Dilma terá nomeado 5 dos 11 ministros do STF em seu governo. Se reeleita, serão no mínimo 7 — mas o recorde continuará com Lula: 8

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Dilma: próxima escolha será de alguém para a vaga da ministra Ellen Gracie

Com a aposentadoria, aos 63 anos, da ministra Ellen Gracie, abriu-se a perspectiva de a presidente Dilma Rousseff nomear pelo menos 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal em seu mandato, 2 deles já no primeiro ano de seu governo — o ministro Luiz Fux, que em março passado substituiu Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, e o ou a jurista que ocupará o lugar da ministra Ellen.

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Em março passado, Luiz Fux substituiu Eros Grau, que se aposentou

Mais 2 magistrados serão indicados por Dilma ao Senado já no ano que vem, uma vez que os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto — ambos designados pelo presidente Lula — se aposentam por atingir a idade-limite de 70 anos respectivamente em setembro e novembro de 2012.

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Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto devem sair em 2012. Joaquim Barbosa, só em 2024

Claro que, nesse período, poderá ocorrer mais um pedido de aposentadoria antecipada de qualquer dos ministros, e também — toc, toc, toc — qualquer deles está sujeito a morrer, como estamos todos, e como ocorreu com o ministro Menezes Direito, em setembro de 2009, 3 anos antes da compulsória.

Se reeleita em 2014, a presidente chegará perto, mas não igualará o recorde de nomeações até hoje, em poder de Lula: 8 ministros em 2 mandatos. Ela terá à disposição, adicionalmente, 3 vagas: as do ministro-decano do Supremo, Celso de Mello (designado pelo presidente José Sarney), que se aposenta em 2015, de Marco Aurélio de Mello (indicação do presidente Fernando Collor), que deixará a Corte no ano seguinte, e do ministro Ricardo Lewandowski (indicação de Lula), que vai para casa em 2018. O ministro Joaquim Barbosa, um dos 8 designados por Lula, só se aposenta no longínquo ano de 2024, se sua saúde — ele tem sérios problemas de coluna — não obrigá-lo a desvestir antes a toga.

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Se reeleita, poderá substituir Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski

Depois do recordista Lula, vêm os presidentes Sarney e JK

Lula é até agora o recordista entre presidentes democráticos na indicação de integrantes do STF desde a fundação da República, em 1889, com 8 nomes (desses 8 ministros, 6 ainda estão na Corte: Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Tóffoli).

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Os presidente democráticos recordistas de indicações: Lula (8), Sarney (5), JK (4) e Collor (4). Getúlio, como escolhido pelo povo, só indicou 2. Como ditador, 19

Antes de Lula, o recordista após o fim da ditadura Vargas (1937-1945) era José Sarney (1985-1990), com 5 designações. Seguem-se Juscelino Kubitschek (1956-1960), que pôde nomear 4, assim como posteriormente Fernando Collor (1990-1992). Getúlio Vargas designou nada menos do que 21 ministros nos 19 anos em que ocupou o poder, em duas passagens – mas, desses, ele apontou 19 sendo ditador durante o Estado Novo e somente 2 como presidente eleito pelo povo (1951-1954).

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Nenhum comentário

  • Paulo Toshiharu Watanabe

    STF, “s”de supremo, “t”de tribunal e “f” de federal, ou seja, sub-entende-se que nada acima pode ou EXISTE. Isto é, uma vez NOMEADO ou ESCOLHIDO, não importa por quem, deve seguir a LEI, o que ESTÁ ESCRITO. Agora, por que, talvez sem exceção, os nomeados para o STF EXERCEM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMO SE “tivessem o rabo preso” com o NOMEADOR/ESCOLHEDOR.
    Digo, SEM EXCEÇÃO, pois quem no STF, nos últimos 20 anos, não DECEPCIONOU A EXPECTATIVA NACIONAL? Alegando “motivos” fúteis, como PROVAS CONSEGUIDAS INCONSTITUCIONALMENTE! HAJA SACO!

  • Nélio

    Essa é, Setti, comprovadamente (Lewandowski já se encarregou disso, não se preocupe…) a verdadeira herança maldita legada para nós pelo instituto da reeleiçao.

  • Tuco

    .

    Lógico que o que escreverei não representa
    problema nenhum – na atual conjuntura.
    Mas… difícil será encontrar alguém de
    moral ilibada para aceitar o cargo!

    .

  • Pimenta

    O número de nomeados não teria importância alguma se fosse colocado lá sem segundas intenções. Mas, qual o quê?!
    A esta altura, deve existir, algures, alguém com o carimbo “deles” à espera do chamamento.

  • Henrique

    Caro Setti, desculpe-me não comentar sobre o assunto desse post. Prometo que essa será a primeira e última vez que faço isso Mas eu tenho uma curiosidade. Eu li no blog do Augusto Nunes, alguns dias atrás, na seção Sanatório Geral, uma declaração condenável, para dizer o mínimo do ex-presidente Lula. Ele disse o seguinte: “Não vou escrever um livro, porque livro de ex-presidente é tudo mentira”. Setti, você foi o editor do livro de memórias do ex-presidente FHC. Por que você não chama aquele pelego oportunista para uma conversa frente a frente, cara a cara e diz para ele repetir isso na sua cara se ele for homem e tiver coragem. Ele com certeza, não vai repetir a frase, porque Lula é o ser humano mais covarde que eu já vi em toda a minha vida. É também o máis cínico, o mais desonesto, o mais mentiroso, o mais mau-caráter e um interminável etc. Ou melhor, abra um processo judicial contra ele. Vai ser ótimo ver Lula sentado no banco dos réus. Ele, com todo a sua impáfia, soberba e arrogância sendo processado por calúnia, injúria e difamação. Porque, Lula na verdade chamou FHC e você de mentiros, certo? FHC também deveria processá-lo. Assim, Lula vai aprender a calar a boca. Parabéns mais uma vez pelo blog. Está cada dia melhor. Que o seu blog continue por muitos e muitos e muitos anos nos brindando com esse jornalismo que é a sua marca: independente, de opinião, de qualidade e de responsabilidade. Parabéns mais uma vez. Abraços, Henrique.

    Obrigado, caro Henrique. Não processo o ex-presidente por duas razões: 1) ele não nominou ninguém; tecnicamente, não ofendeu FHC e muito menos a mim; 2) o autor do livro é FHC; trabalhei muito nele, mas o autor é FHC.
    Lula deu essa resposta absurdar porque não tem a menor vontade de mexer com esse objeto perigoso chamado livro. Sem contar que teria dificuldades em explicar a metamorfose ambulante, para pior, em que se transformou.
    Um abração

  • alberto santo andre

    ESTES DADOS SERVEM PARA EXPLICAR A MATERIA DA REVISTA THE ECONOMIST ,EM QUE AFIRMAVA QUE O BRASIL NAO TEM UMA JUSTICA CONFIAVEL ,VISTO QUE A CRIATURA SEMPRE TRZ OS PIORES TRACOS DO SEU CRIADOR.

  • Jotavê

    Espero que Dilma faça indicações POLÍTICAS para o Supremo, e não partidárias ou meramente pessoais, como tem acontecido muitas vezes. As indicações de Gilmar Mendes (por Fernando Henrique) e de Dias Toffoli (por Lula) obedeceram à lógica da conveniência partidária e pessoal. Não está aqui em questão os méritos de cada um. Está em questão o critério. Indicar alguém simplesmente porque é pessoa “da mais estrita confiança” é submeter a Justiça à lógica partidária mais mesquinha. Por melhor que seja o Meritíssimo Fulano, ele sabe, nós todos sabemos e até a cadeira em que ele está sentado também sabe as RAZÕES que o levaram até lá. Outra coisa, muito diferente, é a indicação POLÍTICA – que pode e deve acontecer. Aconteceu no caso de Luiz Fux – um jurista altamente qualificado que chegou ao Supremo representando um estilo de interpretação da lei que se distancia do formalismo exagerado (a meu ver) de seus colegas. Esse estilo de interpretação leva em conta, entre outras coisas, as finalidades últimas da lei, ao invés de se ater apenas à sua letra. Não há nada de absurdo nisso. A escolha de um juiz com essa orientação é uma opção política? É, e deve ser. Se não quisesse que o Judiciário fosse permeável à política, a Constituição não envolveria o Executivo e o Legislativo na escolha dos membros da Suprema Corte. O que não se pode é INSTRUMENTALIZAR partidariamente a escolha. Isso é outra coisa. A escolha de membros da Suprema Corte norte-americana é descaradamente política, e é assumida enquanto tal. Nem por isso passaria pela cabeça de um presidente tentar empurrar para lá um membro de seu partido, nem muito menos um alto funcionário do aparato jurídico da Casa Branca. Essas distinções têm que começar a ser feitas no Brasil. Acima de tudo, temos que parar de tomar como verdades absolutas certas versões TOSCAS de um positivismo de orelhada, que tomam o texto constitucional como se ele possuísse uma transparência absoluta, dispensando até mesmo operações que qualquer positivista consequente consideraria normais (conciliar dispositivos incompatíveis, por exemplo). O debate tem que se sofisticar DE FATO, e não apenas se contentar com um verniz retórico de sofisticação.

  • Reynaldo-BH

    Setti, um off topic com duas surpresas .
    1) Júlio César Fróes Fialho, o lobista que agrediu o jornalista da VEJA, já esteve preso por três anos (no Ceará e em Contagem-MG) por tráfico de drogas. é uma informação que consta do site do Cláudio Humberto. Resolvi, por excesso de zelo meu, conferir nos sites jurídicos. É verdade sim. Não defendo que um erro quando jovem marque a vida de alguém pelo resto da vida. Mas, quando se vê que agressões, intimidações à família do jornalista, golpes físicos e absoluto domínio de si quando pratica ações criminosas, a prisão anterior explica algo e faz sentido. A que ponto chegou a burocracia estatal, entregue a bandidos?
    E ainda estou esperando a resposta a uma pergunta, que cmo se diz, não quer calar: porque e COMO a PUCSP contratou este lobista? Porque Júlio Fróes representava uma instituição que detinha histórico para ser contratada por notória especialização? Que tipo de vínculo existia entre a Pontifícia Universidade Católica de SP e este figura? Quanto ele recebeu pelos erviços? Que serviços? Até onde a PUCSP sabia do modus operandi que resultou no contrato de R$ 9m? Faltam respostas.
    2)- Hoje, no escândalo do dia seção Turismo, dois nomes chamam a atenção. Mario Moysés. Assessor direto de Marta Suplicy, chegou a ser ministro interino. Homem de confiança do PT e de Marta. Sobrevivente a diversas administrações, permaneceu na atual, do provecto frequentador de surubas em motéis com o nosso dinheiro!
    2) Colbert Martins. Não é peixe pequeno não. Político do PMDB de muita influência na Bahia, apesar de não reeleito. Chegou a ser responsável por indicação de Secretário de Governo na Gestão de Jaques Wagner. Agora opositor a Wagner, é aliado de Geddel Vieira Lima.
    De onde mais se espera é daí mesmo que tem coisa!
    Previsível e esperado. O que deve estar sendo considerado novidade pelo Sir Ney da Sarneyquistão é que estão tendo a audácia de encostar nos afilhados!
    Seria bom se fosse verdade! Vamos ver!
    Abraços!

  • Diocleciano

    Duvido muito que um membro do STF teria coragem de condenar por corrupção, por exemplo, um ex-presidente que lhe tivesse indicado à corte. A dívida de gratidão com certeza falaria mais alto. E isso de certa forma é natural, afinal somos seres humanos.
    Por isso acho que os membros do judiciário, sejam desembargadores ou ministros do STF, deveriam ser escolhidos por seus pares e não por políticos. Grande parte dos procesos que chegam ao STF diz respeito a políticos. Portanto é, no mínimo, uma imoralidade que os membros dessa corte sejam indicados por políticos.
    A democracia brasileira, creio, ganharia muito em qualidade caso houvesse mudanças na escolha dos ministros da suprema corte.

  • Antonio Carlos

    Que grau de isenção pode ter um tribunal cujos membros foram todos, ou quase todos, nomeados por quem devem julgar?

  • Ailton

    Vargas foi um ditador sanguenário, um assassino em potencial, aliado dos nazistas, deportou vários brasileiros judeus para ser mortos nas camaras de gás de Auchwitsz, assassinou outra centenas de oposicionistas ao seu governo ditador, eleito para cinco anos deu um golpe de estado e ficou 14 ao melhor estilo Chavez.
    Fascinora foi indultado por cometer suicídio, a história esqueceu o seu passado no momento em que a bala atravessava as suas costelas.
    Essa é a breve história de um déspota, podemos dizer que foi um Hitler Tupiniquim.

  • Ailton

    Fernando deixou Gilmar Mendes para socorrer seus amigos quando estiverem em apuros diante da Jústiça, vejamos o Daniel Dantas no caso Sathiagraha.

  • Omar I. Sobrinho

    O Ministro Joaquim Barbosa tomou posse aos 48 anos de idade em 2004. A não ser que as aulas de matemática da infância já me escapem da memória, em 2014, ainda faltará mais de uma década para a aposentadoria compulsória do ministro.

    Você tem toda razão, caro Omar. Vou retirar o post do ar para refazê-lo corretamente. Agradeço sinceramente sua iniciativa de me corrigir.
    Um grande abraço e volte sempre.

  • Paulo Bento Bandarra

    Caro Setti, você que afirmou que não existe justiça militar em outros países, como é que se escolhem ministros da corte máxima? Eu acho que esta forma é promíscua demais, com a nomeação de políticos, e de membros do STF serem políticos de carreira, como já ocorreu mais de uma vez. Para o bem da democracia deveria ter outra forma de serem indicados. Este promiscuidade entre os poderes é perigosa e viciada.

  • Joker

    “Não acho justo que se classifique de autoritarismo a atitude de um partido de discutir algo que existe em vários outros países”.
    É Gilberto Carvalho, o olheiro de Lula no governo dilma, no G1 sobre a censura que o PT quer impor à imprensa, defendendo o imitativo mais boçal via Cuba, Venezuela e outros lixos latino-americanos.

  • João da Bahia

    Prezado jornalista,
    Se não me falha a memória o senhor tinha blog no Ibest em 2005. Eu sempre fazia comentários no blog do Pedro Doria.
    Esta semana que se encerra te descobri aqui. Vez por outra faço comentários lá no Blog do Reinaldo.
    O que gostei do teu blog é que o senhor às vezes responde à teus seguidores e não costuma usar tanto a tesoura da censura.
    Eu gostaria de fazer um comentário a respeito do teu post: “Cinco admirações (capítulo 1)”. Só que já tá lá atrás e eu gostaria de saber se pode comentar num post mais atualizado. Não posso esperar pelo capítulo 2, pois pode demorar…

    Caro João, por favor, não me chame de “senhor”.
    De fato vc tem boa memória. O blog era hospedado no Ibest, depois, com a compra do Ibest, passou a estar no iG e era o saudoso NoMínimo, site que pertencia a jornalistas. Quase todos os colaboradores eram amigos entre si. O núcleo inicial era todo composto de jornalistas que foram de VEJA há muitos anos e depois estiveram juntos na ótima fase do “Jornal do Brasil” entre 1985 e 1991, quando esteve sob o magistral comando do jornalista Marcos Sá Corrêa.
    Fiz primeiro uma coluna semanal, denominada “Política & Cia”, e mais tarde ela passou a ser um blog.
    Em relação a seu comentário, não respondo aos comentários apenas “às vezes”. Faço-o com grande frequência. Recebi desde que o blog começou, a 13 de setembro do ano passado, cerca de 50 mil comentários, e calculo ter respondido a 8 mil.
    E não uso a “tesoura”, como diz você, exceto quando os comentários contêm palavrões, ameaças a pessoas, incitação a atos ilegais ou coisas do tipo. Críticas em linguagem decente, publico todas. Portanto, não faço censura.
    Você pode comentar as 5 primeiras “Admirações” quando quiser, e em que post for, sem problemas.
    De todo modo, segunda ou terça-feira vou postar o “Cinco Admirações”, Capítulo 2.
    Muito obrigado pela visita e pelo comentário e… volte sempre!
    Abraços

  • *Mari Labbate*44milhões

    Primeiro: MEU DEUS! E é óbvio que esse processo de seleção de ministros, no STF, deverá ser modificado! Diálogo com uma criança: “dou-lhe muitos pirulitos de chocolate e você engraxará, eternamente, os meus sapatos! Está bem, assim”? ORA… A imagem é literal, querido SETTI!

  • Alexandre Andrade

    …é uma pena que além de “cega”, a justiça seja deficiente física, e conheça apenas uma posição, ficando assim, de “costas” para o cidadão, parecendo a classe política, que busca “puder”, como forma de realização pessoal, numa simbiose da sordidez com o mau caratismo…

  • Waldeilson Eder dos Santos

    Como é possível ter a independência entre os poderes se esses ministros do STF são nomeados pelo presidente?