Artigo de 2003: Ninguém sabe se a reforma vai funcionar

Artigo de 2003: Ninguém sabe se a reforma vai funcionar Ilustração: Pixabay

E mais: o ex-radical Lindbergh, picuinhas nas altas cortes nacionais, a relação IDH- sucesso esportivo, a anta de Brasília, os sustos de Lula, a OAS em Congonhas, o vício de Ciro, mais (grisalhos) anos rebeldes – e o calendário do futebol brasileiro

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Com a aprovação na madrugada desta quarta, 6, da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, ainda em primeiro turno e ainda sujeita a mudanças na própria Câmara e a uma tramitação em dois turnos no Senado, ficaram:

* com um travo de vitória algo reticente os integrantes do núcleo principal do governo, à frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (queriam muito mais para os cofres públicos e o equilíbrio do sistema do que obtiveram);

* insatisfeitas, quando não indignadas as principais entidades de servidores (pretendiam mudar muito mais o projeto do que foi possível);

* só parcialmente satisfeitos os principais porta-vozes do Judiciário (sim, chegaram na madrugada deste dia 7 aos tetos salariais desejados nos Estados na apreciação de um dos chamados destaques para votação em separado, mas contra a vontade do Planalto, e não obtiveram o controle dos futuros fundos de aposentadoria complementar, como queriam);

* desatendidos os atuais servidores (continuam perdendo em relação à sua expectativa de direitos antes do projeto, embora tenham sido abrandadas as regras para sua aposentadoria no curso das negociações);

* desprestigiados os governadores (puseram a cara a tapa para defender os aspectos mais antipáticos da reforma e viram o governo ceder antes de consultá-los em pontos que consideravam cruciais para seus Estados);

* satisfeitos, mas nem tanto, os deputados governistas (defenderam desde o começo o projeto original do governo levado ao Congresso a 30 de abril pelo presidente Lula e os 27 governadores e viram o governo recuar mais do que imaginavam);

* inconformados vários líderes da oposição, especialmente do PFL (se opunham à contribuição dos inativos, ao subteto salarial do Judiciário e a outros pontos finalmente aprovados);

* furiosos, como estavam desde o início, os radicais do PT (não queriam praticamente nada do que foi votado);

* preocupados grandes contingentes de inativos (o alívio que significou subir de 1.058 reais para 1.200 reais a faixa de isenção para a contribuição de 11% não mudou nada para quem ganha mais que isso e até agora não recolhia um vintém);

* com uma pulga atrás da orelha os futuros pretendentes a cargos públicos (a proposta, entre outras restrições, acaba com a aposentadoria integral e elimina a paridade entre funcionários da ativa e aposentados).

* ainda reticentes investidores estrangeiros e boa parte do que se chama “o mercado” (o governo fez concessões demais, perdeu tempo e aprovou menos do que queria, e pode-se questionar sua capacidade de fazer passar novas e necessárias reformas, talvez mais complicadas politicamente, como a tributária e a trabalhista, bem como a autonomia do Banco Central).

Dizem, no Congresso, que quando um projeto desagrada em algum grau a todos os interessados significa que atingiu um ponto de equilíbrio e obteve o consenso possível. Tudo bem, pode ser. No caso da reforma da Previdência, porém, houve tantas idas, vindas, marchas, contramarchas e mudanças que mesmo técnicos tarimbados, de posse de todos os números e cenários atuariais, não conseguem saber ao certo o que as novas regras vão finalmente significar, em matéria de cifras e números. Sem mostrar suas contas, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), já disse que será necessária uma nova mexida profunda na Previdência em 11 anos.

A aprovação até aqui da proposta de emenda constitucional número 40 – a famosa PEC 40, seu nome de guerra – foi, sem dúvida, uma vitória do governo. Mas ganha um doce quem souber, neste exato momento, se, quanto e até quando a reforma, mesmo pisando em tantos calos e contrariando tantos interesses, vai funcionar.

“Uma” reforma

Com seu jeito de caipira come-quieto, parece cada vez mais ter razão o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que recentemente, em meio às intermináveis negociações da reforma da Previdência, elogiou o projeto em curso como “uma” reforma “importante” – deixando implícito que a ela precisariam, necessariamente, seguir-se outras no futuro.

Ex-radical?

Podem reparar: aos poucos, assim de fininho, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e deputado Lindberg Farias (PT-RJ) deu um jeito de ir se acertando com o comando do partido e com o governo. Embora tenha sido um radical ao pé da letra, que chegou a deixar o PT para filiar-se ao descabelado PSTU, Lindberg já não é mais incluído na relação dos radicais do partido, ao lado da senadora Heloísa Helena (AL) e dos deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE).

Não por acaso, Lindberg não votou contra o projeto da reforma da Previdência – como fizeram Babá, Luciana e Fontes – e nem mesmo se reuniu ao grupo de oito petistas que se absteve de votar, integrado, entre outros, pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP).

Picuinhas e picuinhas

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Claudio Baldino Maciel, anuncia: a entidade vai propor uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a instituição, para os membros da magistratura nos Estados, de um subteto salarial de 85,5% do que ganham ministros do STF (o que dá um salário equivalente a 14.800 reais). O projeto do governo previa um subteto menor – 75%, ou 12.800 reais. Os juízes queriam, e querem, precisos 90,25% do que embolsam os ministros, ou perto de 15.500 reais.

Maciel acusa o governo de fazer “picuinhas” ao aceitar 85,5%, mas não 90,25%. Gente do governo poderia perfeitamente retrucar que picuinha é arrumar uma briga no Supremo e levar incerteza jurídica à administração pública por uma diferença que não vai tornar ninguém rico ou pobre.

Ocorre, porém, que os magistrados esgrimem, em defesa dos décimos de percentagens dos tais 90,25%, cálculos segundo os quais percentuais menores do que isso reduziriam salários legitimamente fixados nos Estados, o que é vedado pela própria Constituição. Esses salários teriam sido estabelecidos com base no inciso V do artigo 93 da Constituição que, a uma certa altura, dispondo sobre os vencimentos de juízes, diz: “(…) os subsídios dos demais magistrados [que não os integrantes dos tribunais superiores] serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento (…)”.

Assim, se o subteto de 85,5% sobreviver ao muito que resta de tramitação da reforma da Previdência, ainda teremos um round adicional do caso no Supremo.

Os Jogos e a miséria

Um bom assunto, que merece uma tese acadêmica: cruzar os resultados obtidos por atletas em competições internacionais com os índices de desenvolvimento humano (IDH) de seus países.

Os Jogos Pan-americanos em andamento em São Domingos, na República Dominicana, têm mostrado que, sobretudo nas provas individuais, a ordem de colocação dos atletas corresponde, quase milimetricamente, à escala de IDH dos respectivos países. A exceção é Cuba, onde a vida do povo é cada vez mais miserável mas o maciço investimento do Estado no esporte como forma de obtenção de prestígio desequilibra comparações.

Geddel e a pergunta incômoda

O governo Lula pode achar o que quiser do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), da ala do partido que lhe faz oposição e defende a gestão FHC. Mas não há como tirar razão ao deputado quando ele insiste em perguntar, analisando a reforma da Previdência, onde está a coerência em manter os direitos dos atuais servidores quanto à integralidade dos vencimentos para os que se aposentam e quanto à paridade de vencimentos entre funcionários na ativa e aposentados – e, ao mesmo tempo, não manter os direitos dos atuais inativos, que serão taxados.

Especialista

Indo de um extremo ao outro do PMDB: não há dúvida de que, do ponto de vista do puro pragmatismo, o Planalto acertou ao colocar no centro dos levantamentos sobre distribuição de verbas orçamentárias a deputados e senadores para alavancar as votações das reformas o ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP).

Titular de uma das subchefias da Casa Civil da Presidência, unha e carne com o ex-governador Orestes Quércia, Deus sabe que Barbieri entende profundamente do assunto.

Números irrelevantes

O edifício do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, erguido em 1898 e sede do governo de Minas Gerais, tem 36,5 metros de frente, 52 de fundo e 30 de altura.

Números relevantes

Os gastos de pessoal da União com o Judiciário federal – ministros, juízes e funcionários – cresceram 229,8% durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), contra uma inflação acumulada de 100,7%.

Zôo

Em Brasília acontece literalmente de tudo. Dias atrás, numa via que liga o Plano Piloto ao bairro do Lago Oeste – florescente plantação de chácaras e casas em terras de propriedade contestada –, a duas dezenas de quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde estão o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, motoristas precisaram tomar cuidado para não atropelar uma anta que cruzava o asfalto.

Sim, uma anta – um legítimo exemplar do “Tapirus terrestri”, o maior mamífero terrestre da fauna brasileira.

Buuu!

Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a um interlocutor, sobre as constantes surpresas de seu sucessor diante do funcionamento da máquina do governo:

– O Lula está levando um susto atrás do outro.

Canais

Por falar em FHC, seus principais interlocutores no governo Lula são o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o da Fazenda, Antonio Palocci.

Não tem mais jeito

Depois de meses de prolegômenos, a empreiteira OAS está operando a todo vapor nas obras do velho aeroporto de Congonhas, em São Paulo – que, inaugurado em 1936, é o mais movimentado do Brasil.

Novos terminais, “fingers” para o embarque de passageiros, um shopping center e outros melhoramentos, ao lado da tibieza de políticos municipais, estaduais e federais, tornarão praticamente impossível sequer cogitar de uma desativação de Congonhas, mesmo em futuro remoto, em prol do conforto da população – mais de 2 milhões de paulistanos são perturbados pelo enorme nível de ruído dos jatos que ali operam – e de sua segurança, já que se trata do maior e mais movimentado aeroporto do mundo encravado no coração de uma grande cidade.

Perguntar não ofende

Com todo o respeito: quando é que algum funcionário do governo Lula vai tomar a providência de trocar o nome da principal sala de reuniões do Palácio do Planalto, batizada por um anônimo funcionário durante o governo FHC?

Afinal de contas, o país, felizmente, não se chama mais “República dos Estados Unidos do Brasil” – denominação que prevaleceu da Constituição de 1891 até a de 1967 – para ter um “Salão Oval”.

Grisalhos anos rebeldes

Provocou recordações nostálgicas em antigos inquilinos a nota publicada na edição anterior da coluna informando sobre a colocação à venda no bairro da Liberdade, em São Paulo, do casarão que por mais de 60 anos abrigou a Pensão do Abelardo.

A velha pensão da Rua Condessa de São Joaquim, segundo relato de ex-moradores, tinha quartos duplos, ligados por uma passagem, com quatro camas em cada dupla – e banheiro, só no corredor. Mas, ressalvam, comia-se muito bem, tanto que vinha gente de fora para o repasto. Lá, no remoto ano de 1966, viveram um rapaz que queria ser cantor, Marcos, e os estudantes de Direito Márcio e Celso, do primeiro e segundo anos da Faculdade do Largo do São Francisco, e José Dirceu, do segundo ano da PUC.

O primeiro deles, Marcos, se tornaria alguém com alguma notoriedade até mergulhar novamente no anonimato – um certo cantor Marcos Roberto, da Jovem Guarda. O segundo, Márcio Valente, formou-se em Direito, acabou sendo executivo na Editora Abril, virou depois empresário, foi coordenador durante dois anos do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e é, atualmente, vice-presidente do Instituto São Paulo contra a Violência. O terceiro, José Celso de Mello, há 14 anos ocupa uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. E o quarto, José Dirceu de Oliveira e Silva, depois de uma trajetória que incluiu ser líder estudantil, preso político, exilado em Cuba, banido pela ditadura, clandestino no Brasil e deputado federal, viria a ser o atual chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Antigos moradores se lembram que Dirceu usava invariavelmente uma capa, era bem-apessoado, fazia muito sucesso com as garotas e tinha os cabelos pelos ombros. Celso de Mello, estudante de Direito, segundo um depoimento, “já tinha cara de ministro do Supremo”.

Saúde

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anda fumando como uma chaminé.

Caindo a ficha da CBF

Apesar de tudo, de vez em quando cai a ficha para a cartolagem do futebol. É o caso dessa possibilidade, aventada pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, de finalmente o calendário do futebol pátrio sintonizar-se com o dos principais centros europeus.

Dizem que um calendário único em todo o futebol mundial é sonho do presidente da FIFA, Joseph Blatter, inclusive por razões políticas. Seja como for, é bom. Quando menos, no nosso caso, para evitar trombadas como a que a transferência de craques importantes está significando para o Campeonato Brasileiro, em pleno auge da disputa. Como se sabe, o Cruzeiro perdeu o atacante Deivid, artilheiro do campeonato, e o Santos seu artilheiro Ricardo Oliveira. O Corinthians sofreu a saída do zagueiro Fábio Luciano, seu capitão, e quase fica sem o artilheiro Liedson, que não gostou do que viu na Ucrânia e acabou preferindo continuar no Florão da América.

Disseram

Do ex-assessor de segurança nacional do governo americano e ex-secretário de Estado Henry Kissinger:

– O poder é o supremo afrodisíaco.

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