Image
Manifestantes lutam pelo direito de se aposentar aos 60 anos, na cidade francesa de Lyon

As oito principais centrais sindicais da França anunciaram para a próxima terça-feira, 19 de outubro, uma nova “jornada de greve e protestos” contra o inevitável: a reforma do sistema de aposentadorias proposto pelo presidente Nicolas Sarkozy.

Será o sexto dia de “mobilizações” e a quarta greve desde o início de setembro contra a reforma da aposentadoria, que pretende dar um passo modestíssimo para padrões europeus: aumentar de 60 a 62 anos a idade mínima legal para um trabalhador se aposentar e de 65 para 67 anos a idade para que ele, aposentado, receba o teto de remuneração.

Neste segundo caso, o trabalhador, que hoje deve contribuir durante 40 anos para a previdência, precisará fazê-lo por 41 anos e 3 meses.

A FRANÇA DESTOA DO RESTO DA EUROPA — A Assembléia Nacional aprovou a refirna a 15 de setembro passado, e ela será votada pelo Senado no dia seguinte à nova onda de protestos.

A idade mínima de 60 anos foi fixada há 27 anos.

Hoje em dia, diante dos progressos da Medicina e do grande aumento na expectativa de vida das pessoas, esse patamar destoa inteiramente do panorama europeu. No Reino Unido, a idade mínima já é de 65 anos e discute-se que pule para 68. Na Alemanha, na Holanda e na Dinamarca é também de 65 anos e planeja-se que salte para 67. A Espanha caminha na mesma direção.

Distoa também da pura aritmética. O ministro do Trabalho, Eric Woerth, advertiu que, se não começar a ser reformado já, o sistema público de aposentadorias e pensões “vai quebrar”. O buraco atual entre o que o sistema arrecada e o que gasta é de 32,3 bilhões de euros — arredondando, 100 bilhões de reais.

Para tapá-lo — coisa que os sindicatos de esquerda, espertamente, deixam de fora da discussão — o governo conservador de Sarkozy está fazendo o que a esquerda adora fazer: ir em cima dos ricos.

O passo na questão das aposentadorias, modesto para os padrões franceses, mas extremamente corajoso num país em que todo mundo se acostumou a algum tipo de vida boa proporcionada pelo estado, inclui o aumento do imposto de renda pessoa física na faixa mais alta de rendimentos: os contribuintes que já pagam salgadíssimos 40% de IR (no Brasil a faixa máxima é de 27,5%) passarão a pagar 41%. Aumentarão também as taxas sobre valorização imobiliária, dividendos, juros e opções de compra de ações.

NO BRASIL, O TEMA ESTÁ FORA DE PAUTA — A alta na idade mínima de aposentadoria e a elevação na idade para que os franceses recebam o texto de aposentadoria representará uma economia de 19 bilhões de euros até 2018.

Os novos limites de idade prevêem regras de transição e entrarão em pleno vigor somente nesse ano de 2018.

No Brasil, que é país rico, sem problema algum e com distribuição de renda muito mais justa, como sabemos, o problema já nem é mais discutido.

Após importantes mas insuficientes reformas, empreendidas durante os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Lula, especialmente na previdência dos servidores públicos que, sim, agora precisam atingir o mínimo de 60 anos de idade para se aposentar, o tema está tão fora de pauta que não apareceu até agora em nenhum — em nenhum — dos vários debates entre presidenciáveis.

DEIXE UM COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

oito + oito =

22 Comentários

Milton Bissoli em 23 de outubro de 2010

Quanto mais demorarmos p/ enfrentar problemas como este, maior será a conta a ser paga! O certo é que a conta virá, cedo ou tarde. É o que eu vivo escrevendo, há anos, caro Milton. O presidente Lula, acertada e corajosamente, conseguiu aprovar uma reforma da Previdência no Congresso, ainda em 2003, que estabeleceu um fundo de pensão para os funcionários públicos que, a partir da sua aprovação, ingressassem no serviço público. Com isso, o Tesouro, mais adiante, seria progressivamente desonerado dos ônus causados pelos rombos da previdência do funcionalismo. Pois bem, o fundo de pensão não entrou em vigor porque é necessário uma lei para regulamentá-lo. E Lula não se interessou mais pelo assunto, pressionado pelo lobby do funcionalismo federal, que é fortíssimo. Passaram-se quase OITO ANOS em que os 200 mil novos funcionários públicos já poderiam estara contribuindo para esse fundo, mas.... nada. Bem, vamos em frente. Abração Ricardo

João Batista em 19 de outubro de 2010

Se depois dos 35 anos aqui no Brasil quase ninguém consegue emprego é um absurdo aumentar a idade mínima da aposentadoria. O que deveriam fazer, e não fazem, é pararem de desviar o dinheiro do INSS e exigirem os pagamentos atrasados dos grandes devedores da Previdência.

Isabel em 18 de outubro de 2010

Caro Setti, concordo que felizmente aqui, ali e acolá alguns começam a ver o engodo. Mas as criticazinhas de nada continuam precedidas de uma coroa de louros, como fazem os 'oposicionistas' no Brasil. Com críticos e opositores tão bonzinhos, ele não precisa de aliados - a começar por Serra, que de tanto elogiá-lo vai eleger Dilma. Reagiu tarde demais. Você que conhece o mundo civilizado, sabe a enorme distância que nos separa da civilização. Essa diferença está nas mínimas coisas do dia a dia. Nossos adultos têm comportamento e idade mental de adolescentes irresponsáveis... nossa matéria prima é uma lástima... Até o Le Figaro - mais conservador(?!), recusa comentários mostrando a verdade. El País, nem leio mais. Le Monde, está frustrado com a esquerda caviar deles, e se volta para nossa esquerda delinquente. Na semana passada, a TF 1 e a France 2 falaram do redentor da humanidade todos os dias. Até a morta-viva Claire Chazal, que mais parece apresentadora de funeral, sorri, falando do ser supremo. O mundo perdeu o juízo. La Resistance brasileira tem que combater com o mundo todo. Os jornais e humoristas de Israel fizeram ótimas críticas ao vírus da paz, mas, evidentemente, não sairam na imprensa-burrinha-conivente-vendida do Brasil. Ainda mais que o mundo inteiro é contra Israel - optaram pelos bárbaros. Saudações do NE que presta.

Isabel em 17 de outubro de 2010

Fico assustada com a imprensa europeia aos pés de Lula; fico mais assustada com a imprensa francesa. Os franceses, que não são idiotas felizes, não exitam em paralizar a França de norte a sul por qualquer coisa que ameace sua belle vie. Mas adoram um exotismo apocaliptico... chez nous! No país civilizado deles, tudo tem que ser comme il faut! Levem o gros boudin para governá-los e bon appétit! Cara Isabel, o encanto com o presidente Lula está acabando. Minha filha e meu filho vivem e trabalham em Barcelona, na Espanha. Ela há dez anos, ele há mais de quatro. Então, vou sempre que possível para lá e leio muito a imprensa européia, vejo as emissoras de TV, os debates etc. O desencanto com Lula começou faz tempo. Sua amizade com Hugo Chávez e a loucura que é a política externa brasileira, especialmente em relação ao tirano fascista do Irã, fizeram líderes europeus e a grande mídia mudarem muito. Até há dois anos, ou até menos, era dificílimo ler um único artigo crítico a Lula. Agora, chovem. Um dos primeiros foi a revista liberal britânica The Economist que, a despeito de suas posturas, respeitava muito o presidente. Quando Ahmadinejad visitou o Brasil, ela publicou um editorial dizendo: "Lula tem que escolher de que lado está". Aí começou. Até jornais de centro-esquerda ou mesmo de esquerda -- El País, na Espanha, o Libération e o Le Monde, na França etc -- já publicam muita coisa crítica em relação ao presidente e suas políticas.

Bruno Soares em 16 de outubro de 2010

Eu não sabia que o real era a moeda corrente da França...

Robert em 15 de outubro de 2010

Pois é, Jefferson, passar a idade da aposentadoria para 120 anos é uma alteração pontual, não é?

jefferson em 15 de outubro de 2010

Convoque o candidato Serra a falar a respeito disso! O homem de "uma cara só"! Dilma ja disse que não fara alterações grandes só pontuais!

Oilfinder em 15 de outubro de 2010

O problema da previdência no Brasil é o sistema de arrecadação: desconto na fonte para os trabalhadores, mas não é a mesma coisa para as empresas e órgãos estatais, gerando sonegação e falcatruas. Grande parte do déficit se origina aí.

amauri em 15 de outubro de 2010

Bom dia Ricardo! A França é um país social democrata, certo? São progressistas. Depois me chamam de ser conservador (com muito orgulho) por não ser socialista. O meu conservadorismo não se baseia em "direitos" adquiridos mas, nos pilares sustentam minha vida.

Frederico Hochreiter/BH em 15 de outubro de 2010

Trabalhei durante alguns anos na área de comercio exterior, o que me fez ter contato com pessoas de diferentes partes do mundo. Em outra época, como consultor particular, viajei extensamente pelos Estados Unidos e Canadá. Todo esse introito para dizer que parece-me um tanto simplista colocar a aposentadoria apenas nos limites da idade em um país como o Brasil. Em todos os países europeus e nos EUA e Canadá, a vida profissional formal raramente começa antes dos 23 anos, por aí. No Brasil é comuníssimo que menores com 14/15 anos já exibam sua carteira profissional assinada. Apenas a titulo de exemplo ainda tenho a minha (ainda era a carteira "de menor", de capa verde), assinada pela primeira vez quando eu estava com 15 anos. O europeu e o americano, ao se aposentarem aos 6o trabalharam entre 35 e 40 anos no máximo. O brasileiro, no caso mais comum, aos 60 já trabalhou 44/45 anos. O outro ponto (que, mesmo sem ser especialista no assunto me parece merece ser discutido) é a brutal diferença entre a aposentadoria no setor público e no setor privado. Um se aposenta ganhando o que sempre ganhou e o outro com uma miséria para subsistir. Ambos são, no entanto, pagos pela mesma Previdência. Voltando ao meu exemplo pessoal (desculpe, é o que tenho, mas é a regra quase que geral), passei a maior parte da vida contribuindo sobre 20 salários mínimos. Aposentei-me com 13 SM. Recebo, hoje, menos de 4 SM e se fosse subsistir com apenas isso não imagino como seria. Retomando o tema, centra-se muito a discussão no aspecto idade mas uma nova visão do que seja INSS, aposentadoria, critérios, deve ser (pelo menos no Brasil), bem mais abrangente. Caro Frederico, concordo com você em que a discussão precisa ser mais abrangente. E a situação de quem se aposentou com X salários mínimos e hoje ganha Y (bem menos) é realmente um grande problema e uma grande injustiça. Não pretendi ser simplista ao tocar na questão da idade mínima para aposentadoria, que é apenas um dos vários fatores envolvidos no tema. Mas, com sua experiência no exterior, você certamente sabe que as regras para tempo de contribuição nos países desenvolvidos também são duras. Se nossos trabalhadores realmente passam 40, 45 anos no batente, veja você, na França o limite MÍNIMO de contribuição para que a pessoa se aposente vai passar de 40 anos para 41 anos e um trimestre. Exigências similares existem na Espanha -- que conheço bem, porque minha filha e meu filho lá vivem, e meu netinho nasceu no país --, na Alemanha, no Reino Unido. Se as pessoas nesses países começam a trabalhar mais tarde do que no Brasil, é um problemaço para elas, porque só atingem o tempo de contribuição em idade elevada. Mas, como sempre, caro Frederico, você enriqueceu a discussão neste blog. Volte sempre. Um abraço.

Pedro Braym em 15 de outubro de 2010

Ricardo, pela sua fisonomia na foto do blog, presumo que tenha +ou- 60 anos, e com certeza já és aposentado, aparentemente também de uma família com um poder aquisitivo maior do que o resto da população brasileira, com bom convènio médico e graças a Deus com saude, assim fica fácil falar da minguada aposentadoria do pobre trabalhador brasileiro, mudar a regra do jogo para trabalhadores que tem 20 ou 30 de registro, muitas vezes em condiçoes insalubres ou em condições desumanas, com cargas horárias excessivas, acredito que se possa fazer mudanças, mas assegurando direitos adiquiridos, os trabalhadores em sua maioria, quando chegam aos 50,60 anos ja está no bagasso, sugados, e é difícil arranjar emprego. O PSDB e o FHC perderam o poder por estas e outras medidas antipopulares, por isso não debatem este tema, se isto te conforta,a D. Dilma ja acenou para o aumento da idade na aposentadoria. Eu acho que o maior prblema do INSS é a incopetência de seus administradores, e o próprio governo, que um dos seus maiores devedores. Por que o INSS não cobra seus devedores? Por que o governo faz vista grossa para esta dívida ? Será que os empresários falsários e estelionatários estão investindo em seu caixa 2 ? A corda sempre quebra do lado do mais fraco, alguém tem ser penalizado e sempre sobra para o trabalhador. E as milhares de empresas que devem uma fortuna incalculável pro INSS ? Nada ? O Lula foi tão covarde, que depois de criticar e satanizar o FHC pela criação do fator previdenciário, vetou o seu fim. Vou votar no Serra por falta de opção, PT jamais, mas se o Serra ganhar e mudar a idade para aposentadoria, estará selando o fim do do seu governo e de uma provável continuação pelo PSDB. Não sou profundo conhecedor do caso, mas não concordo com a mudança para idade mínima, quem a defende, como é o seu caso, não devem precisar do INSS ou querm garantir a qualquer custo sua polpuda aposentadoria. Fora Lula !!!!! PT nunca mais !!!!! Caro Pedro, obrigado por sua nova visita e por seu comentário. Não vou ficar aqui falando de minha situação pessoal, pode parecer cabotino. Tenho, porém, o orgulho de jamais ter dependido de dinheiro público. Só trabalhei em empresas privadas. Defendo reformas profundas na Previdência, mas SEMPRE com os direitos adquiridos garantidos. Este é um princípio ao qual não se pode abrir exceção. Quem não tem direito adquirido, mas o que os juristas chamam de expectativa de direito, deve merecer regras de transição decentes e justas. Uma Previdência mais forte, meu caro, permitirá que se melhore, um dia, a renda dos realmente sofridos trabalhadores brasileiros, que são a esmagadora maioria dos aposentados ou que vãose aposentar pelo INSS. E concordo inteiramente sobre a necessidade de se cobrar de forma rigorosa e implacável as dívidas para com a Previdência. Agora, a existência de uma idade mínima para a aposentadoria é uma regra universal. A conta simplesmente não fecha, e por uma razão boa: as pessoas estão vivendo vidas mais longas, e as aposentadorias relativamente precoces fazem com que cada vez menos trabalhadores ativos mantenham a Previdência que paga os inativos. É uma pena, mas é assim. Por que países ricos, riquíssimos, como a Alemanha e a França, que já estabeleceram idade mínima há décadas, estariam mexendo nesse item para elevar a idade mínima? Por maldade dos políticos? Claro que não. São sempre medidas impopulares, mas o verdadeiro governante as adota quando o país e o futuro exigem. Bem, felizmente concordamos em várias coisas, e discordamos em uma. Volte sempre, um abração e tudo de bom.

Daniel em 14 de outubro de 2010

Pior, Ricardo: no Brasil, gente de todos os partidos conspira contra o fator previdenciário, uma dos poucos mecanismos a dar algum equilíbrio ao sistema... Concordo absolutamente com você, caro Daniel. Satanizaram o fator previdenciário que, além de ser um mecanismo que ajuda a dar equilíbrio ao sistema, efetivamente melhora o rendimento do trabalhador que permanecer mais tempo em atividade. Um abração, volte sempre.

Robert em 14 de outubro de 2010

BANCO DO BRASIL QUER PARTE DOS LUCROS DA PREVI. Ter, 13 Abr, 09h17 Em meio ao processo de sucessão administrativa, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, enfrenta este ano a disposição da patrocinadora de capturar parte de seus lucros. O banco quer fazer valer uma regra do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), de setembro de 2008, que determina a distribuição de parte de seu superávit acumulado sempre que ele completar três anos consecutivos no azul. Mas a questão está longe de ser resolvida rapidamente. Para o diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, o tema é polêmico e ainda está em fase inicial de análise técnica na fundação. A dúvida gira em torno do fato de o fundo ter registrado déficit de R$ 26 bilhões em 2008, apesar de manter o saldo acumulado positivo. Já o Banco do Brasil dá a questão como certa e até lançou parte dessas receitas em seus balanços financeiros de 2008 e 2009. Ao todo, essa cifra melhorou o patrimônio do banco em cerca de R$ 8 bilhões, o que permitiu ampliar a sua capacidade de empréstimos "O principal é que o fundo não pode correr risco. Nossa obrigação principal é pagar benefícios e garantir as aposentadorias", explicou Moser. E completou: "Acho que ninguém pensa, nem o banco, nem os participantes, em fazer a coisa de qualquer jeito e trazer prejuízo ao fundo", explicou o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Robert em 14 de outubro de 2010

Carta aberta da ANAPAR ao presidente Lula Caro Presidente, Os participantes de fundos de pensão brasileiros ficaram indignados quando o Sr. Carlos Eduardo Esteves Lima assumiu interinamente a Chefia da Casa Civil de vosso Governo. Este senhor foi protagonista, em 2002, de uma das páginas mais negras da história recente de nossa previdência complementar - interveio na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a PREVI, para reduzir a participação dos trabalhadores na gestão da entidade. Os associados dos fundos de pensão tinham a PREVI como um exemplo de modelo democrático de gestão dos recursos dos trabalhadores. A maioria dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal e metade dos diretores eram eleitos pelo voto direto dos associados. Este modelo de governança foi conquistado depois de muitos anos de luta e de negociação liderada pelos sindicatos e entidades representativas dos funcionários do Banco do Brasil. O Sr. Carlos Eduardo foi o agente que, por ato de força, derrubou autoritariamente este modelo, reduzindo o número de representantes dos associados, implantando o voto de minerva e extinguindo direitos como a possibilidade de votar em alterações estatutárias e regulamentares. O cidadão que ontem assumiu a Casa Civil do governo democrático foi agente de um ato de força equivalente aos piores momentos da ditadura. Como a Casa Civil, um espaço de poder onde se deve promover diariamente a negociação e o entendimento, pode ser ocupada por uma pessoa que se prestou a praticar violência tão profunda contra os trabalhadores? O senhor é admirado no mundo inteiro por ter lutado pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores. Como pode aceitar a participação, em tão alto posto de seu governo, de alguém que praticou atos de força dignos da ditadura que reprimiu e prendeu o senhor e seus companheiros de sindicalismo e de partido? Nos últimos oito anos a sociedade brasileira avançou muito na convivência democrática e na redução das desigualdades e não pode mais aceitar a presença, no comando de um Governo apoiado pelas mais amplas camadas da população, de figuras que se prestam a este tipo de violência. Brasília, 17 de setembro de 2010. ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão

Robert em 14 de outubro de 2010

Agora, quem irá garantir que esses fundos de pensão não farão investimentos questionáveis e com o tempo passem a ser deficitários? Será que esses fundos não se transformarão em cabides de emprego? Veja essa noticia de 11/08/2010: Por Leonardo Souza e Dimmi Amora: O enfraquecimento dos “petistas bancários” no governo ensejou uma luta por 274 cargos nos conselhos de 74 empresas nas quais a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) tem participação. Os mais cobiçados são na estrutura societária da Vale, onde Sérgio Rosa, que deixou o comando do fundo de pensão em maio, ainda ocupa a presidência do conselho de administração. Segundo a Folha apurou, até o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, se candidatou para assumir uma cadeira do conselho da mineradora. O Planalto, contudo, não vê com bons olhos a pretensão de Bendine. Como a Vale é cliente do Banco do Brasil, instituição na qual a companhia tem várias linhas de crédito, analistas do mercado financeiro entendem que a presença do presidente do banco no conselho da mineradora poderia suscitar conflito de interesse. Isso tudo é uma barbaridade, caro Robert. Os milhões de contribuintes desses fundos -- me refiro a todos os fundos "fechados" -- esperam que eles tenham uma gestão técnica, profissional.

Robert em 14 de outubro de 2010

Setti, há muitos anos li que restava uma única oportunidade de negócio bilionário no mundo: a privatização da previdência brasileira. Supostamente, nenhuma outra empresa no mundo teria o faturamento do INSS, que além das contribuições dos empregados recebe 20% de toda as folhas de pagamento do país. O que o governo Lula estava armando com a liderança do Gushiken, até o escandalo do Mensalão, era realizar essa privatização através de fundos de pensão dirigidos por petistas e simpatizantes. Se a PREVI teve força para influir na privatização até da Vale do Rio Doce, imagine um fundo que recebe contribuições de todos os funcionários publicos federais, estaduais, municipais. Esse(s) fundo(s) teria(m) mais poder do que o próprio presidente, o Legislativo, o BNDES, decidindo a vida e a morte de empresas. O PT não precisaria estar no governo para mandar no Brasil.

Robert em 14 de outubro de 2010

Complementando, a ironia da coisa toda: Conforme argumentado, os postos-chaves do mercado financeiro, como os Bancos, e a direção de fundos de pensão, foram ocupados parcialmente por ex-sindicalistas com histórico em fundos de pensão, o que pode demonstrar certa facilidade dos sindicalistas e membros do governo na aproximação com o mercado financeiro. Isso é possível devido ao capital simbólico e social acumulado, resultado das interações anteriores com o setor de fundos. [...] Apesar da predominância do discurso de ética e moral em detrimento da especulação, os dados indicam que os fundos de pensão do Brasil são os maiores compradores de títulos da dívida pública, e poderiam inclusive ser acusados de agiotas do governo. No Brasil, 63,6% dos investimentos dos fundos de pensão estão em renda fixa, o que quer dizer, fundo da dívida pública ... Para enriquecer o argumento acerca da sobrevivência dos fundos de pensão via títulos da dívida pública, observa-se o depoimento do Presidente da ANAPAR: "A presença dos sindicatos nos faz apontar para este sentido também, com a tese de que os fundos têm que investir na produção e não simplesmente na especulação. Esta é a realidade do Brasil hoje? Não! Eu acho que não é. Se a gente pegar os recursos dos fundos, hoje, 70% dos fundos estão investindo em renda fixa, ou seja, em títulos da dívida pública, ou seja, os fundos são agiotas do governo. E se tirar a Previ, ela tem quase 60% em investimento, em produção, esta realidade cai para 80 %, mas os fundos não têm incentivo para sair deste tipo de investimento." Assim sendo, apesar do discurso incisivo em torno da ética e do social, o fato é que os fundos de pensão se alimentam das altas taxas de juros e defendem uma política nesse sentido: "Os fundos de pensão defendem altas taxas de juros por conta dos investimentos em renda fixa, como títulos da dívida pública. No limite, podemos afirmar que o Estado depende dos fundos de pensão." (Entrevistado da Força Sindical).

Robert em 14 de outubro de 2010

Note-se no artigo citado: O governo aprovou, durante a reforma da previdência de 2003, a criação de um fundo para os servidores públicos, o FUNPRESP, o qual tem o papel, pelo menos teoricamente, de fornecer/prover solidariedade aos servidores que ganham acima do teto máximo permitido pela previdência oficial, a saber, 2.508.74 reais. Neste caso, os servidores são convidados a participar do fundo de pensão. Partilhando das idéias do Partido dos Trabalhadores, João Antonio Felício, da CUT, afirmou na ocasião: "Discordo daqueles que afirmam que a proposta do governo Lula tem uma tendência neoliberal. Se formos analisar a história das reformas da Previdência que ocorreram no mundo todo, vamos perceber que quem afirma isso está desinformado. Porque, na proposta do governo, não significa privatização o fato de haver um teto de dez salários mínimos e a possibilidade de criação do fundo de pensão público sem fins lucrativos, fechado e com administração quadripartite. A CUT sempre foi contra o processo de privatização feito pelos governos anteriores. Portanto, seria um absurdo nos posicionarmos favoravelmente à criação de fundos de pensão privados. Mas francamente, não vemos isso na proposta do governo." (Felício, 2003:152). Pois é, Robert, e o Funpresp nunca chegou a ser regulamentado. A meu ver, e contrariando ao que parece sua opinião, seria excelente, seria fazer como fazem os países adiantados. Não é mais possível ao Tesouro aguentar por mais muito tempo "segurar" a Previdência.

Robert em 14 de outubro de 2010

O tema não está fora de pauta. Está sendo desenvolvido de forma oculta e Vem sendo discutido antes mesmo de Lula assumir. A idéia é que as aposentadorias, inclusive de servidores públicos, sejam irrisórias, forçando que sejam complementadas por fundos de pensão dirigidos por ex-sindicalistas e sob controle do governo. Recentemente a Agência Estado publicou que "Pouco a pouco, o ministro Carlos Eduardo Gabas vem colocando os temas em pauta: aumento da idade mínima para aposentadoria, unificação dos regimes dos servidores públicos com o geral e continuação da contribuição previdenciária dos servidores inativos" na matéria Previdência estuda fim das pensões herdadas -- Em 2008, estudo apontava 3,7 milhões de pessoas recebendo pensões por morte de cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge. Sobre o assunto é notável o artigo "Governo Lula e a política de fundos de pensão: domesticação do capital ou domesticação do governo?" http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1268 Nesse artigo serão mostradas as diversas ações do governo do PT, buscando a consolidação do mercado de fundos de pensão. O argumento é que seu projeto de fundos de pensão perpassa o ideário de coletivismo, de social, de inclusão, de desenvolvimento sustentável e mesmo de "humanização" e de "moralização" do capitalismo. Além disso, tal projeto ganha a legitimidade da sociedade civil e dos difusores dos fundos de pensão porque está calcado na crença de que são capazes de criar laços de solidariedade entre as gerações, tal qual o modelo de repartição, propondo uma "nova solidariedade". Embora a princípio, o modelo de fundo de pensão, via capitalização/contribuição definida, não permita criar solidariedade e reciprocidade, existe a crença de que o INSS não é capaz de cumprir o papel de fornecedor/provedor de segurança e de solidariedade, o que facilita a institucionalização da convenção social dos fundos de pensão enquanto "domadores" do capitalismo. É no contexto de inclusão social, via mercado, e presença institucionalizada dos sindicalistas em postos-chaves do governo e do mercado, acima exposto, que a reforma da previdência social de 2003 foi realizada. Contudo, isso não surpreendeu o eleitor que fez uma leitura atenciosa do Programa de governo do PT, uma vez que este já previa que os fundos de pensão complementariam as aposentadorias. A forma como o governo tem dimensionado seus projetos de inclusão social, via mercado, mostra que, apoiada no discurso de "socialização" do capitalismo ou mesmo de "capitalismo popular", a "esquerda" tem estabelecido um diálogo recíproco com o mercado, em busca de um possível consenso, promovendo uma relação explícita e institucionalizada entre capital/trabalho, que é permeada de interesses comuns, até então não valorizados. Diante do contexto no qual o governo implantou reformas sociais, via mercado, e o mercado implantou projetos financeiros, via social, a reforma da Previdência conduzida pelo governo do PT, em 2003, teve como ênfase a previdência complementar com a regulamentação da previdência instituída, via vínculo associativo e/ou profissional (também conhecida por previdência sindical), e a criação do fundo de pensão para os servidores do Estado, o FUNPRESP. Cabe resgatar que os fundos de pensão são vistos pelo governo Lula como agente provedor de poupança interna, que deverá ser usada para fomentar o desenvolvimento do país, oferecendo dignidade a seus participantes. Portanto, os fundos de pensão passam a ser o representante nacional e consensual da idéia de "economia social" e de "moralizador" das finanças. [...] Na cartilha Previdência Complementar: plano de instituidor, do Ministério da Previdência Social (2003), aparece claramente o projeto de desenvolvimento sustentável, via poupança, dos fundos de pensão: "(...) A previdência complementar permite a canalização de recursos para o financiamento de projetos que objetivem favorecer o desenvolvimento sustentável do país. Um grande número de investimentos importantes para o país, mas cujo prazo de retorno inviabiliza o interesse dos investidores tradicionais, poderá ser obtido a partir das carteiras de longo prazo da EFPC (...) através dessa iniciativa, investimentos que mantenham o foco no capital produtivo poderão ser viabilizados, gerando empregos a partir da criação de empresas que tenham práticas sociais e ambientais corretas, que respeitem os direitos trabalhistas e que mantenham a ética na sua atuação nos mercados." (MPS, 2003:27). Os fundos de pensão fazem parte da agenda do PT desde os anos noventa. Registra-se que, já em 1996, a ABRAPP se reuniu no Sindicato dos Metalúrgicos para discutir sobre a previdência complementar com importantes membros do PT, que fizeram (ou fazem) parte do governo Lula, tais como Guido Mântega, Aloízio Mercadante, Luiz Gushiken. (ABRAPP, 2003). Artigo completo aqui: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1268 Excelente contribuição a sua, Roberto, excelente! Muito obrigado. Alguns desses assuntos eu venho acompanhando. O que talvez não tenha deixado claro no post -- acho que não deixei mesmo -- é que nada andou no sentido de que nada foi apresentado ao Congresso, nem se discutiu de forma mais ampla, e nem vai andar até o final do mandato de Lula. Obrigado pelos links, interessantíssimos. Um grande abraço. E não deixe de nos visitar, você é um leitor que faz falta.

Charles A. em 14 de outubro de 2010

Pois é,somos iguaizinhos à Dinamarca, França,Reino Unido, Alemanha, Holanda.Nossas condições de vida são idênticas,principalmente a de comunistas chiques e bem sucedidos que vivem por lá!A única diferença é que o retorno de nossos impostos vem em pinga e propaganda do PT e suas estatais ; a aposentadoria mínima de um sofrido e miserável trabalhador brasileiro,que viveu sua vida toda sendo tratado como um cachorro ,principalmente pelos sindicatos que lhes cobram o indevido sem nada em troca ,sob o aval do governo e pelo governo, não daria nem para seu cachorro viver,prezado jornalista,e a máxima não sustentaria uma noitada do Zé Dirceu ou uma garrafa de vinho do lullalá!E, para finalizar,nosso sistema de saúde é igualzinho ao deles,não é mesmo?Pergunte ao Temporão e ao lulla que elles dirão que é melhor.Cuidado para não acreditar!

Marco em 14 de outubro de 2010

Caro R. Setti: O sistema previdenciário tem q ser por capitalização e não distribuitivo, se não me engano o Chile fez isso. Não me lembro se tem outros. Abs.

roberto stone em 14 de outubro de 2010

Pois é. Por que será que os candidatos preferem tratar de aborto, fé e homossexualismo do que enfrentar o tema da previdência que não apareceu em nenhum debate? Porque é mais fácil não enfrentar os problemas difíceis. Haverá enormes resistências e gritarias, como houve contra FHC e até contra Lula, de que estarão "esbulhando os trabalhadores" e por aí vai. O problema, que os militantes sindicalistas fingem que não enxergam, é simplesmente que AS CONTAS NÃO FECHAM. O buraco é cada vez maior, e é melhor tomar decisões impopulares agora do que esperar a quebra de um sistema do qual dependem milhões de brasileiros. O Tesouro não vai aguentar indefinidamente os déficits das várias previdências -- a dos trabalhadores urbanos, a dos funcionários e a dos trabalhadores rurais, dos quais mais de 2 milhões se aposentaram, graças à Constituição de 1988, sem ter contribuído. É um benefício social, claro, mas sabemos que não há almoço de graça. A Constituinte fixou um monte de direitos aos cidadãos e não disse de onde sairia o dinheiro. Abração e volte sempre com seus comentários pertinentes, caro Robert.

VER + COMENTÁRIOS
TWITTER DO SETTI