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Francenildo: processo contra a Caixa se arrasta há sete anos — e o dinheiro que ganhar como indenização irá todo para instituições de caridade (Foto: Agência Estado)

Amigas e amigos do blog, vocês certamente se lembram do caseiro Francenildo dos Santos Costa — aquele cidadão modesto e de bem que testemunhou a presença do então todo-poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci numa determinada mansão em Brasília onde se realizavam negociatas, e que Palocci jurou nunca haver frequentado.

O testemunho de Francenildo foi essencial para derrubar o mais importante ministro de Lula, em março de 2006. No curso do caso, para tentarem desmoralizar Francenildo, gente do governo promoveu a violação de seu sigilo bancário na Caixa Econômica Federal, divulgando dados de sua conta corrente com valores que supostamente seriam um suborno fornecido pela oposição para que o caseiro denunciasse Palocci — quando na verdade tratava-se de dinheiro enviado a Francenildo por seu pai biológico, um empresário do Piauí.

Pois bem, apurados os fatos, Francenildo processou a Caixa exigindo indenização pela violação de seu sigilo bancário.

Os dois fatos espantosos a que me refiro, e que vocês lerão com detalhes em post que publicarei ainda hoje, são os seguintes:

1. O processo é de 2006. A Justiça deu ganho de causa a Francenildo quatro anos depois, em 2010, obrigando a Caixa a indenizá-lo com meio milhão de reais. A Caixa, em vez de ter o gesto decente de pagar, recorreu. Francenildo achou pouco, e recorreu também.

O caso se arrasta desde então no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sem prazo para julgamento. Como se se tratasse de um episódio inteiramente irrelevante, sem importância. Esta é a Justiça “neztepaiz”. Sete anos transcorridos, e a Francenildo ainda não se fez justiça.

2. Francenildo quer mais dinheiro não por ambição pessoal, porque queira faturar com o episódio deprimente. Ele achou pouco por se sentir desmoralizado publicamente e ter um direito essencial violado. Na verdade — e aqui está o segundo fato espantoso, e algo raríssimo –, o caseiro, que é um homem pobre, de vida modestíssima, vai doar a instituições tudo o que a Justiça lhe atribuir mais do que os 500 mil assegurados na primeira instância.

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