Mais um depoente que silencia significa que as CPIs não servem para nada? Longe disso. Veja por quê

O deputado Silvio Costa esbraveja contra o senador Pedro Taques (PDT-MT): o senador tem razão — CPI não é para xingamentos, mas para trabalho sério (Foto: Agência Brasil)

O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) hoje da CPI do Cachoeira precisou ser encerrado pelo presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo Junior (PMDB-PB), depois de um bate-boca cujo principal protagonista foi um deputado que, até agora, a opinião pública não sabia a que viera: Silvio Costa (PTB-PE).

Furioso com o silêncio mantido por Demóstenes, Costa julgou que deveria fazer alguma coisa, já que perguntas não eram respondidas, e partiu para a ironia e a ofensa contra o colega de Goiás. Foi chamado às falas, muito corretamente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), discutiu com ele para depois, já encerrada a sessão, passar a xingá-lo também.

Esse tipo de atitude, infelizmente, não é novidade em CPIs. Quando o depoente, usando de seu direito constitucional de manter silêncio — ninguém é obrigado a se autoincriminar –, a frustração e a vontade de aparecer de integrantes dessas comissões levam-nos a extrapolar. Quando compareceu perante esta mesma CPI, o próprio Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Hoje, mais uma vez uma sessão não dá em nada diante do silêncio do depoente, tal como ocorreu no dia 22 com o próprio malfeitor Carlinhos Cachoeira, aconselhado que foi por seu advogado, o excelentíssimo senhor doutor Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do lulalato.

Como já perguntei anteriormente, esse tipo de atitude — não abrir a boca diante de uma CPI — significa a desmoralização do Congresso? Significa que CPI não serve para nada?

De jeito nenhum. Vejam, nos quatro pontos seguintes, como o episódio de hoje NÃO significa, necessariamente, que a CPI está perdendo tempo:

1. Ninguém se autoincrimina em troca de nada. Nenhum réu ou suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).

2. Nenhum político experimentado esperava fatos do depoimento de Demóstenes. Seria ingenuidade considerar que o depoimento de Demóstenes fosse esclarecer suas atividades e sua ligação com o malfeitor.

3. CPI não é só ouvir depoimentos — é muito mais. É importante assinalar que depoimentos não são a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.

4. O trabalho mais difícil, e menos visível, é o que mais rende. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nesse lado menos espetaculoso, menos visível e mais árduo da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. Para o depoimento de Cachoeira, mesmo com a quase certeza absoluta de que se calaria, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas ao malfeitor. Um bom sinal. Indica que fez a lição de casa, aprofundando-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.

De todo modo, a prática tem demonstrado que o trabalho dos integrantes de CPIs da Câmara ou do Senado, ou das CPIs mistas, precisa de assessoria técnica para além da estrutura com que já conta o Congresso.

O que falta às CPIs, e sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é SEREM APARELHADAS com especialistas. Sim, isso atualmente pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso aos laboratórios científicos da Polícia Federal ou outros serviços externos, privados. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.

Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas com técnicas de advocacia criminal. Com raríssimas exceções, deputados e senadores não sabem perguntar. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos, como vimos ainda hoje. A CPI dos Correios (mensalão) foi um exemplo típico de discurseira amazônica e quase nenhuma objetividade nas perguntas.

Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.

Isso, naturalmente, não pode servir de pretexto para a CPI do Cachoeira não chegar a lugar algum. Se seus integrantes tiverem vontade política, verdades importantes virão à tona — e os responsáveis por ilícitos e crimes serão expostos e processados pelo Ministério Público.

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Nenhum comentário

  • salvador

    veja, como pode ser tão tendenciosa?!

    Caro Salvador, não tenho esse poder imenso de ser “VEJA”. Sou apenas um colunista do site de VEJA.
    E gostaria que você fizesse a gentileza de, em ver de jogar pedras sem nada mais, me explicar onde há tendenciosidade neste post.

  • CarlosGuarapari

    Ok. suas explicações são convincentes, mas sua maneira de escrever deixa muito a desejar.

  • Hans Miller

    Gostei do artigo! Mas ainda não estou convencido a respeito de CPIs e CPMIs! Quer dizer que as CPIs e/ou CPMIs deveriam ser melhores aparelhadas ao invés de simplesmente se tornarem palco ou palanque para uns e outros, mas então para que serve o Judiciário e as Polícias? Aliás como está o processo hoje com esse espetáculo em cartaz? Após o excelente trabalho que vinha sendo realizado, por órgãos e pessoas competentes e bem aparelhadas, decidem realizar uma tal de CPMI paralizam todo o processo atrapalham todos os procedimentos! CPI ou CPMI alguma realizada até hoje obteve crédito pelos seus feitos, servem apenas para desviar o foco das atenções, ludibriar a opinião pública, ganhar tempo e com isso efetivar acordos nada políticos e uns e outros ganharem seus minutos de fama!Isso é caso de polícia e como tal deve ser tratado por ela e ninguém mais doa a quem doer! Que continue a devassa pela Polícia Federal!

  • Luiz

    O senador Pedro Taques tem razão, pois a CPMI não pode virar uma troca de ofensas. Mas comparando comparando com outros países, em que politicos costumam sair no braço, o Brasil ser um pouco mais civilizado.

  • Mari Labbate *44 Milhões*

    O deputado Sílvio Costa, PTB-PE, esbraveja contra o senador Pedro Taques, PDT-MT (cós = ques), pois na situação CAÓTICA em que encontra-se o País, É NECESSÁRIO GRITAR, antes que devorem-nos, completamente: estamos na boca da ANACONDA Lula-Dilma. Querido Setti: a Constituição de 1988 necessita urgentemente de atualizações, porque há vários princípios equivocados. Conclusão: leis erradas proporcionam raciocínios incorretos. Somente a VERDADE liberta! Percebeu como Taques assemelha-se, fisicamente, ao Cachoeira? É considerado demônio igualmente. “Deus escreve certo por linhas tortas”! Falta à Nação acreditar que Jesus Cristo é o Arcanjo-Maior do Planeta Terra. Imersos na intensa dor, os cidadãos-conscientes REAGIRÃO! Com todas as dificuldades previsíveis, Costa (cós + los + mós + ques) assumiu espiritualmente a função de encurralar Cachoeira, Demóstenes e Taques, abertamente, SEM utilizar-se do asqueroso comportamento politicamente-correto = CORPORATIVISMO = HIPOCRISIA PURA. Observemos que menciona a palavra CÉU, que abriu-lhe os caminhos para a brilhante defesa. Com certeza, o seu Anjo de Guarda inspirou-o, nesse importantíssimo momento da História do Brasil = DEFESA-MÁXIMA. Costa golpeou Cachoeira, Demóstenes e Taques com Fortes-Palavras-Boas, em vez de fulminá-los com tiros, como se fazia nos Anos 70. Afinal, o País já está muito mais civilizado, após uma ditadura de extrema-direita e outra de extrema-esquerda. A negociação entre Estado e criminosos é a maravilhosa DELAÇÃO PREMIADA, que esclarece e resolve TUDO! Delação Premiada + Acareação = PERFEIÇÃO! Ninguém consegue mentir o tempo todo. Luiz da Silva, no Programa do Ratinho (31/05/12 = 12 = 3 = Dia de Combate ao Fumo = Coincidência?), CONFESSOU que é um TIRANO, ao impedir o livre exercício democrático dos eleitores brasileiros, execrando a possibilidade de um presidente do PSDB. RÉU-CONFESSO! Já está usando algemas-de-plástico. ATENÇÃO: propaganda-eleitoral-petista-antecipada. ATÉ QUANDO?

  • Luiz

    A CPI, entre outras coisas, serve também para troca de torpedinhos reveladores entre político do governo e aliado.
    Essa existem também depoentes mudos que não sabem libras.
    Montou-se um circo com recursos dos contribuintes.
    Eu quero a minha pizza à portuguesa.

  • J.B.CRUZ

    PEDRO TAQUES é SENADOR de primeira viagem, mas é uma pessoa de notável saber jurídico..PROCURADOR DA REPÚBLICA no MATO GROSSO (licenciado), TAQUES é um dos pouqíssimos parlamentares do SENADO FEDERAL a seguir rigorasamente a CONSTITUIÇÃO..Seus discursos e apartes no plenário do SENADO é uma aula de civilidade e civismo..Merece credibilidade!!

  • MARCELO

    É CLARO QUE ESTAS CPI-S , NÃO SERVEM PARA NADA ISSO TUDO É FEITO PARA NAO FICAR TAO ESCRAXADO DIANTE DA SOCIEADADE , OU SEJA FAZEM ISSO PARA DIZER QUE ESTAO FAZENDO ALGO , PARA NAO PARECER PIOR DO QUE JA ESTA , A VERDADE É QUE NO BRASIL AS PESSOAS , NAO TODAS É CLARO SE VENDEM SEUS VOTOS POR MIGALHAS , POR PROMESSAS QUE JAMAIS SERAM FEITAS ISSO JA VEM DESDE QUE O BRASIL FOI DESCOBERTO O MINIMO QUE TERIA QUE ACONTECER COM POLITICOS CORRUPTOS E QUE ROUBAM O DINHEIRO PUBLICO ERA DE NUNCA MAIS PODEREM SE CANDIDATAR A NADA , ISSO O MINIMO , PRESOS NAO VAO , NAO ADIANTA FICAR PENSANDO AH MAS O BRASIL TA MUDANDO , MUDANDO NADA , APENAS A IMPRENSA ESTA DIVULGANDO MAIS AS FALCATRUAS SE NAO FOSSE ELA A IMPRENSA NINGUEM IRIA ESTAR SABENDO DE NADA , COM TODO O RESPEITO AOS MEUS BRASILEIROS DESTA NAÇAO , O POVO BRASILEIRO SEJA POBRE OU RICO É UM POVO QUE AGUENTA CALADO TUDO E ENGOLE TUDO , OS CARAS METEM A MAO NO SEU NO MEU DINHEIRO E FICA POR ASSIM MESMO CUMPRINDO PRISAO QUANDO SAO PRESOS , NUMA MANSAO COM TUDO QUE TEM DIREITO , PENSAO VITALICIA SE FOREM BANIDOS , PENSAOZINHA DE 15 MIL REIS PRO RESTO DA VIDA E NOS AQUI SOMOS TODOS UNS TROUXAS E VAMOS CONTINUAR SENDO POR MUITO TEMPO , EU GOSTO DO BRASIL , MAS SINCERAMENTE É UM PAIS QUE ENVERGONHA POR TANTA SUJEIRA , ROBALHEIRA E NADA ACONTECE…………. POR QEU VOCES ACHAM QUE O CODIGO PENAL NAO MUDA , PORQEU OS PROPRIOS POLITICOS SE BENEFICIAM DELE…..APENAS ISSO……….

  • Walter G.

    Parabéns, Ricardo Setti, pelo ótimo texto, explicativo e interessante, como sempre.

    Um grande abraço.

    Obrigado, caro Walter G.

    Fico feliz por você ter gostado.

    Um abração e volte sempre.

  • Alberto Porem Jr.

    Alguém não silencia se for chamado: Luis Antonio Pagot. E ele tem muito para falar,aliás já falou e vai falar mais, eu sei.
    Aguarde e agora realmente que vai começar a CPMI da Limpeza Ética pegando TODOS como eu disse.
    Nada como o sol para clarear o dia escuro.

  • Markito-Pi

    Grande Setti, brilhante.
    Devo dar um pitaco, para nunca mais lembrar o nome deste meliante pernambucano; Silvio é bandidão.Basta acessar o site ” politicosdobrasil.com.br”, e lá estão várias ceridões criminais deste larápio, além de ter tido um filho defenestrado do governo pernambucano por corrupção. Todos sabem a que veio. Para berrar, insultar, xingar, tentando vender o voto.