Artigo de 2003: José Alencar e a maldição dos vices

Artigo de 2003: José Alencar e a maldição dos vices José Alencar e Lula tomam posse, a 1º de janeiro de 2003 (Foto: Oedson Alves - AE/VEJA)

E mais: Brizola distante de Lula, um recorde de emendas à Constituição, exigências absurdas do ITA, brigas internas no governo, as contradições do PFL, ladrões “abusados” roubam livro de Barcellos, rompimento com Cuba, as despesas de Maluf, nova façanha de Thomaz Bastos – e a volta da lei seca

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Uma atitude para marcar posição, uma alegoria, um gesto político. É por aí que deve ser interpretada a iniciativa do senador Jefferson Péres (PDT-AM) de colher assinaturas para amparar uma proposta de emenda constitucional extinguindo a figura do vice-presidente da República, a partir do próximo mandato presidencial. Dificilmente a emenda vai prosperar. Mas o gesto de Péres ajuda a refletir sobre o cargo, sua natureza e suas limitações, no momento em que o vice José Alencar não cessa de criar constrangimentos pesados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cuja chapa se elegeu em novembro passado.

Péres retoma uma tentativa hoje absolutamente sepultada na densa poeira do esquecimento: a da falecida Comissão de Sistematização encarregada de mastigar e digerir as milhares de emendas apresentadas durante a Constituinte de 1987-1988. Lá pelas tantas, mais exatamente no final de novembro de 1987, o cargo de vice evaporou-se do projeto de Constituição que, sob coordenação do relator-geral, o na época deputado do PMDB amazonense Bernardo Cabral, rolava aos trancos e barrancos, já na sua terceira versão – o chamado “Cabral-3”. Mas acabaria sendo restabelecido, e lá está, na Carta de 1988.

Muito antes do Cabral-3 a França já omitira a instituição do vice na Constituição da V República, de 1958: se o titular renuncia, como aconteceu com o general Charles de Gaulle em 1969, ou se morre no cargo, como viria a ocorrer com o sucessor de De Gaulle, Georges Pompidou, em 1974, convoca-se uma eleição “solteira” para presidente, encerrando-se a inevitável crise política com uma legitimidade novinha em folha, oriunda das urnas. (Esta é, aliás, a fórmula prevista na emenda do senador Péres).

O móvel de muitos dos constituintes brasileiros na época foi a constatação de que, na nossa República então quase centenária, uma espécie de maldição perseguia os vices, que quando não serviam de pretexto para crises eram seus protagonistas. Já começamos mal, como deveriam ensinar os livros escolares: o primeiro vice, Floriano Peixoto, deu um golpe de Estado branco e governou como um ditador durante quase todos os seus três anos de exercício da Presidência (1891-1894). Delfim Moreira (1918-1919), empossado porque a gripe espanhola abateu o ex-presidente Rodrigues Alves antes de assumir aquele que seria seu segundo mandato não consecutivo, tinha saúde física e mental precária a ponto de seu governo ser virtualmente tocado pelos ministros. Os exemplos de problemas se sucedem História afora.

Café Filho (1954-1955) sucederia a um presidente, Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), com cuja base política era absolutamente incompatibilizado. A João Goulart (1961-1964) aconteceu, depois dos esquizofrênicos sete meses de Jânio Quadros, aquilo que todo mundo sabe. Com o golpe de 1964, José Maria Alckmin, alvo de profunda desconfiança dos militares, acabou sendo um vice tão anódino e decorativo que, mesmo tendo sido político denso e ministro da Fazenda poderoso de Juscelino Kubitschek (1956-1961), desapareceu nos pés de páginas dos registros republicanos. Pedro Aleixo, o vice de Costa e Silva (1967-1969), sofreu o vexame de ser preterido por uma junta militar quando o marechal sofreu o derrame que o mataria. Aureliano Chaves, vice de João Figueiredo (1979-1985), acabaria sendo fator de desconforto para o general-presidente porque insistia em pegar no pesado sempre que o titular, consideravelmente hostil ao grau de empenho exigido pelo posto, viajava para o exterior.

Findo o regime militar, a República acabaria caindo no colo de José Sarney (1985-1990), e não estaria longe da verdade quem atribuísse boa parte das atribulações do primeiro presidente pós-ditadura a esse – sem trocadilho – vício de origem. Afinal, liderança, carisma e poder de aglutinação social são um cabedal pessoal e intransferível, e o destino acabou retirando das mãos de quem o detinha Tancredo Neves, titular além disso de legitimidade não vinda das urnas, mas especialíssima pelas circunstâncias, o leme da transição para a democracia.

Itamar Franco, o último vice efetivado no cargo (1992-1995), foi um presidente errático e desconcertante, mas seria injusto colocar no mesmo rol de desastres de alguns antecessores sua administração, responsável pela implantação do Plano Real e pela obenção de bons indicadores econômicos e sociais. De todo modo, o histórico dos vices, brevemente rascunhado aqui, basta para fazer tremer e pensar, no momento em que José Alencar – por mais que seja correta sua preocupação com as altas taxas de juros – esforça-se para subir no pódio dos ocupantes mais problemáticos do cargo.

Brizola de longe

Depois de passar vários dias em Brasília articulando contra as reformas tributária e da Previdência, o presidente do PDT, Leonel Brizola, declarou que está “cada vez mais distante de Lula”.

Brizola brandiu a frase como ameaça, mas, por tudo o que se sabe dos dois, o presidente Lula pode recebê-la como uma boa notícia.

Um ridículo a menos

Havia meia dúzia de gatos pingados quando o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), promulgou, no plenário do Senado, a 40ª emenda à Constituição – aquela permitindo a regulamentação do artigo 192, que trata do sistema financeiro nacional, em várias leis complementares, e não apenas em uma única, como previa o texto original.

A emenda, como se sabe, abre caminho para uma futura autonomia do Banco Central, o que pode ser bom ou ruim para o país, dependendo do ponto de vista de quem analisa a questão. Mas parece não haver dúvida quanto a um saldo positivo da emenda: a limpeza feita com a revogação de vários penduricalhos, sobretudo o nefando parágrafo 3°do inciso VII, que classificava como crime de usura taxas de juro superiores a 12% ao ano.

Para quem precisa fazer política monetária, o tabelamento constitucional dos juros equivalia a, em medicina, proibir os médicos de receitarem antibióticos além de um determinado limite de miligramas. Pelo menos desse ridículo o país se livrou.

Recorde de emendas

Por falar nisso, com a nova emenda, a Constituição bate recordes de emendas: 40 em menos de 15 anos, a serem completados no próximo dia 15 de outubro.

Só para comparar: a Constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes em 216 anos.

Patrocinadas na esmagadora maioria dos casos pelos governos, as emendas à Carta de 1988 começaram timidamente – duas em 1992 e duas em 1993 –, para decolarem de vez nos oito anos da Presidência Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), durante a qual se aprovaram nada menos que 35 delas.

Candidato, só solteiro

São provavelmente inconstitucionais duas das exigências feitas pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o prestigiadíssimo centro de excelência baseado em São José dos Campos (SP), aos candidatos a seus vestibulares de meio de ano: eles precisam ser solteiros e ter no máximo 23 anos.

Se não forem inconstitucionais, as exigências ficam sendo só absurdas.

Confira no endereço www.ita.cta.br

Previdência e dor de cabeça

A reforma da Previdência vai dar dor de cabeça para o governo a partir da próxima semana quando, encerrada sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, segue para exame na comissão especial sobre o assunto.

A comissão, presidida pelo deputado e ex-ministro da Previdência Roberto Brant (PFL-MG), tem 39 membros e um bom punhado de adversários da reforma, inclusive na base governista. Dos seus sete integrantes filiados ao PT, por exemplo, dois – Dr. Rosinha (PR) e Ivan Valente (SP) – têm feito muito barulho em relação a várias diretrizes do Planalto e também assinaram o manifesto “Crescimento Já!”, contra a política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

No PDT e no PC do B não é diferente. O único representante do PDT, o ex-governador gaúcho Alceu Collares, é ferrenho seguidor do presidente do partido, Leonel Brizola, que quer ver o diabo mas não a aprovação do pacote. O PC do B só tem uma representante na comissão, justamente a deputada Jandira Feghali (RJ), com históricas conexões com os servidores públicos, principal foco das propostas da reforma, mesma situação de Arnaldo Faria de Sá (SP), um dos quatro integrantes do PTB na comissão.

O PFL e os impostos

Vá entender o PFL. Enquanto faz campanha na TV baixando o chanfalho no governo Lula pelo aumento de tributos supostamente embutido na reforma tributária, uma das emendas ao projeto do governo que o partido decidiu apresentar tende a eternizar um imposto que combate: a CPMF (a atual Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

É o que vai ocorrer se passar pelas comissões e pelo plenário a emenda prevendo destinação de parte da arrecadação da futura contribuição – hoje integralmente embolsada pela União – para Estados e municípios.

Como se sabe, está por nascer governador ou prefeito que abra mão de arrecadação, ainda mais líquida e certa, como a CPMF.

Impostos x dívida

Ainda os impostos: tem tudo para pegar fogo, como rastilho de pólvora, uma idéia do secretário da Fazenda do Rio, Mário Tinoco, encampada pela governadora Rosinha Garotinho (PSB) e que será transformada, pela bancada fluminense no Congresso, em emenda à proposta de reforma tributária do governo: compensar os Estados que perderão receita devido à isenção do ICMS sobre as exportações com o abatimento de sua dívida com a União.

“Abusado”, o filme

O jornalista Caco Barcellos, correspondente da Rede Globo em Londres, acaba de vender para o cinema os direitos de seu recém-lançado livro “Abusado”, que teria sido baseado na trajetória do traficante “Marcinho VP” e mostra a formação de uma geração de traficantes no Morro Santa Marta, no Rio.

Ele fechou contrato com a produtora inglesa Entertaining-Britannia Limited, cujo representante, Sam Sterling, acaba de visitar o Brasil.

Em liquidação

Caco Barcellos teve uma surpresa depois de lançar o livro na recém-encerrada Bienal do Rio. Ao deixar o Riocentro, onde ocorreu a mostra, já do lado de fora, viu jovens oferecerem exemplares de seu livro aos gritos:

– “Abusado” a 15 reais, “Abusado” a 15 reais!

Como “Abusado” vem sendo vendido em média a 55 reais, Caco estranhou, voltou ao estande da Editora Record na Bienal para se informar sobre o que poderia estar acontecendo e acabou ciente de que o depósito da empresa tinha sido assaltado. Os bandidos levaram dez caixas de livros, e já o estavam colocando em circulação ali mesmo, na Bienal.

Gorender e a Cuba de Fidel

“Fatos recentes tornam um dever moral e político da esquerda o rompimento da solidariedade ao regime fidelista”

“A condenação de dezenas de dissidentes a longas penas de prisão e o fuzilamento de três cidadãos que queriam exercer o direito de sair do país mostram que o governo cubano se converteu numa ditadura repressiva obsoleta”.

Atenção, leitor: as frases acima não foram ditas por Chico Buarque nem por Oscar Niemeyer. Fazem parte de uma carta, discretamente publicada na seção de leitores da Folha de S. Paulo, de alguém que se assinou apenas “Jacob Gorender, historiador”. Gorender, 78 anos, ex-membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e fundador do extinto Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), vem sendo figura de proa da esquerda brasileira há mais de meio século. Historiador de primeira linha, é autor de várias obras de peso, inclusive Combate nas Trevas (1987), o clássico sobre a luta armada contra o regime militar.

Style news

Escureceram os cabelos do senador Mão Santa (PMDB-PI).

Proteção contra traficantes

Uma ação conjunta de duas secretarias do Ministério da Justiça – as de Direitos Humanos e de Segurança Pública – irá desembocar na criação de um similar do programa federal de proteção a testemunhas para crianças e adolescentes.

O programa pretende beneficiar jovens, especialmente no Rio de Janeiro, que querem deixar de trabalhar para traficantes de drogas mas têm medo – justificado – de morrer.

Números irrelevantes

O terreno em que se situa o Palácio do Jaburu tem 190 mil metros quadrados

Maluf, finanças e Château Petrus

Interlocutores habituais notam sinais de desconforto financeiro no ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a tudo Paulo Maluf (PP-SP), que se refletiriam no valor dos salários de seu staff e, mesmo, em eventuais atrasos.

Mas Maluf, mesmo com a empresa de sua família, a Eucatex, sob concordata, continua sendo um anfitrião generoso para certos convivas. Conforme a importância do visitante, o ex-prefeito pode até abrir um vinho especial de sua adega – o exclusivíssimo Château Petrus safra 1951, ano de sua primeira visita a Paris. Na ocasião, ele trouxe pessoalmente várias caixas da preciosidade, parte delas ainda mantidas na grande adega de sua mansão no bairro do Jardim América.

Números relevantes

O crédito ao consumidor equivale a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos.

No Brasil, equivale a 4% do nosso PIB.

Está durando

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acaba de superar a marca de cinco meses no cargo.

Parece nada, mas trata-se de acontecimento marcante: é mais tempo do que lá ficaram quatro dos últimos vinte ministros nos últimos vinte anos – significando a preocupante permanência média de um ano em um posto detentor, entre outros, do encargo de apoiar os Estados na importantíssima questão da segurança pública.

Álcool e crimes

Uma boa idéia adotada por alguns dos 39 municípios da Grande São Paulo preocupa as autoridades de segurança do Estado e, ao mesmo tempo, indica uma vez mais que não se combate o crime sem ações coordenadas.

Trata-se da “lei seca” adotada por municípios como Diadema e Mauá que, diante do clamor das estatísticas, indicando que 50% dos homicídios na área metropolitana são cometidos por motivos fúteis, em grande parte tendo bebidas alcoólicas como combustível, proibiram, por lei, o funcionamento de bares após as 23 horas.

As estatísticas caíram nesses municípios, mas subiram na mesma proporção em cidades como Santo André e São Bernardo do Campo.

Nota social

Para quem não sabe: o chanceler Celso Amorim tem um filho casado com uma filha do secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Como se dizia antigamente, são consogros.

Disseram

“Governo é quem arrecada e paga, nomeia e demite, prende e solta”. (José Bonifácio Lafayette de Andrada, deputado por oito legislaturas, presidente da Câmara entre 1968 e 1970, falecido em 1986. Há quem atribua a mesma frase a um de dois outros frasistas célebres entre os políticos mineiros, José Maria Alckmin e Benedito Valladares).

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