Artigo de 2003: Há jeito para o problema José Alencar

Artigo de 2003: Há jeito para o problema José Alencar Lula e José Alencar, durante a primeira entrevista coletiva após a vitória, em 27 de outubro de 2002 (Foto: Sergio Gomes - Reuters)

E mais: os bastidores da saída de Sayad, Lula perdendo peso, o BC do PT, um a menos com língua presa, Heloísa e o rombo da previdência, o presído de “segurança mínima”, a caneta de Aécio, o crime na política do Espírito Santo, o STJ e a linha dura penitenciária – e as penas de morte durante o governo de George W. Bush

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O rico cardápio da vida pública brasileira já se encarregou de engolir e fazer cair em rápido esquecimento a confusão causada pelas sucessivas queixas do vice-presidente José Alencar contra o próprio governo que ele integra, especialmente suas pesadas críticas à política de juros. Nem por isso a questão deixa de valer algumas reflexões.

Vice-presidente é um cargo sem importância nos países em que ele existe, até que o destino torna importante, importantíssimo quem o ocupa. O vice, afinal, segundo se diz nos Estados Unidos, está “a uma batida de coração” do poder. Enquanto isso não acontece, porém, a vida do vice-presidente pode ser um tormento de monotonia. Nos Estados Unidos, ele tem a prerrogativa constitucional de presidir o Senado, o que lhe preenche o tempo.

No Brasil isso já aconteceu, durante os 20 anos da vigência da Constituição de 1946, que em parte copiava canhestramente instituições americanas. (Não custa lembrar que a ultra-centralizada, quase fictícia Federação brasileira levava o nome de “Estados Unidos do Brasil”). Com a Constituição de 1967 – ainda na fase, digamos, amena do regime militar –, o vice passou a presidir o Congresso (as sessões e votações conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado), uma forma a mais de o Executivo dos generais controlar a vida, os limites e a pauta do Legislativo. A Constituição de 1988 mudou isso, mas remeteu o vice ao limbo.

Já que existe esse vazio institucional, a saída inteligente é conferir atribuições de relevo ao vice. Nos EUA, o vice democrata Walter “Fritz” Mondale foi um eficiente parceiro de Jimmy Carter (1977-1981). O republicano George Bush pai, como vice, executava rotineiramente missões de política externa para Ronald Reagan (1981-1989), com sua experiência de ex-embaixador na ONU e na China, e tinha voz ativa na área de segurança nacional, como ex-diretor da CIA. Al Gore deu duro no governo Bill Clinton (1993-2001) em política externa, segurança e meio ambiente.

Entre nós, os exemplos não são muitos, já que a democracia de 1946 fez a loucura de desvincular a eleição do presidente e a do vice, o que na prática levava ao governo chapas eleitorais constituídas de adversários, quando não inimigos ferrenhos. Não havia, pois, como falar em o presidente atribuir funções de peso ao vice. O regime militar não conta. Da redemocratização de 1985 para cá, porém, pode-se dizer que Marco Maciel foi um tão eficiente quanto silencioso articulador político para o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), ajudando a costurar a base política do governo.

No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sabe-se de seu grande apreço pelo vice. Um empresário de sucesso, um político com boa bagagem pessoal e luz própria, a presença de Alencar na campanha eleitoral revelou-se essencial para que o ex-líder sindical barbudo fosse aceito pelo empresariado. Mas, no governo, apesar dos reiterados e calorosos elogios de Lula a Alencar e a suas qualificações, o fato é que o vice se viu excluído do chamado “núcleo duro” responsável pela formulação das principais diretrizes do governo – os ministros José Dirceu, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, Luiz Gushiken, da Comunicação Social, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência.

A solução para o caso José Alencar talvez seja simples: atraí-lo para esse núcleo formulador. Isso permitirá que ele entenda melhor as razões do governo e o fará mais solidário a elas.

Sayad e a gastança

Apesar da discrição de João Sayad, pessoas próximas ao ex-secretário das Finanças de São Paulo estão convencidas de que ele deixou o cargo por ser considerado um obstáculo à gastança pré-reeleitoral pretendida pela prefeita Marta Suplicy (PT) para este ano e para o próximo, em que vai tentar um novo mandato.

Baforadas de Lula

O presidente Lula diz ter emagrecido “6 a 7 quilos”, segundo o relato que fez a jornalistas na terça-feira. Não há como checar, mas o presidente parece mesmo ter perdido peso.

O fato é que ele tem efetivamente cumprido a maioria das recomendações de seus médicos – o cardiologista Roberto Kalil Filho, de São Paulo, e o tenente-coronel do Exército Júnio Gama, médico oficial da Presidência. O presidente acorda diariamente às 6 da manhã, às vezes até mais cedo, para fazer uma hora de exercícios, incluindo caminhadas, bicicleta ergométrica ou esteira. Nos finais de semana, vez por outra nada na piscina do Alvorada.

E tem cuidado da alimentação, embora ainda avance o sinal nos fins de semana. O que falta para que os doutores Kalil e Gama fiquem mesmo felizes é Lula deixar de lado a cigarrilha, que pita com alguma regularidade.

BC do PT

Com a saída do diretor de Política Econômica do Banco Central, Ilan Goldfajn, ressaltou-se muito a presença, entre os oito diretores do BC, de quatro economistas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, de linha ortodoxa. O que deixou de ser ressaltado é que, aos poucos, o BC aproxima-se do que o PT pretendia, ainda nos velhos tempos da campanha eleitoral: ter, na diretoria da instituição, funcionários de carreira.

Para quem não notou, eles agora também são quatro.

Desfalque

Com todo o respeito: a saída de Ilan Goldfajn desfalca, no governo, a turma da língua presa.

O custo da buraqueira

Em público, pelo menos, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, vinha se dizendo satisfeito com os 700 milhões de reais que teria este ano para reparar rodovias federais, após o corte de 14,1 bilhões de reais no Orçamento da União imposto pela política de obtenção de um superávit primário de 4,25 do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas.

Com o desbloqueio de 1,5 bi dos recursos retidos, propiciados pela arrecadação de impostos acima do programado, os Transportes recebem um refresco de 390 milhões, elevando para mais de 1 bi o total a ser gasto na buraqueira infernal da malha rodoviária federal. É mais do que o dobro dos 500 milhões previstos no ano passado, em plena era Pedro Malan de restrições. Mesmo assim, fica longe, longíssimo do necessário: especialistas do setor estimam que as sofridas BRs necessitem de algo entre 4 e 5 bilhões de reais.

Como uma criança

De um empresário do setor de informática de São Paulo, contando sua reação à manutenção da taxa de juros em 26,5% pelo BC:

– Estou dormindo como uma criança: choro a noite inteira.

Fatiamento da reforma

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Paulo César Domingues, considera precipitação do governo abandonar o projeto de reforma do Judiciário em andamento no Congresso há mais de dez anos, e cujo formato final foi dado, no Senado, pelo então relator, o hoje ex-senador Bernardo Cabral (PFL-AM).

Embora concorde com o ministro Márcio Thomaz Bastos que o resultado do trabalho deixa muito a desejar, Domingues sugere a votação “fatiada” do pacote, aprovando-se itens que já são consensuais entre os parlamentares, como as medidas para barrar o nepotismo no Judiciário.

Números irrelevantes

A churrasqueira da Granja do Torto, residência oficial de fim de semana do presidente da República, tem 7 metros de comprimento.

A “Pasionária” e o rombo da Previdência

Em constante périplos país afora, a senadora Heloísa Helena (PT-AL), a “Pasionária das Alagoas”, esteve dias atrás em São Paulo, onde falou a uma festiva platéia no campus da Universidade de São Paulo (USP). A senadora voltou a repetir seu bordão segundo o qual o rombo da Previdência é “uma cantilena enfadonha e mentirosa”.

Ou seja, é uma miragem o rombo de mais de 70 bilhões de reais verificado em 2002, devidamente contabilizado e coberto pelos impostos de toda a sociedade. E são mentirosos todos os ex-presidentes da República que se preocuparam com isso desde a redemocratização do país, em 1985, bem como todos os ministros da Previdência que passaram pelo cargo nesses 18 anos – do PMDB, do PFL e, agora, do PT –, como também todos os técnicos independentes, funcionários do Ministério da Previdência, economistas e cientistas sociais que se têm debruçado e prounciado sobre a questão.

Pena que as contas públicas não comportem aventuras. Caso contrário, seria interessante o presidente Lula atribuir, ao menos temporariamente, o Ministério da Previdência à senadora para ver como se daria a mágica de reverter o caos previdenciário sem a adoção das medidas da reforma que ela combate.

Máxima segurança mínima

Que grande piada, essa de chamar a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), de unidade “de segurança máxima”. Quem viu na TV cenas da rebelião ali ocorrida pôde verificar que os detentos chegaram ao teto da cadeia – devidamente destelhada, aliás – com enorme facilidade.

E, entre as reivindicações que, encerrado o motim, estão sendo examinadas pelas autoridades figura o pernoite durante a visita íntima a que os ilustres presos têm direito nos finais de semana.

Contabilidade de botequim

Enquanto o Banco Central não divulga, como fará no finzinho do mês, os resultados atualizados das contas públicas, é sempre ilustrativo conferir os últimos números divulgados – no caso, com atualização até o final de março.

O governo, constata-se, fez um brutal esforço, obtendo superávits primários superiores aos 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) com os quais se comprometeu – e bem acima dos 3,5% e, depois, 3,75% do PIB obtidos nos tempos do arrocho do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

As cifras, porém, se examinados à luz da velha contabilidade de botequim, dão um frio na barriga: mesmo com a economia de espetaculares 23 bilhões no primeiro trimestre do ano, em números redondos, a conta dos juros da dívida pública – só a dos juros, sem que fosse abatido 1 centavo do principal – bateu nos 45 bilhões.

Quer dizer, faltaram só para pagar juros 22 bi – que o governo foi buscar no mercado.

Aécio e a Bic

Pode ser apenas para impressionar, mas o fato é que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), está fazendo o arrocho fiscal do Estado chegar até a seus hábitos pessoais. Mais de um interlocutor já presenciou o governador assinar atos oficiais usando uma prosaica, modestíssima caneta Bic.

Estranhezas capixabas

Estranhas coisas acontecem no Espírito Santo, o Estado brasileiro em que o crime organizado mais penetrou nas engrenagens públicas, segundo avaliação das autoridades de segurança do governo federal.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou o narcotráfico citou, entre muitos envolvidos com o crime organizado capixaba, inclusive em esquemas de extermínio de pessoas, cinco dos 21 desembargadores do Tribunal de Justiça. Dois deles, Geraldo Correia Lima e José Eduardo Grandi Ribeiro, já se aposentaram. Mas os outros três – Jorge Goes Coutinho, Wellington da Costa Citty e Paulo Nicola Copolillo – continuam em atividade.

Nunca aconteceu nada – nem mesmo, se fosse o caso de inocentá-los, um processo contra os integrantes da CPI. Quem consulta a respeito o atual presidente do Tribunal, desembargador Alemer Ferraz Moulin, vai ouvir que nunca foram tomadas providências porque as denúncias, oficialmente, não chegaram ao tribunal, mesmo diante do fato de que os integrantes da CPI realizaram sessões públicas em Vitória e que seu relatório final foi amplamente divulgado.

Faltou o velhinho

É boa a frase do presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE) explicando ao repórter Fernando Rodrigues, da Folha, que o partido está acostumado a ser governo e “precisa aderir” a Lula: “Há três coisas que só ficam bem nos outros: óculos escuros à noite, sapato branco e ser de oposição”.

O deputado também poderia incluir na lista a célebre consideração do poeta Vinicius de Moraes sobre outra coisa que é ótima – na família dos outros: velhinho saliente.

O poeta, naturalmente, expôs o conceito antes de ele próprio ingressar para a categoria a respeito da qual se pronunciava.

O ministro, os bandidos e as penas

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, adotou postura oposta à de advogados e magistrados liberais que vêm manifestando desagrado com a linha dura que o governo quer imprimir à legislação penitenciária. “Valeria a pena a supressão de alguns benefícios legais [dos sentenciados], para que houvesse o cumprimento exaustivo da pena e que, ao final, não mais tivéssemos medo deles, mas eles tivessem medo de delinqüir novamente”.

O ministro falou depois de ter alta no hospital em que foi internado no Rio em conseqüência dos ferimentos recebidos no rosto, na cabeça e nas pernas ao ser atingido por coronhadas e golpes de marreta por assaltantes que invadiram o apartamento de sua família.

Se o episódio com Fux tivesse ocorrido nos anos 60 nos Estados Unidos, lembrar-se-ia que conservador é um liberal que já foi assaltado.

Viva a infidelidade

O eleitorado, em outubro, colocou 26 deputados do PTB no plenário da Câmara dos Deputados, mas o mel do poder já atraiu 22 adicionais desde a posse dos eleitos, em fevereiro, engordando a bancada para 48. Pelas mesmas razões, o PSDB, que elegeu uma bancada de 71, já a viu despencar para 62.

Os dirigentes do PTB, eufóricos, dizem que seu objetivo é passar os tucanos. O que deveria ser vergonha virou, portanto, motivo de júbilo.

Números relevantes

Há 449 detentos à espera da pena de morte nas cadeias do Texas, Estado que foi governado durante seis anos pelo presidente americano George W. Bush (1995-2000). Durante o período, Bush não comutou a sentença de um único condenado.

Disseram

“Em política sempre dizem para a gente que algum filho da p… realmente mudou, mas descobri na vida que ninguém jamais muda, a não ser, talvez, para pior”. (Harry S. Truman, presidente dos Estados Unidos entre 1945 e 1953).

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