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Ministro Marco Aurélio: criticado antes de votar por voto que se supunha que daria. Não deu (Foto: Nelson Jr. / STF)

Amigas e amigos do blog, o grande problema do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, é que ele fala demais fora dos autos — dá entrevistas, polemiza pela imprensa, gosta dos holofotes.

O ministro tem fama de ser do contra — e é, provavelmente, o integrante do Supremo que mais votos vencidos apresenta na história do tribunal. Ou seja, o que mais vezes votou de forma diferente à maioria do colegiado.

“Acusam-no” de ser primo em segundo grau do ex-presidente Fernando Collor, que o indicou para o Supremo em 1990.

Observo, porém, duas coisas a este respeito:

1. Família não se escolhe. As barbaridades que Collor cometeu na Presidência não contaminam o primo algo distante.

2. Marco Aurélio tinha, antes do Supremo, uma longa carreira no mundo jurídico, que incluiu, além de atividade privada como advogado, o Ministério Público do Trabalho, a função de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1º região (Rio de Janeiro) e, por longos nove anos, o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (veja currículo).

Estava plenamente habilitado para ser alçado ao Supremo.

Está no Supremo há 22 anos e já presidiu o tribunal por dois anos.

Não é pouca coisa.

Alguns votos ou opiniões proferidos ao longo da segunda parte do julgamento do mensalão levaram a alguns adversários ferozes do lulopetismo, compreensivelmente ávidos de condenar os réus, a criticar o ministro Marco Aurélio. Alguns crucificaram-no, duvidaram até de sua ética.

No atual caso de decidir se os deputados mensaleiros condenados criminalmente perdem o mandato por decisão do Supremo ou, em interpretação também admissível pela Constituição, precisam ser afastados pela Câmara dos Deputados, não pouca gente acho que Marco Aurélio “daria para trás”, juntando-se aos incondicionais amenizadores dos réus Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A revisão de voto que fez hoje, absolvendo alguns mensaleiros, fez crescer esse sentimento.

Na verdade, na questão da cassação, Marco Aurélio poderia, do ponto de vista técnico, ter votado num ou noutro sentido. A Constituição é dúbia a respeito da questão e admite interpretações. Ademais, um ministro do Supremo é soberano para votar como lhe parece o correto.

Mas, para decepção de quem já o reduzia a pó por voto que havia ainda proferido, o ministro votou, como para muitos (inclusive eu) indicava a lógica, pela interpretação constitucional segundo a qual, por terem sido condenados e tido os direitos políticos suspensos, os deputados mensaleiros estão automaticamente afastados de seus postos.

Agora, a decisão final, como se sabe, está no voto do ministro decano Celso de Mello que, por intervenções feitas ao longo do julgamento, deixou claro que decidirá pela cassação, digamos, automática dos mensaleiros, uma vez publicada a decisão final do Supremo.

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Nenhum comentário

Pedro Luiz Moreira Lima em 14 de dezembro de 2012

Amigo Ismael: Nossa Presidenta e Lula foram recebidos pelos principais dirigentes econômicas da Europa e toda a imprensa mostrou amestrada ou não - não dava para esconder. No caso a ironia utilizada por você e sempre bem utilizada quer goste ou não,no caso foi infeliz. Grande abraço,o livro discordando aqui e ali é gostoso de ler. Pedro Luiz

Giselle em 11 de dezembro de 2012

O Marco Aurélio foi incrivel nesse voto!

Jefff em 11 de dezembro de 2012

Muitos ministros do STF tem uma sensibilidade aguda as luzes dos holofotes.

Teresinha em 11 de dezembro de 2012

A questão com o Ministro Marco Aurélio é que ele as vezes pula de um prato da balança para outro, não sei se por dúvida ou por querer experienciar a questão e as vezes fica estranha suas posições já que é incontestável seu notável saber jurídico. Ainda bem que sempre volta para o prato onde está depositado as leis do País que queremos organizado e honrado para os todos cidadãos.

Ismael Pescarini em 11 de dezembro de 2012

Só em Pindorama! Só na terra de macunaíma! Dilma foi a Paris, a pretexto de encontrar François Hollande, e fará uma reunião de Cúpula (Seria a cúpula do PCC?) com Paulo Okamoto e Lula, entre outros luminares petistas com o nosso dinheiro. Pra discutir o que? a crise da Rosemary? O STF? os próximos passos do próximo escândalo? as declarações de Marcos Valério? ou a censura da mídia golpista? Só mesmo nestepaiz, para uma reunião destas acontecer e a imprensa amestrada fazer de conta que é normal.

Tuco em 11 de dezembro de 2012

. A boçalidade da Nana - 10/12/2012 às 23:46 impede-a de tratar com o que é legal e ama o que é ilegal. O uso da aeronave é LEGALMENTE franqueada, por todo o período do mandado do governador. Deve a obtusa defender que se pague o pasto e o capim a cuidar-se das vacas do lularápio, não é mesmo? Pervertida assim, só mesmo no pt. .

Mairalur em 11 de dezembro de 2012

O ministro Marco Aurélio não está entre meus prediletos, sinto. E aquela de entender que a morte de um dos quadrilheiros descaracterizou o crime de quadrilha, francamente! O homem estava vivo, e bem vivo, quando os crimes foram cometidos. Se a moda pega...

roby em 11 de dezembro de 2012

Penso que — talvez até mesmo por seu rico currículo profissional — o Ministro Marco Aurélio Mello padece de um "pecado" incontornável: vaidade.

Justiceira em 11 de dezembro de 2012

Mas cabe na cabeça de alguém, exceto, é claro, dos quatro ministros petistas, que alguém condenado por formação de quadrilha, por corrupção ativa etc, JUSTAMENTE POR ESTAR NO CARGO, possa continuar exercendo o mandato??? Ora pois!

Adilio Belmonte em 11 de dezembro de 2012

Tecnicamente não se trata de cassação, esta decorre de processo exclusivamente político. E os processos dos deputados mensaleiros são exclusivamente criminais. Política com pensam e agem alguns não é "arte de roubar", mas a arte do diálogo moral e ético. A perda do mandato eletivo é sanção estabelecida no Código Penal. E o Código nesse sentido foi até reformado pelo Congresso Nacional em 1996 sem se falar até hoje em inconstitucionalidade dessa norma. À Câmara cabe unicamente, recebida a comunicação da condenação do STF simplesmente declarar a perda do mandato desses deputados mensaleiros. Essa é a interpretação sistemática e científica do artigo 55 da Constituíção Federal, a qual Lewandowski está "fantasiando" e levando outros Ministros nessa roubada. Lamentável que a Ministra Cármem Lúcia tenha aderido e esse pensamento ou tese que viola o direito e a Constituíção. Acredito ainda que ela modificará seu voto, pois tem cultura jurídica. Quanto a Lewandowski e Dias Toffoli estes são petistas assumidos e têm que honrar seus compromissos.

Ferrari Junior em 11 de dezembro de 2012

===- Com os direitos políticos suspensos, querer os deputados larápios na Câmara, é dar ao cartão vermelho do árbitro de futebol mais força do que a decisão do Tribunal Supremo. O CARTÃO VERMELHO suspende automaticamente o jogador. No caso, a punição com tal cartão valeria mais que o nosso Supremo? Pense nisso.

Silva em 11 de dezembro de 2012

Pois é, mas a decepção maior é de Carmen Lúcia que, depois de discursos acalorados contra os mensaleiros que, também até certa altura do julgamento ficava com o relator. De repente, como se tivesse sido ameaçada de alguma forma, mudou radicalmente e passou a sempre votar com o revisor que, a certa altura emparedou ela e Rosa. Fico com Fux que foi coerente durante todo o julgamento. O Ministro Celso de Melo é fantástico rebate e prova. Quanto a Marco Aurélio realmente de vez em quando dá a impressão que vai melar tudo. Joaquim Barbosa é o fiel da balança, sem comentários.

Ferrari Junior em 11 de dezembro de 2012

===- Você diz com toda razão, que a interpretação da Constituição é dúbia no caso da cassação dos mandatos da "marginália PTralha". - Esse é o problema, caro Ricardo. Nossos legisladores não legislam de forma correta o que propicia ao Judiciário o hábito pouco saudável de fazer leis via Jurisprudências e Súmulas. Cabe ao Legislativo a cassação dos mandatos, isso naturalmente em casos corriqueiros. No presente caso, como entender a atuação de deputados condenados (ladrões do dinheiro público)com direitos políticos suspensos. A suspensão afasta até jogador de futebol, cara. Querer os condenados atuando no Legislativo é pretender a atuação do Fernandinho Beira Mar no tráfico, por exemplo.

jose geraldo em 11 de dezembro de 2012

Ao longo de várias assentadas do plenário do STF, MAM não se pejou de enaltecer em alto e bom som a "proficiência" de um certo advogado de um dos mensaleiros, que agora se inclui entre os que tiveram sua pena reduzida com o "ajuste" do voto do ministro. Coerência é isso, não é mesmo sr. Setti, ou isso terá outro nome?

ulisses santos abreu em 11 de dezembro de 2012

O ministro Marco Aurélio, na realidade, é polêmico e imprevisível em seus votos. Aproveita a dificuldade da nossa lingua, que, muitas vezes, deixa dúvida nos artigos da nossa complicada legislação e faz elocubrações interessantíssimas. Entretanto é sério e honesto ao proferir seus votos. Veja "Cana no mensalão" no youtube, uma bem humorada crítica ao julgamento do secculo.

sidnei em 11 de dezembro de 2012

o problema desse ministro é o narcisismo incutido nas suas entranhas, tem um apego pelo individualismo, e considera que se expressar com arrogancia o torna diferente, ideia ridicula de quem ocupa um cargo tao importante

JUARAEZ NÉRY em 11 de dezembro de 2012

è um absurdo o que assistimos ontem pela defesa dos parlamentares indiciados. Desejo enviar uma nota aos senhores Ministros: Lewandosviski, Tófolli, Rosa Weber e Carmem Lúcia... Cassão SIM. Nos eleitores fomos enganados junto a eles damos aos senhores minstros o direito também de cassarem nosso " mau voto " acredito não ser do desejo de nenhum brasileiro eleger candidatos corruptos, mal feitores da Nação....Cassação SIM. Viva Joaquim Barbosa, Fux, Celso de Melo, Gilmar, Marco Aurélio... esses sim idicam que intencionam passar o Brasil a LIMPO!

Adalberto Alves Batista em 11 de dezembro de 2012

STF é STF, Câmara é Câmara, aprendi que manda quem pode e obedece quem tem juizo!!!!

moacir em 11 de dezembro de 2012

Setti, Concordo,parcialmente,com os seus comentários.Também reconheço em MA uma certa vocação histriônica,um gosto pelo palco,holofotes e microfones.Ele é imprevisível nos seus votos isolados.Também é muito inteligente.Chamo a sua atenção para o fato de MA nunca ler os seus votos.Ele vota de **improviso**. Talvez todos os votos vencidos de MA,um dia se mos- trem justos.Quem sabe ,um dia,a gente perceba que ao divergir,ao interpretar,ao inovar MA tinha razão Preocupa-me no entanto,hoje,saber que nosso *infant terrible* será em dois anos, o DECANO do Supremo. E que então, ninguem poderá apostar pra que lado irá o brilhante e vanguardista pensamento do Decano.Prefiro,nessa cadeira, a previsível serenidade constitucional de um Celso de Mello.Acho que estou encaretando na fronteira da terceira idade. E já que o assunto é mensalão,o Estadão publica que teve acesso,finalmente,à integra das declarações prestadas ao Ministério Público por Marcos Valério em setembro.As manchetes são: -Lula deu OK a empréstimos e recebeu 100.000 do mensalão em janeiro de 2003. -Paulo Okamoto disse a Valério **ou você se comporta ou morre** -Lula negociou com Miguel Horta da Portugal Telecom 7 milhões de reais,os quais teriam sido nacionalizados através de contas de agências de publicidade que serviam ao PT. Pois é.Se você der uma espiada no Estadão online, aproveita pra ler a coluna do Jabor de hoje.O título é A Náusea,e hoje é assim que me sinto:mareado.

razumikhin em 11 de dezembro de 2012

"“Acusam-no” de ser primo em segundo grau do ex-presidente Fernando Collor, que o indicou para o Supremo em 1990." Primo em segundo grau não existe.

GPAULO em 11 de dezembro de 2012

Se antes do inicio do julgamento do mensalão a PGR tivesse arguido suspeição, "que caberia", dos ministros Lewandowisk e Toffoli já teriamos encerrado este lamentavel, triste e porque não dizer vergonhoso episodio desses mensaleiros, que enodoaram nossa "fragil" e criticada republica. Estão prestando um grande desserviço ao poder que até então era tido como moderador e justo. Deveria haver um dispositivo legal para afasta-los do STF, e só assim evitar mais descalabros. Ao que tudo indica o Sr. Lula será julgado pelo STF,considerando que os crimes cometidos foram praticados quando exercia a Presidencia da Republica, e que certamente será absolvido pelos seus amigos Lewandowiski e Toffoli, desacreditando mais ainda a mais alta corte de justiça do País. Terá cabimento desta vez ocorrendo o indiciamento já esperado do Sr. Lula, a arguição de suspeição desses dois ministros que mancham a Justiça defendendo criminosos.

byMel em 11 de dezembro de 2012

Off Topic via @flaviomorgen - Implicante Paulo Okamotto: ‘Ou você se comporta ou você morre’: http://www.implicante.org/blog/paulo-okamotto-ou-voce-se-comporta-ou-voce-morre/ (Primeira Trombeta™ soa no @implicante_org)

Raimundo em 11 de dezembro de 2012

Lewandosvski , Toffoli, Carmen Lucia e Rosa Weber, decepcionaram o Brasil,

VAQUEIRO DO ASFALTO em 11 de dezembro de 2012

o ministro Marco Aurélio gosta de "matar-nos do coração". Ao final, surpreende. Ele é, realmente, surpreendente.

Pedro Luiz Moreira Lima em 11 de dezembro de 2012

Setti : O mundo não gira em Lula,mensalão,conversas de alcovas: 1 - O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, se viu obrigado a deixar sua residência em São Félix do Araguaia e se refugiar a mais de mil quilômetros de distância por recomendação da Polícia Federal brasileira. O motivo foi a intensificação das ameaças de morte feitas contra Dom Pedro Casaldáliga nos últimos dias, as quais recebe em função do seu trabalho de mais de 40 anos em defesa dos direitos do povo Xavante. 2 - No mesmo dia em que a Comissão Nacional da Verdade participava de um debate em Petrópolis (região serrana do Rio) sobre a preservação de locais de memória em que ocorreram prisões ilegais, tortura e morte na ditadura, a advogada Rosa Cardoso, integrante da CNV, tomou conhecimento e informou ao público sobre decisão da prefeitura que autorizou a desapropriação do imóvel no bairro de Caxambu onde funcionou a Casa da Morte, um dos maiores centros clandestinos da repressão localizados no Rio. 3 - Tornou-se fornecedor exclusivo dos uniformes negros das SS (Schutzstaffel), da Juventude Hitleriana e de outras organizações criminosas (sempre muito preocupadas com o porte e o corte). Naturalmente ganhou muitos milhões de marcos entre 1934 e 1945, e para dar conta das encomendas, a solução foi recorrer a mão-de-obra – baratíssima – dos prisioneiros de guerra. Após a derrota do III Reich, foi processado mas sofreu uma pena pecuniária: teve de indemnizar as famílias dos escravizados que, entretanto, haviam falecido de exaustão ou sido mortos. O nome completo do empresário de sucesso era Hugo Boss. E os negócios prosseguiram até hoje com a mesma etiqueta na ourela. 4 - “Resolver problemas mundiais pela força, como os EUA tentam fazer, não funciona. A via de tentar comandar a democracia à bala não funciona. Mas foi exatamente o que se viu no caso do Iraque e em outros países. E, hoje, já ninguém sabe o que acontecerá no Oriente Médio, inclusive na Síria” – disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, hoje, no discurso de abertura da 20ª sessão do Conselho de Política Externa e Defesa. 5 - Os ministros das Relações Exteriores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) decidiram nesta quinta-feira (06/12) conceder o título de Cidadão Ilustre Post Mortem (após a morte) ao arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu na noite passada aos 104 anos, no Rio de Janeiro. 6 - Comunista declarado, Niemeyer desenhou o túmulo do também comunista Carlos Marighella (1911-1969), guerrilheiro baiano morto por militares, durante uma emboscada, em São Paulo. O projeto foi um presente à família de Marighella, que era um dos símbolos da luta contra a Ditadura Militar (1964-1985), e foi posto em prática no momento que os restos mortais do guerrilheiro chegaram à Bahia, em 10 de dezembro de 1979, dia internacional dos Direitos Humanos. No trabalho, há um desenho da silhueta de Marighella, que aparece com o braço direito erguido, em alusão à luta. Além disso, estão inscritos os dizeres: “Não tive tempo para ter medo”. Na próxima segunda-feira (10), data de aniversário da vinda da ossada do comunista para a capital baiana, os familiares e admiradores farão uma visita ao túmulo, ritual que já se tornou uma tradição. Ironia ou não, a morte de Oscar Niemeyer coincide com a data de nascimento do homem para quem ele desenhou a lápide. Também na última quarta-feira, Marighella completaria, se vivo, 101 anos. São tantos os assuntos e aqui apenas se gira em torno de Lula? Pedro Luiz

ByeByeBrasil em 11 de dezembro de 2012

Voces acham que o molusco esta' la' no exterior preocupado? Esta' sim, mas e' com o kurintia! E ele vai aos jogos. Ou alguem imagina que nao? Se ele vai se dar a anunciar ou nao, nao sei. Mas se se der vai tomar uma vaia maior que a que tomou no Engenhao. hehehehe

Rosi em 11 de dezembro de 2012

Mas o voto da ministra CArmen Lúcia, Guardiã do TSE e quem está gerindo a Lei da Ficha Limpa, foi de doer! Como pode???? Cara ministra Carmen Lúcia: eles são ficha suja! São ficha suja! ATENÇÂO: eles são ficha suja! Em que mãos estamos???

Rosi em 11 de dezembro de 2012

Eu sou uma que ficou com o coração apertado com a mudança de vocto! Não pude acompanhar "o voto", os motivos, mas apertou o coração e fiquei com a sensação de pizza do Congresso. E imaginando a cara do Delúbio:"isso não vai dar em nada!" Apertou o coração! Este país precisa ficar decente!

Tucson58SP em 10 de dezembro de 2012

Pois é Setti, enquanto ele estava nos entretantos, eu imaginei que os finalmentes não teriam um final feliz. Nesse caso fiquei muito contente em ser enganado. O problema é que ele tem dois LL no Mello, sabe como é, gato escaldado...aquela estória. O voto dele foi demolidor.

Nana em 10 de dezembro de 2012

ENQUANTO O POVO MORRE NAS RUAS DE SÃO PAULO.... O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), usou um helicóptero do governo do Estado para buscar o filho, a nora e os dois netos no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, em Guarulhos, na sexta-feira. O tucano não tinha compromisso oficial no local naquele dia.

Pedro Luiz Moreira Lima em 10 de dezembro de 2012

Amigo Marcondes Witt: Bons os que votam como eles querem - ruins os outros - os contrários. Poder de síntese fantástico! Pedro Luiz

veiaco em 10 de dezembro de 2012

O ministro esta lá para votar, não para ficar se fresqueando para holofotes, alíás é muito bem pago pelo povo para isso.

ze do matogrosso em 10 de dezembro de 2012

..o voto de hoje não torna este ministro mais palatável e confiável. Joga "bo...ta" na geni, ainda é a trilha sonora desta novela. Que, como dizemos por aqui: já tá enchendo o "pacová".

GABRIEL HUGO DINIZ em 10 de dezembro de 2012

Seu comentário grosseiro e impublicável foi deletado.

Zico em 10 de dezembro de 2012

Marco Aurélio continua sendo do contra porque tem necessidade de ser do contra. Mas como um ministro que tanto gosta de aparecer na imprensa poderia ser do contra e livrar os deputados da cadeia? Isso mataria a reputação dele! Então, para satisfazer a vontade de ser do contra e não ficar irremediavelmente queimado diante do público ele fez o quê? Livrou a cara de alguns réus, só para ser do contra, e se juntou ao bom senso na questão da cassação dos mandatos, para não se queimar com a imprensa que tanto dá espaço ao que ele tem a dizer. Lamentavelmente, grande parte do que fala e faz o ministro Marco Aurélio carece de sentido até que se leve em consideração os fatores infantilidade e vaidade. Mas com esses fatores na equação as coisas se esclarecem rápido.

Pedro Reseck em 10 de dezembro de 2012

O principal problema de Marco Aurélio é a vaidade e a inveja . E quem fala mais do que deve acaba dando bom dia a cavalo !!!! Não é mau caráter , não é covarde e nem submisso .Muito menos comprometido politicamente . Mas a vaidade acaba com ele .

Tuco em 10 de dezembro de 2012

. A Constituição não é lá essas coisas - afinal, no Brasil, o que o é? Mas no caso da cassação em tela só é dúbia para os pervertidos - ou para quem não sabe ler (ler=interpretar). Há verdadeiros tratados a respeito, de notáveis constitucionalistas a pessoas sem nenhuma intimidade com o mundo jurídico. O Respeitável RAzevedo esgota a matéria com um texto compreensível até para uma criança - lógico que para um petralha tudo é grego arcaico! MAMello adora aparecer. Mesmo tendo um fascinante saber jurídico, o ego ainda é muito maior do que seu conhecimento. O verniz que faz questão de ressaltar o faz menor. A grande revelação fica por conta do Fux. .

José Figueredo em 10 de dezembro de 2012

No afã de que a justiça alcance malfeitores,depois de percorrer toda parafernália jurídica e as chicanas gratuitas que passeiam pela constituição e que os senhores encarregados de normalizá-la ,não o fazem para que lhes seja útil na hora dos apertos,ficamos na expectativa de que os juízes usem toda a sua sabedoria,inteligência,perspicácia,conhecimento e prática para a correta aplicação da lei e justa condenação de quem atravessou as leis que regem o país,que qualquer passo do contrário da lógica ou de maioria,causa desconfiança, suspeitas.frustrações,etc....Sabe-se que toda decisão é difícil e por vezes dolorosas,mas não se pode passar a mão na cabeça de quem cometeu crimes,porque se estará subliminarmente avalizando e incentivando outros personagens a investirem contra o erário público.Por isso quem interpreta as Leis deve ser homem(mulher),nunca um "RATO"(RATAZANA)

Marcondes Witt em 10 de dezembro de 2012

Os 'lulopetistas' não podem duvidar da ética do Min. Marco Aurélio, não podem crucificá-lo. Mas os órgãos de imprensa tradicionais podem duvidar da ética do Min. Toffoli e do Min. Lewandowski? Especialmente para estes dois, não vale o 'um ministro do Supremo é soberano para votar como lhe parece o correto'?

J.B.CRUZ em 10 de dezembro de 2012

ROSA WEBER e CARMEN LÚCIA estão nos decepcionando..Nota-se pela fisionomia quando elas estão dando seus pareceres,receio e até medo..Já MARCO AURÉLIO, nunca vi mais dúbio...Agora o FUX, indicado de DILMA me surpreendeu positivamente..JOAQUIM é o "cara'..CELSO MELO é o que passa uma certa confiança e coragem......LEWANDOVISKI E TÓFOLLI, DEIXA PRÁ LÁ!!

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