Artigo de 2003: Itamar em Roma vai dar dor de cabeça a Lula

Artigo de 2003: Itamar em Roma vai dar dor de cabeça a Lula Lula e Itamar, a 8 de janeiro de 2003 (Foto: Roosewelt Pinheiro - Agência Brasil)

E mais: o Itamaraty nas eleições argentinas, Lula e o STJ, polêmica na Agência Espacial, merchandising na Globo, o PMDB começa a ser incorporado ao governo, o preju da Previdência Militar, a CUT quietinha – e o melhor da família Roriz

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E lá vai ele de novo, fagueiro e pimpão, ser embaixador do Brasil no Primeiro Mundo. Aprovado penosamente pelo Senado – apertadíssimos 29 votos a 25, um dos piores resultados  ocorridos até hoje em casos semelhantes –, o ex-presidente Itamar Franco prepara-se para assumir a embaixada em Roma.

Nada mau. Um posto tranqüilo, sem problemas políticos, um belo salário (algo como 11 mil dólares), um endereço esplêndido – o Pallazzo Doria Pamphilli, monumento da arquitetura barroca construído no século XVII, cuja fachada branco-azulada se destaca do tradicional ocre italiano, predominante ao redor do número 14 da maravilhosa Piazza Navona, no coração da Cidade Eterna.

É uma espécie de sina do ex-presidente e ex-governador de Minas Gerais: sai de um cargo executivo, e pronto – recebe de presente uma embaixada. Em março de 1995, três meses depois de deixar a Presidência, premiado por seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, era designado para a doçura e o conforto monoglota da representação brasileira em Portugal. Lá ficou um ano e três meses. Na volta, a pedidos, resolveu morar em Washington – e FHC instalou-o confortavelmente como embaixador junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), para estada de um ano e cinco meses, e, como na função anterior, muitas viagens particulares ao Brasil.

O desempenho opaco, medíocre do embaixador Itamar nos postos anteriores ficou para trás. E não se levou em conta, no currículo do novo embaixador, a bomba de efeito retardado representada por seu desastroso governo em Minas Gerais: nada de obras importantes, nada de mudanças relevantes em áreas como saúde, educação e segurança, e um péssimo saldo nas finanças públicas. (Só para ficar num item: Minas é, hoje, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, a unidade da Federação campeã de gastos com o funcionalismo em relação à receita, estourando, inclusive, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Isso agora é abacaxi para o governador Aécio Neves (PSDB) descascar. Mas a ida de Itamar para a Itália levanta importantes questões sobre o papel que o país deve reservar a um ex-presidente, e o que este deve escolher para si próprio, uma vez fora do poder. As perguntas são muitas. Para ficar no caso específico: será que um ex-presidente deve, mesmo, ser embaixador? As respostas nem sempre são confortáveis. Basta lembrar que, no caso, ser embaixador implica, em primeiro lugar, subordinação hierárquica ao presidente da República, por si só uma situação um tanto esdrúxula para um ex-presidente.

Nas passagens anteriores de Itamar pela diplomacia, FHC – mesmo antes do rompimento entre ambos – precisou munir-se de uma infinita paciência para resistir aos arroubos do ex-presidente. O pequeno detalhe de exercer cargo de confiança no governo jamais inibiu Itamar de deitar falação sobre a política interna brasileira a três por dois – falação oposicionista, bem entendido. Ele manifestou-se contra a emenda da reeleição, bateu duro na privatização da Companhia Vale do Rio Doce, criticou a aliança de sustentação de FHC no Congresso…

Agora, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem Itamar, com suas habituais idas e vindas e o invariável nhenhenhém, apoiou nas eleições de outubro, a saia justa tende a ser mais apertada do que nos anos FHC. A rigor, o Itamar embaixador será chefiado pelo ministro das Relações Exteriores – alguém que ele, quando no poder, poderia demitir com um golpe simples de caneta. Na situação nova, a situação se inverte: o ministro, tecnicamente, pode afastar o ex-presidente do cargo. E quem é o ministro? Ora, o ministro é Celso Amorim que, durante um ano e meio, exerceu as funções de ministro de Relações Exteriores do… presidente Itamar Franco.

Anotem a previsão: mesmo à distância, na velha Europa, Itamar ainda vai dar dores de cabeça ao presidente Lula.

O Planalto, o Itamaraty e a Casa Rosada

Há quem diga que nas eleições argentinas deste domingo, 27, o Palácio do Planalto e o Itamaraty torcem pelo candidato peronista (centro populista) Nestor Kirchner, governador da província de Santa Fé e apoiado pelo presidente Eduardo Duhalde. O governo, claro, não admite a torcida de jeito nenhum.

Mas o fato é que quatro dos cinco candidatos com maior número de preferências nas pesquisas pré-eleitorais pregam, com pouquíssima diferença de tom, uma grande aproximação política e econômica com o Brasil – começando por Kirchner mas passando também pelo igualmente peronista Adolfo Rodríguez Saá, ex-presidente interino, pela deputada de esquerda Elisa “La Gorda” Carrió e pelo candidato da direita liberal, o ex-ministro da Fazenda Ricardo López Murphy.

A pedra no sapato do Brasil, caso seja eleito, é o ex-presidente Carlos Menem, também peronista. Um grande aliado do país na maior parte de seus dois mandatos (1989-1999), ele agora prega negociações diretas da Argentina com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), deixando em segundo plano a estratégia defendida por Lula: tratativas em bloco do Mercosul com os Estados Unidos.

Lula e o STJ

Na mesma terça, 22, em que reclamou da “caixa preta” do Judiciário, o presidente Lula começou suas nomeações para os tribunais superiores deixando de lado a escrita: seu primeiro indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira, foi o menos votado da lista tríplice de desembargadores federais escolhida pelos ministros do STJ para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria, em dezembro, do ministro Milton Luiz Ribeiro.

Castro Meira, baiano, 59 anos, juiz federal há 27 anos, integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, desde 1989. Sua indicação passará agora pelo crivo do Senado.

Foram preteridos por Lula os desembargadores federais Plauto Afonso da Silva Ribeiro, 62 anos, mineiro, integrante do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília – o mais votado pelos membros do STJ –, e Manoel Lauro Volkmer de Castilho, 55 anos, gaúcho, integrante do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Curiosamente, o fato de Volkmer de Castilho ter iniciado a carreira como advogado de sindicatos de trabalhadores rurais não comoveu o presidente petista.

Com a designação de Castro Meira, o STJ passa a contar com 11 ministros nordestinos. Há ainda na corte 13 ministros do Sudeste, 6 do Sul, um do Centro-Oeste e um do Norte.

Ministro híbrido

A rigor, Castro Meira, se aprovado pelo Senado, será o segundo integrante de tribunais superiores nomeado por Lula, mas o primeiro, o gaúcho Teori Zavascki, é um ministro híbrido: sua indicação para o Senado, também a partir de uma lista tríplice, partiu no final de 2002 do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A demora na sabatina e na aprovação de seu nome pelo Senado fez com que sua nomeação já tivesse a assinatura do novo presidente.

Zavascki integrava o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, e toma posse no próximo dia 8 de maio.

Número irrelevante

Há 17.000 lâmpadas no Palácio do Planalto.

Respeito é bom

Bom sinal: apesar da grande informalidade do presidente Lula em suas reuniões com sindicalistas, em Brasília ou não, ele vem sendo invariavelmente sendo chamado de “senhor” pelos ex-companheiros de macacão e piquete.

Muito diferente do que acontecia com outro presidente ligado à área sindical, embora dela não proveniente. Velhos freqüentadores da corte ao tempo de João Goulart (1961-1964) flagraram não poucas vezes o presidente conversando com sindicalistas, todos sentados num círculo de cadeiras em torno de uma mesinha de centro – e alguns deles, desinibidamente, com o pé sobre a mesinha.

Exportações e preocupações

Aumenta o número de empresários paulistas preocupado com o que consideram a queda de ênfase da administração Lula na necessidade de aumento das exportações, apesar do grande empenho do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Assim sendo, veio na hora certinha a fala presidencial em Ouro Preto (MG), com boas e enfáticas linhas dedicadas à necessidade de incrementar o comércio exterior.

Base de Alcântara e ideologia

É bom acompanhar para ver: pode custar caro ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o engenheiro mecânico e professor universitário Luiz Bevilacqua, sua declaração ao jornal “Valor” segundo a qual contratos para lançamento de foguetes na base de Alcântara (MA) “são puramente negócio, não tem nada além disso”.

Devido ao acordo para a utilização da base pelos Estados Unidos assinado durante a gestão FHC, e a seu caráter restritivo em relação ao acesso de brasileiros a dados e a operações, o tema adquiriu alto teor ideológico.

E teor ideológico é o que não falta na gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, também vice-presidente do PSB e chefe direto de Bevilacqua.

Número relevante

O Brasil produz 228 mil toneladas de lixo doméstico por dia.

Mediawatch

Penosa meia hora de merchandising disfarçado de jornalismo, tem padrão Rede TV! de qualidade o “AutoEsporte”, que a Rede Globo vem exibindo nas manhãs de domingo. Na mais recente edição, dia 20, rápidos fiapos de jornalismo disfarçavam o verdadeiro núcleo do programa: uma “reportagem” a respeito das maravilhas de um óleo lubrificante recém-lançado e outra, sobre o Farol de Santa Marta, em Santa Catarina, que o telespectador mal conseguia ver, diante da exposição conferida pelo programa a uma marca de pick-up.

Especialista

A ida do ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) para a direção da Transpetro, com o objetivo de começar a incorporar o PMDB ao governo, seguiria o que tem sido um padrão na era Lula: premiar um derrotado nas urnas. Em outubro passado, concorrendo ao governo do Ceará numa eleição finalmente vencida pelo atual governador Lúcio Alcântara (PSDB) contra José Airton (PT), Machado obteve um distante terceiro lugar no primeiro turno, com magros 12,1% dos votos.

Mas a nomeação não significaria, como querem as más línguas, a escolha de um completo e absoluto leigo. Machado sempre poderá argumentar ser conhecedor de transporte de combustíveis, uma vez que costuma conduzir o próprio automóvel – e este, além de transportá-lo, é, afinal de contas, movido a um combustível, a gasolina.

O preju da previdência militar 

Paciência para ler os imensos relatórios oficiais é sempre uma boa forma de descobrir novidades. Pois não é que o atual regime de previdência dos militares, tido como “equilibrado” nas discussões sobre a reforma do setor, tem um déficit estimado superior a R$ 11 bilhões este ano?

Está lá, nas considerações que acompanham o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), recém-enviadas ao Congresso pelo governo.

Lula ficando em forma

O flagrante de Lula nadando na piscina do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, constitui a parte visível de um esforço permanente feito pelo presidente para aprimorar a forma física, por recomendação de seu médico particular, o cardiologista de São Paulo Roberto Kalil Filho.

Lula vai ao Jaburu não apenas para nadar, mas, com alguma freqüência, se desloca para ali do Alvorada – distante menos de dois quilômetros – em suas caminhadas matinais, sempre em companhia do tenente-coronel do Exército Júnio Gama, médico oficial da Presidência. O presidente acorda diariamente às 6 da manhã, às vezes um pouco antes, para fazer uma hora de exercícios, incluindo caminhadas, bicicleta ergométrica ou esteira. Nos finais de semana, quando recebe os filhos de São Bernardo do Campo (SP) ou Joinville (SC), nada na piscina do Alvorada.

Segundo um assessor próximo, o presidente tem-se mostrado “obediente” às recomendações, inclusive na dieta recomendada por Kalil. Nos fins de semana, porém, admite o assessor, Lula “detona”.

Embora em melhor forma física, o presidente não perdeu peso. Mantém os mesmos 93 quilos de quando assumiu. Daí a respeitável barriga visível nas fotos desta terça, 22, quando tomou banho de mar na Praia da Costa, perto de Vitória (ES).

 Fashion news

Além de Jefferson Peres (PDT-AM), há pelo menos mais dois partidários do uso de abotoaduras no Senado: o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e Fernando Bezerra (PTB-RN).

Sem boca no trombone

Coerente com a postura moderada que vem mantendo em relação ao governo Lula, o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), João Felício, não está botando para valer a boca no trombone contra a fixação de um limite de R$ 30 mil para que os créditos trabalhistas de uma empresa quebrada continuem tendo preferência na hora do acerto de contas com os credores.

A mudança tem sido trabalhada em relativo silêncio pelo governo junto ao Congresso no âmbito da discussão da nova Lei de Falências. Felício optou por enviar uma proposta ao Congresso defendendo a tese segundo a qual o dinheiro a que trabalhador faz jus na hora da quebradeira tenha, todo ele, primazia absoluta sobre os demais.

Como foi explicado aqui mesmo neste espaço, junto com a nova Lei de Falências em tramitação na Câmara dos Deputados, o governo pretende modificar um artigo do Código Tributário Nacional sobre a chamada “sucessão tributária” – ou seja, a ordem de preferência, entre credores, no recebimento de dívidas de empresas quebradas.

O objetivo seria permitir aos bancos que emprestaram dinheiro às empresas “em processo de recuperação judicial” (o conceito novo a ser implementado em lugar do de concordata) receber seus créditos antes de todos os outros credores. Os créditos trabalhistas – salários, férias, multas, indenizações e outras verbas –, hoje preferenciais, manteriam a prioridade apenas até o limite de R$ 30 mil. Acima disso, o trabalhador precisaria entrar numa fila demorada, e de resultados sempre incertos.

Tendo preferência no recebimento, os bancos correriam riscos menores, e, com isso, baixariam os juros hoje cobrados às empresas. Pelo menos, é esse o raciocínio.

Nota social

Liliane Roriz, uma das três filhas do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), vem acompanhado o pai em recentes aparições públicas.Tem feito, invariavelmente, mais sucesso do que ele.

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