Artigo de 2005: Estão fazendo a crise maior do que ela é

Artigo de 2005: Estão fazendo a crise maior do que ela é Montagem: domínio público

E também: uma boa nova no MEC, os bolivianos e a Petrobras, os grandes furos no combate ao nepotismo, licenças médicas a torto e a direito em SP, os caras-pintadas de Rondônia, os conchavos de Marta e o PMDB, tucanos resgatam slogan de Adhemar de Barros – e a PRF dá um tiro n’água

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Vivemos uma crise política que só não enxerga quem não quer. Mas será que ela é mesmo do tamanho que pintam? Na verdade, há um exagero retórico inaceitável por parte de líderes que se supõem responsáveis. Falar-se em ameaça às instituições, como fizeram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e – do lado oposto do espectro eleitoral de 2006 – o chefe da Casa Civil, José Dirceu, lembrar fantasmas de 1954, como exagerou de forma absurda o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ou mencionar “golpismo”, como foi o caso do ministro da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, tudo isso é tornar as coisas muito maiores e mais graves do que elas são. É pintar uma crise com cores mais fortes do que ela tem.

Para um país que atravessou incólume a gravíssima crise iniciada com uma Comissão Parlamentar de Inquérito – a que investigou as atividades do ex-tesoureiro de campanha PC Farias – e que, com a derrubada constitucional de um presidente comprometido, saiu da CPI melhor do que entrou, é desproporcional a maré criada em torno da tentativa de investigar um esquema de roubalheira nos Correios.

Dúvida atroz

Olhando para as relações entre o Executivo e o Legislativo, fica difícil dizer o que é mais indecente: parlamentares que já se comprometeram publicamente com uma CPI sobre roubalheira nos Correios retirarem suas assinaturas do respectivo requerimento, ou o governo e o PT pressionarem seus deputados e senadores para que façam isso.

Refresco

Em meio a tanta notícia ruim vinda de Brasília, é um refresco para a alma saber que o governo Lula, por iniciativa do ministro da Educação, Tarso Genro, está na reta final de providências para esticar de oito para nove anos a duração do ensino fundamental – teoricamente obrigatório – no país.

Caras-pintadas

Notícia boa também são os protestos dos estudantes de Rondônia contra a torrente de maracutaias que emerge das relações entre a Assembléia Legislativa e o governador Ivo Cassol (PSDB).

Style news

O Itamaraty frangou no protocolo. Num mar de formais trajes escuros ostentados por políticos, empresários e autoridades de governo, destoou inteiramente o terno claro usado pelo presidente Lula durante todos os eventos de que participou na terça-feira em Seul, na Coréia do Sul – inclusive a homenagem que prestou a soldados mortos no Memorial dos Heróis de Guerra, quase um território sagrado no país.

O petróleo é deles?

O que têm a dizer os nossos nacionalistas e estatizadores de plantão agora que massas ululantes saem às ruas da Bolívia pedindo a plena nacionalização do petróleo – do qual, por acaso, o maior explorador estrangeiro é a para eles sacrossanta Petrobras?

Tios, sobrinhos e primos pela janela

Os seis projetos de emenda constitucional que pretendem combater o nepotismo (favorecimento a parentes) dentro da administração pública e que serão consolidados em um único por uma comissão especial da Câmara dos Deputados têm uma bela brecha, que até agora ninguém se animou a tentar fechar.

A idéia é proibir a contratação de parentes até segundo grau por parte de autoridades do Executivo, membros do Judiciário e parlamentares para cargos de livre provimento, ou seja, aqueles cujo preenchimento dispensa concurso público.

Pois bem, trata-se de uma proibição que atingiria apenas avós, pais, e irmãos de figurões, deixando de fora toda uma vasta legião de parentes – tios, sobrinhos e primos, por exemplo – sem contar cônjuges, que poderão continuar entrando pela janela nos quadros do funcionalismo. Basta ver o diz, a respeito de parentesco, a regra do artigo 1.594 do Código Civil, constante de seu Subtítulo II, “Das Relações de Parentesco”: “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente”.

Dessa forma, um tio, por exemplo, é do ponto de vista legal, parente em terceiro grau. Um sobrinho também. Um primo, em quarto. Todos estarão liberados para a mamata das nomeações sem concurso.

Maridos e mulheres também

Maridos e mulheres de figurões também vão poder continuar sendo contratados sem concurso – e sem problema –, caso os deputados não incluam uma regra específica, que nenhum dos seis projetos a serem fundidos contém. Pela letra estrita do Código Civil, marido e mulher, casados ou que mantenham uma relação estável, não são parentes.

Cargos à mancheia

A única grande surpresa causada pelo levantamento ora sendo feito pelo PT sobre quem são os ocupantes de todos os cargos federais “de livre provimento” (que não exigem concurso) no país e respectivos padrinhos políticos é o fato de ele só estar sendo feito agora, com um governo já velho de dois anos e cinco meses.

Nem para a fisiologia o governo consegue se organizar?

De repente, todo mundo doente

Não tem o menor sentido a chiadeira de sindicatos de servidores da Prefeitura de São Paulo contra a divulgação, por assessores do prefeito José Serra (PSDB), do inacreditável aumento ocorrido no número de licenças médicas de até uma semana obtidas por funcionários de 2002 até o ano passado.

Depois que a então prefeita Marta Suplicy (PT) assinou em meados de 2002 decreto aceitando como válidos, para efeito de licenças, atestados de médicos particulares (até então eles deviam ser emitidos por um de dois diferentes órgãos públicos), as ausências ao trabalho por supostas doenças foi crescendo paulatinamente, mês a mês – de tal maneira que, terminado o ano de 2003, elas haviam quintuplicado em relação ao ano anterior e atingido mais de 47 mil. No ano seguinte, 2004, já passavam de 100 mil.

Como não ocorreu nenhuma epidemia específica atingindo funcionários públicos municipais paulistanos, é mais do que natural que o prefeito queira rever os critérios vigentes.

Façam o que eu digo, mas...

Por falar na ex-prefeita Marta Suplicy, é intrigante o entusiasmo com que ela tem defendido a tese de que o PMDB indique o candidato a vice do PT em uma possível chapa para disputar o governo de São Paulo em 2006. Ter o PMDB também como vice na chapa federal, segundo ela, é o “sonho” do presidente Lula.

Pois foi exatamente isso que Marta não fez no ano passado, quando o Palácio do Planalto e vastos setores do PT queriam que ela abrisse vaga para o PMDB do ex-governador Orestes Quércia em sua própria chapa de candidata à reeleição. De olho na sua própria candidatura ao governo estadual, caso em que precisaria deixar a Prefeitura para seu vice em abril de 2006, Marta preferiu uma chapa “puro-sangue” com seu então secretário de Governo, Ruy Falcão.

Livrou-se da incômoda presença de Quércia, mas acabou derrotada por José Serra.

Etiqueta

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), é entusiasmado adepto do hábito de mascar chicletes durante os trabalhos da Casa.

Junta-se, assim, a um time de parlamentares mascadores no horário de expediente que inclui, entre vários, os deputados Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), Júlio Lopes (PP-RJ), Celso Russomano (PP-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) – e, no senado, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).

Suástica no gramado

O símbolo que os cartolas do Treze, de Campina Grande (PB), colocaram no centro do gramado do Estádio Ernâni Sátyro é muito parecido com a suástica, símbolo do maligno regime nazista da Alemanha que levou à II Guerra Mundial (1939-1945) e seus 50 milhões de mortos.

Lembra o caso Herzog

A honra do Exército deve muito ao médico legista Levi Miranda, do Hospital Central do Exército, no Rio, e ao laudo de exame cadavérico por ele feito no corpo do vigilante Evandro Alixandre Alves, morto por enforcamento dia 12 de fevereiro no 1º Depósito de Suprimentos da Arma, na zona norte.

Embora o caso ainda esteja sub judice, entregue que foi à Justiça Militar, a tese de suicídio apresentada de início pela Polícia do Exército, e desmontada ponto por ponto por Miranda, é tão escandalosamente frágil – um “enforcamento” que não causou qualquer lesão no pescoço, um “suicida” que se mata dependurado de uma altura de pouco mais de 1 metro – que lembra de forma sinistra a farsa do caso Vladimir Herzog, ocorrido durante a ditadura militar, em 1975.

Cara feia diante da verdade

Não adianta nada autoridades federais na área de meio ambiente e ambientalistas de diferentes ONGs fazerem cara feia diante do que disse o comissário europeu de Comércio (espécie de ministro do Comércio da União Européia), Peter Mandelson, segundo o qual “o Brasil tem que responder, na qualidade de país que aspira a um papel no cenário internacional”, pela contínua devastação da floresta amazônica.

Não adianta fazer cara feia porque Mandelson disse uma verdade incontestável.

Números relevantes

A média nacional de produção de soja – 2,8 toneladas por hectare – é maior que a dos Estados Unidos (2,6 toneladas).

Números irrelevantes

As divisórias que delimitam os espaços de trabalho no edifício-sede do Banco Central têm 1,60 metro de altura.

Respeitem o cargo

É um mau sinal – além de constituir elementar falta de educação – o que ocorreu durante o recente café da manhã do presidente Lula com líderes de partidos governistas e de oposição, no Palácio do Planalto. O relato segundo o qual, durante o encontro, deputados se levantavam da mesa para falar a celulares num canto da sala e que um deixou a reunião na metade indica arranhões inaceitáveis no protocolo que deve reger encontros com o presidente da República, tecnicamente um delegado da nação brasileira para exercer seu cargo máximo.

Por mais informal e caloroso que seja pessoalmente o presidente Lula, não custa lembrar que o posto que ele ocupa não pertence a ele, e a manutenção do que o então presidente José Sarney (1985-1990) chamava de “liturgias do cargo” é algo que interessa aos cidadãos, independentemente de suas posições políticas.

Com Jango, pés sobre a mesinha

Felizmente estamos longe da situação de João Goulart (1961-1964), mas nunca é demais lembrar que o desgaste de sua figura e de sua autoridade começou a se manifestar por pequenos episódios, como a atitude de sindicalistas que, na residência presidencial da Granja do Torto, tranqüilamente – e sem serem admoestados – colocavam os pés sobre a mesinha de centro em torno da qual se reuniam com o então presidente.

Um gerente”

Há integrantes da Juventude do PSDB de São Paulo precisando ler um pouco a respeito da história contemporânea do Brasil. Durante o 8º Encontro Estadual do partido, realizado no sábado, 21, no centro de convenções do Anhembi, na capital – o evento em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assegurou que o governo Lula parece um “peru bêbado” –, alguns de seus militantes exibiam faixas e camisetas com, entre outros, o slogan “O Brasil precisa de um gerente – Alckmin presidente”. Foram também distribuídos adesivos com o mesmo lema.

Esses defensores da candidatura do governador paulista Geraldo Alckmin à Presidência em 2006 provavelmente não sabem, mas o slogan é, sem tirar nem por, o mesmo da campanha presidencial de 1955 do ex-governador Adhemar de Barros – durante muito tempo tido como uma espécie de símbolo do “rouba, mas faz” na política brasileira.

E, para quem não se lembra…

Adhemar era candidato pelo extinto PSP e a eleição foi vencida pelo então ex-governador de Minas, Juscelino Kubitschek, do PSD.

Tiro na água e gato-sapato

Anunciada como grande novidade, a licitação da Polícia Rodoviária Federal para comprar câmeras de vídeo capazes de ler placas de veículos mesmo em velocidade – confrontando-as instantaneamente com bancos de dados para identificar carros roubados ou outras ilegalidades – é um tiro na água.

Primeiro, porque é um espanto absoluto que tais câmeras, absolutamente corriqueiras em grande número de países, ainda sejam novidade por aqui. Em segundo lugar, porque tudo o que a PRF vai comprar para dar incertas em motoristas nos 60 mil quilômetros de estradas federais são… 35 câmeras.

Não é à toa que quadrilhas poderosamente armadas de assaltantes de cargas, contrabandistas e bandidos de todo gênero fazem gato-sapato da polícia nas estradas federais.

Pai do assessor e mais o quê?

A extraordinária politicagem em torno das indicações da Câmara e do Senado para a composição dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público tem deixado em total segundo plano as reais qualificações dos indicados e dos aprovados.

Sendo assim, os brasileiros de bem continuam querendo saber quais são as extraordinárias virtudes que credenciam o advogado pernambucano Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para o Conselho Nacional do Ministério Público – além do fato de ser ele pai de Eduardo Albuquerque, assessor próximo do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE).

Arrelia (1905-2005)

Se para as artes circenses do país a morte de Waldemar Seyssel, o palhaço Arrelia, aos 99 gloriosos anos, foi uma perda irreparável, para uma multidão de brasileiros cinqüentões e sessentões, especialmente de São Paulo, ela representou o desaparecimento do último e remoto pedaço da infância.

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