As eleições em que hoje, domingo, dia 5, 9,6 milhões de portugueses estão convocados para eleger os 230 deputados da Assembleia da República se devem ao que parece uma politicamente incorreta piada de português.

De fato, as eleições só ocorrerão porque, no dia 23 de março passado, a oposição conservadora se opôs aos rigores do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) do primeiro-ministro socialista José Sócrates – e agora os conservadores, se eleitos, irão colocar em prática um programa ainda mais duro, com base justamente no PEC, aprovado pelo governo em fim de mandato e por eles próprios, e imposto pela União Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.

Pode-se dizer que Portugal está votando com a corda no pescoço. Leiam a seguir e vejam se não é o caso.

O acordo de ajuste incluiu a oposição

O plano é condição para que os três organismos emprestem 78 bilhões de euros (cerca de 180 bilhões de reais) para evitar a quebra do país, em crise aguda desde a explosão financeira de 2008, com economia paralisada, mais de 12% de desempregados e bancos em situação apertada. O acordo da chamada troika com Portugal foi referendado não apenas por José Sócrates, mas pelos dois principais partidos de oposição, o Social Democrata (PSD), de centro-direita, e o Centro Democrático Social (CDS), à direita do PSD. Os partidos de esquerda, minoritários, recusaram-se a participar dos entendimentos.

Imagine-se o estímulo do eleitor português para votar num pleito em que, seja quem for o eleito – Pedro Passos Coelho, líder do Partido Social Democrata, de centro-direita, que lidera com alguma vantagem as pesquisas de intenção de voto, ou José Sócrates, de centro-esquerda –, o programa mais importante a ser implantado será o mesmo, as obrigações serão idênticas. O precedente mais recente em matéria de entusiasmo eleitoral não é bom: no pleito presidencial de janeiro passado, em que foi reeleito o presidente Aníbal Cavaco Silva (PSD), a abstenção alcançou espantosos 52% do eleitorado.

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Passos Coelho e José Sócrates: partidos diferentes, obrigações iguais a cumprir

Há que se indagar, também, que entusiasmo podem ter os candidatos diante do tamanho do problema que precisarão enfrentar. O plano de austeridade da UE, do BCE e do FMI para desembolso dos 78 bilhões em 3 anos vai requerer um brutal ajuste orçamentário para reduzir o déficit público de Portugal — que se elevou a 8,6% do PIB em 2010 — para 5,9% já neste ano, 2011, baixando para 4,5% no ano que vem até chegar a 3% em 2013. O caminho para tanto será diminuir gastos do governo em 3,4 do PIB e aumentar a arrecadação em 1,7% até 2013.

O primeiro diagnóstico sobre Portugal e as necessidades de financiamento do terceiro país a ser socorrido pela troika após a crise financeira de 2008, depois de Irlanda e Grécia, foi estabelecido pelos ministros de Economia e Finanças da União Europeia em reunião realizada em abril, num suntuoso salão dos tempos do império austro-húngaro do castelo de Gödölö, joia arquitetônica próxima a Budapeste, na Hungria.

Depois disso, ministros e especialistas realizaram visitas técnicas a Lisboa, tendo como interlocutores, além de José Sócrates, o ministro português das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e outros altos funcionários.

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O castelo de Gödölö, joia do império austro-húngaro perto de Budapeste: da reunião de ministros da UE ali saíram as linhas mestras do resgate a Portugal

Chegar aos patamares negociados em troca do empréstimo não será fácil. Portugal terá que adotar, entre outras medidas, as seguintes:

* Reduzir o peso do Estado na economia: um forte programa de privatizações poupará, por enquanto, o maior banco do país, a estatal Caixa Geral de Depósitos, mas a instituição venderá várias de suas linhas de negócios. O Estado vai se desfazer de suas ações na gigante de energia EDP e na empresa aérea TAP, 100% estatal.

* Paralisar obras públicas.

* Fazer cortes em saúde e educação.

* Congelar até 2013 os salários do funcionalismo público.

* Implementar uma reforma trabalhista, flexibilizando a possibilidade de demissão de trabalhadores. Sem ter fôlego econômico para tanto, Portugal ostenta as regras de demissão mais rígidas da Europa.

* Fazer cortes no seguro-desemprego: os desempregados, que hoje recebem 1.257 euros por mês (perto de 2.900 reais) durante um máximo escandinavo de 36 meses, passarão a embolsar 1.048 euros (cerca de 2.400 reais) mensais durante até 18 meses.

* Fazer cortese nas aposentadorias e pensões de valor superior a 1.500 euros (3.450 reais): a facada se dará via impostos, de 3,5% a 10% do valor; quanto mais alto o valor, maior o imposto.

* Aumentar o imposto equivalente ao ICMS sobre uma série de produtos.

* Reduzir o valor das deduções permitidas no Imposto de Renda.

Dos 78 bilhões de euros, 12 bi serão destinados a um fundo de capitalização dos bancos portugueses, cuja situação difícil levou o governo demissionário de José Sócrates a pedir água à troika no dia 6 de abril passado.

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Pichação contra o FMI em Lisboa: quem pediu ajuda foi o governo

Diante da gritaria da oposição, queixosa de “imposições” da troika, o presidente do BCE, o francês Jean-Claude Trichet, sem lembrar às claras que a iniciativa de pedir socorro foi do próprio governo português, respondeu: “Nós não forçamos ninguém a fazer nada, nem ao governos nem aos partidos de oposição”

O país vive há tempos acima do que pode

Toda essa situação, dizem os analistas, é decorrente de um longo processo histórico. “Ao longo dos séculos, nunca criamos riqueza para pagar os luxos excessivos de uma elite que vive longe da realidade”, escreveu o jornalista Fernando Sobral no Jornal de Negócios.

Portugal vive há muito tempo acima do que pode. Sua dívida pública pulou de 50% do PIB em 2000 para 92,4% dez anos depois (no Brasil é de 40%), e a dívida externa equivale a 110% do PIB (no Brasil não passa de 14%). Além disso, o país não sai do lugar. A economia está estancada há dez anos, e o índice de crescimento situa em 178º lugar neste item numa relação de 180 países-membros do FMI.

Estado gordo e ineficaz

Numa praga que transmitiu ao Brasil, mas da qual se livrou menos do que a ex-colônia, esse país de economia frágil é sugado por um Estado gordo e ineficaz. Um estudo do economista Álvaro Santos Pereira, da Universidade Simon Fraser do Canadá, citado recentemente pelo jornal espanhol El País, adverte que em Portugal “existem cerca de 600 organismos públicos, incluindo direções gerais e regionais, observatórios, fundos diversos, governos civis (…) cujos gastos poderiam e deveriam ser reduzidos ou simplesmente extintos”. Seguindo Santos Pereira, as transferências do Tesouro para esses organismos e outras 349 entidades públicas passaram de 5 bilhões de euros (11,5 bilhões de reais) no ano passado.

É um desafio do tamanho desses números todos que aguarda o governante de Portugal que as urnas revelarão logo mais à noite.

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9 Comentários

A Santos em 08 de junho de 2011

Todos os comentários são pertinentes. Mas todos falham, incluindo o artigo do Ricardo por descontextualização. PSD de direita é um disparate que só se justifica pelas condições em que nasceram alguns dos actuais partidos políticos portugueses (em plena revolução liderada por comunistas). Tudo o que não fosse maoista, leninista, trotskista era direita). Os partidos foram evoluindo e hoje, o PSD é um partido liberal (centro-direita) Relativamente à história recente, gostava que os brasileiros fizessem o seguinte exercício teórico: Imaginem que após a V/ regresso ao sistema democrático tinham de integrar em 6 meses 15 milhões de brasileiros (10% população): Isso aconteceu em Portugal Imaginem que em troca de transferências financeiras (da UE) vos comprometiam com a destruição de grande parte do V/ sistema económico e produtivo: Isso aconteceu com Portugal Imaginem que eram obrigados, em 10 anos a investir 3 vezes mais que os países V/ vizinhos para reestruturar o sistema económico e produtivo que havia sido destruído - seria necessário contrair dívida, certo? Isso aconteceu com Portugal Imaginem que o estado do Rio e São Paulo se associavam para fazer aprovar legislação proteccionista no interior do Brasil; o que aconteceria aos outros estados? Isso acontece na EU. Isso aconteceu com Portugal Contexto EU Vejam links abaixo e analisem o estado das finanças e dívida pública dos estados da EU. Surpreendente, não? http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/graph.do?tab=graph&plugin=1&pcode=teina225&language=en&toolbox=sort http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/graph.do?tab=graph&plugin=1&pcode=tsieb080&language=en&toolbox=sort Contexto Portugal: Faltou estratégia de desenvolvimento durante a governação dos últimos 10 anos Consumo interno acima da produtividade Investimento excessivo em infra-estruturas Ausência de uma reforma profunda do sistema judicial Obrigado por sua visita e por seu comentário, prezado Abílio. Em nenhum momento eu classifiquei de "direita" (não gosto dos termos direita e esquerda, mas continuam sendo usados...) o PSD. Tal como você, utilizei a expressão "centro-direita". Todos esses elementos que você traz para compartilhar com os leitores são absolutamente pertinentes. Em meu post, porém, limitei-me -- até por razões de espaço num veículo como um blog -- a expor os problemas que Portugal está enfrentando e que o novo governo precisará encarar. Quanto ao Estado gordo e ineficiente, tenho certeza de que você compartilha de minha opinião. Obrigado e volte sempre. Um abraço

Leonardo Carvalho em 06 de junho de 2011

Um Partido Social Democrata de Direita? Essa Jabuticaba só existe em dois países do mundo: Portugal e Brasil. É a mesma coisa que falam do PSDB aqui no Brasil. Mas na minha opinião nenhum dos dois (o PSDB do Brasil e o PSD português) são de Direita.

Lís em 06 de junho de 2011

Desculpe-me senhor Setti, mas é que este assunto, esta conexão gerada pelo seu post interessou-me muito. Veja o link com crónica que comprova o que acabo de dizer:http://www.sabado.pt/Opiniao/Alberto-Goncalves/O-que-os-finlandeses-e-toda-a-gente-deveriam-saber.aspx Não há o que desculpar, prezada Lís. Obrigado por esse link interessante. Veio a calhar: estou preparando algo sobre o caso finlandês. Abraços

Lís em 06 de junho de 2011

E tem mais: cortes e penalizações tem sido, é e será a palavra de ordem aos portugueses durante mais alguns anos além de 2013. Em dois anos o preço da passagem do elétrico (bondinho) foi de 1,20 euro para 2,50 euros! Artigos como leite com chocolate teve o IVA (ICMS) aumentado de 14% para 23%! Minha cunhada vendeu (por sorte) uma casa e o Estado abocanhou 25% do valor da venda. Mas enquanto isso, os ministros continuam a ter acessores e secretárias e as secretárias acessores e seus secretários; a frota de veículos das empresas públicas continuam a ser renovadas todos os anos e tem gente que insiste em inúteis obras megalômanas como o TGV (só para citar que ir de PT à Espanha de avião custa 59 euros e no TGV custaria/custará cerca de 120 euros!!!) e assim o "estado gordo e ineficaz" pretende amortizar a crise! Escuta-se muito por aqui sobre o período de prosperidade pelo qual passa o Brasil e concluí-se que parte dos cerca de 130 mil brasileiros irão juntar-se à muitos prtugueses e fazer o rota do "redescobrimento" do Brasil. Prezada Lís, algumas notícias que voce dá sobre assessores, secretárias e frotas de veículos parecem provir de um país que conhecemos... O Brasil herdou muitos vícios do Estado monárquico português. Abraços

Lís em 06 de junho de 2011

Sou brasileira, mas tendo a nacionalidade portuguesa fiz questão de ir votar. Não tive muitos opções e por isso não houve esta sensação de corda no pescoço que, se calhar quem a sente mais é o novo Premier senhor Passos Coelho. Mas os portugueses (natos!) são mesmo assim: ou culpabilizam a conjunção actual ou esperam sempre que alguém lhes venha salvar (e acaba por vir sempre, afinal bem ou mal isto é Europa) mesmo que quem pague pela má gestão sejam sempre nós. Seria necessário uma nova mentalidade e sentido de nação diferente do actual para que Portugal não entrasse noutra crise (mas já esta se avizinha...). Se é com os erros do passado que se aprende, esta minha terrinha tem que voltar para a escola. Prezada Lís, A expressão "corda no pescoço" utilizei no sentido das obrigações que o país assumiu. E concordo com você em que essa crise poderá levar a uma mudança de mentalidade. Obrigado por frequentar o meu blog e por seus comentários. Muito boa sorte aí na linda terra portuguesa. Abraços

sinisorsa em 05 de junho de 2011

O tempo passa, o tempo voa, e Portugal continua tão dependente de uma vaquinha leiteira em pleno séc. XXI quanto durante o séc. XVI. Como dizem os argentinos: ¡impressionante!

Juan em 04 de junho de 2011

Portugal precisa com urgência de uma Margareth Thatcher. Mas a mentalidade portuguesa é atrasada demais e eles terão no máximo uma intervenção branca estrangeira. Os mais jovens têm uma cabeça de 50 anos atrás. Por que digo isso? Por causa daquela idiotice de Geração à Rasca deles.

alberto santo andre em 04 de junho de 2011

nao se preocupem ,o brasil da era fhc, conseguiu evitar que hoje estivessemos na mesma situacao que portugal ,porem com o cabidao de emprego petista caso continue ,demorara um pouco mais devido o agro negocio e a exportacao de minerio de ferro que durante anos nao foram afetados pela mediocridade administrativa petista ,sendo que a vale, sob presidencia de um ceo capaz e sem grande poder de interferencia politica na empresa durante o governo lula pinochio, mostrou que capacidade faz diferenca ,tendo suas acoes quadruplicado de valor, enquanto a petrobras sob influencia de politicos mediocres, perdeu 25% e nao consegue mais recuperar ,pois os maiores acionista nao apostam em mediocridade.

Paulo Bento Bandarra em 04 de junho de 2011

Nos estamos indo na mesma rota de quebrar o Estado com uma brutal carga tributária e agigantamento do Estado Brasileiro transformado apenas em programas sociais sem fim, benefícios sem fim, e o Estado sem capacidade de criar a infra estrutura para o país crescer e as pessoas poderem gerar a própria renda. Revela-se agora o brutal custo para recuperar as forças armadas sucateada por duas décadas de constantes cortes de orçamento e sem realizar a recuperação da força minimamente.

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