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O deputado Silvio Costa esbraveja contra o senador Pedro Taques (PDT-MT): o senador tem razão — CPI não é para xingamentos, mas para trabalho sério (Foto: Agência Brasil)

O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) hoje da CPI do Cachoeira precisou ser encerrado pelo presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo Junior (PMDB-PB), depois de um bate-boca cujo principal protagonista foi um deputado que, até agora, a opinião pública não sabia a que viera: Silvio Costa (PTB-PE).

Furioso com o silêncio mantido por Demóstenes, Costa julgou que deveria fazer alguma coisa, já que perguntas não eram respondidas, e partiu para a ironia e a ofensa contra o colega de Goiás. Foi chamado às falas, muito corretamente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), discutiu com ele para depois, já encerrada a sessão, passar a xingá-lo também.

Esse tipo de atitude, infelizmente, não é novidade em CPIs. Quando o depoente, usando de seu direito constitucional de manter silêncio — ninguém é obrigado a se autoincriminar –, a frustração e a vontade de aparecer de integrantes dessas comissões levam-nos a extrapolar. Quando compareceu perante esta mesma CPI, o próprio Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Hoje, mais uma vez uma sessão não dá em nada diante do silêncio do depoente, tal como ocorreu no dia 22 com o próprio malfeitor Carlinhos Cachoeira, aconselhado que foi por seu advogado, o excelentíssimo senhor doutor Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do lulalato.

Como já perguntei anteriormente, esse tipo de atitude — não abrir a boca diante de uma CPI — significa a desmoralização do Congresso? Significa que CPI não serve para nada?

De jeito nenhum. Vejam, nos quatro pontos seguintes, como o episódio de hoje NÃO significa, necessariamente, que a CPI está perdendo tempo:

1. Ninguém se autoincrimina em troca de nada. Nenhum réu ou suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).

2. Nenhum político experimentado esperava fatos do depoimento de Demóstenes. Seria ingenuidade considerar que o depoimento de Demóstenes fosse esclarecer suas atividades e sua ligação com o malfeitor.

3. CPI não é só ouvir depoimentos — é muito mais. É importante assinalar que depoimentos não são a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.

4. O trabalho mais difícil, e menos visível, é o que mais rende. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nesse lado menos espetaculoso, menos visível e mais árduo da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. Para o depoimento de Cachoeira, mesmo com a quase certeza absoluta de que se calaria, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas ao malfeitor. Um bom sinal. Indica que fez a lição de casa, aprofundando-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.

De todo modo, a prática tem demonstrado que o trabalho dos integrantes de CPIs da Câmara ou do Senado, ou das CPIs mistas, precisa de assessoria técnica para além da estrutura com que já conta o Congresso.

O que falta às CPIs, e sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é SEREM APARELHADAS com especialistas. Sim, isso atualmente pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso aos laboratórios científicos da Polícia Federal ou outros serviços externos, privados. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.

Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas com técnicas de advocacia criminal. Com raríssimas exceções, deputados e senadores não sabem perguntar. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos, como vimos ainda hoje. A CPI dos Correios (mensalão) foi um exemplo típico de discurseira amazônica e quase nenhuma objetividade nas perguntas.

Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.

Isso, naturalmente, não pode servir de pretexto para a CPI do Cachoeira não chegar a lugar algum. Se seus integrantes tiverem vontade política, verdades importantes virão à tona — e os responsáveis por ilícitos e crimes serão expostos e processados pelo Ministério Público.

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Markito-Pi em 02 de junho de 2012

Grande Setti, brilhante. Devo dar um pitaco, para nunca mais lembrar o nome deste meliante pernambucano; Silvio é bandidão.Basta acessar o site " politicosdobrasil.com.br", e lá estão várias ceridões criminais deste larápio, além de ter tido um filho defenestrado do governo pernambucano por corrupção. Todos sabem a que veio. Para berrar, insultar, xingar, tentando vender o voto.

Alberto Porem Jr. em 01 de junho de 2012

Alguém não silencia se for chamado: Luis Antonio Pagot. E ele tem muito para falar,aliás já falou e vai falar mais, eu sei. Aguarde e agora realmente que vai começar a CPMI da Limpeza Ética pegando TODOS como eu disse. Nada como o sol para clarear o dia escuro.

Walter G. em 01 de junho de 2012

Parabéns, Ricardo Setti, pelo ótimo texto, explicativo e interessante, como sempre. Um grande abraço. Obrigado, caro Walter G. Fico feliz por você ter gostado. Um abração e volte sempre.

MARCELO em 01 de junho de 2012

É CLARO QUE ESTAS CPI-S , NÃO SERVEM PARA NADA ISSO TUDO É FEITO PARA NAO FICAR TAO ESCRAXADO DIANTE DA SOCIEADADE , OU SEJA FAZEM ISSO PARA DIZER QUE ESTAO FAZENDO ALGO , PARA NAO PARECER PIOR DO QUE JA ESTA , A VERDADE É QUE NO BRASIL AS PESSOAS , NAO TODAS É CLARO SE VENDEM SEUS VOTOS POR MIGALHAS , POR PROMESSAS QUE JAMAIS SERAM FEITAS ISSO JA VEM DESDE QUE O BRASIL FOI DESCOBERTO O MINIMO QUE TERIA QUE ACONTECER COM POLITICOS CORRUPTOS E QUE ROUBAM O DINHEIRO PUBLICO ERA DE NUNCA MAIS PODEREM SE CANDIDATAR A NADA , ISSO O MINIMO , PRESOS NAO VAO , NAO ADIANTA FICAR PENSANDO AH MAS O BRASIL TA MUDANDO , MUDANDO NADA , APENAS A IMPRENSA ESTA DIVULGANDO MAIS AS FALCATRUAS SE NAO FOSSE ELA A IMPRENSA NINGUEM IRIA ESTAR SABENDO DE NADA , COM TODO O RESPEITO AOS MEUS BRASILEIROS DESTA NAÇAO , O POVO BRASILEIRO SEJA POBRE OU RICO É UM POVO QUE AGUENTA CALADO TUDO E ENGOLE TUDO , OS CARAS METEM A MAO NO SEU NO MEU DINHEIRO E FICA POR ASSIM MESMO CUMPRINDO PRISAO QUANDO SAO PRESOS , NUMA MANSAO COM TUDO QUE TEM DIREITO , PENSAO VITALICIA SE FOREM BANIDOS , PENSAOZINHA DE 15 MIL REIS PRO RESTO DA VIDA E NOS AQUI SOMOS TODOS UNS TROUXAS E VAMOS CONTINUAR SENDO POR MUITO TEMPO , EU GOSTO DO BRASIL , MAS SINCERAMENTE É UM PAIS QUE ENVERGONHA POR TANTA SUJEIRA , ROBALHEIRA E NADA ACONTECE............. POR QEU VOCES ACHAM QUE O CODIGO PENAL NAO MUDA , PORQEU OS PROPRIOS POLITICOS SE BENEFICIAM DELE.....APENAS ISSO..........

J.B.CRUZ em 01 de junho de 2012

PEDRO TAQUES é SENADOR de primeira viagem, mas é uma pessoa de notável saber jurídico..PROCURADOR DA REPÚBLICA no MATO GROSSO (licenciado), TAQUES é um dos pouqíssimos parlamentares do SENADO FEDERAL a seguir rigorasamente a CONSTITUIÇÃO..Seus discursos e apartes no plenário do SENADO é uma aula de civilidade e civismo..Merece credibilidade!!

Luiz em 01 de junho de 2012

A CPI, entre outras coisas, serve também para troca de torpedinhos reveladores entre político do governo e aliado. Essa existem também depoentes mudos que não sabem libras. Montou-se um circo com recursos dos contribuintes. Eu quero a minha pizza à portuguesa.

Mari Labbate *44 Milhões* em 01 de junho de 2012

O deputado Sílvio Costa, PTB-PE, esbraveja contra o senador Pedro Taques, PDT-MT (cós = ques), pois na situação CAÓTICA em que encontra-se o País, É NECESSÁRIO GRITAR, antes que devorem-nos, completamente: estamos na boca da ANACONDA Lula-Dilma. Querido Setti: a Constituição de 1988 necessita urgentemente de atualizações, porque há vários princípios equivocados. Conclusão: leis erradas proporcionam raciocínios incorretos. Somente a VERDADE liberta! Percebeu como Taques assemelha-se, fisicamente, ao Cachoeira? É considerado demônio igualmente. "Deus escreve certo por linhas tortas"! Falta à Nação acreditar que Jesus Cristo é o Arcanjo-Maior do Planeta Terra. Imersos na intensa dor, os cidadãos-conscientes REAGIRÃO! Com todas as dificuldades previsíveis, Costa (cós + los + mós + ques) assumiu espiritualmente a função de encurralar Cachoeira, Demóstenes e Taques, abertamente, SEM utilizar-se do asqueroso comportamento politicamente-correto = CORPORATIVISMO = HIPOCRISIA PURA. Observemos que menciona a palavra CÉU, que abriu-lhe os caminhos para a brilhante defesa. Com certeza, o seu Anjo de Guarda inspirou-o, nesse importantíssimo momento da História do Brasil = DEFESA-MÁXIMA. Costa golpeou Cachoeira, Demóstenes e Taques com Fortes-Palavras-Boas, em vez de fulminá-los com tiros, como se fazia nos Anos 70. Afinal, o País já está muito mais civilizado, após uma ditadura de extrema-direita e outra de extrema-esquerda. A negociação entre Estado e criminosos é a maravilhosa DELAÇÃO PREMIADA, que esclarece e resolve TUDO! Delação Premiada + Acareação = PERFEIÇÃO! Ninguém consegue mentir o tempo todo. Luiz da Silva, no Programa do Ratinho (31/05/12 = 12 = 3 = Dia de Combate ao Fumo = Coincidência?), CONFESSOU que é um TIRANO, ao impedir o livre exercício democrático dos eleitores brasileiros, execrando a possibilidade de um presidente do PSDB. RÉU-CONFESSO! Já está usando algemas-de-plástico. ATENÇÃO: propaganda-eleitoral-petista-antecipada. ATÉ QUANDO?

Luiz em 01 de junho de 2012

O senador Pedro Taques tem razão, pois a CPMI não pode virar uma troca de ofensas. Mas comparando comparando com outros países, em que politicos costumam sair no braço, o Brasil ser um pouco mais civilizado.

Hans Miller em 01 de junho de 2012

Gostei do artigo! Mas ainda não estou convencido a respeito de CPIs e CPMIs! Quer dizer que as CPIs e/ou CPMIs deveriam ser melhores aparelhadas ao invés de simplesmente se tornarem palco ou palanque para uns e outros, mas então para que serve o Judiciário e as Polícias? Aliás como está o processo hoje com esse espetáculo em cartaz? Após o excelente trabalho que vinha sendo realizado, por órgãos e pessoas competentes e bem aparelhadas, decidem realizar uma tal de CPMI paralizam todo o processo atrapalham todos os procedimentos! CPI ou CPMI alguma realizada até hoje obteve crédito pelos seus feitos, servem apenas para desviar o foco das atenções, ludibriar a opinião pública, ganhar tempo e com isso efetivar acordos nada políticos e uns e outros ganharem seus minutos de fama!Isso é caso de polícia e como tal deve ser tratado por ela e ninguém mais doa a quem doer! Que continue a devassa pela Polícia Federal!

CarlosGuarapari em 31 de maio de 2012

Ok. suas explicações são convincentes, mas sua maneira de escrever deixa muito a desejar.

salvador em 31 de maio de 2012

veja, como pode ser tão tendenciosa?! Caro Salvador, não tenho esse poder imenso de ser "VEJA". Sou apenas um colunista do site de VEJA. E gostaria que você fizesse a gentileza de, em ver de jogar pedras sem nada mais, me explicar onde há tendenciosidade neste post.

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