Artigo de 2003: Em segredo

Artigo de 2003: Em segredo Marcio Thomaz Bastos em 2003, quando era ministro da Justiça (Foto: Antônio Cruz)

E mais: os “radicais do PT” em ponto de mira, Marta escolhida sem prévias, os bilhões que o Brasil deve pagar, o trono de Antonio Ermírio, o Paraná no STJ, “senhor” por “Vossa Excelência”, o método dos sindicalistas e a guerra das megacervejarias

………………………………………………………………………………………………………………………………………………

A comissão de cinco ministros encarregada, por decreto do presidente Lula, de “obter informações que levem à localização” dos restos mortais de participantes da guerrilha do Araguaia começa a trabalhar sob críticas de entidades de direitos humanos, especialmente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, por ser constituída apenas de gente do governo, sem membros independentes e representantes das famílias.

É bom assinalar que o coordenador da comissão, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tem nela dupla responsabilidade: além da missão específica, o decreto de Lula atribui ao ministro o poder de, ao final do processo, retirar ou não dos documentos eventualmente encontrados e utilizados no trabalho a classificação de “sigilosos” e permitir ou não que, enfim, se lance a necessária luz da História sobre episódios ocorridos há três décadas.

Ampulheta

Contada esta sexta-feira, 17, o presidente Lula consumiu 290 dos 1.461 dias de seu mandato. Ainda tem 1.171 pela frente.

Juízes de menos

Tanta brigalhada no Congresso, e o resultado pode ser pífio. A chuva de emendas eleitoreiras ao projeto elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pretende criar 183 novas varas da Justiça Federal no país até 2008 está emperrando a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Devido a emendas oportunistas de vários deputados, “cidade com 10 casas, um orelhão e um posto dos Correios vai ter vara federal”, reclamou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ao “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo que o impasse seja resolvido, ainda vai ser uma gota de solução num mar de carências. O vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, estima que, para os cidadãos serem corretamente atendidos, o país precisaria de 4 mil novas varas.

De encomenda para Heloísa

Tem tudo para ser visto como de encomenda contra a senadora Heloísa Helena (PT-AL) a decisão da direção do PT de adiar de 25 e 26 próximos para 15 e 16 de novembro a reunião do Diretório Nacional do partido que, entre outros assuntos, examinará a possibilidade (quase certa) de expulsar quatro parlamentares dissidentes.

Se fosse realizada nas datas previamente marcadas, a reunião poderia ocorrer antes de a senadora votar, como certamente o fará, contra a reforma da Previdência no plenário do Senado. Tendo votado contra decisão fechada do PT, coisa que, a despeito de todas as suas críticas ao governo Lula, Heloísa Helena ainda não fez, ela terá, enfim, feito o que a direção do partido quer: violado o Estatuto. Estará prontinha para a expulsão.

Guilhotina

Os deputados João Batista de Araújo, o Babá (PT-PA), João Fontes (PT-SE) e Luciana Genro (PT-RS) – os três companheiros de dissidência da senadora – já estão com o pescoço na guilhotina: votaram contra a reforma da Previdência em primeiro e segundo turnos na Câmara.

Assunto encerrado

Como era esperado, o diretório municipal do PT paulista tratorou as tentativas da esquerda do partido de realizar prévias para a escolha do candidato à sucessão da prefeita Marta Suplicy, que, com o apoio do Palácio do Planalto, é candidatíssima à reeleição.

Também era esperada a fórmula utilizada para brecar a iniciativa liderada pelo economista Plínio de Arruda Sampaio Jr.: a invalidação de algumas centenas de assinaturas de filiados na chamada “lista de apoio” à prévia.

Do jeito que as coisas vão no PT, pode-se dizer que era igualmente esperada a maneira com a qual o presidente do diretório, deputado estadual Ítalo Cardoso, sepultou as críticas pontuais de Arruda Sampaio à gestão da prefeita: ele não se dignou rebatê-las porque o grupo que apóia o economista “é extremamente minoritário dentro do partido”.

E pronto.

Números irrelevantes

Para os 513 deputados que compõem a Câmara, existem 402 pontos de votação no plenário. No Senado, cada um dos 81 senadores tem o seu.

Números relevantes

O Brasil terá que pagar 11,7 bilhões de dólares de vencimentos da dívida externa no ano que vem.

Problemas no céu

Devem ser consideradas como parte das pressões sobre o presidente Lula para que regulamente a chamada Lei do Abate – que permite, sob condições estritas, a derrubada de aeronaves clandestinas – as declarações do general Cláudio Barbosa de Figueiredo, comandante militar da Amazônia, segundo as quais a maior dificuldade para combater o tráfico de drogas na região “está no céu, e não na terra”.

Trombar com os EUA

Como general, porém, Figueiredo deveria conhecer o impasse em torno da regulamentação dessa lei, a 9.614, de 1998. O problema é que o Congresso dos Estados Unidos aprovou em 2001 legislação proibindo seu governo de oferecer apoio na área de segurança a países com legislação semelhante. Foi uma reação ao episódio em que a Força Aérea do Peru por engano abateu o avião de um missionário americano, causando a morte de uma garota de 8 anos que estava a bordo.

O chefe do general, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, já expressou publicamente a preocupação de que uma regulamentação que trombe de frente com os Estados Unidos possa, entre outros efeitos, deixar com sérios problemas de manutenção o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), de tecnologia americana.

Trono

O empresário Antonio Ermírio de Morais comanda o Grupo Votorantim, o maior conglomerado empresarial privado do Brasil – faturamento previsto de 14 bilhões de reais este ano – sentado em um exemplar da poltrona considerada a mais perfeita do mundo em matéria de ergonomia: a americana Aeron. Uma delas custa, em São Paulo, o equivalente a 1.230 dólares – arredondando, algo como 3.600 reais.

Faltava o Paraná

Além do belo currículo da desembargadora paranaense Denise Martins de Arruda, cujo nome foi aprovado nesta quarta, 15, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do fato de ela ter sido a mais votada na lista tríplice que, conforme a Constituição, o tribunal encaminhou ao Planalto, certamente pesou na decisão de Lula de propor seu nome aos senadores a questão regional: o Paraná, a quinta maior economia do país e o sexto Estado mais populoso, não tinha nenhum representante entre os 33 ministros da corte.

Clube do Bolinha

Desembargadora desde 2001, a futura ministra foi a primeira mulher a ingressar no Tribunal de Justiça do Paraná.

Os campeões

Os Estados com mais ministros no STJ são Minas Gerais (7) e Rio Grande do Sul (4). As regiões: Sudeste (13) e Nordeste (11).

Respeito é bom 

Certas ancestrais regras do protocolo parlamentar estão sendo erodidas a cada dia no Congresso. Na recente e ríspida discussão sobre aumento ou não da carga tributária ocorrida entre o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) e  o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que comparecia ao Senado em audiência, o ministro chamou repetidas vezes o senador de “senhor”, quando o “Vossa Excelência” é tratamento obrigatório para parlamentares em cerimônias formais.

Já esteve lá

Palocci está cansado de saber disso, pois já foi deputado federal (1999-2000) e vice-líder do PT na Câmara.

O Nordeste e São Paulo

Vejam a coincidência: nesta mesma semana em que emperrou no Senado autorização a um empréstimo de 494 milhões de reais do BNDES para o setor de transportes na cidade de São Paulo, e a prefeita Marta Suplicy bota a boca no trombone para responsabilizar políticos do Nordeste pela manobra, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), do governo paulista, divulga estatísticas mostrando que 72,8% dos 720 mil brasileiros que migraram para a região metropolitana de São Paulo entre 1995 e 2000 vieram do… Nordeste.

Confusão salarial

A proposta, já quase finalizada pela equipe do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, de formar uma força de elite de 600 homens da Polícia Federal e de policiais civis pinçados entre os melhores de diferentes Estados para combater o crime organizado é mais uma iniciativa que vai expor as incongruências da política salarial do governo.

Além de benefícios como seguro de vida, seguro-saúde e algum tipo de auxílio para despesas como educação dos filhos e moradia – justíssimos, para as responsabilidades desses policiais –, o salário imaginado chegaria a 10 mil reais.

Para comparação, um ministro ganha 8.280 reais brutos, e Lula, com os quebrados previstos na legislação, 8.797,50.

Gesso

As tentativas de acabar com supersalários, em especial durante a era FHC (1995-2003), acabaram provocando um engessamento na máquina do Executivo, de forma que está cada vez mais difícil atrair profissionais de alta categoria para muitas funções.

É por essas e outras que um número crescente de gente vem sendo contratada para diferentes funções via convênios com organismos internacionais, sobretudo da ONU. Formalmente, são esses organismos que pagam os salários acima das faixas permitidas no serviço público.

Audiências na marra

Nesta quarta, 16, militantes de sindicatos de funcionários públicos, em mais uma de várias ações do tipo, ocuparam o gabinete do ministro do Planejamento, Guido Mantega, esgrimindo reivindicações salariais. Acabaram conseguindo uma audiência com o secretário-geral Nelson Machado.

Diante da prodigiosa demora da maioria das autoridades do governo em marcar audiências com quem quer que seja, e da facilidade exibida por sindicatos de servidores na invasão de gabinetes, parece estar se consolidando um novo formato de se conseguir falar com os doutores de Brasília.

Conta salgada

Um membro da Academia Brasileira de Letras que recentemente precisou alargar seu fardão – de camurça de lã verde-garrafa importada da Inglaterra, bordada em fios de ouro vindos da França – assustou-se com o custo cobrado pelo único alfaiate do Rio de Janeiro que faz o serviço: 2.750 reais.

A Madre Teresa de Sergipe

O governador de Sergipe, João Alves (PFL), é sério candidato ao posto de Madre Teresa de Calcutá dos pobres ex-vice-governadores necessitados.

É dele a autoria do inacreditável projeto de lei sendo aprovado pela Assembléia Legislativa concedendo a todos os ex-vice-governadores, em nome dos “relevantes serviços prestados ao Estado”, o direito a ter emprego público como membros vitalícios – sim, é isto mesmo, vitalícios – de conselhos de organismos ou empresas estatais. Remunerados pelos raquíticos cofres de Sergipe.

Alves está entre os governadores que, nas reuniões sobre reforma tributária com o presidente Lula, mais choram falta de dinheiro para investimentos em seu Estado.

Bebidas e cachorro grande

A compra de ativos da Embotelladora Rivera, fabricante e distribuidora de bebidas no Peru, pela AmBev – produto da fusão da Brahma com a Antarctica – é um capítulo a mais na briga de cachorro grande pelo mercado latino-americano. Embora o valor da operação não tenha sido divulgado, a Rivera, entre outras instalações, tem duas fábricas de refrigerantes, e sua compra é o primeiro passo da AmBev no Peru. O segundo deve ser a instalação de uma fábrica de cerveja em 2004.

O rival colombiano

A AmBev já sentou praça na Argentina associando-se à maior cervejaria do país, a Quilmes, e tem planos para a Bolívia. O problema é que no Peru, seu atual alvo, já está estabelecido firmemente o magnata colombiano Julio Mario Santo Domingo, dono do grupo Bavaria, que arrebatou o controle da Backus, maior cervejaria peruana, conforme a coluna comentou há algumas semanas.

Santo Domingo, 76 anos, bilionário que vive entre Paris e Nova York, é dono da companhia aérea Avianca e possui na Colômbia também jornais, cervejarias, uma rede de emissoras de rádio, várias estações de TV e um grupo financeiro. Seu império de bebidas se estende ainda pelo Panamá e pela Bolívia.

Perguntar não ofende

Quanta gente mais precisa morrer, como essa pobre mulher de 49 anos de Limeira (SP), estraçalhada por dois pitbulls, para que se faça alguma coisa em relação a esses cães e similares?

No Reino Unido, provavelmente o país do mundo em que os cães são mais bem tratados, lei do Parlamento proíbe a importação de pitbulls e obriga à castração dos já existentes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

oito + 11 =