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Plenário do Supremo: novas denúncias, se feitas, deixam interrogação sobre quando o processo do mensalão será finalmente julgado

Amigos, estou preocupado com os rumos do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Vejam bem, abril terminou, e o ministro relator Joaquim Barbosa, diferentemente do que prometera a interlocutores, não terminou a instrução do processo — ou seja, segundo o dicionário Michaelis, o “conjunto das formalidades e informações necessárias para elucidar uma causa e pô-la em estado de ser julgada”.

Como não terminou a instrução, é possível que o ministro não tenha sequer começado a trabalhar em seu voto. Para se ter uma ideia do que significa um voto num caso desses, o do ministro, proferido quando o Supremo aceitou a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em agosto de 2007, tinha 616 páginas.

A grande complexidade do caso que explodiu em 2005 e o número de envolvidos (40, inicialmente, depois reduzidos a 38) fez com que Antonio Fernando de Souza só conseguisse formular a denúncia perante o STF em abril de 2006.

Soterrado de processos, o Supremo Tribunal somente viria a aceitar a denúncia — ou seja, admitiu a possibilidade de existir crimes e a necessidade de julgá-los –, como já esclareci acima, em agosto de 2007. Ato contínuo, o ministro Joaquim foi designado relator pela então presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet.

De lá para cá, os incontáveis recursos e manobras dos advogadões contratados pela maioria dos 38 réus, somados às dimensões mastodônticas do processo — 200 volumes, mais de 40 mil páginas, mais de 600 testemunhas — exigiram esforço e, claro, tempo, do ministro Joaquim.

Possíveis novos envolvidos

Agora, surgiu um complicador. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está analisando o relatório recentemente concluído pela Polícia Federal sobre o caso para decidir se oferece novas denúncias, uma vez que o relatório inclui pessoas e situações não contidas no processo que o Supremo examina há 3 anos e meio.

Entre outros pontos, a PF aponta como supostamente envolvidos no escândalo figuras políticas graúdas, como o ministro do Desenvolvimento e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o senador Romero Jucá (PMDB-RR),  líder do governo no Senado, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), mais os deputados Vicentinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ, ex-senadora e ex-governadora) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

É perfeitamente desejável que o procurador-geral cumpra seu papel e, caso encontre elementos para pedir cadeia para esses políticos, o faça. Mas novas denúncias significariam novas testemunhas, novas provas, novos advogadões — e aí só Deus sabe quando esse o processo sobre o maior escândalo político da história da República, de julgamento previsto para o ano que vem, vai terminar.

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Julio em 02 de maio de 2011

Ricardo, parece que neste caso o apedeuta - como o chama o Reinaldo - tem razão. Disse, um dia desses, que com a inclusao de novos elementos, sejam pessoas ou provas o processo tende a terminar lá para 2050. Ele é um ignorante, mas sabe das coisas. Um abraço, Julio

lucia s em 02 de maio de 2011

E o processo, realmente, já começou? Terá este supremo realmente interesse e coragem de julgar personagens do "poder"? Não acredito...

Mauro Pereira em 01 de maio de 2011

Caro Ricardo Setti, boa noite. Caro amigo, não sei não, mas presinto a formação do cenáio mais que perfeito par a mais uma armação petista visando dificultar o julgamento dos envolvidos no mensalão e desacreditar o escândalo. Sem ter nada nem ninguém que o intimide, o partido estrelado joga todas as suas fichas na prescrição oportuna e na decantada memória curta do eleitor brasileiro. Aí, é só aumentar o Bolsa Família para 25 milhões de famílias atendidas e relaxar e gozar, pois a perpetuação no poder será mera conseqüência. Incentivado por uma oposição covarde e autofágica, que ridiculariza, e ignorando a justiça, que debocha, o Partido dos trabalhadores vai consolidando cada vez mais sua permanência no comando da política brasileira. Sem ter nada a molestá-lo, sente-se desobrigado de mostrar à sociedade compromissos que fundamentam o aprimoramento da democracia como respeito à ética e obediência à Constituição, entre outros. Usurpadora incontestável da verdade, a cúpula petista sente-se à vontade para se impor como força dominante e,insolente, já não demonstra o menor constrangimento em manipular dados estatísticos e se beneficiar dos dividendos auferidos com a dissiminação da imagem enganosa de um Brasil com padrões de primeiro mundo gestado no ego superdimensionado de seu principal líder e parido nos obscuros porões de laboratórios engajados, que de maravilhoso, ressalte-se, tem apenas o custo bilionário dessa aventura megalomaníaca. Do alto de sua estupidez, destila o veneno da cizânia com efeitos devastadores ao estado democrático mas que robustece sua sanha hegemônica de impor à nação, como absoluta, a mentira que emana de sua lavra apodrecida, contaminada pela excrescência do desvairio e poluída pelo dejeto da arrogância. Criada pela chicana petista, nessa Xangri-Lá dos trópicos a corrupção faz parte de um passado remoto, a fome foi erradicada há muito e o vai-e- vem frenético dos trens de alta velocidade exalta o orgulho nacional. No entanto, são apenas patifarias creditadas no extrato fraudulento de uma administração exemplar imaginária que se desmonta quando confrontada com o Brasil de verdade. Neste, corruptos contumazes são eregidos à condição de injustiçados e, com tratamento dispensados a heróis, são desagravados com altos cargos em algum ministério, quadrilheiros à espera de julgamento colocam prepostos como presidentes de partidos políticos e o País mantém humilhantes índices de analfabetismo abaixo de Repúblicas muito mais pobres e subdesenvolvidas, como Paraguai, Mongólia e Albânia, por exemplo. Os dados publicados pelo IBGE recentemente, além de jogar por terra a farsa petista, escancara a dura e triste realidade de um Brasil atrasado, famélico e miserável, que o conveniente esquecimento de Lula deixou de registrar em cartório. Mais ainda, denuncia a precariedade e as condições sub-humanas, em todos os seus aspectos, a que está exposta uma espetacular multidão de cerca de 150 milhões de pessoas jogadas ao próprio azar e que, sem nenhuma perspectiva de futuro que não esbarre nos limites impostos pelo Bolsa Família, têm na submissão silenciosa que devora a dignidade a oportunidade mais palpável de sobrevivência. Pai da misericórdia, o destino generoso abre mão da revanche e dá uma excepcional oportunidade aos senhores da excelência administrativa e ao maior democrata da história da humanidade de provarem que o Brasil Maravilha realmente existe. Deixem de embalar o prelúdio para enganar gente inocente e sejam solidários a essa procissão milionária de miseráveis e sobrevivam sem água potável, sem esgoto tratado, sem residência digna, sem educação, sem saúde e com salário de R$ 560 reais se forem capazes, como eles são, apesar de vocês. Impostores!

ariadno em 01 de maio de 2011

setti pq nao se fala que tudo isso começou com a tatica inconsquente do serrismo na campanha de 2008? Nunca tinha existido tamanha traicao ao partido com base unicamente em conveniencias pessoais e provincianas. Voce eh um jornalista muito competente e certamente ja sabe que todos no psdb ja tem pleno conhecimento da saida do serra para ser candidato do partido do kassab em 2014. Novamente isso dividira os votos da oposicao em nome de obcessao pessoal e acabara favorecendo quem? O petismo... Isso ja passou dos limites e ninguem tem fibra pra bater de frente com o serra abracao Considero um escândalo o silêncio de Serra sobre essa manobra do Kassab e mais de uma vez já escrevi a respeito. E critiquei inúmeras vezes a péssima campanha de Serra em 2008. Mas voltarei, sim, ao assunto, caro Ariadno. Abração

Siará Grande em 01 de maio de 2011

Aqui na Capitania do Siará Grande a gente canta um tem forró que diz assim: Nunca vi rasto de cobra Nem côro de lobisone Nem Supremo julgando cumpanhêro

Tito em 01 de maio de 2011

É fácil saber quando o julgamento irá terminar.É só ver a data de prescrição. A prescrição de um dos crimes, "formação de quadrilha ou bando", dar-se-á no dia 27 de agosto próximo. Abração

alberto santo andre em 01 de maio de 2011

E O QUE EU SEMPRE DIGO AOS COLEGAS, PIOR QUE OS POLITICOS E GOVERNANTES DO BRASIL ,SO MESMO O STF ,OU COMO DIRIA O LULA, NUNCA ANTES NESTE PAIS HOUVE UM SUPREMO TAO MEDIOCRE, COMO APOS O INICIO DO GOVERNO PETISTA .; E A PENSAR QUE ESTE SERIA O ORGAO MAXIMO DOTADO NA CONSTITUICAO BRASILEIRA ,SIMPLESMENTE ESTAMOS ORFAOS DE PAI E MAE ,PARA NAO USAR UM ADJETIVO PERJORATIVO.

Paulo Bento Bandarra em 01 de maio de 2011

Não foi proposital a demora da polícia federal? Esta que nunca achou o dono dos dólares nas cuecas e nem o dinheiro aprendido com os aloprados?

ABEL em 01 de maio de 2011

isso tudo é pra atrasar o processo e absolver a canalha ao final. Vale dizer que no BR o crime compensa!

gaúcha indignada em 01 de maio de 2011

É uma vergonha o judiciário brasileiro. O STF todo APARELHADO com o partido da quadrilha e o MENSALÃO, com os criminosos livres, leves e soltos, não vão ser enquadrados???? EU NÃO ACREDITO.

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