Artigo de 2003: nossa história pulverizada

Artigo de 2003: nossa história pulverizada Foto: USP Imagens

E também: mais um Sarney no cenário, o nepotismo se perpetua na Câmara, a informalidade dentro do governo, a nudez de Preta Gil, o “deslumbramento” de Lula, um histórico das folgas no Congresso, tempo quente no STF  – e o delírio de Dirceu

………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Aconteceu em São Paulo, em três dias de um recente leilão de artes e antiguidades: 489 peças foram compradas por antiquários, decoradores, colecionadores e interessados de todo tipo. Do total, pelo menos duas centenas têm relevância para a história do país, estavam fora dos museus oficiais e continuarão fora deles.

Havia de tudo no certame promovido pelo leiloeiro oficial Luiz Fernando Moreira Dutra, cuja realização a coluna mencionou em sua edição passada: quadros de grandes artistas, gravuras, fotografias, esculturas, vasos, lustres, tapetes, peças e serviços de porcelana, armas, condecorações, roupas, documentos. Mais que a riqueza do acervo, porém, o pregão chamou a atenção pela pouca atração exercida pela maioria das peças históricas, de um lado, e, de outro, pelo contraste entre o preço obtido por elas se comparado a outras de valor artístico ou decorativo.

Uma sobrecasaca preta, bordada na gola e nos punhos com fios de ouro, que pertenceu e foi usada pelo imperador D. Pedro II, por exemplo, foi arrematada pelo preço mínimo – 7.500 reais. “É um pedaço da história do Brasil que estamos oferecendo”, lembrava insistentemente o leiloeiro. Nada. As ofertas não passaram do piso, tal qual ocorreu, pelos mesmos 7.500 reais, com uma casaca do imperador quando adolescente ou um uniforme de oficial do Exército espanhol usado pelo genro de Pedro II, o conde d’Eu, no dia de seu noivado com a princesa Isabel. Em contraste, uma sopeira chinesa do século XIX, com seus acompanhamentos, saiu por 60 mil reais.

Se exercícios de caligrafia feitos pelo imperador quando menino foram arrematados por 1.000 reais, uma imagem portuguesa de madeira – belíssima, é verdade – de Santa Ana com Nossa Senhora menina, do século XVIII, mas de autor desconhecido, saiu por 55 mil reais. E por aí vai.

Dutra apregoou objetos que pertenceram a uma centena de barões do Império, à corte de D. João VI, ao Duque de Caxias, ao Barão do Rio Branco e ao Visconde de Mauá, relíquias e espadas da Guerra do Paraguai (1864-1870). Em geral, tudo foi arrematado pelo preço mínimo, ou pouco mais do que isso. “Tem coisa aqui que estamos vendendo por 3, 4 mil dólares, e cujo equivalente em outros países custaria centenas de milhares de dólares”, lamentou-se o leiloeiro.

Não se tratou, porém, de discriminação contra a monarquia: oferecido por 6 mil reais, levou-se por não mais que os 6 mil reais um serviço de café de porcelana de Sèvres, estilo Império, que pertenceu ao primeiro presidente civil da República, Prudente de Morais (1894-1898). O chapéu de marechal, parte do uniforme militar do segundo presidente da República, Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro” (1891-1894), saiu pelo preço de um jantar para dois com vinho no restaurante Fasano: 800 reais.

Ao final da última das três noite de leilão, e como ocorre em tantos outros leilões, a história do Brasil continuava pulverizada. Objetos que poderiam estar em museus, universidades ou outras instituições públicas enriquecem acervos de comerciantes ou enfeitam residências e coleções particulares. Não apareceu, como sempre, ninguém do governo – nem por curiosidade.
 
Sarney e (p)Prudente

Passando por São Paulo dias atrás, o senador José Sarney (PMDB-AP) foi abordado por uma senhora, que sem dizer quem era nem o que fazia lhe perguntou:

– O senhor sabia que há uma cidade no Estado de São Paulo batizada em sua homenagem?

Sinceramente surpreso, o ex-presidente respondeu:

– Não, não sabia. E que cidade é?

Ela respondeu, para satisfação de Sarney:

– Presidente Prudente.

Mais um Sarney

O clã Sarney cogita da possibilidade de lançar Fernando Sarney, filho do ex-presidente, como candidato à Prefeitura de São Luís nas eleições do ano que vem.

Fernando é engenheiro, cuida dos negócios da família e até agora tem relutado em seguir o caminho da irmã mais velha, Roseana, senadora (PFL-MA), e do mais novo, Zequinha Sarney, deputado (PV-MA).

Letra morta antes de nascer

Agudo e preciso até os ínfimos detalhes o levantamento da “Folha de S. Paulo” sobre a vasta parentela de deputados dependurada nos chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs) da Câmara, mesmo não trabalhando em Brasília ou, de forma mais radical, mesmo não trabalhando.

Se o levantamento tiver o condão de fazer andar uma proposta de emenda constitucional que tramita há seis anos na casa, destinada a barrar o nepotismo, porém, mesmo assim não vai adiantar nada.

A proposta veda a qualquer autoridade dos três Poderes empregar em cargos em comissão (sem concurso público) “seus maridos ou mulheres, companheiro ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau”.

Integrantes do Judiciário, porém, já apontaram há muito o caminho para transformar emenda assim em letra morta: tanto em tribunais superiores, em Brasília, como nos tribunais federais localizados nos Estados, bem como nos tribunais de Justiça estaduais, a praxe é um magistrado indicar um parente para o gabinete de outro, e ter o seu nomeado em troca, e assim sucessivamente.

Etiqueta

Exceção entre os integrantes do primeiro escalão do governo, aí incluídos amigos pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva há décadas, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, volta e meia se refere publicamente ao presidente como “o Lula”.

Gil, Reagan e as filhas nuas

Não faltam precedentes para a atitude de Preta Gil, a filha do ministro da Cultura, Gilberto Gil, que fez incluir um encarte com fotos em que aparece nua em seu CD de lançamento como cantora, Pret-à-porter.

É longa a lista de filhas de políticos que recorreram a esse tipo de expediente para galgar algum degrau em alguma carreira. Um dos casos mais polêmicos foi a de Patti Davis, filha do presidente americano Ronald Reagan (1981-1989), que em 1994, aos 41 anos, não apenas apareceu nua na edição americana de “Playboy” como também protagonizou, para a revista, um vídeo de 55 minutos ostentando a mesma indumentária.

Patti, atriz inexpressiva que usa o sobrenome da mãe, é a primogênita do casal de filhos de Reagan com a ex-primeira-dama Nancy, sua segunda mulher. O ex-presidente, hoje com 92 anos e sofrendo da doença de Alzheimer, também teve um casal de seu casamento anterior, com a atriz Jane Wyman.

Coisa nossa

Não há qualquer razão para se estranhar o fato de que, depois da queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis, de forma a barateá-los para o consumidor, os preços tenham subido 1,87%.

Afinal, estamos no país em que, durante a época do Plano Cruzado (1986-1987), boi magro custava mais caro que boi gordo, e carro novo era vendido a preço menor do que carro usado.

Deslumbramento

A palavra “deslumbrado” com o poder para classificar o suposto estado do presidente Lula ou de seu governo não foi usada apenas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, na entrevista à edição da revista “Veja” que está nas bancas.

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira lançou mão da mesma terminologia, num e-mail coletivo que periodicamente envia a amigos e conhecidos comentando a realidade brasileira e dando notícias de seus trabalhos. A certa altura, diz Bresser: “O governo Lula, medroso e deslumbrado, não parece ter condições de enfrentar com prudência mas com coragem a ‘ortodoxia convencional’ equivocada do Establishment financeiro interno e externo”.

Na França

O ex-ministro, por sinal, anuncia no e-mail que estará durante os meses de outubro e novembro na França, para seis conferências na École d’Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.

O cabo eleitoral de Maciel

O acadêmico e ministro do Tribunal de Contas da União Marcos Vilaça é o principal cabo eleitoral da campanha do ex-vice-presidente e senador Marco Maciel (PFL-PE) à vaga de Roberto Marinho na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Números irrelevantes

A idade média dos 38 imortais da Academia Brasileira de Letras é de 75 anos. Há dez acadêmicos com 80 ou mais anos, e dois com mais de 92 anos.

Números relevantes

Somando-se funcionários ativos, aposentados e pensionistas, os 26 Estados e o Distrito Federal têm 4,11 milhões de servidores.

Folga do Congresso é secular

O suposto propósito da Mesa da Câmara de propor projeto de emenda constitucional para reduzir de três meses para 45 dias o total do recesso parlamentar atualmente em vigor aponta na direção certa e merece aplausos. Mas é bom lembrar que vai contra secular tradição, e não apenas republicana.

Na verdade, apesar de ter 90 dias de folga, o batente de 9 meses anuais imposto ao Congresso pela Constituição de 1988 é, comparativamente, dos mais severos desde a Independência, em 1822. Basta conferir.

Pela Constituição do Império, de 1824, deputados e senadores trabalhavam durante apenas 4 meses por ano. A primeira Constituição da República, de 1891, repetiu a mesma jornada, que subiu para 6 meses na efêmera Constituição de 1934, revogada com o golpe de Estado no qual Getúlio Vargas assumiu poderes ditatoriais em 1937. Com a redemocratização trazida pela Constituição de 1946, deputados e senadores passaram a reunir-se de 15 de março a 15 de dezembro de cada ano, folgando, portanto, nos três meses restantes, tal como hoje.

A Constituição votada a toque de caixa pelo Congresso sob a égide do regime militar, em 1967, ampliou o recesso para um número quebrado – três meses e 26 dias. Em 1988, voltou-se para o recesso de três meses, com a novidade, agora, de que haveria uma pausa no meio do ano, de 1° a 31 de julho. Os constituintes, segundo escreveu certa vez o colunista Joelmir Beting, teriam, impropriamente, importado a idéia “da balofa Inglaterra do século XIX, com seu pegajoso verão de agosto”.

As invasões e a Constituição

Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos envolvendo questões fundiárias vêm revelando um duríssimo adversário das invasões de terras: o ministro Celso de Mello.

Nos processos em que há terras invadidas, o ministro tem enfatizado que invasões ferem frontalmente um direito – o de propriedade –, que é cláusula pétrea da Constituição.

Tempo quente no STF

Aliás, o tempo andou quente no Supremo durante recente julgamento em que, justamente, aflorou o problema fundiário. Estava em questão no processo se a invasão de parte de uma fazenda – antes da legislação que proíbe vistoria para fins de reforma agrária em terra invadida – poderia ter sido a causa de sua improdutividade. Se fosse, a fazenda não poderia ser desapropriada para fins de reforma agrária.

O relator, ministro Carlos Velloso, considerou que sim, e decidiu contra a desapropriação. A despeito de acompanhado por três outros colegas, porém, o voto de Velloso foi vencido por 6 a 4 (um dos 11 ministros se declarou impedido de atuar no caso). No debate sobre o processo, os ministros Nelson Jobim (no tribunal desde 1997), favorável à tese de Velloso, e Sepúlveda Pertence (no tribunal desde 1989), contrário, se desentenderam aos gritos.

Panos quentes

É ingenuidade supor que significam um estremecimento pessoal as diferenças, expostas pela mídia, entre o presidente do Supremo, Maurício Corrêa, e seu colega Nelson Jobim em relação ao governo Lula – Jobim discordando das críticas de Corrêa na entrevista da “Veja”, e o presidente do STF reafirmando em seguida o que disse.

Os dois conviveram longos anos no Congresso – Jobim como deputado do PMDB, Corrêa como senador do PDT – e, no Supremo, convivem e trabalham juntos diariamente há seis anos. Além do mais, a divergência, às vezes áspera, faz parte da rotina do tribunal. Finalmente, o temperamento bonachão do presidente da Corte tem consistentemente servido para desarmar espíritos, sempre que necessário.

Escalafobética

O momento histórico é outro, o contexto também, e o protagonista, então, nem se fala. Mas a fala do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, aos participantes do 1° Seminário de Comunicações e Propaganda Eleitoral do PT, realizado durante o fim de semana num hotel em Belo Horizonte, teve momentos dignos da retórica delirante de setores de esquerda durante o regime militar.

Não pelo tom esquentado ou por algum substrato marxista, mas sim pelo distanciamento da realidade. É o caso da afirmação segundo a qual o governo do PT procura construir, entre outras alianças, “uma nova aliança popular-empresarial”.

Lembra de longe a escalafobética “aliança operário-estudantil-camponesa” de que se chegou a falar muito naqueles tempos, e que jamais ocorreu, em qualquer tempo e em qualquer parte do mundo.

Novas e velhas moedas

Já vem tarde a decisão anunciada pelo Banco Central de tirar de circulação, a partir do começo de dezembro, as moedas de 1 real de modelo antigo, que serão substituídas pelas de borda dourada, mais elaboradas e mais difíceis de falsificar.

A moeda antiga de 1 real, bem como toda a chamada “família” de moedas de centavos que começou a circular logo depois do lançamento do Plano Real, em junho de 1994, são uma lástima do ponto de vista estético – todas com aquela efígie da República cega de um lado, e algarismos de outros – e propícias à confusão pelos consumidores, por terem aparência e cor semelhantes, mas valores diferentes.

Pena que o BC não divulgou ainda o prazo em que sairão de circulação também as de 50, 25, 10, 5 e 1 centavos, já que uma nova “família” foi lançada a partir de 1998, constituída de moedas de formatos, cores e, no verso, personagens históricos diferentes, conforme o valor – como se faz nos países civilizados. Mais pena ainda que as cédulas do real, de uma pobreza visual constrangedora para quem já teve dinheiro criado, entre outros, pelo grande designer Aloysio Magalhães, não estejam também na marca de pênalti.

Não custa lembrar que respeito ao dinheiro começa pela cara que ele tem.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *