Artigo de 2004: Lalau e a reforma do Judiciário

Artigo de 2004: Lalau e a reforma do Judiciário O juiz Nicolau "Lalau" dos Santos Neto (Foto: Ed Ferreira - AE/VEJA)

E ainda: demora no STJ, a modéstia de Lula, Cesar Maia respalda Serra, Maluf entre Delfim e PT, uma embaixada nova em Cuba com o dedo de Niemeyer, a longevidade média dos presidentes do BC – a gripe do frango e as exportações

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É alarmante a previsão feita esta semana pela procuradora da República Janice Ascari de que a demora no julgamento da principal acusação criminal contra o juiz Nicolau dos Santos Neto – o notório Lalau do escândalo das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo – possa causar a prescrição da pena até “abril ou maio” próximos, o que levaria ao arquivamento do processo.

Alarmante inclusive para o Judiciário. A possível prescrição beneficiaria Lalau em apenas um dos processos – ele foi condenado à prisão, em primeira instância, num segundo, e há outras causas pendentes. Mas, pelo que se sente no Congresso Nacional em relação à Justiça, forneceria combustível para deputados e senadores pesarem a mão na reforma do Judiciário, atualmente em tramitação, batendo de frente com vários pontos defendidos pelos magistrados.

Demora no STJ

O problema todo estaria na demora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgar recursos impetrados pelos advogados de Lalau. Sem a decisão desses recursos, o julgamento em diferentes processos do juiz – atualmente cumprindo pena em prisão domiciliar por apenas um deles – não pode prosseguir no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que inclui São Paulo.

O STJ está devendo

Além dessa, o STJ deve outras satisfações à sociedade. No próximo dia 26 vai fazer um ano inteirinho que uma comissão encarregada de apurar o envolvimento de um de seus membros em esquema criminoso de venda de habeas-corpus a traficantes de drogas decidiu propor a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o ministro – Vicente Leal, um piauiense de 60 anos nomeado em 1994 pelo presidente Itamar Franco – e pediu seu afastamento até a conclusão das investigações.

O plenário do tribunal, semanas depois, aprovou as recomendações da comissão e Leal, que teve amplo direito de defesa, foi afastado. Até agora, porém, nada de decisão sobre o caso. O STJ tem que decidir se Leal será ou não acusado de crime. Se for, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Milagre e modéstia

Modesto, o presidente Lula. Em seus treze meses de governo ele já fez “um milagre” no combate à fome, conforme disse em mais um de seus improvisos durante a Expo Fome Zero, em São Paulo, na segunda, dia 10.

Pela queda gradual e firme na avaliação de seu governo e mesmo na avaliação de seu desempenho pessoal mostrada na pesquisa de opinião CNT/Sensus divulgada na mesma segunda, porém, parece que o eleitorado não está avaliando da mesma forma nem o milagre, nem o santo.

Maia quer Serra

Em lugar algum do espectro político, nem mesmo no PSDB, há alguém tão decididamente favorável à candidatura do ex-senador José Serra a prefeito de São Paulo do que o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL).

Favorável e articulando.

Maluf entre Delfim e o PT

Já a cúpula do governo, como se sabe, trabalha forte nos bastidores para que o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) saia candidato à sucessão da prefeita Marta Suplicy (PT). Acredita, com isso, tirar as chances de uma eventual candidatura Serra, por dividir os votos anti-Marta no primeiro turno.

Ao deputado Delfim Netto (PPB-SP) se atribuem articulações para que Maluf, em vez de tentar uma vez mais a Prefeitura, seja “o vereador de dois milhões de votos”, criando um fato político de impacto ao se tornar o vereador mais votado da história do país.

Atrás da imunidade

Se concorrer à Câmara Municipal, Maluf estará de alguma forma repetindo 1982, quando renunciou a mais de meio ano de mandato de governador, posto a que chegara pela via biônica, para candidatar-se a deputado federal. Obteve 672.927 votos, recorde histórico que só seria batido em 2002 pelos 1,5 milhão alcançados por Enéas Carneiro (Prona-SP).

Em 1982, porém, criar fato político com uma grande votação não era o único objetivo de Maluf. Ele pretendia, como de fato conseguiu, esconder-se atrás da imunidade parlamentar para fazer frente aos inúmeros processos que tinha contra si na Justiça.

Prioridade descabelada

No exato momento em que o governo fecha novamente a torneira do Orçamento, determinando o chamado contingenciamento de mais de 6 bilhões de reais ao longo de 2004, é descabelada a prioridade que o embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, inventou: arranjar dinheiro para construir a nova embaixada do país, projeto de Oscar Niemeyer.

Embaixada nova, e ainda mais em Cuba, para quê?

Emília, PTB, PDT e PT

Se deixar mesmo o PT como conseqüência de seu afastamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na recente reforma ministerial, a ex-senadora Emília Fernandes não estará inovando em seu currículo.

Emília fez longa carreira no fisiológico PTB, pelo qual chegou ao Senado nas eleições de 1994, zanzou uns tempos pelo PDT de Leonel Brizola e é filiada há apenas quatro anos ao PT.

Meirelles já bateu dez

O recente susto que o mercado financeiro teve com os infundados boatos sobre a suposta saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não levou em conta a longevidade média dos 23 ex-ocupantes do cargo. Com apenas um ano, um mês e 12 dias no posto Meirelles nesta quinta, 12, Meirelles já está há mais tempo na cadeira de presidente do BC do que nada menos que dez de seus predecessores.

Claro que esse passado, como forma de prever o que vai acontecer, não quer dizer nada. Da mesma forma, aliás, que tantas outras coisas em que o mercado acredita.

Longa duração

Dos 24 presidentes do Banco Central desde sua fundação, em 1965, o que exerceu o cargo durante o período mais longo foi Ernane Galvêas (1968-1974), na primeira de suas duas passagens pelo BC (a segunda seria entre 1979 e 1980, no governo do general João Figueiredo). Ele atravessou um pedaço do mandato do marechal Costa e Silva, os três meses da Junta Militar e o mandato inteiro do general Ernesto Geisel (1974-1979), reinando durante 6 anos e 22 dias.

Curta duração

O presidente do BC de mais curta duração foi Francisco Gros, na primeira das duas vezes que exerceu o cargo, em 1987, durante o governo do presidente José Sarney (1985-1990): dois meses e 19 dias.

A segunda passagem, no governo Fernando Collor (1990-1992), se estendeu por um ano e meio.

Boi x frango

O medo da gripe do frango está bloqueando as exportações dos maiores produtores da Ásia, afeta até os Estados Unidos e faz aumentar em progressão geométrica as vendas do produto brasileiro, isento do problema.

Mesmo assim, porém, as exportações brasileiras de carne de boi cresceram mais que as de frango em janeiro, mês em que o país, bateu todos os recordes de venda ao exterior: 5,8 bilhões de dólares. Enquanto as vendas de frango subiram 45%, as de carne bovina pularam 51,6%.

Vá entender.

Fashion news

Não são só os broches vistosos. Também os brincos elegantes da ministra Ellen Gracie Northfleet chamam atenção durante as sessões do Supremo Tribunal Federal.

Sarney, Sarney, Sarney

Na edição anterior, a coluna lembrou que a família Sarney, com tentáculos em três instituições – Senado, Câmara dos Deputados e Academia Brasileira de Letras –, estendeu um quarto com a eleição de Fernando, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), para a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol.

Mas isso não é nada em comparação com a presença dos Sarneys na nomenclatura pública da terra natal do ex-presidente. O jornal Folha de Pernambuco lembrou dias atrás a existência, em São Luís, da Maternidade Marly Sarney (esposa), das vilas Sarney (ele próprio), Sarney Filho (o filho Zequinha, deputado), Kiola (a recém-falecida mãe) e Roseana (a filha, senadora). No terreno das escolas, existem a Fernando Sarney (filho), a Roseana e a Marly Sarney. O edifício do Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, chama-se Palácio Governadora Roseana Sarney Murad.

Ponte, rodoviária, município…

O jornal lembra ainda que é possível atravessar uma ponte, a José Sarney, que conduz à Avenida José Sarney, que por sua vez leva à Rodoviária Kiola Sarney. De lá, pode-se tomar um ônibus até o município de Presidente Sarney. Em caso de qualquer reclamação, ironiza o jornal, é sempre possível dirigir-se ao Forum Desembargador Sarney (pai do senador).

Números relevantes

O Brasil realizou 8.000 cirurgias de transplantes de órgãos no ano passado e, em números absolutos, é o segundo país do mundo que mais realiza esse tipo de operação. Mas ainda há 38 mil pessoas na fila aguardando algum tipo de transplante.

Números irrelevantes

A catedral de Brasília tem 4 sinos.

Linguagem diplomática

Nada como a linguagem diplomática. O ministro da Defesa, José Viegas – diplomata de carreira, que entre outros postos foi embaixador do Brasil em Moscou –, refere-se à existência de um “índice de indisponibilidade” de 50% nos equipamentos das Forças Armadas.

Esse belíssimo eufemismo quer dizer, em português claro, que, por falta de dinheiro, metade do equipamento de Exército, Marinha e Aeronáutica está literalmente fora de combate, por sucateamento, falta de manutenção ou obsolescência.

Timóteo ataca em São Paulo

Depois de ser deputado federal (pelo PDT) e vereador (pelo PPB) no Rio, o cantor Agnaldo Timóteo ataca em São Paulo. Admirador do ex-prefeito Paulo Maluf, ele é candidato a vereador na capital pelo mesmo PPB e está em plena campanha, o que inclui instalar-se no meio do dia na central Praça da República com uma camionete Saveiro dotada de duas potentes caixas de som.

Mais que propaganda, as caixas reproduzem discos de Timóteo que, sentado a uma mesa, vende e autografa pilhas de CDs por 10 reais cada.

Na folia e no protesto

“Passaporte da Folia” é o nome de um bloco criado pelo Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco. O primeiro bloco do gênero no país segue a tradição dos sindicatos da casa e bate na PF com o tema “Só largo o osso quando caírem os dentes”, alusão aos policiais que se aposentaram antes da recente reforma da Previdência e, supostamente, continuam na ativa com altos salários.

O bloco sai às ruas do Recife no dia 19, quinta-feira próxima.

O desapego do PMDB

Deve ter sido efeito dos civilizados ares londrinos. Pois foi durante sua recente passagem por Londres que a prefeita Marta Suplicy (PT-SP) garantiu que a participação do PMDB em sua administração no próximo ano, caso seja reeleita, não tem nada a ver com negociação de cargos, mas decorrerá de acordos sobre políticas públicas.

De fato. É conhecido o desapego do partido, e especialmente do presidente do diretório paulista, o ex-governador Orestes Quércia, por cargos e vantagens.

Piparote nos fatos

Aliás, ainda em Londres, a prefeita deu um piparote nos fatos ao narrar sua audiência com o prefeito Ken Livingstone, quando ambos teriam verificado semelhanças em suas trajetórias. Entre outras coincidências, a prefeita anotou: “…. nós nos separamos no meio do mandato”.

Na verdade, a prefeita não se separou do senador Eduardo Sulicy (PT-SP) “no meio do mandato”. A notícia do rompimento foi comunicada formalmente apenas três meses e meio depois de sua posse, a 1° de janeiro de 2001, formalizando algo que já se esboçava há algum tempo – e que Marta tratou de ocultar cuidadosa e diligentemente do público durante a campanha eleitoral.

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