Artigo de 2005: Em dois gestos, um Lula estadista

Artigo de 2005: Em dois gestos, um Lula estadista O então presidente Lula (segundo à esq.) e seus antecessores no cargo Itamar Franco (então embaixador do Brasil em Roma), Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, juntos em Roma para os funerais do Papa João Paulo II (Foto: Marc Klein - Agência Brasil)

E mais: nepotismo no governo, argentinos amigos “pero no mucho”, Serra e o não-cumprimento de contratos, Severino não conhece The Economist, a relação entre ex-presidentes americanos, o irmão de Palocci, Fidel e José “Daniel” Dirceu – e o milagre das garrafas PET

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Não faltam motivos de críticas ao presidente Lula, a seu governo, a seu estilo. Mas, por uma elementar questão de justiça, devem-se creditar ao presidente dois grandes gestos recentes, por ocasião dos funerais do papa João Paulo II. Um deles foi o gesto civilizado, civilizatório e inédito na história do Brasil de convidar dois ex-presidentes – José Sarney (1985-1989) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo este seu opositor –, para acompanhá-lo no avião presidencial “Santos Dumont” a Roma, onde ao grupo se juntou um terceiro ex-presidente, Itamar Franco (1992-1995), atual embaixador do Brasil na Itália.

O segundo foi incluir na delegação de representantes de grandes e tradicionais religiões convidados para o mesmo vôo – três sacerdotes católicos, um rabino, um xeque muçulmano e um pastor luterano – uma mãe-de-santo da Bahia. Embora Mãe Nitinha, de Salvador, tenha perdido uma conexão e deixado de embarcar no “Santos Dumont”, a atitude de Lula não tem precedentes desde que aportaram no Brasil os primeiros escravos africanos, em meados do século XVI, e começou o sincretismo entre as religiões da África e o catolicismo.

O presidente torna-se o primeiro governante brasileiro em mais de 500 anos a tratar com dignidade uma religião alvo de todo tipo de preconceitos e que até já precisou fugir da polícia, mas  milhões de brasileiros praticam. O valor simbólico de sua atitude supera seu desempenho pessoal caloroso – embora de resultados práticos duvidosos – que teve na visita a cinco países da África, nesta semana.

Nesses dois episódios, emergiu o Lula afável e generoso de sempre, mas também o Lula estadista, nem sempre presente.

Nos EUA é regra, não exceção

Falando aos jornalistas em Roma, Lula associou à comoção pela morte do papa – “numa demonstração de que no fundo o papa mexeu conosco, mexeu com a cabeça de todos nós” – o fato de o presidente George W. Bush ter chegado a Roma na companhia do ex-presidente George Bush, seu pai, republicano como ele, e de um adversário político, o ex-presidente Bill Clinton, democrata.

Na verdade, esse tipo de atitude de tolerância é a regra, e não a exceção na democracia americana. Recentemente, aliás por delegação da Casa Branca, Bush pai e Clinton viajaram juntos pelo mundo arrecadando fundos para engrossar o auxílio americano às vítimas do maremoto da Ásia. Ex-presidentes, republicanos ou democratas, são presenças assíduas em solenidades oficiais do governo.

Duas vezes, cinco presidentes juntos

O dois maiores encontros de presidentes da história americana se deram em 1991, durante a inauguração da Biblioteca Presidencial Ronald Reagan em Simi Valley, na Califórnia, e em 1994, e em 1994, para os funerais do ex-presidente Richard Nixon em Yorba Linda, também na Califórnia.

Em Simi Valley estavam, com Reagan (1981-1989), o então presidente George Bush pai (1989-1993) e os ex-presidentes Jimmy Carter (1977-1981), Gerald Ford (1974-1977) e Richard Nixon (1969-1974). Nos funerais de Nixon, além do na época presidente Bill Clinton (1993-2001), os ex-presidentes Bush pai, Reagan, Carter e Ford.

Exemplo de cima

Muito engraçado: justamente no momento em que há um alarido na opinião pública contra a prática de nepotismo – contratação de parentes – na administração pública que está obrigando o Congresso a correr atrás do prejuízo e examinar várias propostas para vedá-lo, o governo resolve colocar Ademar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em uma diretoria da estatal Eletronorte.

Vindo de cima, é um exemplo e tanto.

Sotainas

Com todo o respeito: expoentes da Igreja católica brasileira bem que poderiam evitar o incrível espetáculo de farisaísmo que significam as declarações duvidando das convicções religiosas do presidente Lula.

Los hermanos

Apesar da barulheira que está provocando o comunicado da chancelaria argentina expondo de maneira clara e inequívoca posição contrária à pretensão brasileira de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, não se deve atribuir o movimento ao temperamento mercurial do presidente Nestor Kirchner.

Por mais que tenham melhorado extraordinariamente as relações Brasil-Argentina desde a reaproximação promovida pelos então presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney após a redemocratização dos dois países, respectivamente em 1983 e 1985, o Itamaraty sempre soube que o grande parceiro do Mercosul, neste caso específico, seria uma pedra no sapato.

Style news

Ao livrar-se da barba, o ministro Gilmar Mendes deixou seu colega Eros Grau como solitário barbado entre os 10 magistrados homens do Supremo Tribunal Federal.

Somente uma mulher, a ministra Ellen Gracie Northfleet, integra o Supremo.

Contrato é para ser cumprido. Ou não?

Não tem dúvida de que são poderosos e eloqüentes os argumentos do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), junto ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em favor de uma revisão dos parâmetros que disciplinam a dívida do município para com a União.

Entre vários outros pontos, Serra reivindica para São Paulo – que paga religiosamente seus débitos – tratamento idêntico ao que o governo dispensou aos sonegadores de impostos que renegociaram suas dívidas dentro do programa Refis. Eles tiveram seus débitos corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), enquanto a Prefeitura paulistana precisou encarar o IGP-DI – índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas e influenciado, entre outras coisas, pela variação do dólar e de produtos cotados em dólar – mais 9% de juros ao ano.

Serra expôs a Palocci que, no período de maio de 2000 a dezembro de 2004, o pessoal que devia ao fisco teve uma variação acumulada de 56,55% sobre o total da dívida, enquanto a Prefeitura paulistana amargou 170%.

Está tudo muito bem, mas o fato é que, se o governo Lula ceder, estará se afastando daquilo que os tucanos como Serra defendem como um santo-dos-santos da credibilidade dos entes público: contratos existem para ser cumpridos.

Não há jeito

As propostas que Serra encaminhou a Palocci também permitiram que viesse à tona um problema que se arrasta interminavelmente e que governo nenhum – não apenas o de Lula – se dispõe a resolver, embora seja uma questão de racionalidade e de justiça: o chamado “encontro de contas” entre a União e, no caso, as prefeituras. Ou seja, ver o quanto um deve ao outro, fazer as contas e expurgar o saldo da fatura final.

Segundo Serra, empresas federais que incluem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica estão devendo à cidade mais de 200 milhões de reais.

Números relevantes

Entre 1991 e 2000, 77,8% dos assassinatos ocorridos no Rio de Janeiro e 89,8% em São Paulo foram cometidos com arma de fogo.

Números irrelevantes

O Palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ), desde 1903 residência de verão dos presidentes da República, tem 11 janelões em sua fachada de dois andares.

Nem ouviu falar

Até para os padrões do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), esta foi demais. Ao comentar com repórteres em Roma, após o sepultamento do papa João Paulo II, uma reportagem sobre o Brasil que o definia como o “tormento” de Lula, supostamente publicada “na revista dos economistas de Londres”, o segundo homem na linha de sucessão da República – depois do vice-presidente José Alencar – demonstrou nunca ter ouvido falar na publicação efetivamente em questão, a revista semanal britânica “The Economist”.

“The Economist”, que por sinal não é uma revista de economia, é uma das publicações mais influentes do mundo e existe desde 1843.

Velhos tempos

Em seus encontros com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ditador Fidel Castro só o chama pelo codinome dos tempos de clandestinidade em Cuba: “Daniel”.

Ah, o cineminha

A mudança da família Lula para a Granja do Torto em setembro passado devido às reformas no Palácio da Alvorada tornou vários políticos nostálgicos das sessões de cinema na residência oficial do presidente.

O garçom servindo salgadinhos, a mesa de bebidas na ante-sala e o pequeno auditório em forma de leque, com poltronas dotadas de descanso para os pés, estão fazendo falta: estar ali eram a um só tempo sinal de prestígio e oportunidade de relax na sempre tensa Brasília oficial.

Está durando

Ao completar 2 anos, 3 meses e 7 dias no governo na quinta-feira, 7 de abril, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ultrapassou o tempo de permanência no cargo do ex-ministro Nelson Jobim, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, que entre janeiro de 1995 e abril de 1997 comandou por 2 anos, 3 meses e 6 dias o Ministério.

Thomaz Bastos, com isso, fica sendo o segundo mais longevo ministro da Justiça desde o retorno do país à democracia, em março de 1985. O campeão de duração no posto até agora é o ex-senador Paulo Brossard, ministro por 2 anos, 11 meses e 3 dias no governo José Sarney, entre fevereiro 1986 e janeiro de 1989.

Assim não dá

Com o atual titular, o Brasil teve 19 ministros da Justiça nos últimos 20 anos, média de quase um por ano. Sem contar Márcio Thomaz Bastos, foram 18 ministros em menos de 18 anos – menos de um por ano.

Desse jeito, existe possibilidade, mesmo remota, de haver uma política federal de segurança pública?

Etiqueta

O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), 1º secretário da Câmara dos Deputados, é entusiasmado adepto do hábito de mascar chicletes durante os trabalhos da Casa.

Junta-se, assim, a um time de parlamentares mascadores no horário de expediente que inclui, entre vários, os deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Celso Russomano (PP-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) – e, no senado, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).

Frangadas 

A frangada do governo de não ter incluído no Orçamento 1 centavo para o aumento salarial de 23% formalmente prometido, faz quase um ano, aos militares um ano fez virem a público números que mostram o preço da imprevidência de várias administrações anteriores em relação a um problema adicional: as aposentadorias e pensões dos integrantes das Forças Armadas.

Por terem empurrado com a barriga, durante décadas, qualquer iniciativa para criar um fundo de pensão público para os militares, para o qual os integrantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea contribuiriam mensalmente com um percentual de seus soldos, com a devida contrapartida do governo como empregador, chegamos à situação atual: o governo choraminga não haver dinheiro nos cofres públicos para o aumento prometido, que custaria cerca de 1,8 bilhão anuais; mas, por não existir um fundo de pensão para os militares, desembolsa quase oito vezes isso, ou 14 bilhões anuais, no pagamento dos inativos.

Pasquim

Custa crer que o Itamaraty tenha reagido com irritação – e que vá responder – a críticas contidas num artigo do jornal New York Post ao chefe da missão do país junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e candidato do Brasil ao cargo de diretor-geral do órgão.

O New York Post é um tablóide sensacionalista especializado em fofocas que, embora ostente uma circulação razoável para os Estados Unidos – 700 mil exemplares diários, a 13ª maior do país –, tem credibilidade zero.

Proteger quem, cara-pálida?

Várias empresas de água mineral passaram a utilizar um novo tipo de garrafa de PET – aquele plástico resistente – denominado pomposamente de “Sistema REC”, “Redução de Embalagens por Compressão”. Trata-se de garrafas dotadas de sulcos, que permitem que, comprimidas, a embalagens diminuam de tamanho.

Nos rótulos de água mineral, informa-se que “a redução do seu volume contribui significativamente para a proteção do meio ambiente”.

Considerando-se que bilhões de garrafas PET são lançadas ao léu no Brasil por ano, e que esse material passível de demorar mais de dois séculos para se decompor na natureza, esta coluna roga aos fabricantes que expliquem como esse produto, mesmo comprimido, pode realizar o milagre de “contribuir significativamente” para a proteção do meio ambiente.

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