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Ministra Maria do Rosário: enviando o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar o caso (Foto: Agência Brasil)

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, está se mobilizando para apurar o caso do soldado do Exército que acusou ter sido agarrado à força e estuprado por quatro colegas, foi mantido incomunicável por mais de uma semana sem que sequer sua família soubesse do caso, e no qual, agora, o Ministério Público Militar está transformando de vítima em réu.

A reportagem é do site Sul21, de Porto Alegre.

Por Rachel Duarte

O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, irá na próxima semana a Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, para ter acesso ao processo militar sobre o caso do soldado que denuncia ter sido estuprado por colegas de farda em um quartel do Exército. Na semana passada, o inquérito militar foi concluído, transformando a vítima em réu.

O ouvidor vai a Santa Maria a pedido da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. “Vamos verificar junto à Justiça Militar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito”, afirmou a ministra nesta segunda-feira (19), ao Sul21. O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos terá acesso aos autos do processo, que corre sob sigilo na Justiça Militar em Santa Maria.

O caso ocorreu em maio deste ano, nas dependências do Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Um soldado de 19 anos denunciou ter sido violentado por outros quatro colegas. Segundo o relato dos pais do jovem, o soldado era vítima de ameaças e situações humilhantes. Após o ataque, ele passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem.

Na semana passada, o Ministério Público Militar de Santa Maria chegou a uma conclusão diferente do que relata o jovem e seus pais. Para o MPM, o soldado também é réu, porque teria tido “relação sexual com consentimento”.

Maria do Rosário considerou “inaceitável” a possibilidade de que o jovem, vítima da violência, se transforme em réu. “Até agora os resultados apontam para impunidade dos agressores e tentativa de responsabilização da vítima. Isto é inaceitável”, disse a ministra.

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Michele farias em 24 de junho de 2012

Sinto que meus direitos humanos foram violados quando fui despejados de nossa casa qui residia a mais de 20 anos tendo escritura pagando IPTU ..foi uma umilhacao enorme somos de cidade pequena jaguarao e muito pouco foi feito pra mim ajudar.provei na justica que o imovel era meu e o terreno.. E alem disso foi feito um usucapiao comigo dentro da minha casa .por isso gostaria de uma ajuda da Sr.Maria do rosario ou alguem se emteresace nos ajudar nesse caso seria muito grata dei o imail da minha filha qualquer coisa entre em contato com ela obrigado pela atencao.....

RICARDO PEREIRA em 23 de setembro de 2011

Mesmo consentido o sexo, mas e a violencia praticada? Um crime pela forma hediondo. Que homens são esses além dos 04 fascínoras, que se dizem a serviço da pátria e que se omitem? Que MPM é esse que abafa tal crime. Essas autoridades serão avaliadas e punidas? A lei militar permite isso, desinformar familiares e desinformar família em casa de saúde, como ocorreu recentemente no Rio Janeiro? Que quartel é esse, que generais são esses de Santa Maria. Como esses generais chegam em casa e dormem? VAMOS MUDAR A LEI, TIRAR ESSE CORPORATIVISMO, A LEI MILITAR NÃO PODE ESTAR SOB JULGO DOS PRÓPRIOS MILITARES. TUDO BEM QUE SEJA TRIBUNAIS DISTINTOS, MAS INDEPENDENTES DOS GENERAIS. Sexo consentido com a pessoa indo parar no hospital?

fpenin em 22 de setembro de 2011

Retardo mental moderado. Além de politicamente incorreta, a citação não pode encerrar um julgamento excludente. A ser assim, o que fazer com alguns políticos do Congresso?

fpenin em 22 de setembro de 2011

Achar inaceitável é muito pouco. Qualquer cidadão o pode fazer. Precisa ação.A ministra, por sua importância na administração pública, tem de traduzir em fatos tudo o que propala. Assim, fica melhor.Aja, senhora!

Paulo Bento Bandarra em 22 de setembro de 2011

Outra verdade a destacar é que esta criatura já tinha declarado que tomaria conhecimento do caso há mais de um mês. E, claro, não tomou nada. Era só ter telefonado para o companheiro Amorim ou Genuíno e se informado.

Aldo Ribeiro - Assessor de Comunicação Dep. Jeferson Fernandes em 21 de setembro de 2011

DIREITOS HUMANOS Recruta que sofreu violência sexual não poderia ter sido admitido, atesta laudo médico Olga Arnt - MTE 14323 - 21/9/2011 - 11:17 O laudo médico atesta que o recruta, vítima de violência sexual nas dependências de um quartel militar em Santa Maria, não poderia sequer ter sido admitido no Exército. Segundo o documento, assinado por um psiquiatra, o recruta é “portador de retardo mental moderado” desde os cinco anos, sem nunca ter recebido tratamento. O laudo foi obtido pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que vem tratando do caso em nome da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Na próxima semana, o parlamentar deverá acompanhar o ouvidor federal, designado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para averiguar o caso. Jeferson adianta que irá encaminhar cópia do laudo médico ao Ministério Público Estadual para que o documento seja anexado ao processo em que tanto a vítima quanto os agressores constam como réus. “A peça do MP acolhe as conclusões do inquérito militar, onde a vítima também é arrolada como réu. Acreditamos que o laudo possa alterar a situação do recruta”, frisa. Ainda de acordo com o parecer médico, “sua vontade (do recruta) era de ser militar, mas foi visível que o mesmo não tinha condições mentais para tal desde o início, com alterações no aprender, no executar, no praticar atividades mínimas de um militar”. Segundo Jeferson, o episódio demonstra que é preciso aperfeiçoar os requisitos para o ingresso no Exército. Além de aptidão física, devem ser levados em conta aspectos psicológicos e o histórico escolar. O parlamentar considera ainda que é preciso alterar o artigo do Código Militar, que considera crime o ato sexual ou qualquer ato libidinoso, quando praticados dentro do quartel. O caso A violência sexual ocorreu no dia 17 de maio no quartel do Parque Regional de Manutenção em Santa Maria. Segundo a versão da vítima, o estupro teria sido praticado por quatro colegas de farda. Os demais soldados que compartilhavam o mesmo alojamento assistiram ao ato de violência sem prestar socorro. Por medo e vergonha, a vítima só denunciou o ocorrido no dia seguinte. Devido aos ferimentos, teve que receber atendimento hospitalar.

geran em 21 de setembro de 2011

Primeiro que nem deveria existir esse ministério que é apenas mais um amontoado de despesas para o nosso bolso. Segundo que a ministra, a ministra soltou o zipper da boca antes da hora e terceiro, que o exercito deve ter elementos capazes para resolver essas questões internas, sem que ninguem meta o bedelho.

Tuco em 20 de setembro de 2011

. Inaceitável é abrir a boca, mormente sendo ministra, sem saber o que realmente ocorreu. http://lc4.in/jhD3 by celeraman+ .

Marivone Vieira em 20 de setembro de 2011

Pelos comentários, só tenho uma coisa a lamentar: É triste perceber que as pessoas não sabem o que significa DIREITOS HUMANOS!

Fernando em 20 de setembro de 2011

Eu nao me importo que haja um acompanhamento do processo, mesmo que a ministra tenha se precipitado nos comentarios. "checks and balances" []s!

Luiz Almeida em 20 de setembro de 2011

Caro Ricardo, esta história toda está muito estranha... Ainda acredito na seriedade do MPM e espero que o caso seja encaminhado de acordo com o fatos. Entretanto, o que sabe a tal ministrinha dos autos para antecipadamente considerar inaceitável o resultado do inquérito? Saudações!

Valdir em 20 de setembro de 2011

A Ministra Maria do Rosário deveria estar se ocupando em lutar por uma lei antiterrorismo no Brasil. O caso do soldado é coisa do Amorim e cia ltda.

João Augusto em 20 de setembro de 2011

Onde anda o Min. da Justiça? Será que ele só aparece quando é para defender os "cumpanheiros"?c

Paulo Bento Bandarra em 20 de setembro de 2011

Errei, a manchete de ZERO HORA é Polícia 4,6 mil homicidas no RS rumam para a impunidade. . Estado onde governo o ex-ministro da Justiça, Tarso Battisti Genro, e que nos produziu esta esperança de justiça, a professorinha primária Maria do Rosário. Além, e acima de tudo do nosso jornalista Luiz Cláudio Cunha. . Errei em apenas 2 100. Quem se importará com isto?

Paulo Bento Bandarra em 20 de setembro de 2011

Agora sim, saudosista do Zé Dirceu, com a defensora da verdade verdadeira tudo virá a ser esclarecido. Até porque, sem mesmo saber do IPM, a professorinha petista já sabe o que tinha que ter ser concluído, o que tinha que ser aceitável. A nossa vidente. Nem abafando embaixo dos edredons, conforme o jornalista Luiz Claudio Cunha, conseguem impedir esta defensora da Comissão da Verdade abafar este caso. Esta turma que não da bola para 2 500 mortes no RGS e 50 000 no Brasil, não esclarecidos, vai agora chegar a verdade! Ai, que Saudades do Zé Dirceu quando a mentira não prosperava e onde a falsidade não vigorava! A democracia e a justiça não podem ser para todos. Uns são mais iguais que os outros...

Dexter em 20 de setembro de 2011

Ah vá! Nossas ministras estão se superando. Unindo suas estupendas declarações com as da DD-DinamityDilma - teremos piadas prontas por anos. Só um detalhe: é tudo verdade! Pobres brasileiros...

Jeremias-no-deserto em 19 de setembro de 2011

Nada mais coerente em uma terra onde terrorista assassino ganha beneplácido da justiça e valhacouto seguro. Brasil se transformou em país de bandoleiros.

Nélio em 19 de setembro de 2011

Chegou agora nas mãos da Justiça o processo; ela pode muito bem discordar do parecer do MPM. Ou não. A crença no devido processo judicial é que diferencia um Estado de Direito de um mero Estado justiceiro. E enquanto essa questão estiver em mãos competentes para analisá-la, profilaticamente apartada da voz das ruas, nem a ministra Maria "Forjas Taurus" do Rosário nem ninguém poderá fazer nada.

Heitor em 19 de setembro de 2011

Quem quiser ser patriota numa terra de bandidos que se cuide.

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