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Visto das galerias, o plenário da Câmara dos Deputados: deputados tentaram, em vão, retirar privilégios da UNE previstos na lei (Foto: Agência Câmara)

A presidente Dilma sancionou o projeto de lei do Congresso que institui o Estatuto da Juventude.

O texto, que rolou durante nove anos no Congresso, originou-se da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, seguindo depois para o Senado, que, com modificações, aprovou-o em abril de 2013.

Como houve mudanças, a matéria precisou voltar à Câmara, tendo como relatora a inevitável deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ali, o plenário deu seu OK no dia 9 de julho.

O texto prevê “os direitos básicos dos jovens, como acesso à educação de qualidade e à profissionalização” etc etc.

Ótimo. Tudo a favor. Tudo a ver. Afinal, destina-se a salvaguardar direitos de uma população de 51 milhões de brasileiros.

Leia a íntegra aqui.

Provavelmente é um exagero considerar “jovem”, para os efeitos da lei, brasileiros entre 15 e 29 anos.

Mas vamos em frente.

Assegurar uma série de direitos a essa imenso contingente de brasileiros, repito, como o acesso ao mundo digital, é excelente.

O problema é que, como sempre, vieram contrabandos e as mordomias — às custas de cofres alheios.

Brasileiros tidos como “jovens” de até 29 anos — 29 anos!!! — pertencentes a famílias de baixa renda e estudantes terão direito a pagar metade do valor do ingresso cobrado do público em geral em eventos educativos, culturais e esportivos – expressamente excetuada a Copa do Mundo de 2014 que, por exigência da Fifa, tem regras específicas definidas pela Lei Geral da Copa.

Vejam vocês: um marmanjo de 26, 27 ou 28 anos paga meia entrada em cinema, em jogo de futebol, em shows musicais.

E a lei reserva 40% dos ingressos para esse fim!

Quarenta por cento! Então, quer dizer que, se hipoteticamente “jovens” se organizarem de forma maciça para assistir, digamos, a um grande clássico do Campeonato Brasileiro, quase METADE do público terá pago meia! Idem um show de uma grande cantora, de um grande cantor, de uma grande banda. A mesma coisa a uma sessão de cinema.

Será que existe algo semelhante em algum lugar do mundo? Pergunto: a troco de quê?

Outra pergunta: quem é que paga a conta?

Uma vez mais, esmola com chapéu alheio — vai sobrar para os times de futebol, músicos e cantores, empresários dessas áreas, donos de cadeias de cinemas ou mesmo de pequenos cinemas que ainda resistem no interior do país…

Já nos transportes públicos interestaduais, os jovens de baixa renda não terão direito a duas vagas “digrátis” por veículo. A presidente Dilma, de olho nos subsídios que o projeto pretendia conceder às custas dos cofres federais em troca do benefício, vetou o dispositivo.

Mas o Congresso queria que, se as vagas estivessem esgotadas, houvesse reserva de dois assentos por veículo com desconto de 50%.

Voltemos, contudo, ao projeto aprovado: como é que se resolve quem é “jovem carente” e quem é estudante para desfrutar de 40% de desconto em espetáculos públicos?

Lá vem a lei, com mais burocracia, de um lado, e mais poderes para malandros como os dirigentes biônicos, sem-voto da UNE.

Comecemos pela burocracia. Para um jovem (um camarada de 29 anos pode ser considerado um pobre jovem abandonado e indefeso?) ter acesso aos benefícios, suas famílias devem estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Agora, o estudante. Quem assegura que o jovem ou a jovem é estudante? A escola?

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Deputado Ônix Lorenzoni criticando concessão de privilégios à UNE e outras poucas entidades: ““Cada grêmio, cada associação estudantil, cada escola secundarista tem de ter a possibilidade de emitir a carteira estudantil” (Foto: Democratas)

Claro que não! A garantia aos benefícios se dará por meio de uma carteira estudantil, o que por sinal — relata reportagem do site de VEJA — rendeu uma longa discussão entre os deputados.

O Senado, ao votar o Estatuto, havia incorporado ao texto que as carteirinhas devem ser expedidas “preferencialmente pela União dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiados”.

Vários deputados argumentaram, com razão, que a alteração feita pelo Senado favorecia uma indevida concentração de poder nas instituições estudantis.

“Não pode passar nessa Casa uma medida que vai beneficiar uma ou duas instituições do Brasil”, argumentou, com razão, o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). E continuou, ainda com toda razão: “Cada grêmio, cada associação estudantil, cada escola secundarista tem de ter a possibilidade de emitir a carteira estudantil”.

Coerentemente com a postura de Lorenzoni, o Democratas tentou retirar a medida do texto, mas o destaque apresentado pelo partido foi rejeitado.

O Senado terminou aprovando o texto final da Câmara com essa forcinha a mais para a UNE biônica.

E vamos em frente, que o Brasil é nosso.

É mesmo?

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Corinthians em 08 de agosto de 2013

Bom, para uma entidade que é exemplo de aparelhamento, ineficiência e de má-fé na utilização de recursos, com as tais carteirinhas que não de hoje são feitas não somente para estudantes, mas para aqueles que curtem o "jeitinho brasileiro" sendo "espertos" para pagar meia-entrada, isso não é inesperado. Dado que o PT já usou os recursos para a compra de um prédio de 13 andares (ô número lazarento, os americanos já sabiam disso) para sede da entidade, comprando de maneira claríssima a UNE, isso é até esperado. Por que é necessário pagar por uma destas carteirinhas ? Não basta o estudante mostrar a matrícula ? Pior é ter que sustentar esta excrescência de meia-entrada para jovens estudantes de 29 anos (isso mesmo, 29 anos - o cara pode votar durante 13 anos, mas precisa de meia-entrada). Mas é claro que isso não vale pra Olimpíada nem Copa. No fim foi só mais um pulo do gato do governo para justificar o não cumprimento das leis nos eventos citados.

Rodrigo em 06 de agosto de 2013

O 'preferencialmente' é bem diferente de 'exclusivamente', ou seja, a escola pode emitir sua carteira, pois o que interessa é saber se trata de um estudante. Cabe ao estabelecimento aceitar ou não o documento. Art. 23 § 1o Terão direito ao benefício previsto no caput os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que comprovem sua condição de discente, mediante apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil - CIE. § 2o A CIE será expedida preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Luiz C. em 06 de agosto de 2013

Com 29 anos o cara já pode ser avô!!!! E neste Estatuto, consta algum DEVER???

celeraman+ em 06 de agosto de 2013

A regra básica será, uma vez calculado os custos e fechado o preço do ingresso, basta majorar em 25%. Os bobos velhos, maiores de 30, que paguem.

Bruno Sampaio em 06 de agosto de 2013

Mais uma das inúmeras benesses com o rabo alheio. Haja ***** para quem REALMENTE gera riqueza neste país!

Rodolfo em 05 de agosto de 2013

E os 40 MILHÕES DE REAIS que esses BANDIDOS FDPs receberam *** ***** para a construção de um prédio e que até agora nem um tijolo foi construído?

Dulce Regina em 05 de agosto de 2013

Como diz a Lia Luft, em seu texto da Veja e, reproduzido aqui no blog, " o Brasil está com falência múltiplas dos órgãos." Segundo a opinião de um médico. A população não quer esmolas, quer seu direito de cidadania reconhecido. Ella não entendeu nada do recado dado pelas passeatas pacíficas de junho ou, finge que não entende, fazendo benesses às custas dos outros. Caia na REAL, dona Dilma. Vê se toma " tino " e, recolha-se a sua insignificância. É o que queremos.

ricardo carvalho em 05 de agosto de 2013

Já, Já, a turma do PC do B S/A vai solicitar meia entrada para as festinhas de batizado, aniversário e casamento, para ter o direito a uma fatia de bolo e um copo de refrigerante. E quem sabe também um salgadinho...

Artur Souza em 05 de agosto de 2013

O PT e seus aliados conseguiram desmoralizar entidades estudantis que já foram pontas de lança nos protestos contra a ditadura militar, e que hoje se dedicam a lamber a sola do sapato das "otoridades" e a transformar galalaus de 29 anos em dependentes deste estado babá. Assim não dá para confiar em ninguém com menos de 30 anos.

Marco Balbi em 05 de agosto de 2013

Alguém já falou o óbvio aí abaixo: como não existe almoço grátis todos pagarão e os ingressos aumentarão (mais ainda), porque já são inflados pelas gratuidades já existentes. Imagina agora!

Bruno Sampaio em 05 de agosto de 2013

O Brasil esta em metastase. Se pudesse ia embora daqui...

Elton em 05 de agosto de 2013

quando o pobre consegue algo vem a classe B e A reclamar, sabe por que? Preferem cheiro de cavalo ao cheiro do povo.

AlexRio em 05 de agosto de 2013

Hum, dessa vez concordo com o post todo.

JT em 05 de agosto de 2013

O Estatuto da Juventude promove exclusão na sociedade. Explico: para poder bancar 40% dos ingressos com 50% de desconto para os jovens até 29 anos (que possuam a marca da Besta na testa, ops, cadastro não sei onde) os promotores esportivos e culturais terão que elevar o preço normal dos ingressos. Então, os sujeitos com 30 anos ou mais não terão condições de frequentar estádios, ginásios, teatros e cinemas. Estes lugares terão uma plateia basicamente de jovens cada vez mais idiotas - o que parece ser parte do plano. Nova exclusão: roteiristas de cinema e diretores de teatro, por exemplo, terão que elaborar obras cada vez mais voltadas para o público jovem. Filmes para adultos? Esquece, pois cada vez mais comédias de atores globais, de caráter infanto juvenil pasteurizado, tomarão conta das telas. O mesmo se aplica ao tetro. Já, já, até o futebol vai ser coisa de velho. Jovem que é jovem quer ver, mesmo, luta de MMA. Esse Estatuto é para deixar pluto qualquer um com mais de 30.

Vera Scheidemann em 05 de agosto de 2013

Um grande absurdo ! Mais um ! O governo adora fazer cortesia com o nosso dinheiro. Vera

eduardo em 05 de agosto de 2013

e assim elles vão indo ... tirando nosso dinheiro pra comprar uma nação de coitadinhos protegidinhos que os manterão no poder por séculos!! Mas não se preocupem... quando elles não tiverem mais o que arrancar de nós, passaremos a ser a nova leva de coitadinhos ... é só esperar para que possamos nos locupletar na política dos PTralhas !! ou seja, vai demorar, mas a gente vai se dar bem !!! kkkkk POVECO BANANA

o desPTtizador em 05 de agosto de 2013

E lá vamos nós, com mais um passo rumo ladeira abaixo! "NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS"! Nunca vão entender isso no Brasil???

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