MENSALÃO: o novo ministro do Supremo, Teori Zavascki, foi no passado indicado por FHC e nomeado por Lula. Espera-se dele no Supremo atuação técnica e apartidária

Zavascki: perfil técnico a ponto de ter sido indicado por adversários políticos (Foto: TSE)

Vão dizer que sou otimista demais, mas a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki para a vaga do ministro recém-aposentado Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal não é apenas uma indicação de qualidade técnica.

Zavascki, é verdade, tem longa trajetória jurídica, prestou concurso para juiz federal, foi aprovado e não tomou posse porque decidiu percorrer outros caminhos no serviço público, e dispõe de grande experiência como magistrado — como desembargador federal e, há quase dez anos, como ministro do STJ.

Mas é uma designação interessante também do ponto de vista político, pois Zavascki é uma espécie de ministro hibrido: integrava o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, na fase final de seu mandato (1995-2003), indicou seu nome ao Senado parça integrar o STJ. A demora do Senado na sabatina e na aprovação de seu nome fez com que ele fosse nomeado já com Lula instalado no Planalto.

Um ministro do STF originalmente indicado por FHC e nomeado por Lula é, portanto, agora, proposto pela presidente Dilma para o Supremo.

Dilma, apesar da recente troca de poucas amabilidades com FHC, prestigia de alguma forma o ex-presidente pela segunda vez em suas indicações ao Supremo, já que o atual ministro Luiz Fux, vindo, como Zavascki, do STJ, havia chegado àquela corte por iniciativa do ex-presidente tucano.

Esse caráter híbrido, e não partidário, ao lado de suas credenciais jurídicas, reforça a expectativa de uma atuação isença e técnica do novo ministro no Supremo, inclusive no julgamento do mensalão.

Conheça o sólido currículo do ministro Zavascki, que deve fazer corar de pudor seu futuro colega de plenário Dias Toffoli, titular do currículo jurídico mais magro de um ministro em quase 123 anos de história do Supremo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dois × cinco =

11 Comentários

  • Jorge Martins do Prado

    Curriculum excelente. O mensalão será muito bom para avaliarmos. Os Ministros também estão sendo julgados, e não só por nós brasileiros.

  • carlos nascimento

    Ricardo,
    Ajude-me dirimir algumas dúvidas:
    Imaginemos que a nova indicação cumpra as praxes de homologação em velocidade da luz, é sabatinado no Senado – a casa do espanto é eficiente quando deseja – vapt e vupt, aprovado, Dona Dilma assina, publique-se no DO, em outubro o novo membro já toma posse e resolve participar do mensalão. Tudo certo, pelas vias normais da democracia, ai vem o meu temor:
    – diante daquela montanha de papéis resolve pedir vistas do processo, o que pode acontecer ?
    a)- enterrarmos o judiciário ?
    b)- entrarmos em estado de choque ?
    c)- ou então seguirmos o conselho abaixo ?

    “a vida é mais simples do se pensa: basta aceitar o impossível,dispensar o indispensável e suportar o intolerável ” (Kathlen Norris)

    É isso, ou então fazermos companhia ao amigo na Espanha em crise !

    A possibilidade que você levante, de o ministro pedir vista, é realmente aterrorizante, Carlos.

    Por ora, não vamos nem pensar nisso… E já estou em SP.

    Abraço

  • almirpereiraleite

    quando prevalese o bom senço,como neste caso quem sai ganhando e a justiça brasileira,pois temos a oportunidade de punir quem realmente errou, e nao aquele que é adversario politico.

  • Peraldo Tavares

    Penso que, se o novo ministro pedir vistas do processo, é golpe. Será que D.Dilma fez isso com, pelo menos, as mulheres brasileiras as quais ela defende tanto?

  • fpenin

    Na contramão da opinião pública e do bom senso, o provável novo ministro (ainda falta o Senado…)inocentou Antônio Palocci.Vai daí…

  • Ismael

    O tempo record da nomeação e o caráter “técnico” do indicado são indícios que pode ocorrer um pedido de vistas que jogue para as calendas a punição dos julgados culpados. Pensemos bem, como alguém poderia criticar pedido de vistas de um ministro com curriculum para peitar Joaquim Barbosa?

  • JOSÉ CARLOS WERNECK

    Um relatório memorável!

    Deixando de lado as preferências político-partidárias e guardando-se a devida e sempre recomendada “distância emocional dos fatos”(royalties para a brilhante jornalista Leda Flora),há de se ressaltar o trabalho hercúleo do eminente ministro Joaquim Barbosa,na elaboração do relatório do processo do Mensalão.
    Hercúleo,porque exigiu horas e horas de trabalho estafante e monótono,na leitura atenta e organização dos inúmeros documentos que foram examinados para a elaboração do brilhante trabalho do relator.
    A peça elaborada,por este douto juiz,prima pela isenção,é minucioso,técnico e demontra todo o embasamento intelectual e o profundo conhecimento jurídico processual do ministro.Isso tudo, sem deixar de levar-se em conta, sua coragem e dessassombro em questionar atitudes pouco recomendáveis de pessoas,até então consideradas intocáveis.
    Joaquim Barbosa,foi claro e preciso em tipificar os delitos cometidos,por cada um dos réus,sem se deixar levar por paixões,políticas,ou ideológicas de quaisquer espécies.
    Seu trabalho enobrece a função judicante e reacende no coração do jurisdicionado a confiança,até então,muito abalada, no Poder Judiciário.
    Por todas essas razões,o trabalho deste grande julgador,será sempre lembrado como uma das melhores peças já elaboradas,por um membro de nossa mais Alta Corte de Justiça.
    Que o honrado ministro Joaquim Barbosa guarde, para sempre em sua memória,que toda essa geração de brasileiros,que, ora acompanha seu trabalho, tem imensa honra em tê-lo como seu representante no Supremo tribunal Federal!

  • maria luiza guião bastos

    Caro Jornalista, Caro Setti! espalhei este texto entre todos os que constam da minha imensa lista e…… não vi, não li nada sobre este sr. ter sido indicado na gestão FHC! ”Indicado por Dilma” foi usado trocentas vezes. Tou chocadíssima! Grata! e… seja bem-vindo ( embora muitos de nós o preferissem fora daqui, rs).

    Preciso escrever de novo o post, Maria Luiza. Hoje o jornal Valor escreveu, com todas as letras, que o ministro Zavarscki “foi o primeiro indicado por Lula para o STF”.

    Não, não foi.

    Quem o indicou ao Senado, a partir de lista tríplice de magistrados de Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais elaborada pelos ministros do STJ, foi o presidente Fernando Henrique.

    Como o Senado demorou para examinar seu nome, de escolha de FHC, esgotou-se o mandato do presidente e, tendo assumido em janeiro de 2003, Lula assumiu assim que os senadores deram seu OK ao novo ministro.

  • João Paulo

    Caro jornalista, o sr. fala do pequeno curriculum do Min. Dias Toffoli, comparando-o ao do novo ministro, Zavascki, muito mais extenso. Porém se esquece da idade de cada um, evidente muito maior o do Min. Zavascki. Gostaria que o sr. falasse do curriculum do Merval Pereira, comparando a quantidade de livros publicados com outros pretendentes a ABL.

    Não tem nada uma coisa a ver com a outra. O ministro Francisco Rezek chegou ao Supremo mais jovem do que Toffoli e tinha um currículo admirável. Juventude não explica falta de qualificação, meu caro.

    Mas já que você insiste em que eu fale do Merval Pereira, devo dizer que, neste caso, prefiro o texto dele ao texto, por exemplo, de acadêmicos como Marco Maciel e José Sarney…

  • Tuco

    .

    Na hipótese do Teori melar o
    julgamento, o Joaquim voa no
    pescoço dele…


    .

  • Orlando Rocha

    É lamentável que haja este tipo de dúvida em relação ao voto a ser proferido por um membro de tamanha relevância na organização jurídica do país. O voto de um ministro do STF sobre qualquer pedenga judicial deve estar em consonância com a lei e não pra atender os interesses de quem o colocou lá, pois não? É triste saber que muitos brasileiros vêm os senhores ministros do STF como sendo representantes de LULAS e FHCs da vida, votando de forma a atender seus criadores e não de acordo com o que determina a lei.