Artigo de 2004: Justiça entupida

Artigo de 2004: Justiça entupida A escultura de Alfredo Ceschiatti representando a Justiça, em frente ao STF (Foto: Agência Pública)

E também: alguns porquês para o “não” ao CNJ, Sarney se supera, FHC critica (mas imita) Lula, bola dentro de Heloísa, o crucifixo do STF, o político que é preso e sorri – e os democratas nas eleições dos EUA 2004

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Agora que, depois de várias semanas de fica-não-fica, desistiu de pedir demissão ao presidente Lula, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, bem que poderia começar a cumprir as promessas feitas ao assumir o cargo. A principal delas: combater a “síndrome de litigância” – o uso de recursos meramente protelatórios junto à Justiça – dentro do próprio governo.

Das várias centenas de milhares de processos que entopem os tribunais superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Supremo, já disse publicamente que nada menos de 75% têm o poder público – especialmente o governo federal – como parte. Pior: na maioria das vezes, governos, autarquias e fundações públicas estão recorrendo de decisões desfavoráveis sabendo de antemão que não têm chance de ganhar – ou seja, apenas para ganhar tempo.

Até agora, quase nada foi feito para melhorar esse quadro, que, na prática, entope a Justiça, tornando-a distante, difícil e cara para o cidadão comum.

O CNJ, os jornalistas e o leitor

A questão da criação de um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), conforme projeto elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e enviado ao Congresso pelo presidente Lula, é complexa e extensa demais para caber nos limites de uma nota desta coluna.

Mesmo assim, cabe pelo menos rebater o trecho da exposição de motivos do ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que acompanha o projeto, segundo o qual não existem hoje formas de “normatizar, fiscalizar e punir as condutas inadequadas dos jornalistas”.

Existem, sim, a começar pela mera hierarquia funcional das redações: redatores e repórteres incompetentes, antiéticos ou mesmo corruptos vêm sendo demitidos há décadas por seus chefes jornalistas, nas redações de todo tipo de veículo.

Além disso, temos os sindicatos, presumivelmente guardiões dos códigos de ética da profissão. É claro que, para uma grande gama de excessos, não podemos nos esquecer das leis do país – inclusive o Código Penal. Finalmente, há aquele patrão absoluto e definitivo dos jornalistas, cuja sentença decreta a vida e a morte de publicações e garante ou não o emprego de quem nelas trabalha: o leitor/telespectador/ouvinte/internauta.

Lembrete

Nem mesmo a ditadura militar ousou colocar em lei os verbos “orientar, disciplinar e fiscalizar” para o exercício da profissão e da atividade do jornalista, como pretende o projeto que institui o tal CFJ.

O fato de o projeto ter partido da Fenaj não o absolve de seu ranço autoritário nem o isenta de ser, como é, uma ameaça ao direito de o público ser livremente informado.

Déficit de representatividade 

Apesar de a Fenaj pretender sempre falar em nome “dos jornalistas”, tanto ela como os sindicatos da categoria têm sérios problemas de representatividade. O maior núcleo de profissionais do Brasil se encontra em São Paulo, e apenas 20% dos jornalistas paulistas são sindicalizados, conforme reportagem dos alunos da tradicional Faculdade Cásper Líbero.

Sarney no muro

Já se sabe da ancestral tendência do senador José Sarney (PMDB-AP) para ficar em cima do muro. Mas o ex-presidente conseguiu bater seu próprio recorde ao passar incólume nos últimos dias pela saraivada de perguntas a respeito do CNJ, alegando que ainda não conhecia o projeto.

Além de estar sendo divulgado, total ou parcialmente, por grande número de veículos, o projeto está há dez dias na página inicial do site da Fenaj.

Fashion news

O presidente Lula tem volta e meia se esquecido de abotoar o segundo botão do paletó.

O capeta e a dívida dos Estados

Pode ter muito mais apoio no Congresso do que o governo imagina o projeto do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) prevendo que os gastos obrigatórios com saúde e educação – aqueles previstos na Constituição ou em lei – não sejam considerados para o cálculo da receita dos governos estaduais que serve de base ao pagamento das dívidas dos Estados para com a União.

O PSDB, claro, o apóia – tanto que o projeto foi alvo de endosso expresso dos oito governadores tucanos em sua recente reunião em Palmas (TO). O PFL também. E há governadores do PMDB e até do PT que já manifestaram, no passado, apoio a idéia semelhante e poderão pressionar seus aliados parlamentares na hora do voto.

A equipe econômica prefere ver o capeta pela frente do que renegociar as dívidas dos Estados.

Malufoquercismo

Até nisso eles se parecem: o marqueteiro do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) em sua atual campanha, Carlos Rayel, foi secretário de Imprensa de Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, durante sua gestão como governador (1987-1991).

Perguntar não ofende

Tudo bem que é um mistério de segunda classe, mas ainda assim é um mistério: nessa história toda do show da dupla caipira Zezé Di Camargo & Luciano na Churrascaria Porcão, em Brasília, que seria destinado a arrecadar fundos para a compra da nova sede do PT, se as 70 meses compradas pelo Banco do Brasil foram efetivamente ocupadas por funcionários que fizeram jus a prêmio, como informa o próprio BB, por que raios a churrascaria devolveu ao banco o dinheiro recebido?

Se for bobagem, FHC também quis

Muito esquisito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fazer reparos ao empenho do governo Lula para garantir uma vaga permanente ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, como ocorreu durante recente debate promovido pelo Instituto FHC, em São Paulo.

O Brasil integrar o Conselho de Segurança como gente grande pode ser tudo, até uma grande bobagem – mas o próprio FHC se empenhou a fundo, em seus oito anos de governo, para tornar isso viável.

Style news

Adepta do uso de bijuterias “étnicas”, a deputada Perpétua de Almeida (PC do B-AC) faz agora sucesso com os cabelos em dreadlocks.

“Fórum adequado”

Desta vez não há como não aplaudir a iniciativa da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL): sem divulgação alguma na imprensa, ela apresentou proposta de emenda constitucional apoiada por 26 outros senadores que inclui os titulares de órgãos da administração indireta entre os servidores públicos que podem ser convocados para prestar depoimento perante a Câmara ou o Senado.

Vem em boa hora. Com grande petulância, o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, objeto de noticiário segundo o qual teria omitido informações à Receita Federal sobre seu patrimônio, vem dizendo a interlocutores que não tem problemas em se explicar, “desde que seja no fórum adequado” – e não considera que este seja o Congresso.

O artigo 50 da Constituição, que prevê a convocação para depor perante a Câmara e o Senado de ministros e de titulares de órgãos subordinados à Presidência da República, acabou deixando de fora  os dirigentes de órgãos da administração indireta, como o Banco do Brasil.

Leiga?

Há um crucifixo no plenário do Supremo Tribunal Federal, apesar de sermos formalmente uma República leiga – e colocado acima das armas da própria.

Tique-tique nervoso

Excetuada a hipótese de tique nervoso, foram imagens surpreendentes as da prisão, pela Polícia Federal – com direito a algemas, camburão e tudo –, do ex-senador Ernandes Amorim (PRTB-RO).

Acusado de comandar um esquema de corrupção que desviou 18 milhões de reais da prefeitura de Ariquemes (RO), que já ocupou, e tendo sido investigado por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e extração ilegal de madeira, fora haver sido cassado em 2001 por abuso do poder econômico nas eleições de 1994, o ex-senador era só sorrisos, como se estivesse entrando no camburão para dar um passeio.

Neoeconomês

Forma pela qual tecnocratas da área econômica do governo se referem, especialmente em documentos, à velha falta de dinheiro: “indisponibilidade de espaço fiscal”.

Marta e a máquina

Não é mero acaso a reviravolta de posições ocorrida na última pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo realizada pelo Datafolha e pela Rede Bandeirantes de TV – a prefeita Marta Suplicy (PT) saltando do terceiro lugar que tinha no final de junho, com 18%, para o primeiro, com 30%, o ex-ministro José Serra (PSDB) caindo da liderança, com 30%, para o segundo lugar, com 25%, e o ex-prefeito Paulo Maluf descendo do segundo posto, com 28%, para o terceiro, com 19%

A virada ocorre depois que entrou em ação um batalhão de 4.000 “visitadores” na campanha do PT. São jovens recrutados e treinados, com remuneração mensal em torno de 500 reais, que vão de porta em porta conversar com eleitores, aos quais aplicam um questionário que inclui problemas de sua região. Devem percorrer pelo menos 25 residências por dia. Dependendo das respostas, a pessoa visitada recebe dias depois uma carta informando o que a Prefeitura de São Paulo – ou seja, a candidata Marta Suplicy – estaria realizando ou em vias de realizar na região.

O esquema, objeto de recente artigo da jornalista Renata Lo Prete e uma forma sutil, mas eficientíssima, do uso da máquina pública, pretende atingir 2 milhões de domicílios.

Números relevantes

O Brasil tem atualmente 215 bilhões de reais em poupança previdenciária complementar, algo como 15% do PIB.

Números irrelevantes

O Palácio da Alvorada tem 1.005 metros quadrados de pisos em granito.

Clinton, Kerry e Bush

Uma personalidade brasileira que esteve recentemente num mesmo evento, nos Estados Unidos, ao qual compareceu Bill Clinton revela que o ex-presidente expressa moderado otimismo quanto a uma vitória do candidato democrata John Kerry nas eleições de novembro próximo.

Clinton acha que Kerry tem uma agenda doméstica – para problemas como crescimento econômico, emprego e sistemas de aposentadoria e saúde – muito mais convincente e sólida do que a do presidente republicano George Bush. Diante da relutância natural do eleitorado em mudar o comandante do barco no meio da tempestade, o desafio principal de Kerry consistiria em convencer o eleitorado americano de que sabe manejar adequadamente a questão da segurança nacional.

Olheiras e algo mais

Segundo o visitante brasileiro, Clinton continua em grande forma: sedutor, brincalhão, carismático, bom de conversa e muito bem vestido, depois que trocou as inevitáveis camisas sociais brancas com gravatas sóbrias dos tempos da Casa Branca por cores mais modernas e elegantes.

Na aparência do ex-presidente, que continua se exercitando regularmente, só dois detalhes destoam: olheiras muito pronunciadas e manchas nos dentes inferiores.

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