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Parada Gay em Londres: Suprema Corte garante asilo a homossexuais perseguidos

O brutal assassinato de um líder pelos direitos civis dos gays em Uganda, David Kato Kisula, 46 anos, morto a golpes de martelo no final de janeiro, despertou atenções para o espantoso grau de discriminação que sofrem os homossexuais em praticamente todos os países da África.

Ao mesmo tempo, importantes decisões da Suprema Corte britânica podem transformar o Reino Unido em refúgio para pessoas oriundas da África e de países árabes perseguidas e ameaçadas de morte por sua orientação sexual.

O caso de Kato Kisula era a crônica de uma morte anunciada. Dias antes de seu aniquilamento por criminosos ainda não identificados, um jornal de Kampala, a capital, que roubou o título da revista americana Rolling Stone, publicou uma lista, com fotos, de 100 “top homos” do país, estampando ainda na primeira página o chamamento: “Enforquem-nos”.

Num país em que o Parlamento está discutindo a pena de morte para homossexuais, o que se poderia esperar que acontecesse com um líder gay?

O jornal está sendo processado por associações de direitos civis, mas a barbárie já fez sua vítima. Em diversos países africanos e árabes, a homossexualidade é punida por lei – com penas que variam de chibatadas a prisão e morte. No mundo todo, 76 países têm leis que permitem a perseguição de homossexuais, e em cinco já existe a pena de morte que Uganda pode adotar.

O ditador diz que “não existem” gays no Irã, mas os enforca

Foi levando isso em conta que uma das câmaras do Suprema Corte da Grã-Bretanha decidiu, há algum tempo, pela unanimidade de seus 5 juízes, que homossexuais estrangeiros que se encontrem em território britânico não podem ser deportados a seus países de origem caso sua orientação sexual os obrigue a viver na clandestinidade.

O veredito se deu num processo iniciado por um cidadão de Camarões, do qual o tribunal apenas divulgou a inicial do primeiro nome, “T.”, que quase foi linchado por uma multidão em Yaoundé, capital do país, por ter beijado outro homem. T. foi muito ferido e esteve a ponto de ter seu pênis decepado.

Ele pediu asilo na Grã-Bretanha em 2007, mas as autoridades de imigração recusaram o pedido argumentando que ele não corria perigo se mantivesse sua condição de homossexual em segredo. A Suprema Corte decidiu contra a Imigração.

Outra decisão beneficiou “J.”, cidadão do Irã – que enforca homossexuais, apesar de o ditador Mahmoud Ahmadinejad dizer que “não existem” gays ou lésbicas no país.

Gays têm direito às mesmas salvaguardas

Na sentença, os juízes interpretaram o Estatuto de Refugiados do país, de 1951, para determinar que o comportamento de um gay deve merecer as mesmas salvaguardas que o Estado de Direito confere aos heterossexuais.

Em sua declaração de voto, um dos juízes, lorde Rodger of Earlsferry – não sem uma pontinha de preconceito – afirmou, a certa altura:

— Da mesma forma que homens heterossexuais têm a liberdade de divertir-se jogando rúgbi, tomando cerveja e falando de mulheres com seus amigos, os homens homossexuais devem ter a liberdade de ir aos concertos de Kylie Minogue [a atraente cantora australiana, que por alguma razão muitos consideram ícone gay], tomar exóticos coquetéis coloridos e poder falar de rapazes com suas amigas heterossexuais.

Seja como for, Londres, sede de uma das maiores e mais festivas paradas gay do planeta, tem o amparo da Suprema Corte para se tornar um refúgio para homossexuais que não conseguem viver em paz em seus próprios países.

A Suprema Corte britânica é uma novidade, criada por uma reforma constitucional promovida pelo Parlamento em 2005 para substituir uma comissão de juristas da Câmara dos Lordes que atuava como tal há séculos. Começou a funcionar em 2009 e é composta de 12 juízes.

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4 Comentários

Whole em 29 de março de 2011

Espera! Espera! Cadê o preconceito do lorde Rodger of Earlsferry? Ele disse que assim como héteros são livres para fazerem coisas héteros os gays também são livres para fazerem coisas gays. E deu exemplos de uma coisa e outra. Não consegui achar o preconceito dele ou também estou com a vista turvada pelo mesmo preconceito. P.S.: Há um homossexuais no lugar de heterossexuais na frase do lorde. Obrigado pela correção. Já acertei no texto. Quanto ao preconceito implícito e involuntário do lorde, está na sua própria frase: quer dizer que se a pessoa é gay tem que tomar coquetéis coloridos e ser fofoqueiro? Um homossexual não pode jogar rúgbi? E por aí vai. Abração

André Pessoa em 28 de março de 2011

O que me deixou surpreso nessa nota foi a existência da Surprema Corte britânica. Eu não tinha a menor idéia de que tal órgão tinha sido criado. Uma decisão como essa jamais seria tomada pela carcomida Câmara dos Lordes.

alvaro em 27 de março de 2011

Acho interessante que a política externa do PT sob Lula sempre teve o condão de condenar as "potências" ocidentais porque as consideravam injustas, reacionárias e milhares de outras bobagens. Os ingleses receberão os gays de países que dizem não terem gays. Aqueles imbecis do Irã, velhos amigos de Lula da Silva, dizem que não há gays no seu território. Óbvio que eles existem, mas são apedrejados e execrados publicamente. Acho que as tolerâncias de ordem sexual, racial e religiosas serão o grande avanço de nossa sociedade no século 21. Enquanto Lula da Silva, Celso Amorim e o Top-Top Garcia abraçavam ditadores sanguinários e proto ditadores de meia pataca, os povos "capitalistas" abraçavam a causa das minorias indefesas.

Paulo Bento Bandarra em 27 de março de 2011

Já pensou? . Os britânicos estrangeiros em seu próprio país depois de séculos! "Rule, Britannia!"

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