Política é como nuvem, como já se repetiu mil vezes, atribuindo-se a frase a diferentes políticos (é do falecido governador mineiro Magalhães Pinto): cada vez que o camarada olha para o céu, enxerga um panorama diferente.

Na política brasileira, as nuvens caminham como naqueles filmes sobre a natureza em que, propositalmente, a velocidade é aumentada e elas passam voando, como se o dia não durasse 24 horas, mas alguns segundos.

É o caso do presidente Lula e suas juras de que não iria “dar palpite” no governo da sucessora. Agora, ele, como todos sabemos, “vai atuar como um leão” para negociar uma reforma política com os diversos partidos, inclusive a oposição.

INICIATIVA DE LULA É LOUVÁVEL, MAS HÁ DUAS RESSALVAS — Mesmo esquecendo o que disse horas antes, é louvável a iniciativa do presidente. O país precisa desesperadamente de reformas políticas, porque o descrétido e a desmoralização dos políticos que observamos hoje são uma ameaça à democracia. Políticos são nossos representantes nos legislativos, que aprovam leis e fiscalizam os governos, e também são quem nos governa — presidente da República, governadores e prefeitos.

Faço, porém, duas ressalvas:

1) Se era tão favorável a mudanças na política (nem falo NA reforma política, porque mudar tudo o que é preciso de uma vez só é contraproducente e próximo ao impossível), por que o presidente da República, com o apoio que detinha no Congresso e com os tão alardeados 80% de popularidade não fez isso ao longo de longos 8 anos?

Sim, Lula enviou ao Congresso um pacote de reformas em maio do ano passado. Com algumas mudanças interessantes — fidelidade partidária rigorosa, com o fim dos troca-trocas obscenos de partido por parte de políticos, proibição de coligações que acabam fraudando a vontade do eleitor, financiamento público de campanhas –, outras discutíveis (voto de legenda, sobre o qual falarei abaixo).

O problema é que Lula enviou os projetos para constar. Não lutou por eles, não correu o risco de empenhar seu prestígio por eles, não perdiu urgência para que fossem votados, nem sequer os discutiu suficientemente com sua base partidária antes de remeter o calhamaço para o Congresso.

O resultado é que dormem até hoje nas gavetas do Legislativo.

SISTEMA QUE ELE DEFENDE TENDE A CRIAR OLIGARQUIAS — 2) Lula vai “lutar”, agora (o PT adora a palavra “lutar”), entre outras medidas, pelo voto de legenda. Ora, e por que, exatamente, o voto de legenda, que já propusera ao Congresso no ano passado?

O voto de legenda realmente fideliza o eleitor a um determinado partido político, ou tende a criar laços minimamente consistentes entre eleitores e partidos. E os votos são distribuídos a candidatos constantes da chapa daquele partido conforme sua ordem de inscrição. Se a legenda, por exemplo, eleger em determinado estado 13 deputados, estarão eleitos os 13 primeiros nomes da lista.

O problema é que quem escolhe a lista, e a ordem de nomes na lista, são os partidos — ou seja, as decisões acabam sendo, na prática, tomadas pelos caciques partidários. A tendência ao compadrio e à formação de oligarquias de difícil remoção é enorme.

Por que Lula decidiu “lutar” precisamente por uma fórmula que pode eternizar os caciques estaduais no poder?

Grande parte dos estudiosos do tema no Brasil preferem o voto distrital ou o distrital misto.

No primeiro caso, divide-se o país em territórios, com população semelhantes, tanto quanto for o número de deputados (atualmente, 513). Em cada distrito, vence o candidato mais votado. Para aperfeiçoar o sistema e torná-lo ainda mais legítimo, pode-se escolher eleição de dois turnos para cada distrito — de forma a que os dois mais votados disputem a maioria absoluta de seu território. Isso tende a aproximar mais o eleitor do “seu” deputado, facilitando cobranças, e propicia a que o deputado saiba exatamente quem e que interesses legítimos está representando.

O sistema misto, adotado pela Alemanha, elege metade dos deputados por distritos e a outra metade por listas partidárias. Neste último caso, o objetivo é fazer com que grandes nomes do partido, com prestígio em todo o estado e, não raro, com prestígio nacional, mas que não dispõem de uma base territorial específica, obtendo votos de dezenas ou mesmo centenas cidades diferentes, não sejam prejudicados pelo novo sistema.

O mínimo que o presidente deveria fazer antes de atirar-se à luta — que, repito, é meritória — por reformas políticas é ouvir mais gente antes de decidir-se por um sistema, o de listas partidárias, em torno do qual não há consenso.

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Chico Lima em 07 de novembro de 2010

Setti. Devemos analisar as atitudes de Lula como sendo de um líder partidário que tem planos de poder a longo prazo. Lula ficou 8 anos e não se interessou por reforma alguma. Agora, no apagar das luzes de seu madato, movimenta-se para criar uma reforma política "torta", pois, lá no fundo, sabe que o PT não foi tão bem quanto ele queria nas eleições deste ano. Lula me faz lembrar o Rei Luís XIV da França, sobretudo, quando me lembro da célebre frase proferida por aquele monarca, na qual dizia: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu!). No entando, existe uma diferença entre o monarca francês e Lula: o primeiro se considerava o Estado em pessoa; Lula vai além, considerando-se a opinião pública em pessoa! Com essas atitudes, só posso crer que Lula não passa de um sociopata, pois, já perdeu há muito tempo a noção do certo e do errado, fixando-se, apenas, em seus próprios interesses. Lamentavelmente, é assim que eu enxergo Lula neste triste fim de mandato. Abraço meu caro!

Silvio Ribeiro em 07 de novembro de 2010

Estou vendo que Ricardo Setti à semelhança de Luís Nassif e Franklin Martins está bandeando-se aos petralhas. Cuidado Ricardo, a Veja é o último pilar democrático neste país, respeite-a. Não estou me bandeando para nada, caro Sílvio. Tenho a posição de sempre: criticar o que me parece errado, elogiar o que me parece certo. Aliás, se você reler o post -- acho que não leu direito -- vai ver que considero positiva a iniciativa de Lula sobre reforma política, mas critico o conteúdo que ele quer imprimir. Abraços

Ivelyse Ferraz em 06 de novembro de 2010

Estou entre os 44% GRAÇAS A DEUS!!! A oposição tem que, urgentemente, TERMINAR com O VOTO OBRIGATÓRIO NO PAÍS. FORA PT (PARTIDO DA MARACUTÁIA). FORA LULA. FORA DILMA. FORA. FORA. FORA, ETC.......

carmen regina dias em 05 de novembro de 2010

Muito interessante a sua leitura.Confesso que estou, não sei nem que palavra usar para definir o que senti durante a leitura da matéria. Vejo que o Jornalista busca ser imparcial. Narciso não se deu bem por aqui, o que muito me agrada e me honra. Obrigada. Obrigado, prezada Carmen. Um abração pra você.

Roberto em 05 de novembro de 2010

O voto distrital no Brasil seria interessante, pois em princípio corrigiria a distorção existente que faz com que estados com mais população tenham proporcionalmente menos representantes, e estados escassamente povoados tenham representação desproporcionalmente alta. Acho que a dificuldade de aprová-lo será exatamente convencer os políticos de estados que vão perder representação. Na verdade, o voto no Brasil poderia ser considerado "distrital" distorcido, onde o "distrito" São Paulo tem direito a 70 representantes, pouco para sua população, e o "distrito" Roraima, por exemplo, tem 8 representantes, muito para sua população. Já o sistema de lista, a meu ver, vai beneficiar partidos com "máquinas" mais eficientes, como o PT e o PMDB. Concordo totalmente com você, caro Roberto. Se houvesse a necessária proporcionalidade entre população e representação, São Paulo, que tem 22% da população do país, teria que ter 22% dos deputados -- ou seja, 112 deputados. E tem 70. Logo a subrepresentação vai atingir também Minas Gerais e Rio de Janeiro. Abração

Josefo em 05 de novembro de 2010

Ah, Setti,mas o fato é que... Enquanto todo mundo nasce analfabeto e depois deixa de ser,o contrário se deu com Lula: ele já nasceu sabendo tudo e só se torna "analfabeto sem estudo" quando lhe convém por defensiva para acusar quem não o está acusando de ser sem estudo. E há algo de mais peculiar: Lula sempre sabe tudo como deve ser pra ser bom e funcionar - mas só quando ele não está lá: Ou seja; ele sabia como o governo deveria ser porque não estava no governo; e quando chegou a ser, aí, ele sabia como a oposição deveria ser, pois ele não estava lá; ele sabe como a escola deve ser, também porque não está, nem esteve lá. Agora dirá que sabe como deve ser a reforma política, pois também já não está no governo; em suma, Lula chegou a tal ponto de popularidade que ele acha que o que ele pensa é automaticamente o que o povo pensa, ele tira os outros por ele mesmo.

Álvaro Henrique Rodrigues em 05 de novembro de 2010

Prezado Ricardo; Eu quero entender, nosso representante em assembléia e câmara federal, na verdade são funcionários públicos do estado, correto? Explica-me uma coisa. Um concurso para gari em qualquer cidade é exigido uma escolaridade mínima, o cargo de maior referencia entre o funcionalismo publico não. O cargo exige preparo e responsabilidade, que negócio é este então.. São funcionários e devem ter as mesmas exigências de qualquer autarquia publica.Na Suíça, prefeito tem que bater ponto, anda de bicicleta .É para servir, não se servir...Moralidade, ética, trabalho e chega de privilégios.Eles estão lá é para trabalhar pelo Brasil. Uai...virou festa....

mario em 05 de novembro de 2010

Reforma? Que nada, ele vai propor é o fim da reeleição ! Assim ele pode voltar ao governo daqui a 4 anos, o resto é enfeite pra distrair os incautos, não é? Se quisesse reforma de verdade, ele teria feito no seu governo !

SergioD em 05 de novembro de 2010

Ricardo, se possível gostaria que você pudesse esclarecer como funciona o sistema de voto distrital na Alemanha e nos EUA em relação aos votos para as assembléias estaduais e para os representantes do Parlamento alemão e na Câmara de representantes dos EUA. Em cada estado existem distritos estatuais e federais? Pergunto isso pois o número de vagas para um assembléia estadual é maior que o número de vagas de um estado na Câmara Federal, tanto na Alemanha e EUA como no Brasil. Como eles conciliam essas duas eleições? Sua pergunta é ótimo, caro SergioD. Sinceramente não sei como é. Vou procurar me informar. Um abração

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