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O Google News: os jornais da Espanha pagaram impostos, como sempre, em 2013, e a empresa que utiliza seus conteúdos de graça, e ganha dinheiro com isso teve… devolução

A briga é boa e pode se estender a muitos outros países. O governo da Espanha, tocado pelo conservador Partido Popular, que tem maioria absoluta nas duas casas das Cortes, o Parlamento, está empenhado, como tem sido divulgado, na aprovação do projeto de uma nova Lei de Propriedade Intelectual que, em um dos parágrafos do artigo 32, obriga os agregadores de conteúdo a pagar aos veículos pela utilização de todo o seu material sujeito a direitos autorais.

O maior agregador de conteúdos do país — e provavelmente também da maioria dos países do mundo — é o Google Spain News, cujo buscador é quase monopolista, ao responder por 98% das pesquisas na web feitas na Espanha.

O Google se mantém silencioso na disputa, deixando que fale em seu nome a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, a poderosa CEOE, que esgrime a “liberdade de expressão” como argumento mas que está efetivamente preocupada com cifrões.

Segundo manifestação pública do equivalente espanhol da Fiesp, de São Paulo, pagar por conteúdos “pode dissuadir os empreendedores de criar novos negócios na internet, freando o desenvolvimento de novos modelos de negócios digitais”, representando ainda “um grave dano ao desenvolvimento da sociedade de informação e das empresas de internet”, já que “lincar e oferecer fragmentos de conteúdos é parte de sua própria natureza”.

O corpo-a-corpo com a entidade empresarial está sendo trabado pela Associação dos Editores de Jornais Espanhóies (AEDE, na sigla em espanhol), que acusa a CEOE de colocar-se ao lado “daqueles que se aproveitam do esforço alheio e contra os empreendedores que produzem conteúdos, geram emprego, contribuem para a Previdência Social e pagam impostos em Espanha”.

De fato, os jornais espanhóis — não estamos falando de outros veículos –, sozinhos, faturaram em 2013 2 bilhões de euros (perto de 4,5 bilhões de reais), empregam mais de 8 mil pessoas e pagaram seus impostos regularmente (a entidade não informou o total). Enquanto isso, ironicamente, a Google na Espanha, que difunde os conteúdos produzidos por terceiros, teve… devolução de 450 mil euros (pouco mais de 1 milhão de reais) sobre os impostos pagos.

O projeto, engendrado pelo ministro da Educação, José Ignacio Wert — por outros fatos, o mais polêmico e combatido dos colaboradores do presidente do governo, Mariano Rajoy — não obriga os agregadores de conteúdo a pedir permissão para difundir material de jornais, revistas e outros veículos, mas prevê, sim, que paguem uma “remuneração equitativa” pelo uso dos conteúdos. A forma de pagamento será regulamentada posteriormente à aprovação da lei.

Será considerada violação de direitos autorais toda divulgação de material completo o suficiente para desobrigar desobrigue o internauta a ir até a página original do veículo responsável pelo conteúdo.

Essa briga já se travou em outros países europeus e, na França, os editores não ganharam, mas não perderam totalmente: a lei criou um fundo, para o qual os agregadores de conteúdo terão que contribuir, destinado a “apoio e pesquisa” no terreno do jornalismo.

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5 Comentários

Cidadão Quem em 22 de março de 2014

Por essas e por outras é que a Google não é empresa espanhola, tampouco a internet uma invenção brasileira. Fosse espanhola, a Google pararia após o almoço, para a siesta, e a internet, brasileira, seria pesadamente tributada e absurdamente regulamentada. Graças a Deus, o American Way of Life é um produto de exportação.

Marco em 22 de março de 2014

D. setti, é isso então meu querido amigo, sempre tenho pavor de aduladores, a adulação sempre esta ligada a algum tipo de vaidade. E sempre tem uma sombra por trás dela. E principalmente quando tratado nas maioria das vezes por ódio. Então meu amigo, é aquilo q te "falo" é preferível não ser popular, mas começar com solidez de caráter e clareza nos assuntos. Pq aqui vai sempre residir um bom espírito e um ótimo nível. Nossos amigos nunca vão sofrer esse risco d sombra aqui. Puxa, muito obrigado mais uma vez pelas palavras. Abração. Você é firmeza, sempre foi, caro Marco. Um abraço aqui de BCN!

rodolfo em 21 de março de 2014

Nada mais justo que a luta da AEDE.

Marco em 21 de março de 2014

Meu querido amigo Marco, esse cidadão que você menciona no comentário que deletei é alguém de caráter tão precário que está próximo à delinquência se é que, investigado, não se provaria que É delinquente. Não publico em hipótese alguma seu nome neste blog, nem mesmo para criticá-lo. Por minha resposta você faz ideia de quem é a pessoa. Em se tratando dele, não duvido de nada. Um abração

Antoninho em 21 de março de 2014

A internet deve ter como missao facitar a comunicacao. Quando comeca a se exigir direitos como pagamento. Fica muito complicado.

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