O Congresso já fez sua parte, aprovando uma lei, a nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, intervencionista e ajustada à ideologia lulo-petista de que o Estado deve meter o bedelho em tudo, inclusive na vida dos assinantes de TV a cabo. Se insatisfeitos, assinantes podem perfeitamente mudar não apenas o seu pacote de canais, mas também seu fornecedor.

Com o lulo-petismo, isso não é suficiente. O Estado, gordo, cada vez maior, com mais poder e gastando mais, é quem tem que “regular” tudo.

Mas não bastou o Congresso se curvar às direrizes do lulo-petismo. Agora, os camaradas comissários que controlam a Agência Nacional de Cinema (Ancine), encarregados de propor a regulamentação da lei, estão indo muito além do que a própria legislação pretendia.

Em sua proposta de regulamentação — contra a qual operadoras, como a Sky, estão reclamando publicamente, e com razão — a Ancine se auto-concede o poder de qualificar previamente os conteúdos audiovisuais transmitidos pelos canais de TV, decidindo o que deve ou não ser considerado o “conteúdo nacional” mencionado pela lei.

Os camaradas comissários já resolveram, por exemplo, que entrevistas (mesmo que feitas por jornalistas brasileiros, com personagens brasileiros) e comentários (mesmo se produzidos por especialistas ou jornalistas brasileiros) não são aptos para cumprir a quota semanal de três horas e meia de “conteúdo nacional” no horário nobre (das 19 às 23 horas).

Repito: brasileiros entrevistando brasileiros, ou brasileiros comentando a realidade brasileira, a Ancine não quer considerar “conteúdo nacional”.

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As meninas do vôlei: na TV a cabo, suas partidas não são consideradas “conteúdo nacional”

Programas de auditório, mesmo com apresentadores brasileiros, e macacas de auditório pátrias, não preenchem o requisito de “conteúdo nacional”. (Nem o lixo televisivo autenticamente brasileiro é levado em conta pelos comissários da Ancine).

Canais de esporte, mesmo que, supostamente, passem 24 horas por dia tratando do Corinthians, do Flamengo, da seleção brasileira de vôlei feminino ou da equipe olímpica de nado sincronizado, não servem para os camaradas comissários. Isso, para eles, não é “conteúdo nacional”.

Entre outras barbaridades controladoras mais — e já vou parando por aqui –, os camaradas comissários querem reservar aos canais “brasileiros” posição de numeração entre os 50 primeiros do controle remoto, logo após os canais abertos — e, claro, os canais públicos, aqueles que o contribuinte paga para que existam, nele brilhem governantes, políticos e magistrados, mas que ninguém assiste.

A Ancine está com o símbolo errado, este que coloquei no começo do post. Deveria incluir, nele, a foice e o martelo.

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Carlos Henrique Candido em 07 de março de 2012

Vê-se logo que este senhor anda confundindo alhos com bugalhos. O que estipula a lei é que somente os canais qualificados estão obrigados a cumprir a quota de exibição de conteúdo nacional. Assim CANAIS DE ESPORTE e CANAIS DE JORNALISMO NÃO ESTÃO OBRIGADOS A CUMPRIR NENHUM TIPO DE QUOTA DE PROGRAMAÇÃO. O que se deseja com a lei é estimular a produção nacional, é gerar mais empregos para os profissionais da área.

Tuco em 07 de março de 2012

. Quanta barbaridade... É bem possível alguém defender que a propaganda indecente dessa horda de "pastores de araque" seja tida como "conteúdo nacional"... Neste Brasil bisonho há muito que o aeroporto (não sem antes servir-se de uma longa fila de espera...) é a melhor saída. E a mais sensata. .

Corinthians em 06 de março de 2012

Campanha para que se a nova lei for aprovada os canais de TV à Cabo coloquem o mesmo programa no mesmo horário. Seria interesante ver as análises políticas e econômicas do mensalão, do filho do Lulla, dos aloprados... um programinha simples tipo monólogo documentário - dá pra atender a demanda e eu ainda assistiria.

J. Lavador. em 06 de março de 2012

São sim uns idiotas!Alguém duvida? POVO BESTA!RETRÓGADO!E...SEM MODÉSTIA!APROVEITEM QUE ESTÃO POR CIMA SEUS SAPOS, PORQUE VOÇÊS VÃO MORRER TAMBÉM . OU ESTÃO SE ACHANDO IMORTAIS TAMBÉM?

Leonardo em 05 de março de 2012

Eu pago. Tenho direito de assistir o que eu quiser. Não tenho culpa que o "conteúdo nacional" é quase sempre ruim ou muito ruim. Não consigo aceitar a idéia de que ao invés de assistir Game of Thrones vou ter de assistir também, sei lá, novela. Se eu gostasse do tal "conteúdo nacional" eu não pagava TV a parte. Chega desses chiliques autoritários. Chega de Estado na minha vida. O Estado que trate de fazer o que eu pago para ele fazer: segurança, saúde, educação e serviço público de qualidade. Seu quiser assistir SKY em inglês e dar uma palmada no meu filho porque está enchendo a paciência para ver desenho, tenho esse direito.

Roberto em 05 de março de 2012

Realmente eu estou quase fazendo o que o manifesto pede, mas não pelas razões do manifesto. Primeiro a enxurrada de filmes/séries dublados, que não apenas acabam com qualquer esforço de interpretação dos atores como colocam os personagens parecendo "pessoas especiais" e agora pelo fato de que vamos ter que aturar estes programas/filmes brasileiros que ninguém quer ver. Deviam enfia estas porcarias na TV pública, que nós já bancamos mesmo contra vontade, para quem quiser ver.

Comunista Até a Alma. em 05 de março de 2012

"Nós, cineastas e profissionais" - Fernando Marés de Souza. Coloque um link de alguma obra sua pra podermos ver se o senhor realmente é um cineasta ou profissional do audiovisual. Quero ver se você é capaz de fazer uma verdadeira campanha comunista para nós bolcheviques! Sou um comuna influente.

Ronaldo em 04 de março de 2012

Veja o resultado da mistura de ironia, vigarisse intelectual e cara-de-pau dos "Produtores Independentes" dependentes de cotas e de tetas de incentivo estatal: http://abpitv.com.br/samba/index.php/br/component/content/article/1232-lei-12485-e-liberdade-de-escolha-para-o-cidadao

Ronaldo em 04 de março de 2012

Que tal exigir junto ao "conteúdo nacional" o uso de equipamento nacional para produzir um conteúdo nacional legítimo!? Vamos criar condições para favorecer toda a cadeia de produção! Que tal?

Ronaldo em 04 de março de 2012

Já que não é considerado conteúdo nacional as produções jornalísticas, os eventos esportivos e os programas de auditório; estes serão considerados conteúdo estrangeiro quando produzidos por estrangeiros? Faz algum sentido?

Fernando Marés de Souza em 04 de março de 2012

Nós, cineastas e profissionais do audiovisual dizemos isso: MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO EM REPÚDIO A SKY EM DEFESA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO e POR UMA TV POR ASSINATURA COM A CARA DO BRASIL! Atendendo apenas aos seus próprios intere$$es e aos intere$$ de produtoras de conteúdos audiovisual estrangeiras que monopolizam as programações dos canais oferecidos aos seus assinantes, a SKY lançou e está massivamente divulgando junto aos seus assinantes e ao público em geral uma sórdida e caluniosa campanha contra a Lei 12.485/2011, que cria o SeaC - Serviço de Acesso Condicionado. Em consonância com legislações semelhantes já em vigor e/ou que estão sendo atualmente aprovadas em dezenas de países do mundo inteiro, a nova lei estabelece novas normas para o funcionamento dos serviços de TV por assinatura no Brasil, dentre as quais a obrigatoriedade da veiculação dentro da grade de programação dos canais de conteúdo qualificado presentes nos "pacotes" oferecidos aos seus assinantes pelas empresas prestadoras de serviços de apenas um mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por produtoras independentes. Colocada como eixo principal da campanha contrária desenvolvida pela Sky contra a Lei 12.485, a obrigatoriedade da veiculação de produções audiovisuais brasileiras, realizadas por produtoras independentes, ao contrário do que equivocada e mentirosamente afirma a Sky, em nada fere a legítima e democrática liberdade de escolha de programação dos assinantes de serviços de TV por Assinatura, já que propomoverá apenas a ampliação dos conteúdos e programas oferecidos atualmente, garantindo espaço à veiculação de conteúdos e programas produzidos no Brasil e, certamente contribuirá, para poupar os milhões de assinantes de se verem submetidos a programações recheadas de reexibições de produções estrangeiras. Também repudiamos e afirmamos ser mentirosas as afirmações da Sky que afirmam que a nova lei promoverá uma "intervenção excessiva" do estado em serviços operados por empresas privadas, já que entendemos que além das legislações sobre o setor estarem sendo atualizadas em dezenas de países do mundo, a quota mínima prevista (de 3 horas e 30 minutos semanais) na nova legislação brasileira ainda deixa muito a desejar, já que está muito aquém das reais necessidades, da capacidade, da potencialidade de desenvolvimento econômico do setor audiovisual brasileiro, que lembramos, é fundamental para a defesa da soberania nacional e afirmação das nossas identidades e das diversidades culturais, num contexto mundial a cada dia mais globalizado e homogenizado. Fruto de uma luta capitaneada durante anos pelo CBC / Congresso Brasileiro de Cinema com o apoio de praticamente todas as entidades e empresas do setor audiovisual brasileiro , a Lei 12.485 foi aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional, sancionada pela presidente Dilma Roussef e sua regulamentação está atualmente sendo colocada em consultas públicas promovidas pela ANCINE - Agência Nacional de Cinema e pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Repudiamos veementemente também a tentativa da Sky de antecipada e liminarmente desqualificar a qualidade dos conteúdos audiovisuais produzidos por empresas brasileiras, registrando que como é de conhecimento público o cinema e inúmeros produtos televisos produzidos no Brasil sempre foram e continuam sendo admirados em todo o mundo, como demonstra claramente as milhares de premiações conquistadas em festivais e o expressivo número de produções exportadas por empresas brasileiras e veiculadas em Tvs de vários países por todo o mundo. Quanto a ameaça velada da Sky de que a nova Lei acarretará um aumento dos custos aos seus assinantes, registramos que todos os estudos realizados por especialistas do setor apontam que, ao contrário do afirmado, a entrada das empresas de telefonia neste mercado, além de ampliar o número de opoeradoras e a concorrência, acarretará num vertiginoso crescimento do número de assinantes de serviços de Tv por Assinatura no Brasil, resultando na redução valores pagos pelos brasileiros, valores estes que atualmente são considerados como um dos mais caros e restritivos do mundo. Esperando-se ainda que a ampliação da oferta e da competitividade no setor resulte na melhoria dos serviços prestados e na diminuição no número de reclamações dos consumidores sobre a má qualidade dos serviços atualmente prestados. Assim, por entendermos que a Lei 12.485 atende plenamente aos interesses nacionais de promover o desenvolvimento e fortalecimento da indústria audiovisual brasileira, resultando na ampliação da produção, na geração de milhares de empregos, na valorização das identidades e diversidades culturais brasileiras, e a ainda no acesso do público aos bens culturais nacionais é que o CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, as entidades e pessoas abaixo assinadas, lançam este MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO EM REPÚDIO A SKY Em defesa do cinema e do audiovisual brasileiro! Em defesa das identidades e diversidades culturais brasileiras! Em defesa a liberdade de escolha e de expressão! Em defesa do Brasil e da Soberania Nacional! Participe e manifeste-se nas consultas públicas. Subscreva, apoie e participe desta mobilização. DEMONSTRE SUA INDIGNAÇÃO, SEU AMOR PELO BRASIL e SEU RESPEITO À CULTURA BRASILEIRA! DIGA NÃO A SKY! E SE VOCÊ É UM ASSINANTE DA SKY, NÃO USE SÓ SEU CONTROLE REMOTO, USE TAMBÉM SEU TELEFONE CANCELE AGORA MESMO SUA ASSINATURA DA SKY! ELA NÃO MERECE SUA CONFIANÇA. CBC/ CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA Os signatários http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N21427

Fernando Marés de Souza em 04 de março de 2012

Ridículo Setti, você entrar na onda falaciosa e mentirosa da Sky, querendo transformar uma simples questão de proteção e fomento de mercado em dirigismo estatal.

Beto em 03 de março de 2012

Oba, estamos sob um regime comunista (á brasileira, claro)!!!

Alberto Semer em 03 de março de 2012

Onde fica o direito do consumidor nesta historia toda? Eu contratei um serviço de tv a cabo justamente porque o conteudo nacional das tvs abertas é um lixo. Eles que obriguem os canais abertos, que são concessões do governo, ou a tv senado, tv camara, tv do judiciario que são bancadas pelo dinheiro publico a transmitir esse lixo. Aliás, qual o primeiro "conteúdo nacional" que vão nos obrigar a assistir? Seria o filme Lula o filho do Brasil?

P Madeira em 03 de março de 2012

"Canais de TV aberta, canais esportivos e canais jornalísticos não terão que cumprir qualquer obrigação de veiculação de obras nacionais. Eles continuarão a exibir os mesmos conteúdos que hoje exibem. Nada muda para esses canais a não ser o fato de que terão de observar o limite máximo de 25% de publicidade, como todos os outros canais." http://www.ancine.gov.br/faq-nova-lei-da-tv-paga Pois é, "não terão que cumprir qualquer obrigação de veiculação de obras nacionais" significa que, veiculem ou não conteúdos nacionais, como partidas de futebol entre clubes brasileiros, que interessam a milhões de brasileiros, isto não será considerado "conteúdo nacional". É uma forma de novilíngua para dizer que conteúdo nacional é o que a Ancine quiser que seja.

Comunista Até a Alma. em 03 de março de 2012

Se com a imprensa ainda podendo teoricamente publicar livremente o caso do Senador Cristovam Buarque que pode estar incluso nos "Ficha Suja" nenhum veículo de grande mídia sequer soltou uma notinha de rodapé (dizendo se as acusações são ou não infundadas), quando o comunismo estiver mais forte, a espiral do silêncio vai esconder tudo o que possa ir contra o Estado. Com a força do Estado moderno e a tecnologia que o governo tem hoje em dia pra decidir tudo que o cidadão deve ou não fazer, a democracia vai cada vez mais mingüar. Estamos próximos de 1984, o comunismo venceu. Pra quê lutar uma luta já perdida? Junte-se ao comunismo vocês também, democratas. Que mané Sean Hannity, vamos assistir Paulo Henrique Amorim!

patricia m. em 03 de março de 2012

Eles querem a Hora do Brasil na tv a cabo. Eles, os comunas, sao mais autoritarios que os milicos da ditadura. E ainda tem gente que acredita que eles lutavam pela democracia. O mesmo pessoal que acredita em duende, papai noel e coelhinho da pascoa. . Como disse o Julio K, o lulo-petralhismo esta esticando os tentaculos a mais nao poder. Ditadura velada.

JulioK em 02 de março de 2012

Assim elles justificam o desperdicio de impostos em filmecos de 5a. categoria bancado por nós e que não encontrar lugar para serem vistos porque são muito ruins. Já estamos numa ditaadura velada. Só não ve quem não quer.

Tuco em 02 de março de 2012

. Grande RSetti, depois que incluíram o vermelho no símbolo da Copa, tá valendo tudo... .

Corinthians em 02 de março de 2012

Como fica quem contrata um canal de TV à Cabo de programas do Japão, como um conhecido meu filho de imigrantes japoneses ? E quem contrata um canal de notícias americano ? Ou um canal de programas ingleses ? A primeira coisa que farei caso esta lei seja aprovada é mandar e-mails para as operadoras dizendo para que façam o pior programa de 30 minutos brasileiro (para passar de segunda à sábado e atender a lei) - ou melhor, que coloquem um brasileiro falando de política brasileira e mostrando o quão incompetente é o governo petista e sua base alugada no congresso. Custo baixíssimo, e atende a demanda - além de esclarecer a população!

Jotaerrefererraz em 02 de março de 2012

Mais um cabide de emprego e moeda de troca . Onde será loteado para pessoas que de preferencia não pensem pois para o governo ele dispensa essa prerrogativa mas se forem imbecis , mal informadas e fanatizadas serão bem vindas . afinal o que resta da nossa cultura será detonada por eles além de nos orientar o que devemos ver . E pensar que morre tanta gente nesta terra .

Edda em 02 de março de 2012

Caro Ricardo, quando a gente pensa que já viu tudo, vê que muito ainda falta a ver...Já faço parte de 3 grupos contra a corrupção, agora vou me engajar contra esse absurdo, mais esta...

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