Lula precisa resolver quatro temas complexos antes de deixar o Planalto

O presidente Lula prepara uma agenda intensa de viagens, pelo país e o exterior, nesses menos de 60 dias que faltam para passar a faixa presidencial a sua sucessora, Dilma Rousseff — mas, nesse período, também vai precisar tomar decisões sobre pelo menos quatro assuntos, todos eles complexos.

A lista, a seguir:

1. Supremo Tribunal Federal: desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau, o STF funciona com 10 integrantes, em vez dos 11 previstos na Constituição. O número par levou a uma complicada situação de empate sobre a aplicabilidade ou não, para este ano, da Lei da Ficha Limpa, criando uma incerteza jurídica sobre o destino de candidatos que receberam milhões de votos nas eleições de 3 de outubro (não houve nenhum caso de candidato duvidoso no segundo turno).

A decisão tomada pelo STF para impugnar a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, com base em complexas interpretações de seu regimento interno e do voto de qualidade de seu presidente, é contestada por muitos juristas. E, na fila, está caso semelhante ao de Jader, no mesmo Pará, no qual o deputado Paulo Rocha (PT), tal qual Jader, renunciou ao mandato para evitar a cassação de seu mandato, hipótese prevista na Ficha Limpa.

Lula se comprometeu, em agosto, a só tomar a decisão depois das eleições, presumivelmente em consonância com o presidente eleito — agora, a presidente Dilma.

2. O novo caça de combate da Força Aérea: a novela para a aquisição, por algo como 2 bilhões de dólares, de 36 caças supersônicos de ultima geração pela Força Aérea Brasileira (FAB), que se arrasta desde o governo FHC (1995-2003), descartou dois dos aparelhos longamente analisados e se concentrou em três: o Rafale, da empresa francesa Dassault, o sueco Gripen NG, da Saab sueca, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing.

Lula ficou de bater o martelo antes de passar a faixa. É uma questão intricada, que chegou a dividir técnicos militares que estudaram as diversas alternativas, envolve transferência de tecnologia para o país e, no caso da França, um estreitamento de laços no terreno da defesa.

3. O novo valor do salário mínimo: os atuais 510 reais, se corrigidos pela inflação do ano, subirão para 538,15 (curiosos, os 15 centavos…). Mas o Congresso já aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011, e lá está prevista a possibilidade de um aumento acima da inflação, o que manteria a política do governo de recuperar gradualmente o valor real do mínimo. O tema, como sempre ocorreu na gestão Lula, passará por discussões com as centrais sindicais.

4. O reajuste das aposentadorias: o governo discute internamente a possibilidade de rever o critério atual, que prevê reposição de perdas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vem sendo apontado pelas centrais sindicais como não correspondendo à inflação que incide nos gastos efetivos da média dos aposentados. Até um novo índice, específico para aposentadorias, pode ser criado.

Lula precisará conseguir tempo entre suas viagens para deixar a mesa de seu gabinete limpa antes de Dilma assumir.

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  • rojaum

    Será que além desses quatro temas ele consegue cumprir as promessas de campanha que ficaram esquecidas? http://bit.ly/HprPq

  • João Amaro Jr.

    Tem também o caso do italiano: terrorista ou asilado?

  • cleide bragliollo

    E não se esqueça, meu caro Ricardo, de um pepino no campo das relações internacionais.
    Lula tem que resolver o que vai fazer com o terrorista italiano Cesare Battisti.
    Já enrolou isso além da conta.
    Deixará de presente à Dilma um atrito diplomático com o governo italiano e uma péssima imagem do Brasil junto à maioria da população de lá?

  • Prof Helena

    Ricardo, por que eu acho que nesse clima de fim de festa e oba-oba, Lula sentará em tudo quanto é cadeira, menos na dele? Dois dos assuntos são extremamente espinhosos e afetam a sociedade como um todo. Será que nesses últimos 2 meses, ele vai querer botar os dedinhos nos espinhos?

  • Alexandre Ramos

    Setti, considero sua lista de prioridades muito interessante. Considero mais complicado a extradição ou não do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que precisa ser resolvido logo.
    Quanto ao salário mínimo, existe a Lei 12.255, de 15/06/2010 (oriunda da Medida Provisória nº 474/2009), que diz que “até 31 de março de 2011, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2012 e 2023”. Além disso, está previsto que esse projeto de lei “preverá a revisão das regras de aumento real do salário mínimo a serem adotadas para os períodos de 2012 a 2015, 2016 a 2019 e 2020 a 2023”. Seria muito bom que o Lula tomasse logo a iniciativa sobre o assunto, mas o prazo de envio ao Congresso se encerra em 31 de março de 2011 e pode ser que isso fique para a Dilma. O que acha?

    Você está correto quanto ao Battisti. E acho que caberá ao presidente Lula a iniciativa sobre o salário mínimo. É uma informação segura de Brasíia.

    Abraços

  • Calisto

    Bom dia,
    E o caso da deportação do criminoso italiano Cesare Battisti?
    um abraço e parabéns pelo seu blog

    Obrigado pelos parabéns, e, sim, você está certo sobre o Battisti. Vou ver como incluir no texto.

  • JOSÉ CARLOS WERNECK

    Muito pertinente este seu post.Aliás,quero aproveitar a oportunidade para comentar a postura,serena e democrática mostrada em seus textos durante a cobertura das eleições.Não poderia ser de outra forma.Você pertence a uma linhagem de gentlemans.Sou amigo de seu irmão Arnaldo,desde os tempos de ginásio.Um grande abraço.Werneck.

    Muito obrigado, caro Werneck. Fico honrado com seu email e feliz por ser amigo de meu irmão.

    Desculpe a imensa demora em responder. E, se puder, volte mais vezes.

    Abraços

  • Reynaldo-BH

    Setti, vou brincar um pouco de futurologia. Hehehe…
    Questão 1 – STF
    Lula define já. Escolhe Patrus Ananias para a vaga. Advogado, professor de Direito Trabalhista na PUCMG, ligado à Igreja católica de modo intenso, resolve diversos problemas. Agrada à Igreja: coloca um especialista em Direito Trabalhista no STF (não há hoje nenhum por lá): atende à OAB, colocando um advogado que nunca foi juiz ou procurador. E por fim, resolve o PT de Minas Gerais, tirando Patrus da disputa e deixando o caminho livre para Fernando Pimentel dominar a legenda no estado.
    2 – Os caças Rafale
    Pede – como pediu – a manutenção de Nelson Jobim no Governo Dilma. Mantém o compromisso com Sarkozy, seja ele qual for. Deixa a decisão para Dilma (na verdade, Forças Armadas e Jobim!) e com isso defende que nunca foi uma decisão pessoal. Tanto que mantida pelo governo seguinte.
    3 – Salário Mínimo.
    Este eu acho que ele não vai abrir mão de anunciar! Algo como 592,38! Ou 565,03! Algo próximo dos 600,00 do Serra mas sem chegar lá! Afinal seria uma “irresponsabilidade” chegar a este valor.
    4 – Aposentadorias.
    Se for restritiva, ele assume! Assim como o “saco de maldades” que terá que ser anunciado até dezembro, para combater a crise cambial, expansão monetária e aumento do custeio estatal! Estes ele anuncia respaldado na popularidade de 185% para deixar o caminho aplainado para Dilma. Se a nova fórmula for MAIS uma “bondade” que irá quebrar a Previdência ali na frente, Dilma anuncia! Afinal creio ser consenso que a “lua-de-mel” de Dilma com a opinião pública não passará dos 100 dias!
    E ainda há um outro tema; Cesare Battisti. Este terá o asilo concedido perto do Natal, como gesto humanitário e livrará Dilma das críticas.
    Estarei certo?
    Abraços.

    Caro Reynaldo, são cenários possíveis, sim. Exceto o Patrus Ananias no Supremo. E o “saco de maldades” me parece que, pelo menos em parte, o presidente Lula vai efetivamente assumir. Seria um gesto positivo dele, a meu ver.

    Abraços

  • 2014:Serra vice do Aécio?

    Ricardo, será que em 2014 dá Aécio,presidente, e, Serra, vice?

    Caro amigo, acho que a vez de Serra já foi. Ou as vezes, não é mesmo? Agora será a hora de renovação para o PSDB — renovação ou esfarelamento. Abraços.

  • 2014:Serra será o Goldman amanhã?

    Serra seria o vice e ministro do Desenvolvimento em 2014, assim como Goldman foi em SP em 2007-2009?

    Caro amigo, acho que o tempo do Serra no partido já passou. Embora ele tenha feito, no dia 31, um discurso de chefe de partido, algo que ele não é. O PSDB precisa renovar seus quadros e revigorar sua atuação para não fenecer.

    Abraços

  • Prof Helena

    Ricardo, antes do meu comentário ser aprovado, a Folha já deu reformas que ele fará para poupar desgaste de Dilma. Errei, rs rs
    abçs

  • Chico Lima

    Setti.
    Lula é um homem de muita sorte.
    Dos 11 Ministros do Supremo, ele conseguiu nomear 8. Agora, no apagar das luzes de seu governo, ele ainda tem a oportunidade de nomear o nono. FHC só conseguiu nomear 3 Ministros em oito anos.
    De certo modo, será bom para Dilma que ele decida esse valor do novo mínimo e o reajuste das aposentadorias. Pelo menos, se desagradar à população, Dilma sairá blindada, já que ainda não recebeu a faixa de presidenta.
    Enfim, ao PT foi dada a faca, o queijo e a goiabada, inclusive, gozando de um período de grande crescimento mundial que alavancou o Brasil pela própria inércia do movimento.
    Vai ter sorte assim lá na Bulgária!

  • arthurm

    Há outro abacaxi pendente e a decisão poderá dar uma ideia dos rumos do país no próximo quadriênio: O Caso Battisti.

  • Adriana Rolando

    Caro Ricardo,
    Imagino o que deva assombrar a presidente Dilma.
    Se uma Erenice Guerra causou perplexidade, deixando-a atônita, os esgasgos do Luís Inácio produzirão que efeito? Segundo consta, teremos motivo de sobra para indigestão. Relação com os parlamentares, devidamente sendo acertadas pelos “homens da presidente”, Michel Temer obrigando-se a freiar os anseios e apetite do insaciável PMDB,a própria “intimidade” petista vista de tão perto inevitavelmente provocará colisões, talvez, sem reparos. Não duvide. Alguns defendem a máxima:”lobo não come lobo”. Depende do estágio de mutação do indivíduo e do papel que caberá a cada ator. Os profissionais da política estão de olho grande na divisão do que intere$$a. Infelizmente, essas aspirações não têm apelo popular. O individualismo prevalece. Na hora da largada é fácil prever que muitos vão sair antes que o juíz tenha sinalizado, o que, convenhamos é inerente a natureza dos concorrentes. O Lula poderia instalar-se, (já que não pretende largar o osso), como mediador dessa celeuma, porque esses assuntos ele domina melhor que qualquer outro da espécie. Um curso intensivo com a presidente, embora seja conhecedora dos métodos, pode dificultar a compreensão do papel que ela vai ocupar na história. Ser a primeira mulher é apenas uma referência, para o bem ou para o mal. Quanto aos afazeres que o metalúrgico negligenciou, é o preço da relação custo/benefício por ter se transformado no pedidor de votos, como “nuncaantesna…”. Só que a conta presidencial quem paga somos nós, é hora de cobrar pelos serviços prestados, ao País, que fique claro!
    A Dilma tem muito trabalho pela frente, desconstruir o mito para sobreviver talvez o improvável.
    Abraços.
    Parabéns à você, Ricardo e ao Augusto, a cobertura das eleições foi espetacular.

    Obrigado por seu novo e como sempre rico comentário, cara Adriana. E mais ainda pelos parabéns pela nossa cobertura das eleições.

    Abraços

  • alvaro

    Deveria resolver também o caso do Cesare Battisti.

  • Silvio

    Nunca e em tempo algum, a história há de registrar, Lula será lembrado pela sua capacidade de trabalhar.O trabalho nunca foi seu forte e portanto, é muito provável que,sendo coerente com sua biografia, nada fará nestes 2 últimos meses à frente do governo.Um incompetente vadio sempre será melhor que um incompetente laborioso, pois este, causaria muito mais danos ,cometendo número de erros muito superior aos acertos.Mas,o que o presidente mesmo gosta é de viajar,estar no palanque e ficar rodeado de puxa-sacos, que vibram com suas mentiras indecorosas.Serão mais 2 meses de viagens e discursos que faltam com a verdade.

  • Karla

    Para Lula é melhor um Jader do que uma militante do PSOL no Senado.
    Ninguém duvida de que a escolha do novo ministro do STF será aquela que fizer pender a decisão para Jader e o senador do PT que se encontra na mesma situação de Jader (renúncia para não ser cassado). Portanto, tal decisão independe de nomes, mas da certeza da tese para afastar a vigência da ficha limpa do pleito de dezembro de 2010, apenas valendo para as eleições futuras.
    Claro que Jobim deve ser mantido para garantir o acerto com os franceses. Se existe uma área em que Dilma não dará um pio sequer é exatamente na “questão militar” por conta da sua história ideológica pregressa, já que todos aderiram ao mainstream delineado pelas chamadas forças de mercado.
    O valor do mínimo, claro, será acima da inflação, porque de acordo com o jargão dos economistas da UNICAMP, onde a ministra fez o seu mestrado (não sei se terminou defendendo sua tese) conhecido pelo seguinte bordão: o salário mínimo é “o farol” para a distribuição socialmente desconcentrada da renda. Nem seria a hora, de exatamente no salário mínimo, deixar muito espaço para a oposição discursar, especialmente após os tucanos terem alardeado um mínimo de R$ 600,00 a partir de janeiro de 2011.
    Quanto ao reajuste das aposentadorias, também há pouca polêmica, com uma reposição pouco acima da inflação, de modo a permitir a melhor exploração possível de “algum aumento real” após a liturgia de negociação com as centrais, prontas a aceitar o que for possível oferecendo um “voto de confiança” de que dias melhores virão.
    De certo modo, há nenhuma novidade no ar. Uma espécie “de já vi” tal filme em outros lugares com o mesmo roteiro e alguns personagens diferentes.
    De todos os cargos a serem nomeados, só um merece atenção, porque dele depende a dinâmica de todo o resto.
    A economista Maria da Conceição Tavares costumava dizer que o único cargo que realmente importava na República era o de presidente do Banco Central.
    É ali que todas as atenções devem ficar concentradas.
    No mais, “la nave va”!

  • LOURDES GONÇALVES

    Em primeiro lugar, quero dizer que para alguns o lula nao foi aprovado, mais para outros como EU nao tenho o que dizer contra.Ele apesar de tudo o que fez uma coisa eu sei o Brasil melhorou um pouco mais, na gestao dele, ajudou a muitos e favoreceu as condiç~oes melhores a quase todos.O importante e que a Dilma ira também fazer melhor.

  • Reginaldo Gadelha

    Acho que nas próximas eleições o Serra não sairá candidato a Presidente, tb acho que o Aécio desgastou-se demais entre seus pares e não vai conseguir ser indicado candidato.
    De qualquer maneira a oposição precisa ser renovada, estruturada, precisa de nomes novos.
    Quanto a Dilma, está escrito; nenhum dono do poder aceita ser dirigido pelo ex-dono. A cisão logo virá.

  • giovani

    A maioria destes sulistas não conseguem engulir Lula e seus aliados ele é o maior e melhor presidente que houve e como diz zagalo “vocês vão ter que me engulir” pode perguntar as clases mais pobres deste país que hoje compram iogurte, queijo, coca cola, TV LCD entre outros bens de consumo que até pouco tempo era quase impensável na mesa e nas casa da maioria dos brasileiro. Até o zelador do meu prédio tem carro e isso tudo conseguido nestes ultimos oito anos de governo Lula, mas todos os créditos vocês só querem dar ao governo de FHC, onde nós sofria de arrojo salarial e um certo travamento da economia, mas com certeza com Dilma continuaremos o legado de Lula desenvolvimento e maior distribuição de renda.

  • Reynaldo-BH

    Setti:
    “ói que tô” quase apostando com você uma rodada de Salinas lá na Mercearia Paraopeba em Itabirito! Patrus acaba sendo ministro do STF. Tem mais escopo jurídico que Tofolli! Lula vai indicar até dezembro! E, pior, Patrus quer! Vale a aposta? hehehe… Abraços.

    Não aposto, não. Tudo pode acontecer neste governo…

  • sinisorsa

    Lista de coisas pra fazer antes de assumir a vice-presidência da capitania hereditária:
    1) Ministro pro Supremo enrolamento federal: consultar a Marisa e ver se ela tem algum nome pra indicar, afinal de contas o Leandowski tem sido show de bola.
    2)Jatinhos e jatões pros verdinhos: ué, por que ese item tá na lista? O negócio já foi acordado com o Sarko faz tempo, e a Dilma foi à Paris pra confirmar a negociata. Quem foi que botou esse item na lista?!?
    3)Salário mínimo: um, esse tem que ser um nr. bonito, gordinho, pra fazer o povo perder o medo de se endividar… mesmo que o tesouro pague o pato. O caso é nrs. não são o forte do Lulla, então ele vai bater um papinho com a…
    4)Aposentadorias: ai, mais números. Tá bom, esse é fácil: como já tem direito à bolsa anistia, e logo logo a companheira também vai receber seu quinhão, o negócio é simplesmente melhorar um pouquinho o valor da aposentadoria, até por que o ajuste do salário mínimo é mais vistoso e importante pra arrebanhar gado no curral eleitoral.
    5) Battisti: ué, por que esse nome tá na lista, se isso já foi resolvido faz tempo?!? O ômi vai ficar e não se fala mais nisso. Quem foi que botou esse item na lista?!?

  • Paulo Bento Bandarra

    Ueh? Você esqueceu o finalmente abrigo do assassino Cesare Batistti pelo Governo dos camaradas unidos contra as democracias! Depois de quase um ano de Lula se fazer de morto e deixar passar as eleições, ele deve finalmente ser “humanitário” com o companheiro terrorista!

  • Alberto Teixeirade Lima

    FORA LULA, FORA DILMA. Foi assim com FHC!

  • Biriba

    Setti no Exterior?, e aqui quantos??, basta ver ao lado em Política & Cia a Cara de Dilma para o Eduardo, tais mentindo ou é verdade?. Ha, ha, ha, cuidado estão te olhando viu?.

  • Euzir

    O PT PRECISA DESESPERADAMENTE DO NOVO ” C P M F” PARA PODER GOVERNAR COM A HABITUAL GORDURA QUE SEMPRE O FEZ UM “MOLÓIDE”.

  • Biriba

    Setti, retificando a mensagem abaixo: viagem ao Exterior quantos Dias? Aqui no Brasil passara quantos dias?, Certamente irá para inauguração do Aviãozinho do Evo seu cumpanheiro, e sua mesa ficará empueirando, é por isto que na foto ao lado em que aparece a Dilma e o ZéEduardo estão de olho nas suas observações jornalisticas, tais mentindo ou é verdade? Ha, ha, ha, ha, cuidado estão te olhando viu?.

    Tem muita gente me olhando… Bem, que eu me lembre de memória (estou escrevendo de madrugada, sem material de consulta à mão), o presidente Lula tem viagens programadas para Moçambique e para a Coréia do Sul nos próximos dias. Há uma outra, creio, mas não estou seguro, para o Uruguai. E várias viagens dentro do Brasil.

    Um abração, volte sempre, caro Biriba.

  • Alex

    Toma aí povão o salário mínimo de R$510,00 para R$538, 15 que belo aumento bem na espinha da massa trabalhadora da pra compra nada ,bem feito.Agora vai ver se o LULA não vai se aposentar com um salário bem gordo e guando a DILMA dar uma escorregada ele vai aparecer falando que é culpa da oposição e o povo vai bater palma .O PT não assume nada o que faz a CPMF são os governadores que querem e tudo mentira o povo foi para um caminha sem volta vai aparecer mais ladrões .Nos 8 anos de abafamento do governo LULA da corrupção nem vai chegar perto deste da PRESIDENTA.

  • claudio

    a politica no brasil geralmente está uma sujeira!