BOLÍVIA: Firula jurídica bolivariana vai levar Morales a um terceiro mandato. A moda está pegando: Venezuela, Equador, agora a Bolívia, daqui a pouco a Argentina…

O salário mínimo da Bolívia equivale a 167 dólares (Foto: Herwig Prammer / Reuters)

Morales: seguindo a trilha “bolivariana”, um terceiro mandato consecutivo a caminho (Foto: Herwig Prammer / Reuters)

Amigas e amigos do blog, a moda — melhor dizendo, a praga — está pegando.

Primeiro, foi o caudilho da Venezuela, Hugo Chávez , que, por meio de um plebiscito em que a oposição mal teve tempo de fazer campanha, conseguiu, em 2009, mudar a Constituição que ele próprio engendrara para possibilitar a reeleição do presidente (no caso, ele próprio) sem limite de vezes.

Tratou-se de mais uma das incontáveis malandragens do falecido inventor do “bolivarianismo” ou do “socialismo do século XXI” que — mesmo com superpoderes nas mãos –, perdera feio, dois anos antes, plebiscito anterior sobre o mesmo assunto e que incluía outras 32 alterações constitucionais.

Depois, chegou a vez de outro presidente “bolivariano”, Rafael Correa, do Equador. A Constituição só permite uma reeleição mas, como só foi aprovada em 2007, durante o primeiro mandato de Correa, o presidente obteve uma interpretação benévola da Carta, a primeira eleição não ficou valendo para a regra — e lá se foi ele para o terceiro mandato, em fevereiro passado. Um mandatozinho de SEIS anos.

A próxima será a ilustríssima senhora presidente da Argentina, a eterna viúva Cristina Kirchner. Já está tudo montado para mais esse passo do país vizinho para isso — se os argentinos, cada vez indo às ruas com mais disposição contra o governo autoritário, deixarem.

Lula não é santo. Namorou, com olhos compridos, um terceiro mandato, sim, senhores. Namorou a sério. Desistiu depois quer verificou em várias votações no Senado, sobretudo na derrubada da CPMF, que o governo tanto queria, não ter em hipótese alguma a maioria de três quintos para mudar a Constituição e permanecer 12 anos consecutivos no Planalto.

Saiu, naturalmente, como um grande democrata, que amaldiçoou FHC pela reeleição, desfrutou, depois, dela, e agora quer o mesmo para Dilma.

Em tempo: na Colômbia, cujo governo “de direita” nossos lulopetistas tanto desprezam, o popularíssimo presidente Álvaro Uribe, que com grande sucesso vinha vergando a espinha dos narcoterroristas das chamadaqs “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (Farc), tentou mudar a Constituição em 2010 para permanecer mais quatro anos no poder.

O Congresso rejeitou a emenda. Uribe elegeu o sucessor, seu ministro da Defesa, Juan Manuel Santos. Os dois hoje estão politicamente afastados.

Mas vejam, abaixo, o que fez o “cumpanhêro” bolivariano Evo Morales, que com certeza será eleito pela terceira vez no pleito deste ano. Alguém pode imaginar que o pobre Tribunal Constitucional da Bolívia, mencionado no texto, tenha alguma independência?

Reportagem publicada no site de VEJA

O Tribunal Constitucional da Bolívia aprovou nesta segunda-feira a candidatura ao terceiro mandato do atual presidente Evo Morales e de seu deu vice, Alvaro García, nas próximas eleições gerais do país, em 2014.

A medida permite que Morales possa se reeleger pela segunda vez consecutiva desde que chegou ao poder em 2005. A decisão provocou uma onda de protestos da oposição, que alegou que ela fere a Constituição do país, que autoriza apenas uma reeleição em mandatos consecutivos.
 Leia também: Bolívia leva disputa com o Chile à Corte Internacional de Justiça

 

 

‘Refundação’

Em defesa de seu posicionamento, o presidente do Tribunal, Ruddy Flores, disse que, após a publicação da Carta Magna de 2009, o país foi “refundado” como um Estado Plurinacional e, por isso, Morales estaria cumprindo apenas seu primeiro mandato dessa nova fase da Bolívia. “O mandato presidencial se computa desde a refundação”, disse.

Segundo Flores, o órgão decidiu em favor da postulação do atual presidente em resposta a uma consulta feita pelo Parlamento a pedido do partido governista.
Herdeiro da agenda bolivariana, Evo Morales defende a não computação do seu primeiro período como presidente (2006-2010) desde 2009, quando foi reeleito. Segundo ele, esse mandato não completou o período legal de cinco anos, uma vez que foi encurtado para apenas um, pois aconteceu antes da nova Constituição do país.
Se for reeleito, Morales governará a Bolívia até o ano de 2019 e se transformará no presidente boliviano a permanecer mais tempo no poder.
(Com agências EFE e Reuters)

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17 Comentários

  • Reynaldo-BH

    A ameaça é real em termos de Brasil?
    Sim, é. Sem nenhuma conotação ideológica. Sendo isento e analisando FATOS. Estes costumam não ter respostas. Somente existem.
    A tentativa de enfraquecer, manietar e manipular o Poder Judiciário tem nestas ações da “América Bolivariana” as explicações óbvias. Não se consegue – em um Estado Democrático de Direito – sucesso com interpretações que afrontam a Constituição de um país. Somente um poder de joelhos pode abrir mão da própria autonomia para servir a interesses de ditadores de plantão, disfarçados em salvadores da pátria. Já vivemos isto no Brasil. A Constituição Brasileira de 1967 (com a Emenda número 1) dava legalidade aos atos de terror de estado praticados pela ditadura militar. Jamais deu legitimidade. A “descoberta” que esta nova praga antidemocrática que nos apavora revelou é a tática de dominação dos Tribunais Superiores. Colocar (ou comprar, sendo direto) o Poder Legislativo mostrava-se insuficiente. Havia (aqui ainda há!) um Poder autônomo que servia de freio para as ambições ditatoriais. Ou ao menos, de afronta ao Estado de Direito. Nestes países citados, não há mais.
    Na Bolívia o sonho lulopetista se materializou. Passaram uma borracha no passado. A Bolívia Bolivariana começa do zero! Historicamente e constitucionalmente. E do zero, não havia presidentes anteriores. Nem Evo Morales. Caso seja necessário mais alguns anos aos QUINZE que Evo terá como presidente, providencia-se uma nova Constituição. E recomeça-se a contagem. Um novo país a cada Constituição votada por outro poder já de joelhos. Ou de quatro.
    Na Venezuela, interpretou-se a Constituição de acordo com a necessidade do chavismo de garantir a posse do eleito: ele mesmo, o defunto ainda insepulto da urna de vidro. Cháves morreu. E quem usufruiu da “interpretação” ilegal foi Maduro. Ou o próprio chavismo. A tese da posse quando da melhora de saúde do caudilho (que até as pedras de Caracas sabiam ser mentira) serviu para empossar um presidente ilegítimo. Que continua ilegítimo, pois foi eleito com uma margem (cada vez menor) de 1,4% e com denúncias que precisam NO MÍNIMO ser apuradas, mas – com um arrogante desprezo e agressões na Assembleia – ordena ao Judiciário que as ignore. Caso contrário, é previsível que aconteça o mesmo que ocorreu com uma ex-ministra do Supremo venezuelano que OUSOU usar a lei em prejuízo dos desejos de Hugo, El Gorrión: prisão! Continua presa.
    Não são somente firulas. São crimes. Contra a Constituição. Contra a nação.
    Observo sinceramente horrorizado, o desprezo que os defensores destas teses (que pretendem ver implantadas no Brasil) têm para com a própria segurança.
    Este “arcabouço” (ou calabouço?) jurídico atenta contra a liberdade de cada um de nós. Inclusive deles.
    Somente como exercício dialético, imaginemos que um Jair Bolsonaro venha (por um aborto da cidadania transformado em pesadelo!) ser eleito presidente. A valer a submissão do Poder Judiciário ao Executivo, pretendida pelos lulopetistas (como se quer com as PECS 33 e 37) quem seriam os ameaçados na liberdade e cidadania?
    A Constituição de um país não é um programa de governo. É a garantia de que existam governos!
    Legítimos, em alternância e submetidos ao Estado Democrático de Direito.
    Não é peça de ficção. Nem decreto que pode ser alterado ao sabor de vontades.
    É a GARANTIA da liberdade! De regras claras e consensuais. De igualdade. De prestação jurisdicional.
    Fazer de uma Constituição um panfleto que se imprime com novas regras a cada obstáculo ao projeto de poder continuado é assassinar a democracia. E junto dela, a nós todos. No mínimo, como cidadãos. Já vimos este filme antes, aqui mesmo no Brasil. Morreram muitos no enredo.
    Que a praga bolivariana fique restrita aos infelicitados países onde o vírus já foi inoculado.
    E que tenhamos anticorpos para esta doença!

  • luiz

    Setti, na manchete acima voce esqueceu de relacionar o Brasil. PT, PARTIDO DA ÉTICA E DA MORAL. FORA LULA, FORA DILMA, FORA PT.

  • Arilson Sartorato

    Uma perguntinha? a foto acima é do Jeca Tatu, ou de algum Presidente de País de 5º Mundo??????

  • Marco

    Don Setti,lendo tua introdução, acima, nunca imaginei q o blog,ia começar a brilhar como um devir contra esse sistema carrasco socialista q estão tentando ou querendo nos atingir. Pelos comentários, nunca imaginei, já q sou testemunha desde do inicio. Q se conseguiria tão rápida aprovação de ponto de vista.
    Abs.
    PS- Don Setti, a partir de sábado, vou ter q me afastar ou diminuir um pouco minha participação, espero q por poucos dias. Em função de um problema de saúde com minha mãe.

    Você sempre faz e fará falta, caro Marco. E estou torcendo para que sua mãe se recupere completamente.
    Quanto aos bolivarianos, sempre estarei aqui para mostrar os absurdos que praticam.
    Boa sorte, amigo!
    Um abraço

  • giba61

    Que coisa feia Reinaldo BH. A última vez que se tentou mudar a Constituição para favorecer um político no poder, foi com o FHC para aprovar a sua reeleição. O resto é conversa mole!

  • Haroldo Rego

    No jornal O Globo do dia 02/05/2013 grupo de petistas liderados pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS) pretendem reerguer a ideia da PEC 33 só que “mais atenuada” e agora grupos do PMDB também querem apoiar. O empenho de fazer uma Ditadura Bolivariana (Venezuela) no Brasil continua.

  • Haroldo Rego

    É hora da SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA fazer o contragolpe democrático.

  • Camilo Castro

    Quando se mudam as leis em favor de multinacionais, bancos, etc. ninguém fica indignado. Não se esqueçam que nos anos 70-80-90 também se manipularão as cartas magnas da maioria das nações da AL. Só que como foi em favor dos patrões da mídia “independente”, ninguém ficou indignado. Lembro quando mudarão as leis trabalhistas nos anos 90 na Argentina a pedido do FMI e em favor das multinacionais, foi de madrugada e a imprensa nada publicou. igual que na Espanha nos dias de hoje.
    Setti: por favor não apague mais meus comentários, Acho que são comentários respeituosos e que cumplem as regras. Se a ideia do blog e uma única linea de pensamento dos leitores, por favor seja sincero e me diga, assim não lhe incomodarei mais com comentários contrários a visão SIP dos fatos.
    Abraço.

    Não deleto NADA por razões ideológicas, prezado Camilo. Nem precisa pedir “favor”. É minha obrigação publicar opiniões de todo tipo.
    O que não publico são ofensas, palavrões, xingamentos, ameaças — e por aí vai.
    As regras do blog para publicação de comentários, que peço para você consultar na home page — estão sempre lá, durante o ano todo, em chamada bem visível –, são puro bom senso e nada mais.
    Agora, dizer que tenho um “visão SIP dos fatos” é duro de engolir… Minhas opiniões são fruto de minhas convicções e de uma longa experiência profissional e de vida.
    Abraços

  • Naná

    Naná, desculpe-me, cansei de publicar e comentar as regras para publicação de comentários no blog, e elas incluem a não publicação de textos escritos só em maiúsculas.

  • Orestes Poratriki

    Boa matéria.
    Sou boliviano, É muito bom que pelo menos no Brasil se diga a verdade sobre este subversivo.

  • Luiz Pereira

    Camilo Castro,
    pelo que entendo, uma vez que se errou lá atrás (partindo do princípio de que foram erros, as tais mudanças constitucionais) vamos manter o direito aos casuísmos e erros no presente, é isso?
    É razoável pensar assim?

  • Reynaldo-BH

    giba 61. É verdade. FHC mudou. Fui contra. Sarney mudou, Fui contra. Lula criticou (como eu) e se aproveitou da mudança que criticava. Isto sim é coisa feia, não é?
    Não tenho compromissos com “fiz por que todos fazem”. Não é minha praia.
    Enfim, se critiquei a todos, deveria me calar a respeito de outros? Seja da América Bolivariana Latina ou do Brasil, com as PECS 33 e 37, além do projeto ensandecido do Maia (o verdadeiro fim do mundo!) que quer redefinir os poderes da República? (esta comissão está em pleno funcionamento).
    Feio é concordar com absurdos em nome de posições temporárias. Contra ou a favor.
    É mais simples ser somente coerente. Não é, prezado amigo?
    Não sei se é “bonito”, mas certamente não é “conversa mole”. Ao contrário, como diz minha filha, é tenso! rsrsrs.
    Abraços.

  • Corinthians

    To achando que o povo que antes defendia a “democracia” Venezuelana, dado a incapacidade e fim de argumentos para justificar o injustificável, migrou agora para tentar justificar o injustificável Boliviano.

  • moacir

    Prezado Setti,
    Engraçado,enquanto foram publicados aqui todos aqueles democráticos vídeos da repressão bolivariana tomando as ruas de Caracas e de tantas cidades venezuelanas,ou os libertários vídeos do grande Cabello,esse exemplar humanista, recusando microfone e salários a deputados
    legitimamente eleitos pelo povo venezuelano,ou os
    inspiradores vídeos dos chavistas atacando a pancadas a MINORIA oposicionista dentro da Casa Do Parlamento,ou o comovente vídeo, transportande de
    obscurantismo medieval, no qual o intelectualmente abençoado Maduro dialoga com o passarinho pequenininho no qual se exilou o Comandante,eu não LI ninguém por aqui questionando a nossa primária e fascista visão SIP do vasto mundo.Acho que,como sempre,na época dos vídeos, os iluminados deveriam estar viajando pelo grande continente rojo,rojito
    latino americano.
    Abraço

  • Antonio

    A América Latina caminha para uma cubanização política.
    O Brasil não é exceção.
    O partido governista faz de tudo para copiar nossos vizinhos, bem como compactua com a política repressora praticada.
    A tentativa de limitar poderes do STF é sinal claro de uma manobra já conquistada por nossos vizinhos.
    A “democraticação dos meios de comunicação” é somente um disfarce para calar a voz da imprensa livre.
    Coisas piores ainda virão
    Ou barramos esses “progressistas” no voto ou estaremos respirando os últimos ares de liberdade.
    Só não vê quem não quer.

  • Kitty

    Caro Ricardo,
    Dos países mencionados, no seu primoroso texto,me atrevo escrever alguma coisa sobre Argentina, cuja presidente, a eterna viúva e não tão inconsolável como aparenta,também está atrás do seu terceiro mandato. Para isso ele terá de ter maioria na Câmara e no Senado para mudar a Constituição. Nas eleições municipais de outubro, é bem provável que alcance a almejada cifra de legisladores necessários para tal mudança. Mas, ela quer mais: A Justiça a seus pés!
    O seu slogan “Vamos por Todo” mais uma vez mostrou a sua força e conseguiu, finalmente, o que tanto almejavam os poderosos “K”. Com a teimosia que lhe é característica e passando por cima de tudo e de todos, enviou ao Congresso um pacote de leis, o qual promoveria ampla reforma judicial, sob o ignóbil pretexto de democratizá-la! E conseguiu que fosse votado com uma ampla votação na Câmara e no Senado. Essa mudança está ligada à reforma do Conselho da Magistratura, formada por representantes do Executivo, Legislativo, juízes, advogados e representantes de entes culturais.
    Pense, caro Ricardo, o que isto representa. Um absurdo! Seguindo a lei, eles passam a ser eleitos pela população, dentro da lista dos partidos. Dá para imaginar o que vai acontecer na eleição que serão votados pelo povo ignorante,somados aos militantes “K” devidamente doutrinados e aliciados pela Cámpora, a guarda pretoriana formada por intelectuais e parentes de ex-terroristas; juízes ligados e obedientes ao partido Kichnerista-pense só Toffolis, Lewandowskis, Cardozos e etc-., que serão manobrados com, o claro intuito de cercear a liberdade de expressão e de imprensa, já bastante fustigada pelo governo; ninguém poderá se entrometer para investigar as grandes fortunas amealhadas pela presidente e a sua prole, e também, o seu cada vez mais rico entorno.
    Em fim, uma Justiça dominada e a mercê do Executivo, cada vez menos democrático e cada vez mais totalitário, avesso ao diálogo e a reversão da desastrada política econômica com uma perversa e indomável inflação que, está levando o país ao precipício!
    Com estas modificações, por exemplo, se um partido conquista o Executivo, a maioria do Congresso e a maioria dos representantes do Conselho, ele-esse partido-controlará os três Poderes,e ainda terá competência para ameaçar com sanções ministros do Judiciário, em poucas palavras,as decisões do governo, passará por cima dos diretos dos cidadãos. Com estas medidas vingativas atingirão em cheio à imprensa dita “critica” para ajoelhá-la e prejudicá-la financeiramente, impondo-lhe uma auto-censura.Eles não admitem críticas!
    Caro Ricardo,com profunda tristeza vejo como essa destrambelhada e bipolar está destruindo o que mais de sagrado nós temos: uma democracia verdadeira e não um remendo “a la Chávez” ou “a la Evo Morales” e os outros países que estão aderindo ao regime bolivariano e ao socialismo do século XXI, como pomposamente é chamado.
    Sinto muita pena por este lindo país que tinha tudo para ser grande e, em vez disso, está sendo apequenado por um bando de malfeitores que tomaram a Argentina por assalto!!
    Um abração/Kitty

    Eu também sinto, e muito, cara Kitty.

  • Camilo Castro

    Kitty:
    Se a presidente argentina consegue a maioria, será democraticamente.
    Nem a justiça argentina é nem a imprensa monopolica argentina são independentes. Dizer que a lei de imprensa argentina cerca a liberdade de expressão demostra pelo menos, um desconhecimento muito grande sobre o tema.
    O jornal “la nacion” tem uma divida com a receita federal(com todos os argentinos) de $ 280.000.000 que não paga por uma medida cautelar da justiça. Isto é justiça independente ou dependente?
    Quando voçê diz “ela passa por cima de tudo e de todos enviando ao congresso um pacote de leis” esta entrando em uma contradição muito profunda. Seu discurso demostra confusão produto das tendenciosas informações da imprensa “livre” que formam a opinião de uma parte do povo ignorante manipulado. Recorrer ao congresso é democracia, apesar de voçe achar um absurdo, é o caminho que escolhem os democratas.
    Você repete no seu texto mentiras, descontextualizações, pejorativos e chacotas da imprensa “livre” que formam sua opinião. vou dar alguns exemplos:
    Viúva não tão inconsolável como aparenta, passando por cima de tudo e de todos, la Campora guarda pretoriana formada…, destrambelhada e bipolar, povo ignorante votando, etc. Só falto dizer a louca de Buenos Aires.
    Kitty as informações da CEPAL não concordam com suas palavras “desastrada politica econômica” pois os informes da CEPAL 2012 colocam Argentina entre as nações com melhores índices economicos da América.
    Abraço e desculpa meu português.