricardo, concordo com o que o Reynaldo comentou. Caso a Sharia seja adotada com base de uma constituição líbia, o ocidente vai fazer um teatro a título de reclamação, entidades civis vão protestar. E só. O que os países que apoiaram as forças rebeldes querem mesmo é PETRÓLEO. O resto é dispensável. Um abraço

Reynaldo-BH em 24 de outubro de 2011

Este risco estará presente em todos os países da região, nesta fase da Primavera tão falada. Ativistas religiosos versus ordem democrática. E ainda se dizem "moderados". Imaginem os radicais.

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