Enquete: Você é a favor ou contra a proposta que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos?

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Maioridade civil e penal também significaria que o jovem de 16 anos pode até casar sem a necessidade de consentimento dos pais, beber sem problemas em bares — mas também ir para a cadeia em caso de crime (Foto: Thinkstock)

Está no ar, no espaço de sempre, à direita no blog, nossa nova consulta: você é a favor ou contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos?

Essa proposta trata de um assunto importante: diminuir para 16 anos a maioridade penal seria uma solução para o cambate à criminalidade na nossa sociedade? A redução da maioridade penal reduz também a prática de crimes?

E a maioridade civil? Você acha que um jovem ou uma jovem de 16 anos pode, por exemplo, decidir casar-se e ir em frente sem o OK dos pais?

A PEC 83/2011, de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), apresentada a 1 de setembro passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, propõe a alteração da redação do artigo 228 da Constituição Federal “para prever que a maioridade é atingida aos 16 (dezesseis) anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz para exercer diretamente todos os atos da vida civil”.

E vocês, o que acham? Respondam à direita do blog e, querendo, deixem aqui seu comentário.

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53 Comentários

  • Marco

    Amigo Setti: Totalmente a favor, na adolescência é onde há as maiores incidências d crueldade ( Bullings)com prazer de maltratar alguém, dizem q são os efeitos hormonais. Fora as futilidades da idade.
    Abs.

  • Ricardo Pimentel Maluf

    A favor.

  • Pedro Luiz Moreira Lima

    Sou contra.

  • Michèle Chedid

    Totalmente a favor. Afinal de contas se um jovem de 16 anos pode votar. Ele também pode e deve ser responsável pelos seus atos. Já chegada de impunidade para os jovens infratores / criminosos!

  • Santos

    Sou favorável a redução para 15 anos.

  • carlos jaime fehn

    Maioridade aos 16 ele vai matar com 15.Aidade nao importa deve ser punido sempre.

  • Zamenhof

    Claro, que sou a favor.

  • CARLOS MATTOS

    Sou favoravel a que seja a partir dos 8 anos de idade, 8 anos

  • Carlos Eduardo

    Totalmente a favor quanto a questão civil. Quanto a penal sou a favor do que ocorreu na Inglaterra em 2010 quando dois garotos com idade entre 10 e 12 anos foram condenados por tempo indeterminado, com um mínimo de cinco anos na prisão, por torturarem dois outros garotos por 90 minutos ou ainda como no caso de Sandra Ketchum(16 anos) e Holy Harvey(15 anos) ocorrido na Georgia,EUA, em 2004, que assassinaram os avós da última e foram condenadas a prisão perpétua.

  • abel

    Na realidade sou contra esse limite de 16 anos; deveria ser a qualquer tempo que se provasse a capacidade de apenar o infrator, mesmo que tenha 8 anos e cometa um crime. Como já vimos no EEUU e na Inglaterra

  • geremias

    Primeiramente temos que rever nossos conceitos. Quem vai prá cadeia? Só os pobres? Não seria melhor fazer uma lei pro rico também ir prá cadeia?
    Como vamos cobrir a cabeça e deixar os pés de fora?

  • wilson

    EStamos no século XXI tem internet, ipod, i não sei
    o que, TV, celular, sms, tweeter, facebook,orkut
    a infância como a viamos acabou, sexo hoje é gratuíto, então 12 anos já pode ser.
    Rosseau não dá mais.

  • Essa PEC já nasceu pecando...

    Depois de alguns anos, maioridade civil aos 14 ou 12 anos de idade?
    A solução está no fortalecimento familiar (coisa que a esquerdalha é inimiga) e na Educação, além de Geração de Empregos e,importante, cumprimento das Leis (combate à impunidade).

  • AJS RJ

    Sou favorável.

  • SIDNEY

    CREIO QUE A MAIOR IDADE PENAL PODERIA SER AOS DOZE, DOZE MESES DE VIDA, DIGO. O INDIVÍDUO DEVE SER EDUCADO A SER UM SER SOCIÁVEL DESDE A LACTÂNCIA. SE OPTAR PELO ERRO: CANA, PENALIDADE, AFINAL; DISCERNIR É PRECISO, VIVER NÃO!

  • Também Sou a Favor

    >>

    Também sou a favor do voto facultativo e da liberdade câmbial (não posso abrir uma conta em dólar em um banco, como em qualquer país normal).

    Ainda existem um monte de miscuínhas em nossa legislação que ferem a liberdade do indíviduo, como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e do capacete para motoqueiros.

    Mas esqueçam, a maioridade aos 16 anos não passará e jamais seremos um país livre, onde o individuo seja respeitado por suas escolhas.

    Existiu uma lei, inclusive, onde voce deveria optar em não doar ou não seus órgãos e essa informação deveria constar na carteira de identidade. Caso não constasse que vc não desejava doar os órgãos, voce seria automaticamente considerado um doador!

    E as montanhas de coisinhas que somos obrigados a aceitar, como o ridiculo reconhecimento de firma e a tal ‘autentificação de documento’? E a quantidade de vezes que somos obrigados a provar que não somos falsificações, que devemos nos recadastrar no banco, no INPS e no raio que o parta?

    Eu tenho é nojo desse paísinho corrupto de merda.
    <<

  • Lucia s

    Totalmente a favor. Se pode ter filho aos 14, matar aos 12, traficar aos 10, porque não responder aos 16? Pode votar, escolher a escumalha que nos governa? então sabe o que faz e bem.

  • FERNANDO

    Totalmente favoravel a lei da maioridade civil e penal a partir dos 16 anos. Acho até que deveria ser a partir dos 14 anos.

  • Flavio Santos

    Favorável.
    Na verdade acredito que independente da idade o sujeito deveria sofrer alguma punição. Não necessariamente reclusão, mas com punições ou tratamentos diferenciados. O que não dá pra acontecer é o garoto cometer vários crimes bárbaros e ficar no máximo 3,5 anos em instituições para menores.
    Abraço.

  • Carlão

    Ricardo, meu caro
    Não tem a opção “mais ou menos”? Calma, que eu explico.
    Vamos lá: baixar a maioridade penal não resolve por si só grande coisa. Há menores de 16 anos com um “currículo” de fazer inveja a qualquer matador profissional. Eu acredito que poderia sim ser mantida a maioridade penal aos 18, porém em casos de crimes contra a vida e crime organizado poderia haver um pré-julgamento: o menor pode ser julgado como adulto? Não é a pedra filosofal, mas evitaria que alguns Champinhas da vida andassem soltos por aí.
    Abração do Carlão

  • Moacir

    Sou totalmente a favor.

  • Vera Scheidemann

    Sou favorável, embora ache que a bandidagem
    dará um jeito de “treinar” os menores de 16
    anos para cometerem crimes e a impunidade
    continuaria. Enfim, a gente precisa começar
    por algum lugar.
    Vera

  • *Mari Labbate* EMAS44

    Não há limite de idade para a Maioridade Penal! Se o indivíduo cometeu uma infração, deve responder por esse ato, totalmente, antifraternal, independentemente de sua idade cronológica. Quem dispõe de maturidade, para ferir o outro, possui maturidade, para aprender a não mais fazê-lo. Importante: em uma criança infratora, existe um espírito de pouca evolução, porém com múltiplas vivências, aprendendo a respeitar os irmãos! Como evoluirá, se não receber, na própria pele, as consequências de seus atos? A Maioridade Civil não pode equiparar-se à Maioridade Penal, visto que existe hierarquia, no Universo, e os pais são responsáveis pela Saúde de seus filhos e da Sociedade!

  • Carlos

    Viva!, vamos emancipar esses débeis mentais que estão chegando, mais gado pro PT marcar, mais idiotas a favor do aborto, da legalização da maconha e do crack, mais simpatizantes (GLS), mais revolucionários da USP, pra não falar da Lei Seca e etc.
    Quanta mudança num país de uma só vez? Isso está parecendo a Revolução Cultural de Mao. Daqui a pouco estarão destruindo templos, museus e todo e qualquer patrimônio histórico burguês.
    Será que agora vão querer insunuar que a China de Mao é o O do borogodó? Os chineses estão lutando por direitos e garantias constitucionais e os brasileiros querem um governo forte? Só pode ser uma escolha por falta de opções porque Stain e URSS já eram; Cuba e Fidel nem pensar, então têm que buscar qualquer coisa longe, mas que não seja uma democracia. … Complicado!

  • Marcelo Dornelas

    Super a favor.

  • Poliana Oliver

    Sou a favor sim. Hoje tudo está tão precoce que adolescentes de 16 anos sabem muito bem o que fazem e para que fazem.
    Alguns até usam de sua menor idade para se livrar de sanções penais.
    Estive há alguns dias atrás na Vara da Infância e Juventude do DF e presenciei a confissão de alguns jovens infratores que haviam cometido crimes hediondos. Fiquei chocada.
    Sou a favor e apoio a proposição do senador Césio Andrade.

  • Eduardo S. B.Infantini

    Na minha opinião: a maioridade civil e penal deveria ocorrer aos 15 anos de idade;a disposição protecionista, que apaga da ficha criminal de menores, os crimes praticados pelos mesmos deveria ser suprimida.A índole do banditismo começa muito cedo.A ficha do criminoso deve conter o histórico completo do mesmo.

  • Lucas

    Sou contra. Acredito que a maioridade do jovem deve se dar após terminar seu Ensino Médio, que é o instrumento do estado para formar cidadãos; se feito corretamente será aos meados de 18 anos de idade. Todavia, eu não sei se existe, mas acredito que deva acontecer uma diferenciação no julgamento de uma infração cometida por uma criança de 10 anos e outro por um adolescente de 16.

  • Silas S. Carvalho

    Caro Augusto Nunes.
    Penso que a redução da maioridade penal ou civil para 16 anos é apenas um paliativo, pois não resolve os problemas da criminalidade juvenil. Há crimes bárbaros cometidos por menores com 14 anos e até menos que isso.
    Tenho uma proposta que, muito embora suscite uma análise constitucional mais aprofundada, penso que resolveria boa parte dos problemas que temos enfrentado com a juventude, pois todas decorrem da inimputabilidade do menor de 18 anos. Chamo essa proposta de responsabilização progressiva, que consiste no seguinte:
    Até os dez anos de idade, a criança é absolutamente inimputável, e seus pais respondem integralmente pelos atos por ela praticados na esfera civil, assumindo os prejuízos causados a terceiros. Na esfera criminal isso não seria possível, pois esbarraria na premissa de que ‘a pena não passará da pessoa do réu’.
    Ao completar onze anos de idade, a criança delinquente responderia normalmente ao processo penal e, ao estabelecer a sua pena, o juiz a aplicaria apenas 10% (dez por cento) da pena que imporia caso fosse um adulto. Na esfera cível, os pais arcariam com 90% do prejuízo causado pelo filho, e este arcaria com a sua cota parte de 10%, indenizando-se assim integralmente o prejuízo da vítima.
    Completados doze anos, esse menor responderia normalmente ao processo, e o juiz dosaria em 20% a pena que lhe seria imposta se adulto fosse, e ele arcaria com 20% do prejuízo causado a terceiros, o que seria complementado pelos seus pais, e assim sucessivamente, até que o menor completasse os dezenove anos, quando arcaria com 90% das conseqüência dos seus atos.
    A partir dos vinte anos de idade, os pais ficariam isentos de qualquer responsabilidade por seus atos na esfera cível, e o juiz lhe aplicaria 100% da pena cominada ao seu crime.
    Nesse sistema, o jovem já estaria sendo preparado para assumir a responsabilidade por seus atos desde os onze anos de idade, de forma progressiva e gradual, pois é evidente que o delinqüente que tenha 17 anos e 29 dias não se corrigirá abruptamente a partir do dia seguinte. Apenas será um criminoso adulto.
    Penso que desse modo os pais cuidariam melhor da educação dos seus filhos, já que também eles responderiam subsidiariamente pelos prejuízos causados a terceiros. De outro lado, é óbvio que os pais não conseguem controlar igualmente os atos de um menino e de um rapaz, e os professores não exercem a mesma autoridade sobre um aluno de onze e outro de dezessete anos.
    Também dificultaríamos muito a atuação das quadrilhas que hoje aliciam menores para assumir os crimes em lugar dos bandidos adultos, já que o menor teria a consciência de que iria responder por seus atos.
    Paralelamente, resolveríamos um problema das escolas que reputo ser o mais grave problema da educação brasileira: a falta de respeito dos alunos para com o professor. Esse profissional deveria ser reverenciado por sua abnegação e sacerdócio, no entanto hoje vemos alunos espancando professores, a quem sequer é dado o direito à legítima defesa pois o seu algoz é um ‘menor de idade’.
    É isso.
    Gostaria, se possível, da sua crítica a respeito, à qual agradeço antecipadamente.
    Um forte abraço.

  • Mendes

    Votei contra porque acho essa medida demagógica. Sou contra até que os menores de 21 tenham direito de votar. Numa sociedade infantilizada em que a impunidade corre solta, quem acredita que algum menor vai ser condenado e preso?

  • Silas S. Carvalho

    Caro Ricardo Setti.
    Desculpe-me, sinceramente, tê-lo chamado de Augusto Nunes.
    Tomarei mais cuidado nos próximos comentários.

    Não me incomoda nem um pouco ser confundido com meu queridíssimo amigo Augusto, prezado Silas. Além disso, somos xarás: meu nome do meio é “Augusto”…
    Abraços

  • Vanusa Camois

    Totalmente a favor .

  • patricia m.

    Se o cara pode votar com 16 anos, por que nao pode ir para a prisao, nao eh mesmo? Tem que haver COERENCIA.

  • Newman

    Sou a favor de baixar para 14 anos e digo mais, em caso o crime que resulte em morte ou lesões graves, vai em cana independente da idade.

  • Luiz

    Sou a favor de baixar para 14 anos; se com 4 ou 5 anos eles já acessam a Internet, com 7 ou 8 já querem namorar; com 10 ou 11 já querem bater na professora e com 12 ou 13 já fumam maconha; porquê com 14 eles não podem começar a responder por seus atos??? ou alguém acha que alguém de 14 anos não sabe a diferença entre o bem e o mal; CLARO, não com o mesmo castigo aplicado aos adultos.

  • Octávio

    Nos E.U.A. em vários estados, Inglaterra também, quem decide se o “menor” pode ser julgado como adulto é o juiz de cada comarca. Já houve caso de moleque de dez anos ser julgado como adulto e pegar pena de prisão de 20 anos.

  • @kikoHartmann

    Sou a favor !..se tem direito de votar para decidir o futuro do país, pode muito bem responder pelos seus atos .

  • rafaela

    super a favor!

  • Fabio Verna Felix

    Acho que ja sao suficientemente grandinhos pra respoderrem por seus erros. ALias, sugeriria 10 anos. pq hoje temos muitas crianças de 12 anos comentando barbaridades. e se fez errado, nao importa a idade, deve ser exposto simdeve ser mostrado sim e dito nomes e dasos de interesse da sociedade. menores hj se escondem atras dessa lei erronea que protege criminosos e nao inocentes.

  • Alexandre

    Se o pessoal vota, por que não?
    Se há direitos, há também o ônus do direito.

  • Carlos Reis - USA

    Sera uma TREMENDA LOUCURA, BURRADA, IDIOTICE E
    RETROCESSO, mudar a maioridade CIVIL para 16 anos.
    PORQUE; Se do jeito que esta ( 18 ) os pais ja nao
    conseguem controlar essas pestes, imagine se baixar para 16!!!
    1- O moleque com 16 vai mandar e bater nos pais.
    2- Vai ter direito de FUMAR e CHEIRAR o que
    quiser, na cara dos pais.
    3- Os problemas de CIRRROSE HEPATICA vao comecar
    mais cedo (o SUS paga,e gratis).
    4- Os acidentes de MOTOS E CARROS VAO TRIPLICAR
    BRASIL AFORA, MOLEQUE DE 16 ANOS DIRIGINDO
    CARRETAS NAS SINALIZADAS ESTRADAS BRASILEIRAS.
    5- Vao sair de casa aos 16, vai da merda grande.

    A MAIORIDADE PENAL E OUTRA HISTORIA.
    REPITO AQUI O QUE JA ESCREVI EM OUTROS BLOGS.
    Sou 200%% a FAVOR da punicao SEVERA, com prisao
    perpetua e tudo a qualquer canalha acima de 12 anos
    Estamos em outro mundo, hoje em dia os moleques de
    12 anos SEQUESTRAM, ASSALTAM,MATAM e carregam armas
    mais pesadas que eles pelas ruas das favelas,
    aterrorizando e impondo ordens ao povo e a POLICIA.
    A Lei atual incentiva O CRIME NO BRASIL.
    IDADE PENAL DE PAIS SERIO E 13 ANOS E FIM DE PAPO.
    ESSA HISTORIA DE PENA MAXIMA DE 30 ANOS E OUTRA
    COISA DOS ANOS 30. SENHORES SENADORES NOS ESTAMOS
    EM 2011!! O CRIME ESTA DOMINANDO O PAIS, ACORDEM.
    PENA MAXIMA DE PAIS SERIO E PRISAO PERPETUA.

  • Caio Phelipe Carraro

    Referindo-se a que defende a redução da maioridade penal e civil:
    “Não consideram a circunstância de que o menor, ser ainda incompleto, é naturalmente anti-social na medida em que não é socializado ou devidamente instruido. O reajustamento do processo de formação do caráter, deve ser cometido à EDUCAÇÃO, não à pena criminal”
    (Exposição de motivos do CÓDIGO PENAL DE 1940).

    Pensem vocês com 15 anos, e depois com 20, e depois 30…
    Percebam a grande mudança que tiveram, nod ecorrer desse tempo.

    A redução da maioridade penal é um absurdo.
    Em 1940 já se reconhecia isso…

    Caio Carraro
    Estudante de Direito
    Curitiba-PR

  • Luciano Farias

    SOU CONTRA
    DEVFERIA SER 15 (QUINZE ANOS). 16 ANOS AINDA É POUCO. DEVERIA TAMBÉM TER PENA DE MORTE E PRISÃO PERPETUA. BANDIDO SÓ MORTO, ENTERRADO EM PÉ PARA OCUPAR POUCO ESPAÇO.

  • Caros leitores.
    Quando vi a enquete sobre a maioridade penal,eu votei contra e vou explicitar os meus motivos,na posição de menor infrator aos 14,15 anos.
    -O problema não é de segurança pública de punir,o verdadeiro problema é a falta de oportunidade existente no país.Sou extremamente inteligente,muitos me invejam,a promotora de justiça quando soube do meu delito ficou boquiaberta,pois era uma coisa que poucos que sabem fazer,e caso eu utiliza-se isso para o bem,eu seria muito bem compensado e com destaque.Entretanto,com falta de OPORTUNIDADE de exercer as minhas habilidades,acabei utilizando-as para tirar proveito,prejudicando os outros.
    -A minha punição foram prestar serviços a comunidade,o que a justiça brasileira chama de Serviços Sócio-Educativos,no entanto,esses serviços eram fazer limpeza etc,nada que educa msm,é uma deficiencia no sistema judiciário,já que deveriam me encaminhar para alguma psicologa,verificar o que motivou o delito e corrigir.
    -O problema de tantos delitos com menores de 16,17 anos é a EDUCAÇÃO que,já vem deficitária de casa,onde possuem pais ignorantes,até a escola com professores que “tentam” educar,e veem os problemas de cada aluno e nada fazem por falta de estrutura.
    -A idade de 16,17 anos os jovens acabam descobrindo as drogas,e se são IGNORANTES,já que não possuem uma escola de qualidade(que faça com que o aluno tenha interesse nas aulas)fazem uso de drogas como álcool etc,precisam de um meio para sustentar essas coisas é ai que entram no mundo do crime,pois não possuem a educação necessária pra entrar no mercado de trabalho.
    -Hoje em dia sei o que perdi na minha 7ª,8ª série,estou fazendo curso pré-vestibular como bolsista e enfim conheci professores de verdade,já que em uma turma de cursinho vc nao é obrigado a ficar na sala de aula,eles fazem de tudo pra vc apreender e ver o lado bom da matéria,ver o quão é interessante apreender e levar para a vida,para deixar de ser uma pessoa ignorante.
    -Leio Veja a 2 anos,e jamais vou deixar de ler.Mas o que mais me indigna é o volume de noticias sobre corrupção enquanto muitos jovens nessas cidades grandes como São Paulo,estão na crackolandia por exemplo.
    -Os jovens de hj em dia ja chegaram ao extremo ao matarem pessoas em assaltos,tudo isso devido a necessidade de alimentar vicios ou até mesmo para sobreviver.Nossos jovens de 16,17 anos não precisam de Cadeia pra apreender,só mais atençao de nossos governos,dando uma perspectiva de vida,com uma educação de qualidade que proporciona uma vida digna,sem necessidade de cometerem delitos.

  • luiz

    Bela iniciativa do senador Clésio Andrade. Espero que assim termine a sensação de impunidade…

  • Ricardo

    Se é capaz de cometer algum crime tem que ser julgado como adulto.

  • Yara

    se é capaz de VOTAR TBM PODE RESPONDER CRIMINALMENTE SOU AFAVOR QUE DIMINUA PARA 16 ANOS

  • FABI

    sou afavor q diminua pro 10 anos pra responder judicialmente pelos seus crimes

  • alzi

    OS MENORES INFRATORES NAO REPRESENTAM A JUVENTUDE SAUDAVEL E PRODUTIVA. Cadeia para eles, chega de se esconderem no manto do defasado ECA. Há fiscalização para o menor nao trabalhar mas nao há fiscalizaçao para seus atos criminais. O governo quer deixar essa fatura para a sociedade porque o sistema prisional nao suporta mais. Ô mae desnaturada, esse Estado, faz vistas grossas para os erros de seus filhos.

  • july

    Sou a favor da redução da maioridade penal sim…… esses atos de violência só atrapalha a sociedade.

  • marly silva

    Sou a favor sim
    já que deram o direito de votar isso não os impedem de responder pelos seu atos!

  • marly silva

    16 anos foi dado pelos políticos só pra eleger vagabundos, não era pra cometerem crimes, mas esqueceram de dizer isso aos menores que pena!

  • ana paula

    eu sou a favor sim pois eles tem que page pelos seus atos!