Artigo de 2003: Dois planos, um mesmo problema

Artigo de 2003: Dois planos, um mesmo problema Emília Fernandes, qundo comandava a Secretaria de Políticas para Mulheres (Foto: Elza Fiúza - Agência Brasil)

E também: o “teste de chatice” do imortal, a quarta mulher do STJ, petistas e a Internacional Socialista, Abin x SNI, as mulheres de Luiz Eduardo Soares, assuntos que já deram, figurões da CUT como garotos-propaganda – e o esquema do PT em 2002

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A recente revelação, pelos repórteres Marta Salomon e Luciana Constantino, de que a Secretaria de Políticas para as Mulheres só gastou até outubro 12,7% de seu já raquítico orçamento para o ano todo levanta sérias dúvidas sobre a competência da ministra Emília Fernandes, alçada ao posto pelo presidente Lula, aliás, como consolo por sua derrota na tentativa de reeleger-se senadora pelo PT gaúcho.

Talvez tenha sido justamente a inépcia da Secretaria – que não fez decolar nem sequer seu mais vistoso filhote, um programa de combate à violência contra a mulher – o que tenha levado outra Secretaria, a Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça, a ter como um de seus objetivos para este ano a formulação, justamente, de um plano nacional de segurança para a mulher.

Barulheira e demissão

O plano estava sendo montado, por força de contrato assinado com a Senasp, por uma socióloga que colaborou nessa área em 2002 com o programa de segurança pública do então candidato Lula. O problema é que a socióloga é Bárbara Soares, ex-mulher do ex-secretário Luiz Eduardo Soares.

O contrato gorou depois da barulheira feita em torno da contratação tanto de Bárbara quanto da atual mulher de Soares, Miriam Guindani, também socióloga, para trabalhos de consultoria na Senasp, e que acabou levando ao pedido de demissão do secretário.

Teste de chatice

Em sua campanha para a vaga de Roberto Marinho na Academia Brasileira de Letras, o escritor e jornalista Fernando Morais tem visitado religiosamente cada um dos 37 acadêmicos. Seguindo o protocolo, a gentileza é precedida do envio de um kit com suas obras e, para a visita, Morais leva pessoalmente um livro, que autografa para o anfitrião.

Morais tem procurado limitar as visitas a 15 minutos. Numa recente, porém, a um acadêmico e conhecido jurista, recebeu um apelo para ficar mais um pouco. E a explicação:

– Se o senhor for eleito, vamos passar a conviver na Academia até o fim da vida. Por isso, preciso saber se o senhor é chato.

A nova ministra

O Palácio do Planalto prepara o decreto de nomeação da desembargadora paranaense Denise Martins de Arruda, 61 anos, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A quarta mulher a ingressar no STJ, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, passou fácil pelo plenário do Senado: 50 votos favoráveis, 5 contra e uma abstenção.

Falando sozinhos

O relator da proposta de Orçamento para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), teve que correr atrás de verbas que, embora fizessem parte da série de acordos de Lula com os governadores em torno da interminável reforma tributária, não foram incluídas no projeto do Orçamento pelo Ministério encarregado de formulá-lo, o do Planejamento.

E depois o governo se chateia quando os governadores reclamam de que Lula combina uma coisa com eles e seus ministros ou líderes no Congresso fazem outra.

Mais de 6 bi

Nem mesmo o dinheiro do fundo para compensar os Estados pela desoneração de produtos destinados à exportação, decorrente da chamada Lei Kandir, foi incluído pelo governo no projeto original – e olha que é coisa para mais de 6 bilhões de reais.

Constatação

A dúvida cruel sobre se o PT deve ou não se filiar à velha e cansada Internacional Socialista foi, de longe, o não-assunto principal da semana.

Palavras, palavras…

Não deixa de ser interessante a política que começou a ser posta em prática pelo general Jorge Armando Félix, ministro da Segurança Institucional da Presidência da República e chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): consultar diferentes setores – políticos do governo e da oposição, empresários, “movimentos sociais” – sobre a política de bisbilhotagem do governo, para eventual reformulação de métodos e propósitos.

Félix jura por tudo quanto é santo que a Abin nada tem a ver com o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar. Mas interlocutores recentes puderam notar que o general, enquanto adota algo da linguagem petista ao falar em “consultas à sociedade”, volta e meia refere-se ao “sistema” – palavra sinistra que, durante a ditadura, era, conforme o caso, o apelido do SNI ou do próprio regime.

Polícia Federal e dor de cabeça

Pode vir a ser uma dor de cabeça para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a enorme oposição política da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a um seu subordinado, o diretor-geral da PF, delegado Paulo Lacerda.

No site da entidade sindical as críticas e até o tratamento dispensado ao chefe da PF estão a milímetros do insulto. Ele é chamado, entre outras coisas, de diretor “de uma minoria” e de diretor-“geral”, com o “geral” assim, entre aspas. Quem quiser conferir é só ir ao endereço www.fenapef.org.br

Já encheu

Ninguém está mais agüentando em Brasília ouvir falar de…

* unificação dos programas sociais do governo

* viagem da ministra Benedita da Silva a Buenos Aires

* necessidade de marco regulatório no setor energético

* participação do PMDB no governo.

Nota baixa

Por falar em participação do PMDB no governo – o tema é chato, mas existe –, anotem para depois conferir: são de uma espantosa mediocridade os nomes cogitados dentro do partido para ocupar ministérios no governo Lula.

Garotos-propaganda

O deputado Vicentinho (PT-SP) e seu sucessor na presidência da CUT, Luiz Marinho, também ligado ao PT, se transformaram em garotos-propaganda, em comerciais de TV, de virtudes e excelências que dizem enxergar na Universidade Bandeirantes (Uniban), escola superior particular onde ambos estudam Direito.

Até agora, pelo menos, não foram patrulhados pela turma do próprio PT que outrora enxergava o capeta no ensino privado.

Sarney destravou

A notícia de que o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou à página 430 de suas memórias é alentadora. Significa que ele destravou: há pouco menos de dois anos, o próprio Sarney contou ao signatário que tinha 400 páginas escritas.

Àquela altura, o ex-presidente, que escreve em computador, já tinha concluído a parte de sua história que vai do nascimento numa casa de chão de terra batida em Pinheiro (MA), em 1930, até sua dramática posse na Presidência após a doença que mataria o presidente eleito Tancredo Neves, em 1985.

Roseana e Lexotan

A candidatura da filha Roseana à Presidência pelo PFL, que viria a gorara meses depois, atropelou os planos de Sarney de concluir o texto em meados de 2002. Na ocasião, ele proferiu uma célebre frase: “A cada pesquisa que está para sair, é mais um Lexotan que eu tomo”. Seu atual plano de vôo contempla publicar as memórias no início de 2004.

Material demais

A demora de Sarney certamente tem a ver, também, com excesso de material. Além das anotações feitas durante sua Presidência de cinco anos (1985-1990), o ex-presidente tem consigo cópias dos memorandos sobre cada audiência que concedeu em seu governo, redigidos por um auxiliar sempre presente aos encontros, o embaixador Sebastião Rego Barros, hoje presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

E tem, ainda, segundas vias dos mais de 4.000 “memorandos sigilosos” – versão própria dos famosos bilhetinhos de Jânio Quadros – enviados a seus ministros, pedindo esclarecimentos ou providências ou fazendo reclamações.

Números irrelevantes

O Palácio Pereda, veneranda mansão de quatro andares em estilo francês do final do Segundo Império na Calle Arroyo, cercanias da Avenida Alvear, em Buenos Aires, que desde 1945 é a residência oficial do embaixador do Brasil na Argentina, tem cinco salões no térreo.

Números relevantes

A proporção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em relação à economia mundial, hoje de 0,9%, chegava a 1,42% em 1984.

O combustível do Supremo

O constante stress com o Palácio do Planalto não tira o bom humor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa. Dias atrás, foi essa a forma usada pelo ministro para interromper uma sessão plenária do tribunal para um lanche:

– Vamos fazer uma pausa. Noto que alguns colegas já estão precisando de combustível.

Dois pesos

Pode até ser implicância de críticos do governo, mas fica difícil subtrair razão aos setores do funcionalismo que não gostaram dos reajustes salariais concedidos pelo Banco do Brasil e pela Petrobrás a seus empregados. Ambas as empresas são controladas pelo governo, como se sabe, e concederam aumentos de, respectivamente, 12,5% e 15,5%.

Os funcionários públicos, vale lembrar, com exceção dos servidores de salários mais baixos de determinadas áreas que embolsaram aumentos diferenciados, receberam um magérrimo reajuste de 1%.

Procurador procurado

Não deixa de ser irônico: o procurador da República Luiz Francisco de Souza, que cansou de azucrinar figuras públicas na Justiça com base em notícias publicadas na imprensa, agora está sendo objeto de representação do PSDB para que seja processado, pelo próprio Ministério Público, por ter supostamente manobrado no cargo para ajudar o PT nas eleições do ano passado.

A representação baseia-se em material… publicado pela imprensa.

Com base na “Veja”

O PSDB cita na representação à Procuradoria-Geral da República a agora célebre reportagem da “Veja” sobre um suposto esquema do PT para descobrir maracutaias dos adversários e prejudicar-lhes as chances eleitorais em 2002.

Na matéria, a revista afirma que o procurador teria agido para evitar a divulgação de gravações ilegais de conversas telefônicas de políticos petistas relacionadas com as suspeitas de corrupção na prefeitura de Santo André, comandada, então e ainda hoje, pelo PT.

 Fiu-fiu

Os constantes e levemente inconvenientes elogios do senador Mão Santa (PMDB-PI) à beleza de colegas senadoras, se fossem nos Estados Unidos, dariam o maior bolo.

Cerveja com álcool

É impressionante esse grupo interministerial que vai e vem na discussão de novas regras para a propaganda de bebidas alcoólicas. Dá a impressão de ficar o tempo todo driblando a constatação diante da qual outros governos e o Congresso já recuaram na hora de impor restrições: a de que cerveja contém álcool.

O que embriaga a discussão é a montanha de dinheiro que as indústrias de cerveja gastam em publicidade .

Com todo o respeito

Para o estabelecimento de sua política de micro-créditos, o governo se inspirou numa experiência de Bangladesh. Agora, anuncia-se que, num programa de contratação de mão-de-obra regional para a manutenção de rodovias, a fonte de inspiração é Gana.

Aguardam-se, agora, as inspirações provenientes de países que deram ou estão dando certo, como a Austrália, a Coréia do Sul ou, aqui mesmo do lado, o Chile.

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